:: 12/mar/2013 . 13:21

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus (SDS), realiza a partir desta quarta-feira, 13, fiscalizações junto a 1.542 beneficiários do Bolsa Família, cujos cadastros apresentam algum tipo de inconsistência, que podem apontar irregularidades. A ação será realizada nas residências das famílias, e tem o objetivo de verificar se situação real condiz com as informações registradas no cadastro.

Com isso, a secretaria vai identificar se os dados declarados por estas famílias correspondem às determinações do governo Federal para a aquisição do benefício. Durante o processo de fiscalização, o cadastro dessas famílias ficará bloqueado.

Nesta quarta, a ação terá início no Alto do Basílio, seguindo para a Avenida Itabuna nos dias 14 e 15 de março. A partir da próxima semana, os agentes da SDS vão visitar os beneficiários residentes nos bairros de Pontal, Nelson Costa, Nossa Senhora da Vitória, Conquista e Teotônio Vilela. A previsão da secretaria é que até julho todas as 1.542 famílias estejam com a situação regularizada.

Apuração – Em 2012, a Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc) promoveu um cruzamento de dados entre o Cadastro Único e a Folha de Pagamento do Programa Bolsa Família com outros órgãos administrativos do Governo Federal através da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego.

Após a apuração desses dados, foram identificadas algumas contradições em informações apresentadas pelas famílias que estão registradas no CadÚnico, como, por exemplo, a subdeclaração de renda familiar, onde a renda declarada pelo beneficiário é inferior ou incompatível com a renda identificada em outros registros do Governo Federal. Outro motivo de incoerência encontrado nessas informações, é o óbito de familiares dos beneficiários, que mesmo após o falecimento ainda continuam na base de dados do CadÚnico.

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AI/PMI.

Os trabalhadores em educação da rede municipal de Ilhéus estarão realizando uma assembleia geral nesta quarta-feira (13), às 15h30min, no auditório do IME-Centro, para discutir sobre o acordo firmado entre a diretoria da APPI/APLB-Sindicato e a Prefeitura que estipula o quantitativo de alunos por turma e a adoção de critérios para definir a situação dos servidores excedentes. O objetivo da assembleia é apresentar detalhadamente o número máximo de alunos em cada sala de aula, evitando o inchaço das turmas e a consequente excedência de professores e demais servidores.

Para evitar esses problemas, a diretoria da APPI solicitou a criação de uma comissão formada por representantes do sindicato, da Secretaria Municipal de Educação e também do Conselho Municipal de Educação. A comissão se reuniu na tarde da última quinta-feira (07) onde ficou definindo o número de alunos em cada sala para o Ciclo I Fases I e II, Ciclo II Fases I, II e III, Ciclo III, Fases I e II, Ciclo IV e Educação de Jovens e Adultos (EJA) Fases I e II. Dentro dos números acordados pela comissão, ficou decidido ainda que deverá ser observado o espaço físico de um metro quadrado por aluno. Conforme o acordo, excepcionalmente, nos casos de matrículas já efetuadas até a data atual, acima do critério estabelecido, em que a escola não disponha de espaço físico para redistribuição dos alunos, que esses estudantes sejam mantidos até que se encontre uma solução para o caso, a ser posteriormente discutido pela comissão.

Ainda pelo acordo, ficou deliberado que será observado número máximo de três alunos com necessidades educativas especiais por turma. Após a reorganização das turmas a comissão voltará a se reunir para discutir o problema da excedência de professores, caso ainda existam. Nesses casos de excedência, os critérios utilizados para definir quem fica na unidade escolar serão, pela ordem, o maior tempo de lotação na unidade escolar, o mais antigo no magistério público municipal, o maior nível de escolaridade e a maior idade. A próxima reunião da comissão está marcada para o dia 14 de março, onde será discutida a avaliação da reorganização da rede e a revisão de carga horária prevista na Lei 2.382/90.

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por Walmir Rosário

Já não são tão cordiais as relações entre as altas cúpulas do Governo do Estado da Bahia e da Bahia Mineração (Bamin). O motivo é um só: a omissão do governo em relação ao cronograma de implantação do Projeto do Complexo Intermodal do Porto Sul.

Desde o ano passado que a Bamin vem revelando impaciência com o certo descaso do Governo do Estado em relação à entrega da área para que as obras do Porto Sul sejam iniciadas. Os prazos concedidos são vencidos e nenhuma – ou quase nenhuma – ação é feita.

De novo – apesar dos desmentidos do prefeito de Ilhéus – a Bamin promete “enfiar a viola no saco” e ir tocar em outra freguesia, apesar dos grandes investimentos feitos. E os recursos foram poucos, investidos em estudos, ações de comunicação pública e social.

Essa apreensão gerada com a possível saída da Bamin do Complexo Intermodal do Porto Sul, o que inviabilizaria o projeto, resultou numa reunião de emergência entre empresários, instituições e o Governo do Estado. Por certo, novas promessas serão feitas, embora sem a certeza do cumprimento.

Outro grande dispêndio da Bamin foi efetivado para capacitar a população do entorno do empreendimento, preparando-os para o exercício de novas atividades, o que representa uma evolução no cumprimento das compensações sociais.

Pelo que vi durante as campanhas eleitorais dos anos de 2010 e 2012, candidatos faziam questão – principalmente os do Partido dos Trabalhadores (PT) – de externar o seu apoio ao Porto Sul. Essas ações, geralmente, são uma recíproca pelo apoio recebido.

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A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), iniciou na manhã desta terça-feira, 12, o mutirão de limpeza, pavimentação, poda de árvores e iluminação das Ruas do Café e Luzitânia, no centro da cidade. Após um longo período sem atenção, os moradores solicitaram os serviços de manutenção à secretaria.

O serviço de pavimentação começou a ser implantado na escadaria da Rua Luzitânia. No local, os agentes da Sedur também realizaram poda de uma árvore que bloqueava a iluminação pública. Ainda, foram realizadas avaliação, manutenção e troca de lâmpadas de todos os postes, nas duas ruas.

Segundo o Diretor Operacional e Coordenador da Limpeza Urbana da Sedur, César Benevides, o serviço de manutenção melhora a qualidade de vida dos moradores do local, colaborando para ampliar a sensação de segurança. Benevides informou, ainda, que a ação vai ocorrer em outros bairros da cidade.

A auxiliar administrativa, Jaqueline de Jesus dos Santos, moradora da Rua Dom Manuel de Paiva (antiga Rua do Café), destacou os benefícios do serviço prestado pela prefeitura. “Desde que eu moro aqui, esse poste, raramente, tem luz. Com a iluminação nós vamos nos sentir mais seguros agora, porque à noite a rua ficava muito escura e deserta”, disse a moradora.

A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) apresentou na manhã desta terça-feira (12) ao presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, Herbert Barbosa, um ofício encaminhando sugestões de audiências para discutir e buscar soluções para os mais diversos problemas enfrentados pelos municípios do Sul da Bahia. Na lista de sugestões apresentadas pela deputada Ângela Sousa está a realização de uma audiência com os secretários da Industria Naval e Portuária, Carlos Costa; e de Turismo, Domingos Leonelli, além de e representantes da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) para discutir sobre os problemas com atracamento de navios de turismo no Porto de Ilhéus e também a revitalização do Porto do Malhado.

Vice-presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, Ângela Sousa solicitou ainda a realização de uma audiência com os produtores de cacau do Sul da Bahia para discutir sobre a questão da importação do produto dos países africanos. De acordo com a deputada, o Sul da Bahia não pode mais conviver nem aceitar a importação do cacau, que tantos prejuízos vem trazendo para a região. E por se tratar de uma comissão que trata do desenvolvimento, ela argumenta que o colegiado precisa colocar esse assunto da cacauicultura em pauta, buscando junto com os produtores uma solução para barrar a importação.

Ainda por solicitação da deputada Ângela Sousa, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo realizará uma audiência com o secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, para discutir sobre o processo de construção da ponte Centro-Pontal, em Ilhéus, e a Salvador-Itaparica, além da apresentação dos projetos de infraestrutura que serão implementados na Bahia nos próximos meses, com um balanço das atividades e projetos desenvolvidos pela Secretaria. Outra ação que deverá ser realizada pela comissão, também por solicitação da deputada Ângela Sousa, será a realização de uma audiência com o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), João Sílvio Cerqueira Monteiro, para discutir sobre a duplicação da BR-415, no trecho Ilhéus/Itabuna.

Na manhã do dia 08 de março de 2013, foi realizado na sede da 68ª CIPM, Av. Soares Lopes-Centro/Ilhéus, um belíssimo café da manhã, com intuito de homenagear as policiais femininas desta Companhia de Polícia Militar, no dia Internacional da Mulher. O evento contou com a presença do Maj PM José Diógenes Câmara Alves e sua esposa Joane, a esposa do Cap Pm Hossanah, Sub comandante da Unidade, Srª Yara, além das policiais da companhia.

Na oportunidade, houve apresentação da história da data comemorativa, através da leitura de textos alusivos e dinâmica de grupo, enfatizando a importância da mulher policial militar na Corporação e na sociedade, além de entregas de rosas às homenageadas.