Eduardo Pachalski

A audiência pública faz parte de uma programação prevista em lei teve a presença do Prefeito, de representantes do governo, do poder legislativo, executivo, forças armadas, políticos em geral, mídia, movimentos sociais, ONGs, universitários, interessados e do povo em geral.

A proposta do evento seria abrir um canal de debate para tirar dúvidas da população e ascender elementos a serem considerados pelo IBAMA durante a avaliação da possibilidade de instalação do empreendimento. Porém, na prática, o que aconteceu foi um teatro cuidadosamente preparado para atender os requisitos legais sem risco à implantação do projeto.

Foi tão notória quanto comentada a composição de uma mesa harmônica, que apesar de composta por diferentes instâncias e entidades, estava afinada e entrosada em um esforço claro de convencer os oposicionistas à implantação de que tanto os danos ambientais serão mitigados quanto a geração de emprego e renda será garantida. Dentro desta composição ficou claro para os mais atentos que a essência e a razão prevista na legislação foi cuidadosamente manipulada.

Casos como o da Natura foram citados por participantes, durante a rodada de perguntas, assim como outros onde os representantes públicos deram garantias de geração de emprego e renda que após a implantação dos projetos foram ignoradas, esquecidas.

A essência da Pólis dissertada por Aristóteles, onde o interesse dos governantes firmava-se em benfeitorias para a comunidade parece ter sido vencida por uma política neoliberal de interesses privados e benefícios voltados a atender uma pequena, porém poderosa rede de interesses.

O sentimento de que a implantação de um porto pode trazer benefícios para o estado é unânime, porém o foco da preocupação das pessoas contrárias à implantação é o local onde está sendo realizado o empreendimento. Localizado no meio do Corredor Ecológico Esperança-Condurú o empreendimento prevê impactos que vão desde impactos irreversíveis, extinção de espécies endêmicas e contaminação de fauna e flora periféricas, ou seja, uma agressão direta a áreas de conservação ambiental.

A manipulação de povo desassistido ficou nítida, já que a massa uniformizada com camisas e faixas prontas com frases a favor da implantação do empreendimento foi embora após a pausa para o lanche. Outra demonstração efetiva da máquina neoliberal que compra com pão e circo o apoio necessário para manipular a lei.

Aqueles que manifestaram opinião contra em sua maioria representantes organizados de áreas diretamente afetadas ou estudantes universitários com faixas feitas à mão.

O evento por si marca mais uma vez a necessidade de uma revisão do modo de legislar, a necessidade da Moral e Cívica voltar aos currículos primários e aos órgãos públicos, desenvolver métodos mais efetivos de identificar os verdadeiros interesses da opinião pública, pois a manipulação da legislação tornou-se uma brincadeira simples na mão de poderes tão bem articulados e despreocupados com a ética e os bons costumes.

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Eduardo Pachalski