Câmara Municipal de Ilhéus não passa de um puxadinho da prefeitura

Elias Reis.

A Câmara de Ilhéus, nestes dezoito meses, já está sendo considerada pelos munícipes, como a pior de todos os tempos, principalmente no quesito independência.  Só vota, só aprova e só veta o que o prefeito quer. Isso mesmo! Tornam-se ridículas ações capachas de alguns dos parlamentares. É comum nas votações ver alguns Edis ligarem primeiro para o palácio para saber qual o norte a seguir. Um exemplo claro foi à votação do parcelamento do FGTS, na última 2ª feira, 16. O executivo encaminhou o projeto e a Câmara, como um cachorrinho, obedeceu na maior urgência. Diligências não atendidas na integralidade e votação em discrepância, sem pelo menos atentar a LOM, não dilatando prazo para análises mais consistentes. Os projetos enviados pelo executivo, coincidentemente, só chegam dias antes do recesso. Sapiência do gestor? Não. Simplesmente subalternidade de alguns do Palácio Teodolindo! Ora bolas, que interessa a pressa do executivo, se existe prazo de até 45 dias para votação de um projeto desta natureza. Fica claro que o prefeito trata a câmara como um vão do Paranaguá; Não atende as preposições indicativas; Não responde aos requerimentos a contento, e muito menos as convocações, num atentado às prerrogativas do Poder Legislativo. Aliás, pensando bem, talvez não seja o prefeito um ditador, mas, a câmara uma frouxa instituição.

Portarias da Câmara não são respeitadas nem pelos próprios vereadores; vereador que falta tem seus dias abonados; sessões que caem em dias de feriados, não são compensadas; Tem vereadores que ganham diárias para fazerem curso na área médica até mesmo participar de reuniões particulares dos seus partidos políticos; Tem vereador que até para apresentar projetos, primeiro pede autorização ao prefeito. Pode?

De fevereiro até este mês de junho, alguns projetos foram apresentados e aprovados na Câmara. Foram sancionados pelo prefeito? Não. Dando uma prova inequívoca do seu poder, o prefeito VETOU todos e mandou avisar por um super obediente: “Faça reunião antecipada com os nossos, e em hipótese alguma quero ver alguém se manifestar contra os meus vetos”. Assim foi feito, e na sua TOTALIDADE manteve-se os vetos como queria o executivo. Uma aberração. Os poucos gatos pingados da oposição não passaram de um João Batista no deserto. Verdadeiros gritos mudos.

Veja abaixo a prova da votação nesta 4ª feira, 18. Os próprios vereadores votaram contra os seus próprios projetos. Um absurdo!

MENSAGEM DE VETO Nº 005 DE 20 DE MAIO DE 2014-VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 031/2013 QUE “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro a atletas, artistas e demais pessoas físicas que irão participar de eventos esportivos e /ou culturais em outras Cidades e dá outras providências”. Colocado em votação, foi mantido o veto do Executivo. MENSAGEM DE VETO Nº 006 DE 20 DE MAIO DE 2014-VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 032/2013 QUE “Obriga a castração gratuita aos animais da população carente, em todo o Município de Ilhéus”. Colocado em votação, foi mantido o veto do Executivo. MENSAGEM DE VETO Nº 007 DE 20 DE MAIO DE 2014-VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 039/2013 QUE “Institui o bilhete da Ação Cidadã e dá outras providências”. Colocado em votação, foi mantido o veto do Executivo. MENSAGEM DE VETO Nº 008 DE 20 DE MAIO DE 2014-VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 041/2013 QUE “Institui o atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente em todo o Município de Ilhéus”. Colocado em votação, foi mantido o veto do Executivo. MENSAGEM DE VETO Nº 009 DE 20 DE MAIO DE 2014-VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 042/2013 QUE “Viabilizar normas e adequar proteção e segurança de recém-nascidos e crianças internadas em hospitais e maternidades municipais e particulares e dá outras providências”. Colocado em votação, foi mantido o veto do Executivo. MENSAGEM DE VETO Nº 010 DE 20 DE MAIO DE 2014-VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 058/2013 QUE “Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de placa indicativa do itinerário das linhas de ônibus, nos pontos de parada e dá outras providências”. Colocado em votação, foi mantido o veto do Executivo. MENSAGEM DE VETO Nº 011 DE 20 DE MAIO DE 2014-VETO PARCIAL, OS ARTIGOS 7º, 8º e 9º DO PROJETO DE LEI Nº 064/2013 QUE “Dispõe sobre a alteração de mudança de nomes de ruas, praças e logradouros públicos municipais da cidade de Ilhéus”. Colocado em votação, foi mantido o veto do Executivo. MENSAGEM DE VETO Nº 012 DE 20 DE MAIO DE 2014-VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 066/2013 QUE “Institui a criação de Sistema Municipal de Coleta Móvel de Sangue no Município de Ilhéus, e dá outras providências”. Colocado em votação, foi mantido o veto do Executivo. MENSAGEM DE VETO Nº 013 DE 20 DE MAIO DE 2014-VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 073/2013 QUE “Determina que os centros de formação de condutores – CFCS, sediados no município de Ilhéus, a adaptarem dois veículos para o aprendizado de pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências”. Colocado em votação, foi mantido o veto do Executivo. MENSAGEM DE VETO Nº 014 DE 20 DE MAIO DE 2014-VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 084/2013 QUE “Fica o Município de Ilhéus obrigado a fixar placas indicativas de sinalização de trânsito bilíngues (português e Inglês) nas principais vias e acessos e dá outras providências”. Colocado em votação, foi mantido o veto do Executivo. MENSAGEM DE VETO Nº 015-VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 089/2013 QUE “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de testes de acuidade visual e auditiva em todos os alunos matriculados nas escolas da rede pública e particular do Município de Ilhéus e dá outras providências”. Colocado em votação, foi mantido o veto do Executivo. MENSAGEM DE VETO Nº 016 DE 20 DE MAIO DE 2014- VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 097/2013 QUE “Dispõe sobre a implantação do serviço de verificação de óbito (SVO) no âmbito do município de Ilhéus, e dá outras providências”. AUTOR: Executivo Municipal. Colocado em votação, foi mantido o veto do Executivo. MENSAGEM DE VETO Nº 017 DE 20 DE MAIO DE 2014- VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 133/2013 QUE “Proíbe a cobrança de ingresso; passaporte; bilhete (ou equivalente) a acompanhante de criança, quando da realização de evento musical, cultura, artístico, circense, esportivo, de parques de diversão (e similares) de conotação infanto-juvenil, diante do Município de Ilhéus, e dá outras providências”. AUTOR: Executivo Municipal. Colocado em votação, foi mantido o veto do Executivo. MENSAGEM DE VETO Nº 018 DE 20 DE MAIO DE 2014- VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 124/2013 QUE “Institui a Política de qualidade na gestão Pública do Município de Ilhéus, e dá outras providências”. AUTOR: Executivo Municipal. Colocado em votação, foi mantido o veto do Executivo. MENSAGEM DE VETO Nº 019 DE 20 DE MAIO DE 2014- VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 115/2013 QUE “Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem, no Município de Ilhéus, e dá outras providências”. AUTOR: Executivo Municipal. Colocado em votação, foi mantido o veto do Executivo. MENSAGEM DE VETO Nº 020 DE 20 DE MAIO DE 2014- VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 132/2013 QUE “Obriga a disponibilização de “fraudário” no interior dos estabelecimentos que especifica”. AUTOR: Executivo Municipal. Colocado em votação, foi mantido o veto do Executivo.  MENSAGEM DE VETO Nº 021 DE 27 DE MAIO DE 2014- VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 083/2013 QUE “Dispõe sobre a implantação do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD), no âmbito do Município de Ilhéus e dá outras providências”. AUTOR: Executivo Municipal. Colocado em votação, foi mantido o veto do Executivo. MENSAGEM DE VETO Nº 022 DE 27 DE MAIO DE 2014- VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 135/2013 QUE “Institui as diretrizes para o turismo religioso no Município de Ilhéus e dá outras providências”. AUTOR: Executivo Municipal. Colocado em votação, foi mantido o veto do Executivo.

Ainda esta semana no www.jornaldoradialista.com.br passaremos algumas informações sobre nomeações, cargos e licitações.

Obs. Os vereadores entram em recesso hoje, dia 19 de junho e, só voltam dia 05 de agosto. Serão 47 dias de sombra e água fresca!

Elias Reis,

Editor do Jornal do Radialista 73 8832-9502, jornaldoradialista@gmail.com

Inexplicavelmente o portal está fora do ar. Estamos tentando descobrir a causa.