:: 19/jul/2016 . 18:25
C E P L A C
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Bahia cumpre metas do Programa de Ajuste Fiscal e reivindica compensação por perdas no FPE
A Bahia cumpriu todas as metas do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados (PAF) no exercício de 2015, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda. O resultado foi comunicado ao governador Rui Costa por meio de ofício assinado pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.
Após atestar que a Bahia foi bem-sucedida em cada item avaliado, o texto conclui que o Estado cumpriu as metas e compromissos previstos no Programa para o exercício de 2015. A STN cumpre um calendário anual de visitas aos estados para avaliação das metas do PAF, que incluem itens relacionados a temas como resultado primário, dívida, arrecadação, custeio e investimento.
Além de focar na promoção do equilíbrio fiscal das Unidades da Federação, o PAF, instituído pela Lei nº 9.496/97, avalia se há condições favoráveis para o pagamento da dívida pública com a União e compreende um conjunto de metas a serem repactuadas anualmente.
O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que o processo de renegociação das dívidas dos Estados, em fase de votação no Congresso Nacional, toma por base justamente os parâmetros da Lei 9.496/97. Ele lembra que a Bahia, como atesta a STN, manteve a sua dívida sob controle, mas a renegociação acabou beneficiando principalmente as unidades mais ricas da federação, que são também aquelas com os piores perfis de endividamento.
O governo baiano, por isso, reivindica da União, junto com os demais estados nordestinos, o ressarcimento de perdas com os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Só em 2015, a Bahia perdeu cerca de R$ 1,05 bilhão em receitas do FPE, valor que teria sido repassado pelo governo federal se o Fundo tivesse mantido o crescimento equivalente ao da receita tributária estadual desde 2012.
Contas de 2015
O governo baiano investiu R$ 2,29 bilhões em 2015, num nível equivalente ao de 2014, apresentando o melhor desempenho neste quesito entre as dez maiores economias do país. Houve quedas acentuadas em Pernambuco (-58,77%), Rio de Janeiro (-54,67%), Paraná (-33%), e São Paulo (-30,62%).
De acordo com o secretário Manoel Vitório, além de manter o nível de investimento, o governo fechou as contas em equilíbrio fiscal, em dia com o pagamento de servidores e fornecedores e com baixo nível de endividamento. Isso num cenário em que o Estado, além das perdas com os repasses do FPE, deixou de receber R$ 1,5 bilhão em transferências relativas a convênios com a União.
Um caso sério
Não nos parece ser uma atitude correta deixar pessoas nesse estado, entregues à própria sorte ou, por comodismo, cruzarmos os braços e simplesmente questionar: O que eu posso fazer?
Algumas pessoas da nossa sociedade, de espírito nobre e movidas pelo espírito da solidariedade humana e cristã estão se mobilizando para , pelo menos, conseguir operar as vistas do Sr. Waldir.
Desnecessário entrar em detalhes ou relatar as suas necessitudes. As imagens “dizem” tudo.
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BY HERALDO FASKOMY
No GOTAS DE PAZ
AGIR COM DELICADEZA
Em qualquer circunstância procure tratar bem o seu semelhante. Não importa o quão rude sejam algumas pessoas ao se dirigirem a você. Seja delicado e atencioso sempre e não terá motivos para sentir remorso.
Quantas vezes alguém nos pergunta algo e logo nos irritamos respondendo mal a essa pessoa. Todos merecem um bom tratamento, com civilidade, afabilidade e amabilidade.
Jesus nos ensinou que só o amor é capaz de transformar o mal em bem. Então, busquemos agir com delicadeza, tratando os outros como gostaríamos de ser tratados.
Se alguém age com você, sendo rude e grosseiro aja de modo contrário, com doçura e afabilidade. Pode ter certeza de que esta atitude levará esta pessoa a pensar e quem sabe você não estará contribuindo para tornar alguém melhor com o seu bom exemplo?
Lembremo-nos de que Jesus não deixou nada escrito para nós. Ele deixou seus ensinamentos através do seu exemplo de vida.
As atitudes falam mais que mil palavras. Pense nisso
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