O projeto de lei que altera a Política Estadual de Meio Ambiente foi aprovado pela Assembléia Legislativa da Bahia, no final de dezembro de 2011. Entre as propostas feitas pelo Executivo, está a integração das políticas de meio ambiente e de recursos hídricos e a qualificação do processo de gestão, com a implementação dos instrumentos de controle ambiental.

Na entrevista concedida à TV Seplan (www.youtube.com/tvseplan), o secretário Estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, fala das principais alterações que vão beneficiar a gestão ambiental na Bahia, através de um processo de modernização das ações de meio ambiente e recursos hídricos no estado.

De acordo com o secretário, o que se tem pela frente é um desafio enorme, afinal, são 750 mil propriedades rurais na Bahia que precisam ser regularizadas. O projeto de lei, ressalta Spengler, foi pensado para atender a essa demanda e viabilizar, nos âmbitos ambiental, social e econômico, a proposta de desenvolvimento, que prevê ainda a inclusão social e produtiva, determinantes para o modelo de desenvolvimento que se quer para a Bahia.

Durante a entrevista, Spengler fala ainda sobre outros projetos, alguns já em elaboração. Um deles, em parceria com a Secretaria de Planejamento (Seplan), é o Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado (ZEE). Já com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), será feita uma parceria para utilização de imagens de satélites, que vão permitir monitorar o desmatamento do estado.

A perspectiva para 2012, outros projetos e a programação para este ano, quando acontecerá a 3ª Conferência Estadual de Meio Ambiente e a Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – UNCSD, que acontecerá de 20 a 22 de junho) também estão em pauta.

A TV Seplan é uma iniciativa da Secretaria do Planejamento que visa dar transparência aos fatos e dados recentes do planejamento no estado e pretende evitar distorções conceituais, técnicas e analíticas sobre estudos, pesquisas e tendências relacionadas à economia baiana.

O canal da TV Seplan está disponível no Youtube  (www.youtube.com/tvseplan) e no site da Secretaria do Planejamento (www.seplan.ba.gov.br). Dúvidas, críticas e sugestões de pauta podem ser encaminhadas para o e-mail (tvseplan@seplan.ba.gov.br).