SEC define prioridades para a reforma de escolas em Itabuna
Itabuna volta a contar com parceria na Saúde
Prefeitura faz mutirão no Daniel Gomes sábado
Prefeitura fez limpeza emergencial do canal do Novo Jaçanã
NOTA

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SEC define prioridades para a reforma de escolas em Itabuna

Com base no relatório situacional desenvolvido após visitas técnicas às 110 unidades escolares que integram a Rede Pública Municipal de Ensino, a Secretaria da Educação (SEC) de Itabuna definiu o quadro de prioridades para iniciar obras emergenciais em 79 escolas do setor urbano. A medida visa assegurar melhores condições de funcionalidade para o início do ano letivo, programado para o próximo dia 25.
As intervenções que serão executadas na estrutura física das escolas municipais foram classificadas em três categorias pela SEC. Na primeira, como prioridade zero, estão incluídas 32 unidades que apresentam problemas na rede elétrica e hidráulica, piso, pintura e, principalmente, no telhado. Outras 29 escolas estão qualificadas como prioridade um e nelas serão executados pequenos reparos, além de pintura interna e externa. Com necessidade apenas de pintura, oito escolas estão classificadas como prioridade três nas intervenções programadas.
Os serviços, segundo informou a secretária da Educação, Dinalva Melo do Nascimento, serão executados por pessoas da própria comunidade onde a escola está instalada. Para isto, os diretores das escolas estão encaminhando à SEC orçamentos apresentados por mestres de obras, pedreiros, eletricistas e encanadores. A escolha dos profissionais levará em conta, além das questões técnicas, o menor preço apresentado na licitação.
Divalva ressalta que a decisão de priorizar pessoas da comunidade para os serviços de reforma da infraestrutura das escolas foi feita após consulta à Procuradoria Geral do Município e ao Departamento de Licitações da Prefeitura. “Essa foi a alternativa juridicamente mais viável e de mais credibilidade, pois, se utilizássemos o recursos de dispensa de licitação para a escolha de uma empreiteira poderíamos dar margem a interpretações errôneas, inclusive, de privilégio”, esclarece a secretária da Educação.
A secretária destaca ainda que a iniciativa também faz parte das estratégias que a SEC implementará visando promover maior interação entre a escola, a família e a comunidade. Dinalva observa que muitos destes profissionais da construção civil já atuam voluntariamente na escola e nada mais justo do que valorizá-los, possibilitando o incremento de sua renda familiar.
O pagamento dos serviços será feito pela própria unidade escolar, por meio do caixa do Programa Dinheiro Direto na Escola. Quanto à compra dos materiais de construção que serão utilizados nas obras de reforma da rede escolar, a Prefeitura está realizando pregão eletrônico para escolher empresas fornecedoras considerando, dentre outros fatores, também o menor preço.

Itabuna volta a contar com parceria na Saúde

Depois de um longo período de crise, Itabuna voltou a contar com a parceria dos governos do Estado e Federal na Saúde para melhorar a qualidade dos serviços na atenção básica e na média de alta complexidade. Nesse sentido, o prefeito Claudevane Leite determinou a retomada das negociações com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) e busca recursos junto ao Ministério da Saúde.
As primeiras medidas adotadas pelo governo municipal visam ampliar o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães, recuperar e informatizar as unidades básicas de saúde, além de regularizar o pagamento de salário dos servidores. Além disso, desde o início a atual administração trabalha para melhorar as ações de combate à dengue, que estavam praticamente paralisadas pelo governo anterior.
De acordo com o secretário de Saúde, Renan Araújo, as parcerias com os governos estadual e federal são fundamentais para que a Prefeitura possa captar recursos para execução de novos projetos. Essas parcerias também vão possibilitar ao município a aquisição de equipamentos médicos-ambulatoriais, condicionadores de ar, mobiliários, equipamentos odontológicos, etc.

Planejamento

O prefeito Claudevane Leite determinou que nesses primeiros dias de governo fosse elaborado um planejamento para atender às necessidades emergenciais, como a conclusão da reforma e reabertura de postos de saúde, marcação de consultas e exames e regularização de procedimentos médicos, que estavam suspensos desde o governo anterior por falta de profissionais.
Além disso, o prefeito de Itabuna tem trabalhado para retomar a gestão plena, atualmente controlada pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). Uma das exigências para que o controle da média e alta complexidade volte é a capacitação dos técnicos do município, que vão assumir o controle e avaliação dos hospitais e prestadores de serviço contratualizados.
Com relação à regulação, o governo passou adotar critérios técnicos para acesso da população de Itabuna e da macrorregião referenciada aos serviços. “Estamos adotando medidas para evitar viés político eleitoral e práticas que prejudicam as pessoas e a assistência à saúde. Os serviços serão fornecidos de acordo a situação, dentro de análise que se faz na regulação”, informou Renan Araújo.
O secretário explica que “a regulação, marcação de consultas e exames e outros procedimentos serão feitos a partir das unidades básicas de saúde de acordo as necessidades reais da população, sem qualquer interferência externa”. As mudanças determinadas nos sistemas já levam em conta a gestão plena. Daí a definição de novos códigos de acesso e geração de relatórios de gestão pelo sistema de tecnologia da informação.

Combate à dengue

Outro desafio da secretaria municipal de Saúde é reduzir o índice de infestação de criadouros de mosquito da dengue em Itabuna, que nos últimos anos tem batido recorde após outro. De acordo com último o Levantamento do Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAaa), de cada 100 imóveis pesquisados, pelo menos 27 tinham criadouros do mosquito transmissor da doença.
Para evitar que Itabuna enfrente uma epidemia de dengue, foi montada uma equipe, sob a coordenação de um entomologo da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) cedido ao municipio. Outra medida importante para baixar o índice de criadouros do inseto foi a regularização do trabalho de campo, com a retomada das visitas domiciliares.
O secretário de Saúde, Renan Araújo, destacou que ações como limpeza dos canais de macrodrenagem, regularização da limpeza pública e os mutirões de limpeza que estão sendo executados pela Prefeitura são fundamentais para ajudar a diminuir a quantidade de imóveis infestados com o mosquito transmissor da dengue e reduzir as notificações de casos da doença .

Prefeitura faz mutirão no Daniel Gomes sábado

Dando prosseguimento à meta de reduzir os índices de infestação de dengue em Itabuna, determinada pelo prefeito Claudevane Leite, a Prefeitura, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Sedur, apoio da Secretaria de Saúde e da Emasa, realiza neste sábado, 16, mais um mutirão de limpeza, prevenção e combate a focos do mosquito. Desta vez será no Daniel Gomes, bairro onde se registrou o mais alto índice de infestação em janeiro, de acordo Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti – LIRAa.
Situado na periferia do município, o Daniel Gomes sofre com a carência de serviços essenciais como limpeza, coleta regular de lixo, esgotamento sanitário, além de constantes faltas de água. Diante de tantos problemas no bairro foi constatada a presença de 73,33% de larvas do mosquito Aedes aegypti para cada 100 residências visitadas pelos agentes do combate a endemias que fizeram o LIRAa.
De acordo com o titular da Sedur, Marcos Monteiro, o mutirão pretende mobilizar em torno de 200 pessoas entre funcionários da prefeitura, além de voluntários, que executarão serviços de limpeza de ruas, capina, recolhimento de lixo e entulho, revisão na rede de iluminação pública e visitas domiciliares para a conscientização dos moradores sobre os riscos de epidemia da doença. A ação nas casas é considerada a parte mais importante do projeto, que a o combate à dengue é um esforço que requer a participação da população.

Prefeitura fez limpeza emergencial do canal do Novo Jaçanã

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria do Desenvolvimento Urbano – Sedur-, encerrou a primeira etapa de limpeza do canal de macrodrenagem do Novo Jaçanã. Por determinação do prefeito Claudevane Leite, os serviços foram iniciados no domingo de carnaval atendendo apelo dos moradores de uma parte do bairro, pois o rompimento de uma barragem numa propriedade particular causou alagamento de algumas casas no entorno do canal, carreando lixo e muita sujeira para o interior das residências, depois das chuvas que caíram na noite de sexta-feira.
Segundo moradores do Novo Jaçanã, antigamente o canal era um riacho de água limpa e cristalina, banhável e de muitos peixes, um subafluente do Rio Cachoeira. No entanto, com o passar dos anos, o descaso de sucessivas administrações municipais o transformaram em um esgoto a céu aberto, com um mau cheiro insuportável. A poluição do canal também conta com a ação de pessoas que nele atiram lixo e sujeira.
Cerca de 60% do canal tinham sido limpos emergencialmente até a segunda-feira. Os serviços serão complementados nos próximos dias quando forem autorizadas, após licitação, as empresas construtoras e de serviços que serão responsáveis pela limpeza dos canais de toda a cidade como anunciou naquela dia o prefeito Claudevane em entrevista à televisão.
Para Dona Célia Regina Santos, moradora no bairro há 12 anos, o trabalho realizado pela prefeitura, em pleno domingo de carnaval, tem que ser feito constantemente e, se possível a cada seis meses, para evitar problemas idênticos no futuro. A dona de casa também pediu a cooperação dos seus vizinhos para que não joguem lixo no canal, já que a coleta pela limpeza pública é regular no bairro.
“Antes era um riacho limpo, onde pescávamos tilápias e outras espécies de peixe”, informou a moradora, que também se disse contente com a prefeitura por mais essa prova de respeito à comunidade. Com a ação de emergência no canal do Novo Jaçanã, já são três os canais de macrodrenagem da cidade onde a Sedur promoveu serviços de limpeza nos primeiros 40 dias da gestão do prefeito Vane, já que também foram atendidos os canais do São Caetano e Nova Califórnia.

Prefeitura reduz gastos com combustíveis em mais de R$ 200 mil

A política de austeridade e controle nos gastos públicos determinada pelo prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, já aponta resultados significativos em economia para os cofres públicos do Município. Passados apenas 40 dias da atual administração, um dos setores que registrou saldo positivo foi o Departamento de Controle Operacional de Transportes da Secretaria Municipal de Administração, que reduziu em mais de R$ 200 mil os gastos com a aquisição de combustíveis.
Segundo o diretor do Departamento, Eric Cruz da Silveira, no governo passado mensalmente eram gastos mais de R$ 280 mil com a compra de gasolina, óleo diesel e óleos lubrificantes. Ele diz não compreender o porquê desses valores terem se mantido até o final do governo, em dezembro passado, já que 80% da frota mecânica e de veículos utilitários da Prefeitura foi encontrada toda sucateada em janeiro, mês onde o atual governo gastou apenas R$ 67.646 com a aquisição de combustíveis.
“Antes mesmo do início do governo, quando ainda estávamos em processo de transição, já tínhamos conhecimento que apenas 20% dos 143 veículos que integram a frota se mantinham em condição de uso”, argumenta Eric da Silveira. O diretor ressalta que com base em estudos técnicos, mesmo que toda a frota volte a funcionar plenamente nos próximos meses, como prevê o governo, ainda será possível manter uma economia mensal de 60% nos gastos com combustíveis.
Para tanto é necessário o controle diário desde o abastecimento até a quilometragem de cada veículo em serviço. “O gerenciamento da frota e dos gastos públicos para sua manutenção exige, além da racionalização do uso, um constante acompanhamento e auditoria de todo o processo. Neste sentido, estaremos empenhados para que haja economia e transparência”, frisou o diretor Eric da Silveira.

Recuperação da Frota

Cerca de 80% da frota de veículos da Prefeitura foram encontrados com necessidade emergencial de conserto. Eric da Silveira revela que, passados os primeiros 40 dias de governo, 78 veículos já estão em pleno funcionamento, inclusive máquinas pesadas e viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192). Quanto ao restante dos veículos em desuso, o diretor de Controle Operacional da Administração revela que está sendo feito orçamento para compra de peças de reposição e de materiais de reparos.
Dentre as máquinas pesadas, Eric destaca uma Patrol com menos de quatro anos de uso, que atualmente custa R$ 1 milhão no mercado e que há meses está parada na oficina. Para que volte a funcionar são necessários apenas R$ 67.742,00. Cita ainda outro exemplo de uma Pá-Carregadeira, que atualmente custa em torno de R$ 1,2 milhão, mas que para voltar a funcionar exigem gastos de R$ 30 mil.
“Nós percebemos que houve certo descaso na conservação dos equipamentos pesados da Prefeitura, inclusive, máquinas imprescindíveis para serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais e vias urbanas, que foram abandonadas”, afirma Eric. Quanto à parte da frota sem condições de recuperação, o diretor adianta que será sugerido à secretária de Administração, Mariana Alcântara, que promova estudos e avaliações para ser descartada em leilão como sucata e o dinheiro arrecadado investido na compra de veículos novos.
Um total de 31 veículos inservíveis para a administração municipal está nesta condição, inclusive o ônibus funerário que servia a população mais carente no acompanhamento do féretro de entes queridos ao cemitério. Por último, Eric da Silveira acrescenta que para atender satisfatoriamente as necessidades das secretarias seriam necessários outros 70 veículos, entre funcionais e de grande porte.

NOTA

O secretário de Desenvolvimento Urbano – Sedur, engenheiro Marcos Monteiro, informou que, efetivamente, não existe a necessidade de o trator ficar a semana inteira no lixão como veiculado pela mídia. Durante apenas dois dias, o trator trabalha abrindo espaço para que caminhões compactadores façam a descarga por quatro ou cinco dias da semana.

O secretário esclareceu também que os caminhões da empresa responsável pela coleta do lixo e limpeza urbana, propositadamente, ao chegar ao aterro para descarga, depositam o lixo de maneira desordenada, impedindo o aproveitamento dos espaços criados.

Para resolver todo o impasse, a Sedur está alocando um fiscal no aterro sanitário municipal objetivando evitar a descarga aleatória por parte dos caminhões da empresa.

Para finalizar, o secretário Marcos Monteiro ressaltou que atitudes como a adotada pela Marquise acontecem em virtude da falta de parceria e compromisso da empresa com a nova administração municipal e, principalmente, com a população de Itabuna.

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Prefeitura de Itabuna
Departamento de Comunicação Social
Fotos: Pedro Augusto e Ricardo Mascarenhas