O acordo para indenização dos 1,4 milhão de consumidores prejudicados pelo acidente envolvendo a central da operadora de telefonia Oi, no Itaigara, deve ser definido nesta segunda-feira, 31. Na tarde desta sexta, 28, representantes do Procon, Ministério Público do Estado, Oi e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na Bahia se reuniram para esclarecimentos.

Segundo a superintendente do Procon na Bahia, Cristiana Santos, a participação da Anatel, convidada para o esclarecimento de informações técnicas, foi valiosa.

“O elemento novo trazido é que os problemas com as linhas que não estavam vinculadas à central que pegou fogo aconteceram porque a empresa voltou sua atenção para o problema na central, o que tornou mais lento o atendimento das linhas com defeito. O dado veiculado na reunião é que, em média, 700 linhas dão problemas diariamente”, explica a superintendente do Procon-Ba.

Uma outra reunião havia sido realizada na quinta, 27, na qual a operadora fez a sua proposta de reparação dos prejuízos causados aos clientes. “Mas para analisá-la era preciso ouvir a Anatel. Tínhamos que checar se as informações fornecidas pela Oi eram tecnicamente adequadas”, disse o promotor de Defesa do Consumidor e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), Roberto Gomes.

TAC – O promotor conta que o Ministério Público e o Procon estão pedindo à operadora proteção de conteúdo técnico e indenização para clientes lesados. Gomes não quis fornecer maiores detalhes sobre o tema, mas disse que a intenção do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) é de proteger o maior número possível de clientes e antecipar os benefícios ao cliente por meio de acordo. “Só posso dizer que serão benefícios maiores do que a isenção dos dias em que o serviço não foi utilizado”, diz Gomes.

Ambos os representantes dos órgãos nesta questão afirmam que a operadora de telefonia tem estado aberta ao diálogo durante a reunião. Entretanto, admitem que as negociações não têm sido fáceis. “Tem sido uma queda de braço. A Oi, como toda empresa, tenta resguardar seus interesses”, pondera Roberto Gomes. “Claro que eles não estão felizes com isso, mas estão nos atendendo”, afirma Cristiana Santos.

Os participantes da reunião vão analisar a proposta da operadora neste final de semana e na segunda, pela manhã, vão se reunir para decidir um parecer definitivo sobre a proposta. “Talvez o TAC já seja assinado segunda à tarde”, diz o promotor de Defesa do Consumidor.

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Juliana Brito l A TARDE
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