Dois relatórios a respeito do incêndio na central telefônica da operadora Oi enviados para o Ministério Público Estadual (MPE) indicam irregularidades na estrutura de combate a incêndios. Nesta quinta-feira, 20, 30 dias depois do incidente que deixou milhares de clientes sem comunicação, é o último dia para a apresentação do laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT). De acordo com o promotor de direitos do consumidor, Roberto Gomes, “há um indicativo muito forte de que houve responsabilidade da operadora Oi” no incidente.

Por dois anos, em 2008 e em 2009, o Corpo de Bombeiros constatou que o plano de proteção contra incêndios aprovado em 2005 não vinha sendo cumprido. Em um trecho do Relatório de Incêndio 001/2011, a organização informa: “(…) constatamos o não atendimento pleno aos requisitos de segurança exigidos” No complemento, os bombeiros afirmam que o fato foi registrado e informado à Oi (Ver fac simile).

O ludo do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia (Crea-Ba) é mais específico na apresentação dos problemas. Diz que o prédio possui rede de hidrantes, sistema de alarmes contra incêndio e pânico, entre outros equipamentos e destaca: “porém, nas salas citadas só existia sistema de alarme contra incêndio, mas nenhum tipo de sistema de combate a incêndio”.

As salas citadas são dois locais que eram usados para a transmissão e comutação em dois andares distintos. Segundo o CREA-Ba, o incêndio teria se iniciado na de cima e se propagado para a inferior.

Responsabilização – Judicialmente, o tratamento dispensado à operadora Oi poderá mudar bastante se a empresa for responsabilizada pelo incidente. Se o incêndio na central for considerado uma casualidade, caberá à operadora apenas o ônus de não cobrar dos clientes pelo tempo em que o sistema esteve indisponível.

Mas, caso haja a comprovação de que o sistema de prevenção não funcionava adequadamente, o MPE pretende ajuizar ações para cobrar da Oi o ressarcimento dos consumidores.

Está prevista para o próximo dia 27 uma audiência de conciliação entre o Ministério Público e a Oi. O encontro teria sido pedido pela operadora de telefonia.

Resposta da Oi – O setor de comunicação corporativa da operadora Oi informou que os relatórios apresentados pelo MPE não seriam comentados pela empresa nesta quinta por conta do feriado no Rio de Janeiro, sede da empresa.

Além disso, afirmou a comunicação corporativa, a solicitação da reportagem de A TARDE, feita às 17h50 (logo após a entrevista dada pelo promotor), teria acontecido muito tarde. O valor dos prejuízos causados pelo incêndio não foram divulgados.

Donaldson Gomes l A TARDE
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