por Edgard Siqueira

              Na semana passada o Deputado Alceu Moreira do PMDB do Rio Grande do Sul, abriu o grande expediente da Câmara dos Deputados com a frase “O Ministério da Justiça precisa mudar o letreiro de entrada da sua sede para Ministério da Injustiça”. “É uma injustiça com a assinatura do Governo e do Ministro da Justiça Luiz Eduardo Cardoso.” De acordo com Alceu Moreira “Laudos fraudulentos tem sidos usados pela FUNAI para avalizar a demarcação de terras em pelo menos 15 Estados. Entre os casos citados estão das terras Tupinambás de Olivença…”.

Após o discurso combatente, o Deputado protocolou na Câmara um Projeto de Decreto Legislativo que susta a demarcação da área do Mato Preto. “A FUNAI tem feito um desserviço ao Brasil”, arrematou Alceu Moreira.

Na mesma trincheira o Sr. Rodnei Candeia Procurador Geral do Estado do Rio Grande do Sul, que é governado pelo PT,  não mede esforços para combater esta injustiça. A ponto de denunciar a antropóloga Flavia Cristina de Melo, que teria incluído informações fraudulentas após viagem com índios e participado de ritual com o uso de chá alucinógeno. Para nossa desagradável surpresa a antropóloga em questão atualmente está residindo em Ilhéus. Provavelmente passando as suas habilidades para concretização da injustiça contra os Peq. Agricultores.

Na contramão de tudo isso que está acontecendo em outros Estados, está a Bahia. Mesmo já existindo a lei 6001 de 1973, mais conhecida como Estatuto do Índio, que dá a eles mais proteção que a qualquer outro cidadão brasileiro. Mesmo já existindo a FUNAI, órgão poderoso de proteção aos índios. Mesmo já existindo na Constituição Federal uma lei que exige que o Ministério Publico defenda e proteja os índios. Mesmo assim, os politicos da Bahia acharam  pouco e criaram leis que praticamente viabiliza o massacre dos direitos dos Peq. Agricultores.

Na esfera municipal, o grupo politico do Prefeito eleito inseriu na lei orgânica do município um capitulo inteiro reconhecendo os caboclos de Olivença como índios 07 anos antes da FUNAI reconhecê-los. Destacando o que se estabeleceu no paragrafo 9º – “É dever do Município colaborar com o Estado e a União em beneficio dos índios sendo-lhe vedada qualquer ação, omissão ou dilação que resultem em detrimento dos seus direitos originários”. Neste caso, é o direito sobre a terra, a terra dos Peq. Agricultores.

Em obediência a Lei por eles criada resolveu colaborar, em 1997, quando era Prefeito o Sr. Jabes Ribeiro, a FUNAI reconheceu oficialmente os “índios de Olivença”. Em 2004 quando começou o trabalho do grupo técnico da FUNAI para criação da reserva, para apoia-los, o Prefeito era o Sr. Jabes Ribeiro. Na sua coligação na ultima eleição 04 índios faziam parte e nenhum representante dos Peq. Agricultores. Na farsa da caminhada dos “mártires do Cururupe”  lá estava o Sr. Jabes Ribeiro, externando um apoio incondicional.

Na esfera estadual não é diferente. Recentemente descobrimos a existência de uma lei criada em 2010, no período em que mais procurávamos o Governador para pedir ajuda e que sempre ele empenhava a palavra dizendo “Não vou deixar que isto aconteça, conheço a realidade da região…”.

A lei 11.897 de 16 de março de 2010 criou o Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado da Bahia (Uma FUNAI baiana). O Conselho será composto basicamente por representantes de todas as etnias da Bahia. Para entre tantas coisas referentes à questão indígena, agora, por lei no Estado, representando o Governador, “os Índios” terão a prerrogativa segundo o art. 2º § VI de “Acompanhar os procedimentos relativos às demarcações e regularizações fundiárias das terras indígenas”. Pela lei, os politicos da Bahia deram uma procuração para que Babau & Cia. massacre os direitos dos Peq. Agricultores. Aqueles que gostam de falar com Governador, pela lei, agora vão ter que falar com Babau.

Devemos admitir que o Guru que previu que “A solução do nosso problema depende de uma decisão politica” acertou. Como a frase não definia se era a favor ou contra. Certamente, ele previa que era contra. UMA CONSPIRAÇÃO SILENCIOSA E PERVERSA CONTRA OS PEQ. AGRICULTORES.