Posse do titular da Setre aconteceu na sede do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília, nesta quarta-feira 27.

Reunião CODEFAT

O Secretário estadual de trabalho, emprego e renda, Álvaro Gomes, é o mais novo integrante do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o  CODEFAT. A posse foi durante a reunião extraordinária que ocorreu, nesta quarta-feira (27), na sede do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília. Na pauta abordou-se temas como a necessidade de aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Emprego – SINE para o alcance de qualidade no atendimento e o aperfeiçoamento de sua legislação.

Titular da Setre destacou o esforço do ministro do Trabalho, Manoel Dias, para aperfeiçoar a legislação ora vigente, elaborando um Projeto de Lei a ser construído a partir de discussão com o Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho – FONSET e com instituições e segmentos relacionados à área.

Na avaliação de Álvaro Gomes, a grande dificuldade enfrentada pelos estados hoje está na renovação dos convênios e na prestação de contas. Pois, isso “atrasa e dificulta as ações das Secretarias do Trabalho no que diz respeito à intermediação de mão de obra, ao seguro desemprego e à qualificação”.

Ele ainda defendeu a transferência direta dos recursos para os estados no lugar da necessidade de se fazer convênios com o Ministério do Trabalho. O Fórum Nacional das Secretarias do Trabalho discutirá o tema e dará sua contribuição para o aperfeiçoamento da Lei. No próximo dia 10 de junho, haverá uma reunião do FONSET com o objetivo de contribuir para solucionar esse, que é um dos principais problemas das Secretarias do Trabalho.