:: 13/jan/2016 . 19:26

LO pagamento também pode ser realizado em até dez vezes, desde que o valor mínimo de cada parcela seja de 47 reais para pessoas físicas, ou de 110 reais para pessoas jurídicas

Os proprietários de imóveis no município de Ilhéus podem pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2016, em cota única e com desconto de 15%, até o próximo dia 5 de fevereiro. A informação é do gerente da Administração Tributária da Prefeitura, Fernando Fernandes. Ele destaca também que a quitação do tributo pode ser parcelada, em até 10 vezes, desde que o valor mínimo de cada parcela seja de 47 reais (pessoa física) ou de 110 reais (pessoa jurídica).

De acordo com o gerente, os carnês começam a ser distribuídos na próxima semana. Mas os contribuintes já podem pagar o IPTU, basta comparecer ao Setor de Tributos do Município, no térreo do Palácio Paranaguá, para retirar o Documento de Arrecadação Municipal (Dam) e quitar o débito, seja em cota única com desconto ou parceladamente. É necessário portar informações do imóvel, como escr itura, nome do proprietário e o número de inscrição imobiliária.

O secretário da Fazenda, Raimundo Ferreira, destaca que, além de juros e multas, quem não pagar o IPTU 2016, em cota única ou por meio do parcelamento, ficará sujeito a diversas sanções legais. “Entre elas, o devedor poderá ter seu débito inscrito na Dívida Ativa do Município, ser executado judicialmente, ter o título protestado em cartório e ter seu nome incluído no Serasa e no SPC – Serviço de Proteção ao Crédito”.

Email – O DAM (Documento de Arrecadação Municipal) para pagamento do IPTU também pode ser solicitado através do endereço tributos.fazenda@ilheus.ba.gov.br. Para fazer a solicitação, o contribuinte deve informar o nome do proprietário, o endereço do imóvel e o respectivo número de inscrição municipal imobiliária. A quitação pode ser efetuada em qualquer agência ou correspondente bancário.

De acordo com o gerente Fernando Fernandes, a cobrança do IPTU obedece ao que determinam as leis municipais de números 3.723 – Código Tributário – e 3.724 – Planta Genérica – aprovadas em dezembro de 2014 e alteradas pelas leis 3.726 e 3727 de 2015. Para Fernandes, esses dispositivos trouxeram atualizações e instrumentos legais que oferecem uma maior segurança jurídica ao Município. “Isso sem falar nas isenções do imposto, que beneficiam mais de 15 mil famílias ilheenses”, destaca Fernandes.

Após reunião realizada com a comissão organizadora da festa, hoje (13), à tarde, em seu Gabinete, o prefeito Jabes Ribeiro confirmou a realização do Carnaval Antecipado de Ilhéus no período de 29 a 31 de janeiro próximo, na Avenida Soares Lopes, região central da cidade. O evento é resultado de parceria entre o Governo Municipal e o Governo do Estado da Bahia, além de setores da iniciativa privada.

Conforme disse o prefeito, o carnaval antecipado representa o esforço do governo no sentido de manter e valorizar a tradição dos ilheenses. Ribeiro criou uma comissão coordenada pelo secretário municipal de Turismo e Esportes, Josenaldo Cerqueira, e integrada por representantes do Gabinete do Prefeito, das secretarias de Cultura (Secult), de Comunicação (Secom) e de Indústria e Comércio (Sedic), que será responsável pela organização e infraestrutura da festa.

O secretário de Turismo e Esportes, Josenaldo Cerqueira, informou que a programação artística do evento deve ser divulgada nos próximos dias. As agremiações carnavalescas que desejem participar do antecipado devem procurar a sede da Setur, à Praça Rui Barbosa, no horário comercial, para cadastramento. No caso dos vendedores ambulantes, o serviço de organização fica a cargo da Secretaria de Indústria e Comércio, localizada no Anexo de Secretarias, no centro.

De acordo com dados publicados pelo IBGE referentes ao censo de 2010, naquele ano Ilhéus tinha uma população total de 177.438, e contava com um total de 19.010 idosos (maiores de 60 anos), que representava 10,71% da sua população, sendo que 8.708 eram homens e 10.302 eram mulheres.

Numa estimativa feita para o ano de 2015 o IBGE registrou uma população total da ordem de 180.213 habitantes para o nosso município, número que, se considerarmos os percentuais por faixa etária encontrados no censo de 2010, indicaria um total de 19.301 idosos, sendo 9.641 homens e 11.217 mulheres.

Vamos então partir do pressuposto de que hoje temos em Ilhéus em torno de 20.000 idosos. E fica aqui a pergunta: a cidade de Ilhéus é uma cidade amigável para idosos? E se não é, o que podemos fazer para torná-la amigável?

Em primeiro lugar ressaltaríamos a absoluta necessidade de regularizarmos e tirarmos os obstáculos existentes nas nossas calçadas possibilitando assim que os nossos idosos, e aí eu me incluo, é bom que fique claro, possam se deslocar com facilidade e sem riscos. E em algumas artérias possibilitando até que os idosos possam colocar cadeiras e sentar-se para conversar e ver o tempo passar, como era comum antigamente.

Precisamos também dotar as diversas regiões da nossa cidade de lares de acolhimento de idosos e também e preferencialmente de Centros Dia, “destinados à permanência diurna de idosos com dependência parcial nas atividades de vida diária (auxílio na alimentação, vestuário, higiene pessoal, mobilidade) e que necessitam de assistência multiprofissional (fisioterapia, musicoterapia, terapia ocupacional, psicologia e nutrição). Este serviço proporciona ao idoso a melhora da autoestima, da saúde física e mental, torna seu dia-a-dia mais produtivo, estimula a independência e autonomia, retarda o aparecimento de doenças limitantes e evita o aparecimento de depressão e isolamento social”.

Importante seria também de alguma forma incentivarmos a criação de clínicas especializadas em saúde dos idosos, talvez até definindo algum tipo de incentivo, fiscal ou locacional, para empresas deste ramo que desejassem se instalar na cidade.

E aqui é importante que ressaltemos que no Brasil e especialmente nas cidades de maior porte, temos um grande contingente de idosos com elevados níveis de renda, que poderiam ser atraídos para morar em Ilhéus.

Claro que as ações aqui expostas podem e devem ser realizadas numa articulação entre poder público e iniciativa privada e que este texto vale como uma provocação para que pensemos e estudemos a possibilidade de tornar Ilhéus uma cidade amigável para os idosos que aqui já residem, assim como para que possamos atrair outros idosos para que aqui venham residir.

Carlos da Silva Mascarenhas

carlos.consultic@gmail.com

O Programa Todos pela Alfabetização (Topa) está realizando, até o dia 20 de janeiro, as adesões para a 9ª etapa do programa, desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, em parceria com o Governo Federal. Podem participar prefeituras e entidades dos movimentos social e sindical de todo o Estado. A meta para 2016 é matricular 100 mil pessoas, acima de 15 anos, adultos e idosos que não puderam efetuar os estudos na idade regular.

 ENCONTRO ESTUDANTIL TODOS PELA ESCOLA.    By Geraldo Carvalho

As prefeituras já parceiras ou interessadas podem entrar em contato com o setor de Sistema da Coordenação Geral do Programa Topa, através do e-mail topa.sistema@educacao.ba.gov.br para posterior liberação de acesso ao Sistema Gestão Topa. Após isso, devem preencher o formulário disponível no sistema pelo site www3.sec.ba.gov.br/gsec/gestaotopa, imprimir duas vias do termo de adesão assinadas pelo prefeito e secretário municipal de Educação. O termo e a documentação exigida devem ser encaminhados via Sedex para a coordenação de Avaliação e Monitoramento do Topa (Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Programa Topa – Todos pela Alfabetização – Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, 4º andar, Centro Administrativo da Bahia – CAB/Salvador – BA, CEP: 41.745-004).

Já as entidades que queiram firmar a parceria na 9ª etapa do programa, devem se dirigir ao Núcleo Regional de Educação (NRE) de sua jurisdição, com a documentação exigida para a efetivação do processo e preencher o Termo de Adesão com assinatura do responsável legal da entidade. A Coordenação de Avaliação e Monitoramento entrará em contato por e-mail informando sobre a aprovação ou não da entidade ou prefeitura. Caso seja aprovada, as instituições parceiras serão autorizadas a realizar o cadastramento e definição de metas.

“Continuamos nessa luta pela redução do analfabetismo em que elaboramos o Plano Plurianual de Alfabetização e que foi aprovado pelo Ministério da Educação (MEC). Com isso, queremos atrair novas adesões de parceiros como entidades e prefeituras nessa grande ação alfabetizadora”, destaca a coordenadora Geral do Topa, Elenir Alves.

Programa Topa – O Programa Todos pela Alfabetização é desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado, desde 2007, em parceria com o Governo Federal, e já possibilitou que mais de 1,3 milhão de jovens acima de 15 anos, adultos e idosos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, fossem alfabetizados. Ao assegurar a alfabetização, o Topa também promove resgate da cidadania para jovens, adultos e idosos.

Devotos de diversas religiões se unem para homenagear o padroeiro da catedral e dos estivadores, além de resgatar a tradição cultural

Em 2015, lavagem em Ilheus foi marcada por muita alegria e fé

A partir das 15h, haverá show com os grupos Samba de Treita e Filhos de Neguinha. Este ano, serão montadas barracas na Avenida 2 de Julho, com o objetivo de resgatar a festa de largo. O festejo popular é organizado pelo Sindicato dos Estivadores, em parceria com a Prefeitura de Ilhéus, através das secretarias municipais de Turismo (Setur) e Cultura (Secult).

Numa área anexa da avenida será montado palco onde serão realizados shows com os grupos musicais Tudo a Ver, Sambalight, Paulinho Xoxo, Benner Show, Léo Leonardo (Suingue Legal), dentre outros. A festa vai até o dia 20, dia de São Sebastião, quando ocorre procissão e missa. Até lá, serão realizadas novenas todos os dias.

Curso de Manipulação de Alimentos e Gestão Básica agrega valor à atividade das 20 baianas que formaram a primeira turmas.

CURSO BAIANAS DO ACARAJÉ- fotos Reinaldo Alcântara

A receita secular, que permeia as principais cozinhas da Bahia, em especial da capital baiana, ganhou, a partir deste mês de janeiro, novos conteúdos acadêmicos, com a realização do Curso de Manipulação de Alimentos e Gestão Básica, oferecido gratuitamente pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em parceria com a Universidade Católica de Salvador (UCSal).

…”Deixe o feijão de molho durante duas horas e fique esfregando para que ele solte todas as cascas. Escorra a água em uma peneira e passe o feijão fradinho em um processador, transformando-o em massa fina para que o acarajé fique bem crocante”…, ensina a baiana Joselita de Jesus Costa, a Jôse, uma das 20 mulheres qualificadas na primeira turma do curso realizado no campus da Lapa, três dias da semana, sempre pela manhã.

Instrução Didática

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) concedeu à Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), o Selo de Qualidade OAB Recomenda, com o título Educação Jurídica de Qualidade – Garantia Constitucional. A cerimônia de entrega ocorreu nesta quarta-feira (13), na sede do Conselho da Ordem, em Brasília, presidida pelo seu presidente Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho e outros dirigentes da entidade, autoridades e convidados. A UESC esteve representada pelo professor Dr. Guilhardes de Jesus Júnior, diretor do Departamento de Ciências Jurídicas (DCiJur), representando, no ato, a reitora Adélia Pinheiro.

O Selo de Qualidade OAB Recomenda, que já está na sua 5ª edição, consiste no reconhecimento das instituições de ensino superior nas quais o curso de Direito cumpriu critérios estabelecidos pela Comissão Especial para elaboração do Selo OAB, visando contribuir com a valorização do ensino jurídico de qualidade.  A UESC foi agraciada com o selo “em razão do seu desempenho satisfatório frente aos requisitos definidos”, textualizou o presidente da Ordem”. O Selo da Ordem é editado a cada três anos e divulga periodicamente os cursos de Direito que mais se destaquem em cada Unidade da Federação.  Na seleção são utilizados os critérios de índices de aprovação no Exame de Ordem Unificado e de aprovação no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes).

Ao indicar o diretor do DCijur para representá-la, devido “a conflito de agenda”, a reitora  agradeceu a premiação e expressou “a satisfação desta Universidade com o reconhecimento da qualidade de seu ensino jurídico pela Ordem dos Advogados do Brasil”.

Museus da Dimus reúnem exposições e atividades com rico acervo cultural durante o mês de janeiro

Museu Udo Knoff de Azulejaria e Cerâmica Foto Lázaro Menezes

Durante o verão, os museus da Diretoria de Museus do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, unidade vinculada a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), tornam-se ótimas opções de lazer para turistas e moradores. Localizados no Pelourinho, bairro histórico de Salvador marcado por seu valor cultural, os museus apresentam exposições diversas, que podem ser conferidas pelo público de forma gratuita, das quartas às sextas-feiras a partir de 12h às 18h, e aos sábados, domingos e feriados, das 12 às 17h.

O Centro Cultural Solar Ferrão possui um acervo de exposições constituídas por peças do mundo inteiro, como a Coleção de Instrumentos Musicais Tradicionais Emília Biancardi, que apresenta um acervo com mais de mil peças coletadas e recriadas nos cinco continentes, com destaque especial para os instrumentos indígenas brasileiros, além dos africanos e afro-brasileiros. Além desta exposição, também estão em cartaz a Coleção de Arte Africana do colecionador italiano Claudio Masella, que reuniu por mais de 30 anos uma coleção de arte africana com mais de mil exemplares; a Coleção de Arte Popular, reunida pelo cenógrafo e diretor teatral pernambucano Eros Martim Gonçalves e ampliada pela arquiteta italiana Lina Bo Bardi; e a Coleção Walter Smetak, na qual os instrumentos musicais criados por ele, suas “plásticas sonoras”, formam a sua coleção, explorando as heranças popular e erudita em suas experiências.

No mesmo prédio encontra-se o Museu Abelardo Rodrigues que apresenta uma coleção composta por mais de 800 objetos, revelando a trajetória histórica e artística da arte sacra cristã no Brasil, percorrendo o Barroco e o Neoclássico, suas formas de representação e devoção, aproximando o humano do sagrado.

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Força e coragem

É preciso ter força para ser firme ,
mas é preciso coragem para ser gentil .

É preciso ter força para se defender,
mas é preciso coragem para baixar a guarda .

É preciso ter força para ganhar uma guerra ,
mas é preciso coragem para se render .

É preciso ter força para estar certo ,
mas é preciso coragem para ter dúvida .

É preciso ter força para manter-se em forma ,
mas é preciso coragem para ficar de pé .

É preciso ter força para sentir a dor de um amigo ,
mas é preciso coragem para sentir as próprias dores .

É preciso ter força para esconder os próprios males ,
mas é preciso coragem para demonstrá-los .

É preciso ter força para suportar o abuso ,
mas é preciso coragem para fazê-lo parar.

É preciso ter força para ficar sozinho ,
mas é preciso coragem para pedir apoio.

É preciso ter força para amar ,
mas é preciso coragem para ser amado.

É preciso ter força para sobreviver ,
mas é preciso coragem para viver

GOTAS DE PAZ:

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