De: Maj Gustavo Rebouças
Assunto: 68º CIPM responde

Corpo da mensagem:
Em relação à queixa de uma senhora sobre poluição sonora, recomendamos que a citada pessoa se dirija até os órgãos para os quais ela telefonou e registre uma reclamação formal. Nós buscamos, através deste encontro, estreitar os laços com os órgãos ligados mais diretamente à fiscalização e combate à poluição sonora, bem como adquirirmos conhecimentos mínimos na área, para que possamos melhor apoiá-los neste trabalho, pois percebemos que existem carências, das mais diversas, nesses órgãos e, mesmo havendo órgãos específicos de combate a este tipo de delito, também é da nossa obrigação socorrer a população nestes casos. Pelo menos os Policiais Militares da 68ª CIPM, que tem como área de atuação basicamente o Centro,Malhado e Conquista, estão orientados a dar todo o apoio ao combate a esses crimes e, se for o caso, atuar isoladamente. Porém, ainda não dispomos de decibelímetros para aferir o nível de ruído, o que, inclusive, o MP de Ilhéus se comprometeu em nos fornecer o mais breve possível. Neste caso concreto, poderia ser enquadrado como perturbação do sossego alheio, ou seja, sem a necessidade do uso do citado aparelho, caso em que a senhora queixosa teria que, após a prisão dos infratores, se dirigir com a guarnição da PM até a Delegacia da Polícia Civil, na qualidade de vítima e, se possível indicar testemunhas do delito. Obrigado pela oportunidade e, aproveitamos para nos colocarmos à disposição para maiores esclarecimentos, pelo tel. 3231-9324 (horário comercial) ou e-mail: cipm68.cmd@pm.ba.gov.br.

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