Nos últimos dias, vazaram à imprensa três episódios semelhantes de uso indevido de aeronaves da FAB, protagonizados por ninguém menos que o presidente da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado Federal e, de quebra, o ministro da Previdência. Os regimentos dessas instituições são claros quando permitem a utilização da aviação militar por autoridades somente a serviço, em emergência médica ou deslocamento para local de residência permanente. O ilustre deputado utilizou avião da FAB, com família e amigos, para ir de Natal ao Rio de Janeiro assistir a uma partida de futebol, em plena efervescência das manifestações populares que clamam, dentre outras coisas, por políticos decentes. Como se não bastasse, uma segunda aeronave da FAB foi utilizada pelo ministro da Previdência – primo do deputado – para também ir assistir à mesma partida de futebol no Rio de Janeiro.
Só por causa da veiculação do ocorrido na mídia, o deputado resolveu reconhecer publicamente que cometera um “equívoco” e reembolsaria a FAB no valor equivalente das passagens aéreas, algo perto de dez mil reais, aliás, quantia muito superior à média salarial do trabalhador brasileiro. Nobre deputado, em primeiro lugar a palavra não é, simplesmente, “equívoco”, mas “abuso de autoridade e poder político”, “falta de ética”, “quebra de decoro” ou ainda, de forma indireta, um “peculato”. Como vemos, tudo isso é muito mais do que “equívoco”.

Em segundo lugar, a FAB não é empresa aérea, à qual, após divulgação do fato, Vossa Excelência compensou seu “equívoco” pagando o valor de passagens que deveriam ter sido compradas numa agência de turismo antes da sua viagem de lazer com familiares e amigos; quem sabe até o fretamento de um taxi aéreo, já que seu generoso salário o permite a tanto (da mesma forma o do seu primo ministro). Pensando bem, no regimento deveria constar que, ao utilizar indevidamente aviões militares, o infrator deveria restituir à União quantia equivalente a dez vezes o valor das passagens de um voo comercial do mesmo trecho e, em caso de reincidência, a qualquer tempo ou mandato, este seria automaticamente cassado. Como dizem qua a parte mais sensível do corpo humano é o bolso, sua conta iria a quase cem mil reais, boa lição para que não houvesse mais “equívocos” nem cassação de mandato.
Já o ilustre presidente do Senado, segundo consta, utilizou avião da FAB no trecho Maceió / Porto Seguro / Brasília, a fim de presenciar um casamento em Porto Seguro. Como esperado, este negou veementemente todas as evidências (vimos, num passado recente, o mesmo senador em outra encrenca, negando tudo até o fim), disse que nada devia e que estava a serviço; o curioso foi que na agenda dele não constava nenhum compromisso oficial em Porto Seguro naquela data. Em seguida, mudou de ideia e admitiu devolver aos cofres públicos a bagatela de 32 mil reais que custou a viagem aérea indevida.
Mas está faltando alguma coisa. A simples devolução de dinheiro não é suficiente. Cadê o Conselho de Ética? Por que não se cria uma “CPI da Farra Aérea”? Por que nenhuma punição severa imposta? Será o velho corporativismo?
Eleitores de Alagoas e do Rio Grande do Norte: seria de bom tamanho, na próxima, vocês deixarem esses de lado. Ou vocês, mesmo após o despertar do gigante, continuariam votando em parlamentares que burlam normas e torram seu dinheiro?

Nilson Pessoa