Por Edgard Siqueira

Já tinha um texto pronto para postar aonde mostro num vídeo a defesa oral do julgamento no Supremo da Reserva Raposa Serra do Sol, feita com brilhantismo pelo Ex-Ministro do Supremo Francisco Rezek. Mas depois de tomar conhecimento do acontecido em Mato Grosso, aliás, quase em tempo real, porque no momento estava conectado ao site de Veja quando chegou a matéria. Confesso que me sentir como um daqueles que estavam sendo violentados em seus direitos. Fui tomado por um sentimento de indignação ao pensar que se nada for feito, infelizmente, também, chegará a nossa vez de sermos humilhados. Por isso resolvi escrever outro texto.

Ao longo desses quase quatro anos de luta tenho me apresentado como aquele que tem tido a coragem de discordar e apontar falhas nos procedimentos e encaminhamentos da nossa difícil defesa.

Fomos nós que alertamos a falta de comprometimento da antropóloga na elaboração da nossa contestação. Resultado?   Uma correria de ultima hora de leigos para minorar o estrago. Fomos nós que alertamos que a antropóloga não tinha registrado as suas credenciais profissionais no seu trabalho. Resultado? Contestação antropológica impugnada.

Fomos nós que alertamos que dezenas de propriedades ficaram de fora do processo. Resultado? Mesmo dando procuração e contribuído financeiramente dezenas de Peq. Agricultores ficaram de fora da defesa e até hoje não sabem que não existem no processo. A desorganização e a falta de dedicação foram tanta que não produziram uma segunda via do processo para ser protocolada e guardada como acervo.

Fomos nós que alertamos que o parecer jurídico que nos custou R$ 80.000,00 era inócuo. Resultado?  Contratamos para receber um parecer sobre um processo de terras tradicionalmente ocupadas e recebemos um parecer para criação de uma reserva em terras de particulares. Se a PEC 71/2011 for aprovada o parecer fará sentido. Mas, para ele valer alguma coisa, primeiro tem que mudar a lei. Com a atual ele não valeu nada.

Fomos nós que alertamos o tempo todo que o nosso processo não poderia ir para o Supremo. Resultado? Depois do que aconteceu em Pau Brasil (realidade totalmente diferente da nossa) mudaram o discurso.

Fomos nós que alertamos que não existia nem uma linha escrita na nossa defesa depois do parecer da FUNAI. Resultado? O que diziam “A nossa defesa está pronta, feita pelo advogado que vocês contrataram”. Falavam em um “mandato definitivo” e agora defendem o absurdo de que vão esperar o Ministro assinar o ATO DECLARATÓRIO DA RESERVA para agirem.

Fomos nós que alertamos que a solução do nosso problema não depende de uma decisão politica isolada. Resultado? Gastamos tempo e dinheiro com a frase mais ouvida no movimento “A solução do nosso problema depende de uma decisão politica”. Se dependêssemos desta solução que ainda acreditam,  já teríamos perdido as nossas propriedades.

Fomos nós que alertamos e continuamos alertando de que O TEMPO É O NOSSO PRINCIPAL ALIADO, o tempo de mudar a atual legislação. Resultado? Mesmo sendo perseguido e injuriado, conseguimos duas liminares que pararam o processo. Depois da publicação do relatório da FUNAI já se passaram 44 meses, neste período, através das nossas liminares conseguimos deixar o processo parado por 24 meses. E tudo aquilo que acreditávamos está acontecendo. Portaria 303 da AGU, PEC 215, PEC 71/2011 e outras mudanças com o TEMPO virão mudar a atual legislação.

Mais uma vez esta retrospectiva se fez necessário, até porque, com tantos acertos, um novo alerta, mesmo com má vontade, talvez adquira alguma credibilidade. Depois do acontecido em Mato Grosso temos que acordar e admitir que aquilo não só acontece com os outros, pode acontecer infelizmente conosco muito antes do que se imaginam.

A liminar vigente por falta de apoio está para expirar a sua utilidade. Esta liminar fez o processo ser devolvido do Ministério da Justiça, mas precisamente da CONJUR, Comissão especializada em preparar o Ato Declaratório da Criação da Reserva. Quando dizemos devolvido, foi para atender a uma formalidade jurídica. Na realidade o processo continuou na CONJUR e certamente, após a liminar perder a sua validade, imediatamente será publicado o indesejável  Ato Declaratório, uma decisão até agora irreversível. Por negligencia, omissão e falta de responsabilidade, será um Deus nos acuda. Depois do Ato publicado, perderemos o status de proprietários e passaremos a ser tratados oficialmente como invasores.

No próximo domingo haverá reunião da Associação que “defende” os Agricultores, como sempre, além de discutir os sexos dos anjos, irá enaltecer a importância do encontro que acontecerá no dia 21/12 na CEPLAC, com a presença de políticos, aonde se discutirá o problema dos Tupinambás. De novo o me engana que eu gosto. Não somos contra a discussão politica. Somos contra prioriza-los em detrimento da JURIDICA, descartando-a. Depois de mais esta audiência cada um vai para o seu lado e nosso processo continua vivo, nos ameaçando cada vez mais, sem nenhuma iniciativa para conte-lo.

Mais um alerta que ousamos fazer. Lá no Mato Grosso os Agricultores tem o apoio dos índios que declaram que não precisam daquelas terras e que não são deles e que a FUNAI está errada, até proibiram os índios de darem entrevistas. Aqui são 10.000 pseudos índios sedentos para ocupar antecipadamente o que está pronto e produzindo. SE DEIXAREM PUBLICAR O ATO DECLARATÓRIO, MAS DO QUE NUNCA ESTAREMOS NAS MÃOS DE DEUS.

Lembram-se da FORÇA NACIONAL, prometida para nos defender, como ela está pronta para agir, mas contra os PEQ. AGRICULTORES. Vimos como agiram em Mato Grosso. E os DIREITOS  HUMANOS? Contra nós podem tudo.

O coordenador geral dos Movimentos do Campo e Território, da Presidência da Republica, Nilton Tubino, garantiu que os mandatos de desocupação serão cumpridos, Mas a partir de agora, segundo ele, “famílias notificadas e que não retiraram moveis, bens e animais não terão mais esta oportunidade”. Uma total falta de sensibilidade com quem produz neste País.  SE NÃO EVITARMOS LIMINARMENTE, INFELIZMENTE, É ISTO QUE NOS AGUARDA.

TOMARA QUE DESTA VEZ EU ESTEJA  ERRADO E NADA DISSO ACONTEÇA.