Heckel Januário em: O PAÍS NUMA TRAVESSIA DIFÍCIL E ESDRÚXULA
Em vários escritos a respeito da atual crise política, por vezes o meu descrédito nos partidos políticos esteve arrolado, quanto à Lava Jato, operação surgida em razão das práticas ilícitas cometidas por essas instituições e avalizadas por uma rede formada pela elite empresarial de construtoras, a Petrobras e, na raiz do problema, o dinheiro fácil oriundo do chamado ‘financiamento de campanha’, não, sempre me pus a favor.
Embora o partido governamental estivesse –como está– no epicentro da corrupção, a mim nunca restou a menor dúvida serem todos “farinhas do mesmo saco”. Ou algum se arvora a proclamar-se politicamente correto diante das tentadoras ofertas na base do ‘caixa dois’, ‘propinas’ entre outras transações penosas? Se houver, só posso concluir ter sido por falta de oportunidades. Este é o sentimento, infelizmente, infelizmente. Obviamente dentro de todos os quadros partidários existirão membros não prevaricados, mas serão poucos, pouquíssimos. E como o Congresso Nacional age sob a batuta do voto….
Num desses textos acerca da referida operação inseri que inúmeras vozes a qualificavam como uma grande página na história do Brasil, com relação as instituições brasileiras, ouvia-se que elas, apesar dos pesares estavam funcionando. De prima, por razões óbvias do estabelecido conceito, rejeitei a funcionalidade da Câmara Federal, aliás descarte coerente com a pesquisa de opinião pública de muito apontando esta entidade como a mais desacreditada do país.
Hoje com o desgaste do Poder Executivo mais o do já corroído Poder Legislativo somado aos pipocos de grampos sigilosos no ar, e delações premiadas a introduzir outras e outras personagens no circuito, são evidências que me levam imaginar o país numa travessia difícil e esdrúxula. Se fizemos uma análise rasteira vamos ver que os substitutos legais no caso da queda da Presidente da República, pela ordem ocupariam o cargo o Vice-Presidente, o Presidente da Câmara e por fim o do Senado; acontece que todos eles estão sendo investigados e sujeitos a cassações, com o agravante do da Câmara encontrar-se com o mandato parlamentar pendente no Conselho de Ética e já ser réu no Supremo Tribunal. Tal cenário político também poderia ser qualificado de grotesco para não o taxar de estarrecedor. E se levarmos em conta que o presidente do principal partido opositor ao governo também está, conforme contundentes delações recentes, a um passo de ingressar no rol dos “inocentes”, não precisaria dizer mais nada.
Com tudo isso esse manifestante aqui jamais deixou ser levado pela emoção a ponto de desabraçar o Estado Democrático de Direito para afagar um outro regime. Por isso entender que o princípio constitucional da ampla defesa, do contraditório, prevaleça e seja defendido, para não embarcarmos num descontrole social e em consequências outras imprevisíveis. Outra questão: se se trata de limpar a sujeira política do Brasil, que se faça uma “lavagem” irrestrita, não deixando no ar resíduos contaminantes. Desse jeito se rastros forem encontrados, investigue-se, pois como já dizia o velho ditado “onde há fumaça há fogo”.
O momento deveras é delicado e urge iniciativa das autoridades, sobretudo das chamadas representações políticas, com responsabilidade e serenidade; a meu juízo, como se pode perceber, iniciativa de uma radical reforma no sistema político-partidária. Porém, como esta hipótese está longe de acontecer e como as condições morais e éticas dos poderes Executivo e Legislativo encontram-se altamente abaladas e a provocar acirramentos entre governistas e oposicionistas, a solução poderia estar – como já opinaram diversos juristas – no Supremo Tribunal Federal assumindo uma espécie de Poder Moderador numa versão moderna. Na minha rigorosa e santa inocência democrática, no afã de ver debelada essa crítica situação de prejuízos incalculáveis a todos os brasileiros, me veio até a audácia de sugerir que ministros dessa Egrégia Corte só fizessem exposições na Impressa tão somente sobre questões técnicas-jurídicas, porque um “pitaquinho” a mais nesses instantes de ânimos populares exaltados, podem soar diferentes em variados ouvidos. A propósito, os meios de comunicação, agora citado, especialmente o televisivo, tidos pelo seu “poder de fogo” como o quarto Poder da república, que redobrassem esforços no sentido de as notícias serem dadas com neutralidade, ajudando assim o país a se livrar desse caótico período.
Heckel Januário