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:: 19/jul/2016 . 18:25

C E P L A C

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Bahia cumpre metas do Programa de Ajuste Fiscal e reivindica compensação por perdas no FPE

A Bahia cumpriu todas as metas do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados (PAF) no exercício de 2015, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda. O resultado foi comunicado ao governador Rui Costa por meio de ofício assinado pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.

Após atestar que a Bahia foi bem-sucedida em cada item avaliado, o texto conclui que o Estado cumpriu as metas e compromissos previstos no Programa para o exercício de 2015. A STN cumpre um calendário anual de visitas aos estados para avaliação das metas do PAF, que incluem itens relacionados a temas como resultado primário, dívida, arrecadação, custeio e investimento.

Além de focar na promoção do equilíbrio fiscal das Unidades da Federação, o PAF, instituído pela Lei nº 9.496/97, avalia se há condições favoráveis para o pagamento da dívida pública com a União e compreende um conjunto de metas a serem repactuadas anualmente.

O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que o processo de renegociação das dívidas dos Estados, em fase de votação no Congresso Nacional, toma por base justamente os parâmetros da Lei 9.496/97. Ele lembra que a Bahia, como atesta a STN, manteve a sua dívida sob controle, mas a renegociação acabou beneficiando principalmente as unidades mais ricas da federação, que são também aquelas com os piores perfis de endividamento.

O governo baiano, por isso, reivindica da União, junto com os demais estados nordestinos, o ressarcimento de perdas com os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Só em 2015, a Bahia perdeu cerca de R$ 1,05 bilhão em receitas do FPE, valor que teria sido repassado pelo governo federal se o Fundo tivesse mantido o crescimento equivalente ao da receita tributária estadual desde 2012.

Contas de 2015

O governo baiano investiu R$ 2,29 bilhões em 2015, num nível equivalente ao de 2014, apresentando o melhor desempenho neste quesito entre as dez maiores economias do país. Houve quedas acentuadas em Pernambuco (-58,77%), Rio de Janeiro (-54,67%), Paraná (-33%), e São Paulo (-30,62%).

De acordo com o secretário Manoel Vitório, além de manter o nível de investimento, o governo fechou as contas em equilíbrio fiscal, em dia com o pagamento de servidores e fornecedores e com baixo nível de endividamento. Isso num cenário em que o Estado, além das perdas com os repasses do FPE, deixou de receber R$ 1,5 bilhão em transferências relativas a convênios com a União.

 

Um caso sério

Não nos parece ser uma atitude correta deixar pessoas nesse estado, entregues à própria sorte ou, por comodismo, cruzarmos os braços e simplesmente questionar: O que eu posso fazer?

Algumas pessoas  da nossa sociedade, de espírito nobre e movidas pelo espírito da  solidariedade humana e cristã estão se mobilizando para , pelo menos, conseguir operar as vistas do Sr. Waldir.

Desnecessário entrar em detalhes ou relatar as suas necessitudes. As imagens “dizem” tudo.


BY HERALDO FASKOMY

No GOTAS DE PAZ

AGIR COM DELICADEZA

Em qualquer circunstância procure tratar bem o seu semelhante. Não importa o quão rude sejam algumas pessoas ao se dirigirem a você. Seja delicado e atencioso sempre e não terá motivos para sentir remorso.

Quantas vezes alguém nos pergunta algo e logo nos irritamos respondendo mal a essa pessoa.  Todos merecem um bom tratamento, com civilidade, afabilidade e amabilidade.

Jesus nos ensinou que só o amor é capaz de transformar o mal em bem. Então, busquemos agir com delicadeza, tratando os outros como gostaríamos de ser tratados.

Se alguém age com você, sendo rude e grosseiro aja de modo contrário, com doçura e afabilidade. Pode ter certeza de que esta atitude levará esta pessoa a pensar e quem sabe você não estará contribuindo para tornar alguém melhor com o seu bom exemplo?

Lembremo-nos de que Jesus não deixou nada escrito para nós. Ele deixou seus ensinamentos através do seu exemplo de vida.

As atitudes falam mais que mil palavras. Pense nisso

http://www.gotasdepaz.com.br/agir-com-delicadeza/





















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