Gestores de aproximadamente 200 municípios baianos já foram capacitados para a elaboração do Plano Plurianual Municipal (PPA-M). Esta semana será a vez dos representantes dos municípios que integram os Territórios de Identidade do Recôncavo, Baixo Sul, Vale do Jiquiriçá e Metropolitano participarem do curso promovido pela Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan), em parceria com a Secretaria de Relações Institucionais (Serin) e União dos Municípios da Bahia (UPB).

A abertura do evento acontece amanhã (4), às 8h, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), localizado na Estrada da Muriçoca, s/n, São Marcos, em Salvador. Os quatro Territórios de Identidade contemplados esta semana somam 65 municípios. Entre os meses de junho e julho serão realizados oito cursos de capacitação, beneficiando os 27 Territórios de Identidade da Bahia. O curso, que tem duração de 20 horas, já foi realizado em Feira de Santana, Barreiras, Senhor do Bonfim e Itabuna.

“É preciso articular a escassez de recursos com a necessidade de atender as demandas. Essa é uma preocupação da secretaria ao elaborar este curso. É preciso que a atividade de planejamento tenha o objetivo de desenvolvimento”, destaca o secretário do Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli. A elaboração do PPA-M alinhado com os Planos Plurianuais (PPA) estadual e federal traz para os municípios, entre outras vantagens, a de otimizar as possibilidades de realizar convênios e contratos entre os entes federativos.

“O Plano Plurianual deve ser amplamente discutido para mostrar amadurecimento político e estimular o exercício da cidadania. A capacitação dos gestores para ouvir e documentar os anseios da comunidade é também uma forma de acompanhar de perto as dificuldades da população e facilitar o planejamento estratégico que garanta políticas públicas de desenvolvimento econômico, sem perder de vista o desenvolvimento social de nossa gente”, declarou a presidente da UPB, Maria Quitéria.

Ela observa ainda que a participação popular faz a diferença. “Nossa população tem gosto em acompanhar as ações dos gestores e é essa participação ativa que nos permite a todos avançar cada vez mais nas conquistas. A força do município se mede pelo nível de participação da sociedade nos assuntos coletivos. E nisso a Bahia é referência”, elogia Quitéria.

PPA MUNICIPAL – A proposta do curso é formar os agentes públicos municipais ligados às áreas de planejamento governamental, além de orientar a utilização do Plano Plurianual Municipal como mecanismo norteador das realizações governamentais e da captação de recursos, notadamente, de contratos e convênios e, ainda, direcionará sobre como articular o planejamento local decorrente do PPA Municipal com a política territorial, tendo como referência o Território de Identidade.

O PPA Municipal é o conjunto das políticas públicas do governo para um período de quatro anos e os caminhos trilhados para viabilizar as metas previstas. Com base na nova metodologia proposta pela União/Estado, o PPA 2014-2017 deverá estabelecer compromissos, metas e entregas de forma regionalizada. O prazo de envio do projeto do PPA Municipal para o Poder Legislativo é 31 de agosto do primeiro ano do mandato executivo.

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Assessoria de Comunicação
Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia