Jabes Ribeiro apresentou resultados exitosos da operação Ilhéus em Ação, falou do equilíbrio das contas e projetou um 2016 de continuidade no projeto de reestruturação da cidade

Prefeito Jabes Ribeiro faz a leitura da mensagem de abertura das atividades da Câmara de Vereadores – – Foto Alfredo Filho Secom Ilhéus (2)

Desafio. Foi com essa palavra que o prefeito Jabes Ribeiro resumiu, perante os vereadores locais, os três anos de trabalho de seu atual mandato à frente do Poder Executivo do Município de Ilhéus Esta semana, na terça-feira, o prefeito compareceu à Câmara Municipal para a sessão de leitura da mensagem que marca a abertura anual dos trabalhos do Legislativo. Acompanhado pelo vice-prefeito Carlos Machado, ele destacou os resultados do programa de ajuste fiscal adotado no início do governo e que resultou no incremento da arrecadação própria do Município ano a ano.

Porém, o prefeito lembrou o quadro de dificuldades em que recebeu a Prefeitura, em 2013, com lixo nas ruas, salários atrasados, obras abandonadas e o Município totalmente inadimplente juntos aos órgãos do governo federal, impedido de receber investimentos, até mesmo de emendas parlamentares. “Essas dificuldades refletiram entre nós, de maneira inequívoca e inquietante, com a recessão da economia, o desemprego, a redução dos recursos oriundos do Estado e da União. Somemos a isso, a situação de inadimplência do Município e as imposições da Lei de Responsabilidade Fiscal”, ressaltou.

Mesmo com a crise econômica que atingiu todo o país, “encerramos o ano de 2015 com incremento de mais de 30% na arrecadação própria em comparação ao mesmo período de 2014”, enfatizou Jabes. Ele apresentou um novo incremento financeiro para Ilhéus. Após ter constatado incorreções no Índice de Valor Adicionado – IVA – que interfere na distribuição do ICMS aos municípios, o prefeito estabeleceu parceria com a Secretaria de Fazenda da Bahia e, como resultado deste trabalho, agora, em 2016, haverá um crescimento da ordem de 8 a 9 por cento nos recursos transferidos pelo Estado.  “Vale dizer, que Ilhéus foi o único município da região que obterá crescimento na arrecadação do ICMS este ano”, considerou.
A sessão, conduzida pelo presidente da casa, Tarcísio Paixão, contou com as presenças dos vereadores Luiz Carlos Escuta, Roland Lavigne, Raimundo do Basílio, Roque do Sesp, Gil Gomes, Ivo Evangelista, Lukas Paiva, Alisson Mendonça, Dero, Alzimário Belmonte e James Costa, além de servidores, profissionais de imprensa e diversos cidadão presentes no Plenário.

O último ano representou uma virada também nas finanças do município. “Mesmo com a recessão da economia, o desemprego, a redução dos recursos oriundos do Estado e da União, além da situação de inadimplência do Município e as imposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, enfrentamos a luta para implantação do novo Código Tributário, atualizando obrigações contributivas e socorrendo nossos cofres”. Tal esforço, arrematou Jabes Ribeiro, permite que “mesmo em um cenário desfavorável nacionalmente, consigamos manter salários, obrigações trabalhistas e fornecedores rigorosamente em dia”.

Ilhéus em Ação – Em sua mensagem, o prefeito destacou o que considera “uma virada no ano de 2015”, que foi o programa Ilhéus em Ação, uma série de iniciativas tomadas no sentido de otimizar aspectos como limpeza urbana, asfaltamento, iluminação pública, “enfim, iniciativas que, de pouco em pouco, melhoraram a autoestima de nossa gente e nos permitiu chegar ao último ano do governo com uma cidade bem melhor para a população”.

O êxito do programa Ilhéus em Ação, coordenador pelo vice-prefeito Carlos Machado (Cacá), culminou na ampliação de suas atribuições, passando a englobar ações como reformas e construção de equipamentos escolares, de saúde, esportivos e da nova Sede Administrativa da Prefeitura, no bairro da Conquista.

“Nunca é tarde. Mas somente com o Ilhéus em Ação pudemos resgatar os serviços e compromissos que sempre marcaram nossos mandatos perante a população sofrida dos morros”, destacou o prefeito ao elencar obras nos Altos do Carvalho, do Soledade, da Legião, Coqueiro, Nerival e Alto do Basílio. Serviços de recuperação asfáltica e de calçamento em paralelepípedos, construção de quadras poliesportivas em comunidades urbanas e rurais também foram mencionadas pelo gestor.

Concurso – Exigência apresentada pelo Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Justiça e sindicatos de servidores, o certame foi aberto para suprir necessidades de diversos setores da administração municipal, somando 520 vagas. “O processo do concurso público foi iniciado e a demissão do pessoal não efetivo torna-se obrigatória para a adequação da folha de pagamento ao índice previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Habitação – “Na área do Desenvolvimento Social, destacamos em 2015 a realização do maior projeto de habitação popular no município, em parceria com o Governo Federal”, pontuou Ribeiro.  Estão em construção 4400 unidades residenciais nos bairros Teotônio Vilela, Banco da Vitória, Nossa Senhora das Vitórias e Ilhéus II, que totalizam investimento de mais de R$ 202 milhões.

Educação – “Mesmo com todas as dificuldades financeiras, realizamos ações e obras de recuperação e modernização na estrutura de Secretaria de Educação durante o ano de 2015″. Atualmente, a Rede Municipal de Ensino acolhe quase 21 mil alunos, sendo 2.020 do Programa Mais Educação, na sede e na zona rural. O prefeito reafirmou o compromisso com o pagamento do piso salarial do magistrado, o fornecimento da merenda escolar em todas as unidades de ensino, além da reforma e construção de unidades escolares e creches, a exemplo da Escola Municipal Pequeno Príncipe, no bairro da Conquista, que está em fase de conclusão.

Saúde – “Reinauguramos os Postos de Saúde da Família de Inema, Pimenteira, Santo Antônio e da Ponta da Tulha, garantindo atendimento médico no campo”, pontuou o prefeito. No ano passado, foram reformadas 12 unidades de saúde nos distritos e oito na área urbana. Estão em andamento mais sete equipamentos para reforma e sete novas construções. Nesse período, foram realizados 56.360 atendimentos nas unidades de saúde da família e 88.520 nas unidades básicas de saúde (médico/enfermeiro). Em 2015, Ilhéus consolidou sua liderança em termos de atenção em alta e média complexidades na região, atuando como polo na pactuação desses serviços.