:: 7/mar/2013 . 20:22

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Boa noite grande Rabat

Se o CADE viesse a Ilhéus iria multar todos os postos pois os preços são os mesmos.
Cadê o Ministério Público?

Abços,

Augusto

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O Conselho Administrativo de Defesa do Consumidor (Cade) multou redes de postos de combustíveis em cinco Estados, no valor de R$ 120 milhões, por prática de cartel. As redes funcionam em Manaus (AM), Teresina (PI), Bauru (SP), Londrina (PR) e em Caxias do Sul (RS).

A cartelização se caracteriza por acordos entre empresas do mesmo setor para fixação de preços, cotas de produção ou qualquer ação coordenada para eliminar a concorrência e obter lucros maiores, em prejuízo ao consumidor.

Nos processos, o Cade identificou padronização de preços e outras práticas anticoncorrenciais. O presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, lembrou que o objetivo das multas é coibir cartéis e reforçar que conduta inadequada, do ponto de vista competitivo, será identificada e punida pelo Cade.

Além das multas, o conselho recomenda a órgãos públicos que não parcelem tributos federais aos infratores. O dinheiro arrecadado com as multas irá para Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do Ministério da Justiça, destinado a financiar projetos de recuperação do meio ambiente, patrimônio histórico e cultural, defesa do consumidor e outros.

A maior multa, de R$ 65 milhões, foi aplicada a dez postos de gasolina e 12 pessoas físicas de Caxias do Sul. A segunda maior multa, de R$ 36 milhões, foi contra nove empresas e dez pessoas físicas de Londrina, além da Associação dos Revendedores de Combustíveis do Norte do Paraná.

Foram multados nove postos e seis pessoas físicas de Bauru, no valor de R$ 6,2 milhões. Outros R$ 6 milhões foram aplicados ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Piauí e a uma pessoa física. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Amazonas e duas pessoas terão de pagar R$ 6,6 milhões.

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Stênio Ribeiro
Da Agência Brasil
No UOL ECONOMIA
http://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2013/03/07/postos-em-cinco-estados-sao-multados-em-r-120-milhoes-por-formar-cartel.htm

A Secretaria de Educação de Ilhéus informa que os ônibus do transporte escolar, do programa “Caminho da Escola”, irão circular normalmente a partir da próxima segunda-feira, dia 11, nas comunidades e distritos atendidos por esse projeto. Ao todo, a Prefeitura Municipal de Ilhéus conta com quatro ônibus, um microônibus e uma lancha para atender à comunidade da zona rural do município.

Conforme informação da secretária de Educação, Marlúcia Rocha, o impasse na circulação do transporte se deu por conta de problemas na documentação dos veículos. A Secretaria de Educação detectou que o licenciamento do ano de 2012, estava atrasado, mas que, assim como a falta de pneus para os veículos, o problema já foi solucionado. A partir de segunda-feira os ônibus já estarão circulando normalmente para atender os alunos.

Marlúcia Rocha informou, ainda, que todos os professores efetivos do Banco do Pedro estão dando aula regularmente. A secretária explica que alguns professores daquela localidade se encontram de licença e ainda não foi realizada a seleção para a contratação de novos docentes para substituir os que estão afastados.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 07.03.2013

A Prefeitura de Ilhéus tem efetuado o pagamento regular às instituições prestadoras de serviços de saúde credenciadas que estão com a documentação em dia, mas encontra-se impedida, pela legislação, de quitar os débitos com os hospitais, clínicas e laboratórios que não possuam todas as certidões exigidas. Com esta explicação, o prefeito Jabes Ribeiro afirmou, nesta quinta-feira, dia 7, que tem todo o interesse em resolver o impasse com os prestadores de serviços da área da saúde, “porém não podemos fazer os pagamentos sob pena de sermos punidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios, além da possibilidade de sermos processados por improbidade”.

Jabes Ribeiro observou que a Secretaria de Saúde tem o dinheiro para fazer os pagamentos, “mas se pagarmos àqueles que estão com a documentação irregular, o TCM vai punir a Prefeitura. Portanto, não é nossa culpa se algumas dessas instituições ainda não conseguiram obter os documentos que a legislação exige. Todos os que já regularizaram a situação, estão recebendo, sem nenhum problema”.

De acordo com a Secretaria de Saúde, já receberam os pagamentos, o Centro de Assistencia Integral de Pacientes Renais (CAR), a Cenoe, Dero Santiago Análises Clínicas Ltda, Laboratório de Analises Clínicas Vilela (LAP), Souza Lins Laboratório, Laboclin Ltda, Laboratório de Patologia Ltda, Laboratório de Análises Clínicas de Doutor Maltez, Laboratório de Análises Clínicas Santa Virginia e Laboratório Hugo Magalhães. Várias outras instituições já conseguiram as certidões exigidas e se habilitaram a receber os pagamentos devidos, o que acontecerá até esta sexta-feira.

TAC- Uma demonstração do empenho da atual administração em resolver o problema tem sido a realização de vários encontros com os representantes dos prestadores de serviço, inclusive com a intermediação do Ministério Público, que resultaram na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta TAC, já entregue ao TCM. “Com o TAC nós estamos procurando uma forma de viabilizar os pagamentos”, revelou o prefeito, “mas é fundamental que as instituições regularizem sua documentação”.

O documento, assinado pela Secretaria de Saúde, Ministério e os prestadores de serviços já está nas mãos do TCM, que vai dar um parecer conclusivo a respeito do problemas.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 07.03.2013

O I Congresso Nacional de Direito será aberto, nesta sexta-feira, dia 8, no Centro de Convenções de Ilhéus, às 14 horas, com a palestra de um dos mais renomados juristas do País, o ex-ministro da Justiça e professor, Miguel Reale Júnior, que abordará o tema “O Projeto do Código Penal”. Em seguida, o promotor de justiça e psicólogo Inocêncio Carvalho de Santana falará sobre o tema “(Im) Possibilidade Jurídica da Aplicação da Suspensão Condicional do Processo nos Casos de Violência Doméstica”, seguido do professor e escritor Erick Vidigal, que falará sobre “Tutelas de Urgência no Processo Civil”.

O evento está atraindo estudantes e advogados de várias cidades da Bahia e de outros estados. As inscrições ainda poderão ser realizadas das 08 às 12 horas, na Faculdade de Ilhéus, na loja de conveniência do Posto Dois de Julho, e na sede da Terceira Via Formaturas e Eventos, em Itabuna, ou no período da tarde, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães.

Mestre e Doutor em Ciências Penais pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e Procurador Regional da República, o professor Eugênio Pacelli fará palestra, às 17 horas, sobre “A Constituição, o direito penal e o processo penal: delimitações necessárias”. A programação do congresso será retomada no sábado, dia 9, com o professor Luiz Carlos Vasconcelos (Lula) que falará sobre “O Juiz e seu papel no Estado contemporâneo”.

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O prefeito Jabes Ribeiro, recebeu em seu gabinete nesta quinta-feira, 7, o bispo Dom Mauro Montagnoli, que tratou da programação comemorativa dos 100 anos de existência da Diocese de Ilhéus, criada oficialmente no dia 20 de outubro de 1913. Além de agradecer ao prefeito pelo apoio às atividades da Diocese, o religioso também falou sobre o “Aleluia Ilhéus Festival”, evento cujas atividades do dia 29 deste mês (Sexta-Feira da Paixão) serão compatibilizadas com a programação anual diocesana.

Montagnoli aproveitou a visita para apresentar ao chefe do Executivo ilheense o empresário Jary Mendonça, proprietário da empresa Reviver, que desenvolveu um novo conceito de cemitério parque. Em área vendida pela Diocese, a Reviver iniciará, no prazo máximo de 60 dias, a construção de uma unidade no quilômetro três da rodovia Jorge Amado, envolvendo capela, floricultura, lanchonete e administração 24 horas.

Centenário – Segundo Dom Mauro Montagnoli, os objetivos da celebração do centenário da Diocese de Ilhéus são aumentar a consciência de diocesanidade, firmar compromissos da ação evangelizadora da Igreja e divulgar ações sociais que constroem cidadania.

Depois da abertura oficial do centenário, ocorrida em novembro do ano passado, a programação ainda contemplará diversos eventos, como a Semana Missionária Jovem, de 17 a 20 de julho, em todas as paróquias ilheenses; o Dia do Padre, no dia 4 de agosto, em Ubaitaba, Zonal Leste; a Semana Social Diocesana, dentro da 5ª Semana Social Brasileira, de 19 a 21 de setembro, em Ilhéus, zonais Centro Sul e Centro Norte (CTL) e a Celebração do Centenário, no dia 20 de outubro, na praça Dom Eduardo, em Ilhéus.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
07.03.13

Fotos da manifestação dos funcionarios de hospitais conveniados, que estão sem receber salarios.

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Fábio

A Secretaria de Educação de Ilhéus vai adotar medidas punitivas para professores faltosos da rede municipal de ensino, sendo a primeira delas o corte do ponto dos que deixarem de comparecer às aulas sem uma justificativa válida. O desconto na folha de ponto e o remanejamento dos professores que trabalham em unidades onde há um número excedente de docentes serão outras medidas adotadas pela secretaria para a regularização das aulas no ensino municipal.

De acordo com a secretária de Educação, Marlúcia Rocha, um dos principais problemas enfrentados pela secretaria, neste início de ano, tem sido a evasão dos professores da rede, o que tem prejudicado os alunos. “Nós estamos com um problema sério, há professores que simplesmente não estão indo dar aulas”, salientou a secretária, explicando que a carga horária terá que ser cumprida integralmente e advertindo que os professores que não apresentarem justificativa para as faltas receberão advertência e terão seus pontos cortados.

De qualquer forma, a secretária admite que existe a necessidade de contratação de aproximadamente 100 professores, para algumas áreas específicas: “Seguramente, nós vamos precisar contratar ou nomear aqueles que são concursados. Principalmente professor do fundamental I, do ensino básico infantil”. Com relação à falta de docentes em algumas unidades de ensino, Marlúcia Rocha destaca que nem todas as escolas enviaram a programação escolar contendo as principais necessidades de cada unidade. Algumas escolas, por exemplo, estão trabalhando com professores excedentes, como é o caso do Instituto Municipal Eusínio Lavigne (IME).

Ao final do processo de programação escolar, a Secretaria irá detectar a necessidade de remanejamento desses professores excedentes para outras escolas, fazendo com que a carga horária seja cumprida. Até o momento, 22.492 alunos foram matriculados nos turnos matutino, vespertino e noturno da rede municipal de Ilhéus. A secretária de Educação ressalvou, porém, que as matriculas ainda não foram finalizadas e que esse número poderá aumentar.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 07.03.2013

O Dia Internacional da Mulher, celebrado em todo o mundo na data de 8 de Março, será comemorado em Ilhéus nesta sexta-feira com uma série de atividades. Historicamente, a data tem simbolizado a luta feminina pelo exercício pleno da cidadania, com ênfase especial para o papel da mulher na sociedade atual, bem como para suas principais conquistas ao longo dos anos.

Das 9 às 16 horas, na rua Jorge Amado, centro da cidade, a secretaria municipal de Saúde (Sesau) estará promovendo diversas atividades. Entre elas, aconselhamento em DST, HIV/Aids e hepatites virais, teste rápido de HIV e sífilis, com resultado em cinco minutos, coleta de exame preventivo do colo do útero, realização de exames clínicos de mama e realização de triagem pré-natal, além de palestras educativas, distribuição de informativos e entrega de insumos de prevenção (preservativos masculinos, femininos e lubrificantes).

A Associação do Núcleo da Mulher e Unidade Básica de Saúde do Caic (Centro de Atenção Integral à Criança) Darcy Ribeiro também promoverá atividades nesta sexta-feira (8). O evento, que vai comemorar os 15 anos de fundação do Núcleo da Mulher, acontecerá das 8 às 17 horas e tem como parceiros o próprio Caic Darcy Ribeiro, as secretarias municipais de Saúde e Educação, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e a Secti (Secretaria de Ciência e Tecnologia do Governo do Estado).

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O tráfego de motocicletas será liberado na via direita da Avenida Lomanto Júnior, em caráter experimental, pela Superintendência de Trânsito da Prefeitura de Ilhéus a partir de sexta-feira, dia 8. A medida integra o conjunto de ações de reordenamento no trânsito no acesso à zona sul da cidade implantado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), desde a última segunda-feira. Com as alterações, a faixa à direita da Avenida Lomanto Júnior, no sentido Zona Sul – Centro, tornou-se exclusiva para veículos de transporte coletivo, táxis, vans escolares e viaturas policiais, visando proporcionar maior fluidez do trânsito na principal via do Pontal.

Segundo o secretário Isaac Albagli, a liberação do tráfego para as motocicletas é necessária para evitar acidentes. Ele enfatiza que os motoristas estão sendo orientados pelos agentes de trânsito durante a fase de adaptação das novas normas, programada para durar cerca de dez dias. “Aos poucos o cidadão adapta-se às mudanças, que serão avaliadas após a fase experimental e podem ser corrigidas para atender melhor a população”, explica.

Isaac Albagli enfatiza que a prioridade para o transporte público é um dos principais alvos das mudanças no trânsito de Ilhéus. “Os ônibus que trafegam da zona sul para o centro transportam em média 20 mil pessoas por dia. Cada um deles leva em média 60 pessoas, o que equivale a cerca de 40 veículos. Por isso, o transporte coletivo precisa ser priorizado para maior fluidez no tráfego, pois no que se refere à mobilidade urbana é importante dar primazia ao transporte de massa”, justifica.

O secretário afirma que já foi localizado um problema na saída de veículos da Sapetinga, pois alguns motoristas que se deslocam da zona sul para o centro estão evitando a Avenida Lomanto Júnior, escolhendo trafegar por outras ruas do bairro, o que tem provocando congestionamento. Outro ponto de engarrafamento temporário foi verificado na Rua 13 de maio, provocado por uma obra no local, que será concluída no final desta quinta-feira, 7, conforme Isaac Albagli.

O principal objetivo da Sedur é evitar, ou reduzir, os frequentes congestionamentos registrados na zona sul de Ilhéus e outras áreas da cidade. As demais mudanças ocorrem nos sentidos Zona Sul – Centro, Centro – Zona Sul, na Rua Vereador José Adry, conhecida como Pimenta de Cima, e nas ruas Ana Nery e Joana Angélica, onde está localizada a delegacia do Ministério do Trabalho. As alterações no trânsito incluem campanhas educativas para conscientizar os condutores de veículos da necessidade de mudanças de comportamento que visem diminuir eventuais congestionamentos e, com isso, priorizar o transporte público.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 07.03.2013

por Walmir Rosário

Esta célebre frase acima aparece na Bíblia Sagrada várias vezes, ditas por profetas diferentes, numa demonstração clara da separação dos poderes(?) terrenos e divinos. Esse texto é uma demonstração cabal de que a relação entre o cristianismo e a política, especialmente no que tange a à separação da Igreja e do Estado é uma realidade, principalmente no Brasil.

Mesmo assim, quando convêm, falsos profetas usam e abusam, em vão, do nome de Deus para tentar remendar coisas malfeitas no mundo terreno. Algumas vezes e em determinadas situações até conseguem, haja vista a benevolência com que essas declarações são vistas por certos setores da imprensa. E elas, as declarações, são ditas por políticos ou seus asseclas para agradar aos assessorados.

Esses dois parágrafos acima demonstram e explicam a minha indignação pelo pedido do pastor Ernesto Soares, chefe de cerimonial da Prefeitura de Itabuna, pediu uma trégua de 90 dias da imprensa e da população com o prefeito Vane do Renascer. Ainda por cima pediu que a população se una numa corrente de oração, para que Deus ilumine os passos do prefeito Vane e de sua equipe.

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