Ilhéus realiza campanha de combate à poluição sonora
13/maio/2016 . 17:20
Peças publicitárias e o apelo à denúncia contra aqueles que cometem esse tipo de crime ambiental fazem parte da iniciativa
Campanha de combate ao abuso sonoro em Ilhéus
O Município de Ilhéus, ao lado do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa), realiza uma campanha sistemática de combate à poluição sonora. O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Antônio Vieira, informa que o esforço conjunto prioriza um trabalho de cunho educacional, executado por meio, entre outras estratégias, da instalação de painéis e outdoors em diversos pontos da cidade.
Segundo ele, esses painéis e outdoors trazem informações básicas sobre a legislação que rege o tema, incluindo as tipificações, as sanções previstas e, de forma geral, os direitos e deveres das pessoas. “Além de educar, precisamos inserir o cidadão nesta luta que visa combater um crime ambiental que atinge, aflige e prejudica inúmeros ilheenses e visitantes”, comenta Vieira, salientando que têm especial atenção os locais que frequentemente costumam ser palcos de abusos, a exemplo dos famosos paredões de som.
O titular da Sema afirma que a participação popular no combate à poluição sonora pode se dar através da denúncia. “Para isso, com o objetivo de coibir esse tipo de delito, mantemos equipes de plantão durante os finais de semana que podem ser acionadas pelo telefone 99846-4900. Já nos dias úteis, as denúncias devem ser realizadas através do 3234-4850”, afirma, lembrando que o contato da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental, Cippa, é 3639-8305.
Legislação – O gerente de Gestão Ambiental da Sema, Alex Coutinho, reitera que os crimes de poluição sonora se encontram disciplinados por uma vasta legislação, que inclui códigos, leis, decretos e resoluções. “A Associação Brasileira de Normas Técnicas, ABNT, traz os parâmetros gerais sobre o tema, que, a exemplo do que aconteceu em Ilhéus, são compatibilizados com a realidade de cada município brasileiro”, comenta.
Coutinho lembra que a Norma 10151 da ABNT tem a proposta de fixar as condições exigíveis para avaliação da aceitabilidade do ruído em comunidade diversas, independentemente de reclamações. “Lembrando que o método de avaliação envolve as medições do nível de pressão sonora equivalente em decibéis, que são unidades logarítmicas que indicam a proporção de uma quantidade física, geralmente energia ou intensidade, em relação a um nível de referência especificado”, esclarece.
Ainda segundo a Norma da ABNT, o nível de critério de avaliação para ambientes externos, sempre aferido em decibéis, traz a seguinte classificação: áreas de sítios e fazendas (diurno, 40, noturno, 35), áreas estritamente residenciais urbanas, escolas e hospitais (diurno, 50, noturno, 45), áreas mistas, predominantemente residenciais (diurno, 55, noturno, 50), áreas mistas, com vocação comercial e administrativa (diurno, 60, noturno, 55), áreas mistas, com vocação recreacional (diurno, 65, noturno, 55) e áreas industriais (diurno, 70, noturno 60).
Por fim, após lembrar que as aferições são realizadas com o auxílio de alguns aparelhos, entre os quais o decibelímetro, Alex Assis Coutinho garante que as sanções para os infratores vão desde o auto de infração até punições mais rigorosas, como embargos e fechamentos.
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Ótima iniciativa!
Sugiro que a campanha se estenda durante o verão, época crítica dos abusos. Outro ponto é com relação às denúncias, se podem ser anônimas ou somente identificadas. A maioria das pessoas não denuncia temendo represálias por parte dos infratores. A aceitação de denúncia anônima (e divulgação dessa facilidade) seria a certeza absoluta do sucesso da campanha.
Quero aproveitar este espaço para fazer uma denuncia junto ao Secretário do meio ambiente, policia Ambiental e do Ministério Publico para que tomem as devidas providencias em relação a Cabana Siri mole, situada na Av. Litorânea Norte, Bairro do malhado,( em frente a SAMU) onde a mesma vem promovendo festas todos os finais de semana, causando transtornos aos moradores com o som na maior altura, impossibilitando os moradores de dormirem.
Informo que essa cabana está ha muitos anos interditada pela Prefeitura ,e pelo Corpo de Bombeiros,porém a mesma vem funcionando irregularmente.
Lembrando que já foi feita uma denuncia junto ao Ministério Publico.
Att.
Agora mesmo está acontecendo uma festa na cabana siri mole e tem um carro com o som na maior altura.Para conhecimento de todos, informo que os telefones informados para denunciar tais abusos lamentavelmente(Sema e Cippa) não estão disponíveis para fazer as denuncias.
Moradora da Av Litorânea Norte também acho um abuso o barulho provocado pela Cabana Sirimole,até para limpar cabana as criaturas fazem zuada, sem falar que as músicas as atrações são de qualidade ruim. que ela seja a primeira a ser enquadrada! O ambiente parece um chiqueiro.
É importante esse tipo de campanha mas infelizmente me sinto desrespeitada pois toda vez que ligo tanto para a CIPPA como para o SEMA para denunciar a poluição sonora produzida pela cabana Sirimole, por um vizinho da rua Agamenon Magalhães e por uma moradora e um bar próximo do SAMU na Avenida Litorânea Norte, Malhado, fico com a ideia de impunidade, pois além de notar que alguns atendentes me tratam com desdém e até grosseria, o problema perdura.A própria Prefeitura é responsável por essa situação já que permite que estabelecimentos comerciais promovam festas.O povo também precisa se educar, saber que som ambiente é sinal de respeito ao outro. Aqui o que vemos é que às vezes tem meia dúzia de gente no ambiente e um som nas alturas. Afinal o que pretende ao divulgar tais números e campanhas? É para todos ou alguns? Se é lei que se faça fiscalização! Essa história de decibéis também não é clara! O certo é som ambiente e pronto!
Ilhéus e suas manobras , acho certo a lei , ok. mais o cidadão já foi orientado em que volume ele pode ouvir o som dele. Ilhéus é uma cidade turística , ok.
Então se a prefeitura fizer um show com palco e etc a mesma vai ter que colocar o som no volume adequado , sim ou não !!!!!!!!!!!!
Quanto ao siri mole acho que a mesma cabana se encontra na orla da cidade , e não vejo problema quanto a isso , acho que tem que orientar o pessoal , e não chegar da forma que os cidadães da lei chega querendo ranca e levar o patrimônio das pessoas
Senhor Edgar, pessoas educadas não incomodam outras! Sobre a Cabana Sirimole, fico impressionada de ver como o proprietário não tem a mínima noção de que aqui é uma área residencial, nós trabalhamos, sentimos à necessidade de descanso, coisa que se torna impossível quando acontece eventos, não podemos atender telefone, assistir TV, conversar entre amigos, pois o som é colocado MUITO alto e as músicas são um atentado, de péssima qualidade, música baixaria!Ou seja a Cabana SIRIMOLE promove o INFERNO dos moradores da Av. Litorânea Norte, Malhado, isto é fato! É por conta de pensamentos como o seu que o nosso país é visto como um lugar de baderna. Se o indivíduo gosta de pauleira no ouvido que construa um espaço em que o som não vá incomodar os outros.E som na caixa!
Aqui no carneiro da Rocha centro, precisamente o bar do ganso não tem dia nem hora para o barulho acontecer, em pleno meio de semana tem festa que rola até altas horas um barulho horrível, não podemos nos concentrar nos estudos, não temos o direito a ouvir uma televisão só vê as imagens, pois o som não deixa, precisamos que as autoridades realmente venha a coibir este tipo de falta de respeito com o próximo. Nesta referida rua os moradores são antigos e os novos que alugam imóveis por ali não querem ficar por conta disso.
Nós moradores da Av. 2 de julho e adjacencias temos notado que estão promovendo festas de 15 em 15 dias nas imediações do antigo Satélite Remo colocando um paradão de som numa altura tão grande que não se tem mais o direito de ler, ou mesmo assistir televisão. Como o local é a ceu aberto o som se propaga pela baia do Pontal atingindo a Av. 2 de julho e Outeiro São Sebastião e adjacências, prejudicando o bem estar dos moradores. Já ligamos para os telefones indicados pela Prefeitura ao combate a poluição sonora mas não logramos êxito.