:: ‘Agricultura’
C O N V I T E
Nota à imprensa
A regional baiana aguarda, por parte das lideranças, a apresentação de um comunicado oficial sobre a motivação da ocupação.
Está prevista ainda uma reunião, a ser agendada, que vai tratar sobre o andamento de uma pauta apresentada pelo movimento no mês de maio.
O Incra já avançou em diversos pontos dessa pauta, que abrange ações de vistorias de imóveis rurais, infraestrutura de assentamentos e concessão de créditos.
Ministério da Agricultura
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Prefeitura organiza cadastramento de produtores em programas de alimentos e de habitação
A equipe técnica da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Seap) da Prefeitura de Ilhéus esteve reunida com cerca de 30 agricultores familiares e comunidade indígena da região do Acuípe do Meio II. O objetivo foi repassar à comunidade informações e esclarecimentos sobre o Programa de Aquisição de Alimento (PAA) e o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).Um convênio com a Caixa Econômica Federal está para ser publicado no Diário Oficial da União, visando a construção de 200 unidades habitacionais, na localidade rural de Cururutinga, próxima a região do Santo Antônio.
Na manhã de hoje (6), técnicos da Seap, participam de um Dia de Campo, onde farão medições com pontos de georreferenciamento, fotografias, coleta e emissão dos dados em sistema. A empresa vencedora da licitação, a OCA Construção e Incorporação, entrará com a contrapartida, de acordo com exigência do Edital, reformando alguma obra pública já existente, seja uma praça ou escola, a ser futuramente definido. Outro ponto importante exigido é a mão de obra local que será contratada. Fora os engenheiros, os profissionais deverão ser da localidade, o que representa mais geração de renda para a região.
Valorização da produção – Segundo a chefa de Agricultura, Aclécia Souza, para a realização do cadastro, tanto no PAA quanto no PNHR, os agricultores familiares e indígenas devem procurar a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. “O PAA é uma reconquista deste governo. Para isso é necessário à apresentação dos documentos pessoais e das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP’s), estas, preenchidas corretamente”, informou.
“Os índios produzem muito, a expectativa é a melhor possível”, completa Aclécia. Muitos indígenas ainda jovens deixam as aldeias e se integram à lógica da cidade. “Vários fatores influenciam este tipo de migração, como o crescimento demográfico maior do que as áreas cultiváveis. O PAA estimula as famílias indígenas a continuarem com o trabalho no campo, garante segurança alimentar e melhora o aproveitamento de recursos naturais nas aldeias”, ressaltou.
Atendimento no campo – De acordo com o secretário municipal, Angelito Dias Filho, o atendimento in loco, na zona rural, nas áreas de manejo, melhora a produtividade. O titular da pasta ressaltou a importância do prefeito Mario Alexandre, quando lutou em Brasília para desbloquear o PNHR, travado na antiga gestão. “É uma maneira de mostrar toda a estrutura disponível, atender os produtores e também verificar quais são suas necessidades diante das possibilidades”, explica Angelito.
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Agricultores familiares da vila de São José realizam este mês feira agrícola
De acordo com os organizadores, além de comercializar diversos produtosin natura que poderão ser utilizados na culinária junina, a iniciativa também serve para estimular a produção no campo.
O administrador da localidade rural, Gilberto Santos (Neguinho), que também faz parte da organização do evento, ressaltou que em paralelo a esta ação, será realizado um bingo, cuja parte da renda será revertida em favor de trabalhos sociais na vila.
Prefeito de Ilhéus destaca importância da aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar
Rita dos Santos é presidente da Associação dos Pequenos Agricultores e Moradores da Região de Maria Jape, zona rural de Ilhéus. Filha de trabalhadores do campo, durante muitos anos acompanhou os pais quando eles comercializavam a pequena produção na extinta feira da Dois de Julho. “Era um tempo difícil. Eles produziam pouco e não existia uma expectativa de venda”, lembra.
Hoje, liderando um grupo de 43 pequenos agricultores da sua localidade, Rita comemorava a parceria com a Prefeitura de Ilhéus, que adquiriu boa parte da safra produzida pela comunidade através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).“Trata-se da valorização do homem e da mulher do campo. Mas é, também, um gesto solidário e de reconhecimento às entidades que, mesmo diante dos parcos recursos que dispõe para a sua manutenção, se dedicam ao próximo, aos que mais precisam”, disse o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Sousa, ao visitar o centro de distribuição dos produtos in natura, no Terminal Pesqueiro do Município.
Metade do programa executada em prazo recorde
Ontem e hoje (31), a secretaria municipal de Agricultura e Pesca (Seap) realizou a 6ª operação de recebimento da produção do campo e entrega para as entidades da rede socioassistencial do município, todos contemplados pela iniciativa. “Esta semana estamos atingindo 52 por cento do cumprimento do programa”, revela o titular da Seap, Angelito Dias Filho. Bloqueado no último semestre de 2016, durante a gestão anterior, o programa foi reativado em abril deste ano com recursos da ordem de 976 mil reais, beneficiando 308 agricultores familiares e 21 entidades beneficentes de Ilhéus.
Da longínqua localidade do Valão, ponto final da região agrícola do Itariri, onde residem e produzem no campo 35 famílias de pequenos agricultores, hoje chegou polpa de Açaí e de Cupuaçu, além de uma grande quantidade de quiabo e abóbora. Produtos que vão reforçar a mesa das creches, asilos e associações comunitárias selecionados pelo Conselho Municipal de Assistência Social.
Durvaci Alves participa pela primeira vez do PAA. Até então comercializava a sua produção apenas nas Feiras Livres de Ilhéus. Estava acostumado a uma perda de 30 por cento as frutas e verduras, por falta de comprador. Agora, com toda a produção adquirida pelo programa, comemora a boa fase. “Se continuar assim tá bom demais”, assegura. O município de Ilhéus, de acordo com o secretário Angelito Dias, já trabalha para, ano que vem, ampliar os recursos disponibilizados, o que resultará em mais agricultores envolvidos e mais entidades beneficiadas.
Rui se reúne com prefeitos e garante mais R$ 70 milhões para agricultura familiar
Para Rui Costa, o Garantia-Safra “é importante porque significa recursos que entram nos municípios baianos para as famílias dos agricultores no caso de uma seca, como a que tivemos no último ano”. Além de garantir recurso para aqueles que perderam sua lavoura, o Governo do Estado também está dando as condições para os agricultores familiares que podem manter sua atividade agrícola.
“Apenas para citar dois exemplos, “até julho, 170 tratores agrícolas chegarão ao interior para ajudar a agricultura familiar na Bahia, e estamos comprando R$ 3 milhões em mudas de palma para alimentar os rebanhos dos produtores”, acrescentou Rui.
Além de licitar a aquisição de 10 milhões de mudas de palma forrageira, por meio do Projeto de Segurança Alimentar do Rebanho, o governador assinou o termo de cooperação entre a SDR e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) para implantação da Ronda Maria da Penha Rural.
O evento conta com a participação de 265 prefeitos e 200 agricultores familiares do semiárido baiano, movimentos sociais ligados ao setor, autoridades políticas e 33 entidades prestadoras de serviços de assistência técnica.
Governo do Estado viabiliza R$ 33 milhões para pagamento do Garantia Safra a agricultores familiares
Deste valor, R$ 23 milhões são referentes ao pagamento das últimas parcelas da Safra Verão, que indenizou mais de 137 mil famílias de agricultores. Os outros R$ 10 milhões estão sendo destinados ao pagamento da primeira parcela da Safra Inverno, para cerca de 60 mil famílias de agricultores familiares baianos.
“O desejo do governo é que não houvesse perda de safra porque é um fator ruim para todos: agricultor familiar, municípios, Estado e União. E o Garantia Safra, aliado a outras ações estratégicas, desempenha um papel importante para enfrentar problemas relacionados à seca. O governo vai continuar apoiando os agricultores familiares, e, na medida em que houver frustação de safra, disponibilizará aporte financeiro, em parceria com a União e os municípios”, afirma o governador Rui Costa.
DEMARCAÇÃO: AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA.
Por EDGARD SIQUEIRA
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