Ter, 23 de Agosto de 2011
Fonte: Informações da Folha de S. Paulo

Prática era usada para escapar da fiscalização; empresa recorre

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de Cuiabá a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um ex-funcionário que era obrigado a se esconder em um matagal em fiscalizações do Ministério do Trabalho.
A sentença reconheceu ainda o vínculo trabalhista de Sebastião Peixoto Pulfírio com o Moinho Régio Alimentos, no qual trabalhou -sem carteira assinada- de outubro de 2009 a julho de 2010.

“Como a empresa não registrava os empregados, sempre que recebia a fiscalização do Ministério do Trabalho mandava os empregados se esconder num mato próximo”, disse a assessoria do TRT, em nota.

Na ação, Pulfírio relatou que foi contratado como auxiliar de carga e descarga, com remuneração fixada em R$ 0,70 por saco de cereal carregado. Em um mês, disse o ex-funcionário, era possível obter média de R$ 3.000.
Além do não registro em carteira, o ex-funcionário queixou-se à Justiça da falta de equipamentos de proteção individual e da oferta de água imprópria aos trabalhadores.

Em sua defesa, a empresa negou que tenha havido ordens para que ele e outros contratados se escondessem da fiscalização. A decisão é de primeira instância e cabe recurso. Procurada, a assessoria jurídica da empresa disse que recorreu e que não irá comentar o caso.

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COMENTÁRIO:  Vejam como são as coisas. Pois, o que acontece lá, está acontecendo em algumas lojas em nossa cidade. Aqui como não têm no fundo da loja nenhum matagal, eles obrigam os empregados a se esconderem  nos depósitos por detrás de mercadorias. O SECMI já tomou providências à respeito e está no aguardo das fiscalizações do Ministério do Trabalho. (Eduardo Lima – Diretor)

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Enviada por

SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE ILHÉUS.