O deputado federal Geraldo Simões destacou  a recente visita realizada aos portos de Espírito Santo pela Subcomissão de Portos da Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados, da qual é integrante. Ele visitou,  juntamente com os deputados Edinho Bez, Jaime Martins e César Conalgo, os Portos daquele estado, como parte do esforço da Subcomissão em diagnosticar a situação dos portos brasileiros e buscar soluções para adequar esta infraestrutura estratégica para o desenvolvimento brasileiro.

“Na ocasião tivemos condição de ouvir representantes dos empresários portuários que nos manifestaram suas reivindicações e preocupações.Eles manifestam a preocupação pela insuficiência dos investimentos de infraestrutura das últimas décadas, que não tem permitido que ela acompanhe o crescimento da economia e atenda de forma adequada as necessidades de logística e do comércio exterior, atividades de extrema importância para o estado do Espírito Santo, a qual vem perdendo competitividade para outros estados”, disse o parlamentar..

Os empresários chegaram a manifestar que em Vitória, questões básicas como acesso rodoviário, dragagem de canais de navegação e da bacia de evolução estão descuidadas. Com o objetivo de sanar estes aspectos, através do movimento Espírito Santo em Ação eles solicitam a dragagem dos canis de acesso e bacia de evolução do porto de Vitória, a sinalização da Baia de Vitória e adequação dos acessos rodoviários e ferroviários ao porto de Vitória.

Para Simões, “as preocupações manifestadas pelos empresários portuários de Vitória é basicamente a mesma dos cidadãos e empresários da Bahia e, me atrevo a dizer, é uma situação generalizada nos Portos Públicos brasileiros. No sentido de solucionar em grande parte este problema, quero manifestar que está prevista para a pauta da Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados a discussão do projeto de Lei nº 502/2011 de minha autoria, que dispõe sobre a adaptação de contratos de arrendamento de terminais e áreas portuárias. A adequação dos contratos já foi prevista pela Lei nº 8.630 de 1993 e infelizmente não se efetivou”. .

EXPANSÃO DO SETOR

Com a atual proposta de Lei sendo aprovada, serão regularizados 104 contratos em todo o Brasil, significando a possibilidade de investimentos superiores a 3 bilhões de reais. Além do impacto positivo direto na economia e criação de empregos, que investimento desta monta propicia, a infraestrutura portuária é fundamental para garantir a continuidade do crescimento do País, pois por esta via é movimentada 90% das mercadorias.

Para se ter uma ideia do crescimento da atividade portuária basta verificar que, em 2000 ela movimentava mais de 484 milhões 630 mil toneladas de carga. Em 2010 este volume de carga cresceu para 833 milhões e 982 mil toneladas. Em 2011 este crescimento, em relação a 2000 já deve ter ultrapassado os 100%.“Com a aprovação deste projeto de Lei, os investimentos aumentarão contribuindo de maneira decisiva para que situações como a manifestada sejam resolvidas e se evitará o estrangulamento na infraestrutura portuária nacional.Em função do exposto, acredito firmemente que a Comissão de Portos aprovará com celeridade o projeto em questão e que ele tramitará com agilidade com o apoio unânime dos senhores parlamentares”, finalizou Geraldo Simões.