SERÁ QUE A PREFEITURA NÃO PODE FAZER NADA?
6/fev/2011 . 20:48
Vocês vêem fotos tiradas no domingo, dia 06 de fevereiro de 2011, na Avenida Proclamação, Jardim Savóia, uma das principais entradas da cidade de Ilhéus.
Fica aqui a pergunta: será que a Prefeitura nada pode fazer para obrigar o proprietário deste terreno a capiná-lo e cercá-lo, ou ela mesma fazer as intervenções necessárias cobrando do proprietário as despesas que teve, com multas e acréscimos legais?
Caso as opções aqui levantadas não sejam legalmente possíveis, fica a sugestão para que a nossa Câmara de Vereadores vote uma lei dando à Prefeitura o poder para agir desta maneira.
O que não podemos é conviver com um absurdo deste, que aliás já foi anteriormente denunciado aqui no R2CPRESS.
—
Carlos da Silva Mascarenhas
carlos.consultic@gmail.com
Publicado em 
Caro,
Mascarenhas
Existe Lei que autoriza o poder Público Municipal a intervir nestes casos, podendo ela capinar, roçar e até erguer muro, e debitar os custos no IPTU do proprietário do terreno, como também cobrar pelos serviços prestado na justiça, depois de notificado o proprietário do terreno abandonado ou até mesmo desapropriar o terreno.Como também cobrar mais de 100% de IPTU em lotes que não esteja erguida uma construção.
Melck Rabelo
Então Senhores, VAMOS FAZER AQUILO QUE A LEI PERMITE, para melhorarmos o aspecto da nossa cidade.
Carlos Freitas que é um Secretário muito expedito poderia, usando este disposito legal, matar dois coelhos com uma só cajadada. Organizava e melhorava o aspecto da cidade e gerava receita adicional para o Município.
MÃOS À OBRA.
Mascarenhas