:: mar/2013

Está marcado para o dia 15 de abril, o ato de abertura das propostas técnicas das empresas interessadas em participar da construção da nova ponte entre o centro de Ilhéus e o bairro do Pontal, antiga aspiração da comunidade do município e obra considerada imprescindível para o desafogo do trânsito na direção da zona sul do município. A abertura das propostas, etapa essencial do processo de licitação, torna ainda mais factível a previsão de que a ordem de serviço para o início das obras possa ser assinada ainda neste semestre pelo governador Jaques Wagner.

O prefeito Jabes Ribeiro recebeu a confirmação do prazo, além de outras importantes informações a respeito de obras fundamentais para o município ilheense, diretamente do secretário de Infraestrutura da Bahia, o vice-governador Otto Alencar, em reunião, na manhã desta terça-feira, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, da qual também participaram o chefe de Gabinete da Seinfra, Marcus Cavalcante, o diretor geral do Derba, Saulo Pontes, o presidente da Codeba, José Rebouças, e os secretários municipais Antonio Vieira, de Meio Ambiente e Urbanismo, e Isaac Albagli, de Desenvolvimento Urbano.

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Congresso de Direito reuniu cerca de mil pessoas em Ilhéus

 

O I Congresso Nacional de Direito, aberto na tarde da última sexta-feira, dia 8, no Centro de Convenções de Ilhéus, reuniu aproximadamente mil participantes e contou com a presença de renomados juristas do País, entre eles, o ex-ministro da Justiça e professor, Miguel Reale Júnior, que fez a conferência de abertura do evento, abordando o tema “O Projeto do Código Penal”. Promovido pelos estudantes do oitavo semestre do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, o congresso contou com a participação dos diretores da Faculdade, Almir e Sandra Milanesi, do presidente da OAB- Ilhéus, Marcos Flávio Rhem, e do estudante Eustácio Lopes, durante a solenidade de abertura.

O professor da Faculdade de Ilhéus, Noberto Teixeira Cordeiro (delegado da Polícia Civil, especialista em Direito Penal e em Direito Processual Penal), presidiu a mesa de abertura dos trabalhos e apresentou o currículo do palestrante. Reale Júnior é graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP, onde também é catedrático de Direito Penal do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia; Doutor em Direito pela USP e foi membro da comissão elaboradora da parte geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal, entre 1980 e 1984.

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O espetáculo Teodorico Majestade, as últimas horas de um prefeito já foi apresentado em dezenas de cidades, localidades urbanas e rurais. Agora, será a vez de a comédia do Teatro Popular de Ilhéus marcar presença nas telas do cinema. A peça é o tema principal do documentário do diretor ilheense Elson Rosário, que mostrará a participação de Teodorico Majestade no processo de cassação do prefeito de Ilhéus, em 2007. As filmagens começam nesta quarta-feira (13) e vão até domingo (17).

O filme tem como enredo a mobilização popular fortemente estimuladas após apresentações da sátira em cordel Teodorico Majestade, as últimas horas de um prefeito. O espetáculo estreou em meio aos estouros de escândalos do governo municipal. Com irreverência, a peça escrita e dirigida por Romualdo Lisboa denunciava as falcatruas e conclamava o povo a exercer seus direitos de cidadão. O movimento tomou conta das ruas, alcançou a Câmera de Vereadores e a comédia chegou a ser encenada nas escadarias do Palácio Paranaguá, sede administrativa do executivo municipal.

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A secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) da Prefeitura de Ilhéus realizou teste de utilização de asfalto ecológico para operação tapa buraco, com o objetivo de avaliar a viabilidade do produto para as ruas da cidade. A demonstração, feita por uma equipe da empresa Ecotech, aconteceu em um trecho da Praça Santa Rita, no bairro da Conquista.

Sediada em São Paulo, a Ecotech atua no segmento de manutenção preventiva e corretiva (tapa buraco) de estradas e rodovias, através de um método inovador e exclusivo, baseado no sistema de injeção por spray, com recurso a matérias-primas inovadoras e sustentáveis, como pneus inservíveis e reciclados, além de reduzida mão de obra.

De acordo com o técnico Márcio Santa Isabel, que veio a Ilhéus especialmente para o teste, o processo de reparação é “realizado de forma mais rápida, segura, eficiente, econômica e duradoura do que qualquer outro método”. Ele destaca a praticidade da manutenção corretiva com o uso de produtos menos tóxicos e o fato de a via poder ser utilizada logo após a aplicação do material. Segundo ele, o uso de apenas um caminhão de asfalto sustentável retira do meio ambiente 21 mil pneus por ano.

O serviço pode ser realizado em dias frio ou quente. Primeiro, o buraco passa por limpeza através de jato de água de alta pressão. Em seguida, aplica-se uma emulsão asfáltica que atua como uma camada adesiva e selante. Logo após, coloca a camada de asfalto a quente, e finaliza o processo com a aplicação de uma camada seca composta de granulado de borracha. O local pode ser utilizado por veículos imediatamente.

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SECOM_ILHÉUS

Nesta quarta-feira (13), às 10h, o vice-governador e secretário estadual de Infraestrutura, Otto Alencar, dá entrevista coletiva, na Seinfra (fim de linha do Centro Administrativo da Bahia), para apresentar os detalhes do decreto da caducidade do contrato de concessão do Sistema Ferry Boat.

Após parecer da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, que opinou pela extinção do contrato e declaração de caducidade na concessão, com base no parecer técnico que comprovou várias irregularidades cometidas pela TWB e no decreto assinado pelo governador Jaques Wagner, finalizando o processo, Alencar decidiu que a operação do Sistema Ferry Boat ficará a cargo da empresa Internacional Marítima, em caráter emergencial, por 180 dias, a partir desta quinta-feira (14).

Durante o período da contratação emergencial, a Seinfra definirá a modelagem da contratação de um novo concessionário para operação do Sistema, mediante procedimento licitatório que será aberto para esse fim. As operações do ferry boat prosseguirão normalmente.

O sistema encontra-se sob intervenção do Governo do Estado desde o dia 20 de setembro de 2012.

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Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus (SDS), realiza a partir desta quarta-feira, 13, fiscalizações junto a 1.542 beneficiários do Bolsa Família, cujos cadastros apresentam algum tipo de inconsistência, que podem apontar irregularidades. A ação será realizada nas residências das famílias, e tem o objetivo de verificar se situação real condiz com as informações registradas no cadastro.

Com isso, a secretaria vai identificar se os dados declarados por estas famílias correspondem às determinações do governo Federal para a aquisição do benefício. Durante o processo de fiscalização, o cadastro dessas famílias ficará bloqueado.

Nesta quarta, a ação terá início no Alto do Basílio, seguindo para a Avenida Itabuna nos dias 14 e 15 de março. A partir da próxima semana, os agentes da SDS vão visitar os beneficiários residentes nos bairros de Pontal, Nelson Costa, Nossa Senhora da Vitória, Conquista e Teotônio Vilela. A previsão da secretaria é que até julho todas as 1.542 famílias estejam com a situação regularizada.

Apuração – Em 2012, a Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc) promoveu um cruzamento de dados entre o Cadastro Único e a Folha de Pagamento do Programa Bolsa Família com outros órgãos administrativos do Governo Federal através da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego.

Após a apuração desses dados, foram identificadas algumas contradições em informações apresentadas pelas famílias que estão registradas no CadÚnico, como, por exemplo, a subdeclaração de renda familiar, onde a renda declarada pelo beneficiário é inferior ou incompatível com a renda identificada em outros registros do Governo Federal. Outro motivo de incoerência encontrado nessas informações, é o óbito de familiares dos beneficiários, que mesmo após o falecimento ainda continuam na base de dados do CadÚnico.

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AI/PMI.

Os trabalhadores em educação da rede municipal de Ilhéus estarão realizando uma assembleia geral nesta quarta-feira (13), às 15h30min, no auditório do IME-Centro, para discutir sobre o acordo firmado entre a diretoria da APPI/APLB-Sindicato e a Prefeitura que estipula o quantitativo de alunos por turma e a adoção de critérios para definir a situação dos servidores excedentes. O objetivo da assembleia é apresentar detalhadamente o número máximo de alunos em cada sala de aula, evitando o inchaço das turmas e a consequente excedência de professores e demais servidores.

Para evitar esses problemas, a diretoria da APPI solicitou a criação de uma comissão formada por representantes do sindicato, da Secretaria Municipal de Educação e também do Conselho Municipal de Educação. A comissão se reuniu na tarde da última quinta-feira (07) onde ficou definindo o número de alunos em cada sala para o Ciclo I Fases I e II, Ciclo II Fases I, II e III, Ciclo III, Fases I e II, Ciclo IV e Educação de Jovens e Adultos (EJA) Fases I e II. Dentro dos números acordados pela comissão, ficou decidido ainda que deverá ser observado o espaço físico de um metro quadrado por aluno. Conforme o acordo, excepcionalmente, nos casos de matrículas já efetuadas até a data atual, acima do critério estabelecido, em que a escola não disponha de espaço físico para redistribuição dos alunos, que esses estudantes sejam mantidos até que se encontre uma solução para o caso, a ser posteriormente discutido pela comissão.

Ainda pelo acordo, ficou deliberado que será observado número máximo de três alunos com necessidades educativas especiais por turma. Após a reorganização das turmas a comissão voltará a se reunir para discutir o problema da excedência de professores, caso ainda existam. Nesses casos de excedência, os critérios utilizados para definir quem fica na unidade escolar serão, pela ordem, o maior tempo de lotação na unidade escolar, o mais antigo no magistério público municipal, o maior nível de escolaridade e a maior idade. A próxima reunião da comissão está marcada para o dia 14 de março, onde será discutida a avaliação da reorganização da rede e a revisão de carga horária prevista na Lei 2.382/90.

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por Walmir Rosário

Já não são tão cordiais as relações entre as altas cúpulas do Governo do Estado da Bahia e da Bahia Mineração (Bamin). O motivo é um só: a omissão do governo em relação ao cronograma de implantação do Projeto do Complexo Intermodal do Porto Sul.

Desde o ano passado que a Bamin vem revelando impaciência com o certo descaso do Governo do Estado em relação à entrega da área para que as obras do Porto Sul sejam iniciadas. Os prazos concedidos são vencidos e nenhuma – ou quase nenhuma – ação é feita.

De novo – apesar dos desmentidos do prefeito de Ilhéus – a Bamin promete “enfiar a viola no saco” e ir tocar em outra freguesia, apesar dos grandes investimentos feitos. E os recursos foram poucos, investidos em estudos, ações de comunicação pública e social.

Essa apreensão gerada com a possível saída da Bamin do Complexo Intermodal do Porto Sul, o que inviabilizaria o projeto, resultou numa reunião de emergência entre empresários, instituições e o Governo do Estado. Por certo, novas promessas serão feitas, embora sem a certeza do cumprimento.

Outro grande dispêndio da Bamin foi efetivado para capacitar a população do entorno do empreendimento, preparando-os para o exercício de novas atividades, o que representa uma evolução no cumprimento das compensações sociais.

Pelo que vi durante as campanhas eleitorais dos anos de 2010 e 2012, candidatos faziam questão – principalmente os do Partido dos Trabalhadores (PT) – de externar o seu apoio ao Porto Sul. Essas ações, geralmente, são uma recíproca pelo apoio recebido.

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A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), iniciou na manhã desta terça-feira, 12, o mutirão de limpeza, pavimentação, poda de árvores e iluminação das Ruas do Café e Luzitânia, no centro da cidade. Após um longo período sem atenção, os moradores solicitaram os serviços de manutenção à secretaria.

O serviço de pavimentação começou a ser implantado na escadaria da Rua Luzitânia. No local, os agentes da Sedur também realizaram poda de uma árvore que bloqueava a iluminação pública. Ainda, foram realizadas avaliação, manutenção e troca de lâmpadas de todos os postes, nas duas ruas.

Segundo o Diretor Operacional e Coordenador da Limpeza Urbana da Sedur, César Benevides, o serviço de manutenção melhora a qualidade de vida dos moradores do local, colaborando para ampliar a sensação de segurança. Benevides informou, ainda, que a ação vai ocorrer em outros bairros da cidade.

A auxiliar administrativa, Jaqueline de Jesus dos Santos, moradora da Rua Dom Manuel de Paiva (antiga Rua do Café), destacou os benefícios do serviço prestado pela prefeitura. “Desde que eu moro aqui, esse poste, raramente, tem luz. Com a iluminação nós vamos nos sentir mais seguros agora, porque à noite a rua ficava muito escura e deserta”, disse a moradora.

A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) apresentou na manhã desta terça-feira (12) ao presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, Herbert Barbosa, um ofício encaminhando sugestões de audiências para discutir e buscar soluções para os mais diversos problemas enfrentados pelos municípios do Sul da Bahia. Na lista de sugestões apresentadas pela deputada Ângela Sousa está a realização de uma audiência com os secretários da Industria Naval e Portuária, Carlos Costa; e de Turismo, Domingos Leonelli, além de e representantes da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) para discutir sobre os problemas com atracamento de navios de turismo no Porto de Ilhéus e também a revitalização do Porto do Malhado.

Vice-presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, Ângela Sousa solicitou ainda a realização de uma audiência com os produtores de cacau do Sul da Bahia para discutir sobre a questão da importação do produto dos países africanos. De acordo com a deputada, o Sul da Bahia não pode mais conviver nem aceitar a importação do cacau, que tantos prejuízos vem trazendo para a região. E por se tratar de uma comissão que trata do desenvolvimento, ela argumenta que o colegiado precisa colocar esse assunto da cacauicultura em pauta, buscando junto com os produtores uma solução para barrar a importação.

Ainda por solicitação da deputada Ângela Sousa, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo realizará uma audiência com o secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, para discutir sobre o processo de construção da ponte Centro-Pontal, em Ilhéus, e a Salvador-Itaparica, além da apresentação dos projetos de infraestrutura que serão implementados na Bahia nos próximos meses, com um balanço das atividades e projetos desenvolvidos pela Secretaria. Outra ação que deverá ser realizada pela comissão, também por solicitação da deputada Ângela Sousa, será a realização de uma audiência com o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), João Sílvio Cerqueira Monteiro, para discutir sobre a duplicação da BR-415, no trecho Ilhéus/Itabuna.

Na manhã do dia 08 de março de 2013, foi realizado na sede da 68ª CIPM, Av. Soares Lopes-Centro/Ilhéus, um belíssimo café da manhã, com intuito de homenagear as policiais femininas desta Companhia de Polícia Militar, no dia Internacional da Mulher. O evento contou com a presença do Maj PM José Diógenes Câmara Alves e sua esposa Joane, a esposa do Cap Pm Hossanah, Sub comandante da Unidade, Srª Yara, além das policiais da companhia.

Na oportunidade, houve apresentação da história da data comemorativa, através da leitura de textos alusivos e dinâmica de grupo, enfatizando a importância da mulher policial militar na Corporação e na sociedade, além de entregas de rosas às homenageadas.