O Carnaval de Salvador 2012 contará com duas zonas de silêncio criadas para promover o bem-estar das pessoas que moram próximo ao circuito da folia. A mais nova zona instalada este ano vai do Porto da Barra ao Corredor da Vitória, e a segunda zona abrange a área do Hospital Espanhol – inclui 200 metros antes e outros 200 metros depois da unidade de saúde. Em frente ao hospital, as passagens de sonorização estão proibidas.

A criação da zona de silêncio Porto da Barra-Corredor da Vitória foi anunciada nesta terça, 24, durante coletiva realizada pelo superintendente de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), Cláudio Silva, na sede da autarquia.

As agremiações que desobedecerem as medidas pagarão multa que varia de R$ 600 a R$ 101.250. De acordo com a superintendência, no circuito oficial da folia, salvo as zonas de silêncio, o limite de som não poderá ultrapassar 110 decibéis.

Os dois principais circuitos da folia baiana, Campo Grande-Castro Alves (Osmar) e Barra-Ondina (Dodô), estão delimitados através do Plano de Zoneamento do Carnaval, elaborado pela Sucom. O plano permite visualizar as áreas destinadas para camarotes, prestação de serviços, além de definições importantes para a organização de bares, balcões e atividade sonora na área de influência da festa. Trata-se de uma poligonal de aproximadamente 15 km² entre a orla e o centro da cidade, que, como definiu o superintendente, é onde o evento poderá acontecer sob o regime do Decreto nº 20.505/09 (Estatuto do Carnaval).

Obedecer regras – Na coletiva, foi anunciado que bares e balcões não poderão ser dispostos em ruas transversais aos circuitos oficiais da folia. As regras para o uso dos blimps (balões de publicidade) também foram definidas. Do Porto da Barra até o Corredor da Vitória, o volume de som não pode ultrapassar o limite estabelecido de 70 decibéis das 7 às 22 horas e de 60 decibéis, das 22 às 7 horas. “Adotamos esta medida porque recebemos pedidos de moradores para reduzir o volume do som naquela região”, disse Silva.

As fiscalizações serão realizadas com o decibelímetro, aparelho medidor da altura e potência do som, que é colocado a dois metros de distância das caixas sonoras.

Em relação ao barulho produzido pelos trios na passagem de som, Fernando Bulhosa, presidente do Conselho Municipal do Carnaval (Concar), diz que o ruído é mínimo. Segundo Bulhosa, a instalação da nova zona pela Sucom não foi informada à entidade. “Em nenhum momento fomos notificados”. Acrescentou que 90% dos blocos não sabiam da medida até o dia de ontem.

Associação – O presidente da Associação Baiana de Trios, Valdemar Sandes, disse que a criação da nova zona foi passada verbalmente nesta segunda-feira. “Recebemos esta informação extraoficial, porque ninguém nos notificou sobre esta decisão. Esses procedimentos têm que ser detalhados, pensados com todos os blocos envolvidos, durante o ano todo, para ser efetivado no Carnaval seguinte”.

Em resposta às acusações, o superintendente Cláudio Silva informou em nota que “o Conselho do Carnaval é o nosso parceiro mais importante e participou de reuniões onde o assunto foi tratado”.

Outras mudanças – De acordo com o superintendente Cláudio Silva, além das passagens de som dos trios, a zona de silêncio envolverá bares e balcões que não poderão ter som nos horários determinados.

De acordo com Silva, o plano é um instrumento inédito na organização e planejamento do Carnaval, pois traça as áreas onde cada atividade é permitida. Com identificação dos pontos destinados à prestação de serviços, passagem de som, áreas livres para circulação, entrada e saída dos circuitos, entre outras coisas. A organização irá facilitar o trabalho da fiscalização, que, segundo o superintendente, terá atuação incisiva.


Morgana Montalvão e Redação
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