Prefeitura retoma obras da Escola Pequeno Príncipe
Ilhéus realizará a Conferência Municipal de Transparência e Controle Social
Prefeitura de Ilhéus oferece desconto de 15% no IPTU até dia 17 de fevereiro
Secretarias realizam mutirão no distrito de Banco do Pedro
Guarda Civil Municipal inicia Operação Verão nas praias do Sul

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Prefeitura retoma obras da Escola Pequeno Príncipe

Os secretários municipais de Governo, Alisson Mendonça, e de Infraestrutura, Paulo Goulart, visitaram na manhã desta quarta-feira (25) as obras da escola Pequeno Príncipe, no bairro da Conquista. A construção da nova sede da unidade escolar foi retomada esta semana e uma equipe formada por mais de 30 operários trabalha em ritmo acelerado. O vereador Paulo Carqueija, responsável por duas indicações na Câmara de Vereadores que culminaram com a reforma e ampliação da escola, também esteve no local, juntamente com o vereador Valmir Freitas.
As obras de construção da Escola Pequeno Príncipe sofreram uma interrupção por motivos técnicos, mas já foram retomadas, e a expectativa do prefeito de Ilhéus, Newton Lima, é que a obra seja entregue à população até o fim do primeiro semestre deste ano. “Esperamos atender a essa antiga solicitação da população, ampliando a oferta de vagas e melhorando a qualidade da educação em nosso município”. Para o vereador Paulo Carqueija a entrega da unidade será um dos principais presentes da atual administração pública para a população ilheense.
As instalações da escola contarão com 17 salas de aula – seis a mais do que o projeto preliminar –, brinquedoteca, espaço digital de aprendizagem, sala de reuniões, sala para professores, cantina, banheiros, secretaria e uma área de recreação, rampas, tudo isso distribuído em dois pavimentos em 750 metros quadrados de área construída. Com a entrega do novo espaço, o objetivo da Secretaria da Educação é fazer com que cerca de 500 alunos da educação infantil e ciclo II (até seis anos) sejam contemplados. Atualmente, a Pequeno Príncipe funciona na sua antiga sede e em dois espaços alugados.

A reforma e ampliação da Escola Pequeno Príncipe é executada pela Secretaria de Infraestrutura, através de recursos próprios e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Ilhéus realizará a Conferência Municipal de Transparência e Controle Social

Ilhéus realiza no próximo dia 8 de fevereiro a Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, um encontro do poder público com a sociedade civil organizada que tem por finalidade institucionalizar a participação da comunidade nas atividades de planejamento, gestão e controle de políticas públicas. O evento acontecerá das 8 às 18 horas, no Barravento Praia Hotel, e será aberto a todos os segmentos interessados em discutir sobre a transparência das ações públicas.
A Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social de Ilhéus terá como tema central “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”, onde serão discutidos eixos temáticos como “A promoção da transparência pública e acesso à informação de dados públicos”, “Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão púbica”, “Atuação dos conselhos de políticas públicas como instância de controle” e “Diretrizes para a prevenção e combate à corrupção”.
A reunião preparatória para a conferência municipal foi realizada na tarde desta terça-feira (24), no Salão Nobre do Palácio Paranaguá, contando com a participação do poder público e de representantes dos mais diversos conselhos municipais. No encontro foram definidos os detalhes do evento e os convites que serão feitos para os palestrantes das mais variadas áreas. A idéia é reunir cerca de 150 participantes, que serão divididos através dos eixos temáticos. Desses grupos sairão as propostas para a discussão a nível estadual.
Na avaliação do secretário de Governo, Alisson Mendonça, a Conferência Municipal será um espaço público de debates, um mecanismo institucional de democracia participativa, onde cada segmento, cada membro da sociedade poderá propor, discutir, avaliar e conhecer mais sobre as ações, os investimentos e as intervenções do município no controle social. “Trata-se de um momento de reflexão que permite avaliação de ações realizadas anteriormente e o aprofundamento da discussão a respeito das políticas públicas que estão sendo implementadas na cidade”, complementou o secretário.
A Conferência Municipal de Ilhéus vai eleger os delegados e encaminhar até 20 diretrizes e propostas para a Conferência Estadual, que acontecerá em março desse ano em Salvador. Este resultado do encontro de Ilhéus irá compor o Caderno de Propostas Estadual que subsidiará o debate na Etapa da Bahia. E essas propostas, por sua vez, farão parte da Etapa Nacional, que acontecerá no período de 18 a 20 de maio, em Brasília.

Prefeitura de Ilhéus oferece desconto de 15% no IPTU até dia 17 de fevereiro

A Prefeitura de Ilhéus está oferecendo um desconto de 15% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os contribuintes que fizerem o pagamento, em cota única, até o dia 17 de fevereiro. O município já iniciou a entrega dos carnês do IPTU, mas os contribuintes que não receberem seus boletos devem procurar o balcão do Setor de Tributos da Prefeitura de Ilhéus, localizado no andar térreo do Palácio Paranaguá, centro da cidade, das 12 às 18 horas. O secretário da Fazenda, Antônio Batista, informou que o desconto incide apenas sobre o valor do imposto, excluindo-se desse cálculo o valor da Taxa de Serviço Urbano (TSU).
O IPTU é um imposto que deve ser pago anualmente para quem tem imóvel registrado na prefeitura. Trata-se de um imposto de competência dos municípios, que recai sobre a propriedade predial e territorial urbana, tendo como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel, e tem como base de cálculo seu valor venal. O IPTU incide em propriedades localizadas na zona urbana dos municípios, desde que os imóveis contem com alguns melhoramentos construídos ou mantidos pelo poder publico, como meio-fio ou calçamento com canalização de águas pluviais; abastecimento de água; rede de iluminação pública com ou sem posteamento para distribuição domiciliar e escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de três quilômetros do imóvel considerado.
A prefeitura também já iniciou a distribuição dos boletos para pagamento da Taxa de Licença para Funcionamento (TLF), popularmente conhecida como Alvará Comercial. O secretário da Fazenda, Antônio Batista, alerta que os referidos boletos terão seus vencimentos, sem qualquer desconto, no dia 31 de janeiro. Ele enfatiza ainda que os comerciantes que não receberem seus boletos também devem procurar o balcão do Setor de Tributos da Prefeitura de Ilhéus, também das 12 às 18 horas.

Secretarias realizam mutirão no distrito de Banco do Pedro

Dando continuidade às atividades do programa de recuperação das estradas vicinais que cortam o município de Ilhéus, a Secretaria de Ações Regionais (Seare) iniciou esta semana uma operação em formato de mutirão no distrito do Banco do Pedro. Lá, uma frente de trabalho realiza o encascalhamento e o patrolamento do trecho de aproximadamente seis quilômetros da estrada que liga Ilhéus a Uruçuca.
O trabalho prossegue até a próxima sexta-feira (27) e de acordo com o secretário responsável pela pasta, Murilo Brito, vai abranger outros serviços, a exemplo de pintura de praças, reforço na iluminação pública, poda de árvore, recuperação do sistema de drenagem pluvial, entre outras ações, “graças a uma parceria estabelecida com a secretaria de Desenvolvimento Urbano”.
Na próxima semana, ainda como parte do cronograma estabelecido pela secretaria de Ações Regionais, outra frente de trabalho iniciará novo mutirão na localidade de Maria Jape. “Nosso objetivo principal é garantir, primeiramente o acesso da população aos serviços públicos, como transporte, educação e saúde, além do escoamento da produção”, disse Murilo.

Guarda Civil Municipal inicia Operação Verão nas praias do Sul

A Guarda Civil Municipal de Ilhéus iniciou a Operação “Verão 2012 – Guarda na Praia” nas praias da zona sul da cidade. Até março, a cidade passa a contar diariamente com a presença de 25 Guardas Municipais. A ação diária dos Guardas Municipais, no horário das 9 às 19 horas, consta da circulação com uso de bicicletas em toda a extensão das praias da zonal sul que compreende 3 km de praias, onde estão situadas aproximadamente 30 cabanas, com grande circulação de ilheenses e visitantes.
Na semana passada, o secretário municipal de Segurança, Transporte e Trânsito, Marcelo Barreto, realizou a entrega dos kits de fardamento, contendo bermuda, camisa branca e boné, aos guardas municipais que estão atuando na operação. “O município vem oferecendo todas as condições necessárias para que o grupo à frente da iniciativa possa atuar da melhor forma possível”. O secretário também fez um balanço positivo do primeiro fim de semana de atuação da operação. “Devidamente preparada e equipada, a Guarda Municipal pode atuar com êxito em diversas situações como em casos de afogamentos, crianças que se perderam de seus pais, entre outros casos”.
O objetivo da Operação “Verão 2012 – Guarda na Praia” é oferecer um serviço de qualidade à população ilheense e turistas, aliando segurança, orientação e bom atendimento a visitantes estrangeiros ou nacionais, prevenindo os pequenos furtos e roubos que possa vir a acontecer nesta época nas praias localizadas na zona sul da cidade. O efetivo contará ainda com o reforço do patrulhamento realizado pelas viaturas e motocicletas em todo entorno das praias. Para garantir a comunicação entre as patrulhas, a Guarda Municipal utilizará Rádios HT.
O Projeto “Operação Verão – Guarda na Praia” é uma iniciativa da Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito, em parceria com a Associação dos Cabaneiros de Ilhéus. Segundo representantes da entidade, a parceria visa garantir mais segurança aos turistas que vem a Ilhéus neste período do ano. “A atuação da guarda municipal nas praias da zona sul passa sensação de segurança a todos nós, cabaneiros, como também aos turistas”.