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O SUS PEDE SOCORRO! AFIRMA CONSELHEIRO DE SAÚDE DE ILHÉUS NO 8º SIMPÓSIO NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

O conselheiro de saúde do município de Ilhéus, Toinho Ferreira, representante da loja maçônica regeneração sul bahiana 994, após ouvir especialistas da área, manifestou-se, solicitando aos participantes que revejam a intenção dos futuros candidatos que serão eleitos agora em outubro. Qual deles falou em ampliar as ações do SUS? Qual deles falou que daria incentivo aos laboratórios nacionais para fabricação de medicamentos de uso contínuo mais acessível a população? Qual deles contempla em seus planos de governo implementar o atendimento mais ágil na Central de Regulação quando necessário o paciente ser deslocado do município em caso de urgência para a capital ou outro hospital que tenha aquele tipo de atendimento?

Estaremos nos deparando com a extinção dos blocos de financiamento (Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica, Vigilância, Gestão do SUS e Investimento) e substituir por custeio (corrente) e investimento (capital), mas com a obrigatoriedade dos Estados, Distrito Federal e Municípios comprovarem a execução orçamentária e financeira nos mesmos termos adotados pelo Fundo Nacional de Saúde nas respectivas transferências e respeitarem as metas de aplicação desses recursos conforme pactuado na CIT.

Observemos qual o real objetivo, possibilitar ao gestor municipal e estadual a flexibilização do uso do recurso SUS em substituição às centenas de “caixinhas” existentes, condicionado ao que for definido nos Planos Municipais e Estaduais de Saúde.

A Principal Justificativa destes dois parâmetros: autonomia dos gestores estaduais e municipais para definirem com os respectivos conselhos de saúde aonde gastar os recursos federais e existência de saldo acumulado entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões nas contas de Estados, municípios e DF referentes a recursos federais (informação de setembro/2017).

O que representa isso? A maioria dos problemas detectados ocorre devido a má gestão, os gestores com apenas estes dois blocos terão que ser monitorados pelos conselhos de saúde e portal da transparência, onde a população terá acessos aos gastos.

Falando da Portaria 3992/2017 estado da Arte, O Conselho Nacional de Saúde ainda não recebeu oficialmente da CIT para deliberação a proposta de mudança de critérios anunciada na portaria, bem como a Recomendação CNS 006, de 10/03/2017, que propunha um processo de transição para redefinição dos blocos de financiamento, foi ignorada.

A Lei Orçamentária do Ministério da Saúde para 2018 manteve as subfunções de governo dos anos anteriores, que guardam relação direta com os 6 blocos de financiamento extintos, para as despesas que serão transferidas para Estados, DF e Municípios. Na primeira semana de 2018, houve a abertura das contas bancárias para cada bloco (custeio e capital), mas Estados, DF e Municípios também deverão comprovar tanto a execução orçamentária e financeira conforme a classificação orçamentária dos empenhos realizados pelo Fundo Nacional de Saúde para essas transferências, como o cumprimento do pactuado na CIT (incluindo as metas).

O Conselho Nacional de Saúde aprovou a Resolução 578 (21/02/2018) que estabelece orientações e procedimentos para os Conselhos de Saúde no processo de monitoramento e fiscalização dos recursos transferidos fundo a fundo nos termos dessa Portaria.

Observem que se não nos manifestarmos para que sejam realmente bem administrados estes dois blocos de pagamento os gestores pó dem simplesmente reduzir os atendimentos na atenção básica e Mac, tornando mais difícil ainda o atendimento para todos nós que precisamos do SUS,”o melhor plano de saúde do mundo’’. Não me venham dizer que o rico não utiliza o SUS! Quando tem um acidente quem vai socorrer o acidentado é o plano de saúde ou os profissionais do SAMU?

2 respostas para “O SUS PEDE SOCORRO! AFIRMA CONSELHEIRO DE SAÚDE DE ILHÉUS NO 8º SIMPÓSIO NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.”

  • ANTONIO BEZERRA says:

    Parabéns ao nobre Conselheiro de Saúde do Município de Ilhéus, TOINHO FERREIRA com seu pronunciamento de “O SUS PEDE SOCORRO!” no 8º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica quando invocou que nós outros fiquem atentos à intenção dos futuros candidatos que serão eleitos agora em Outubro, até porque é público e notório que não se ouviu qualquer proposta em derredor de ampliar as ações do SUS nem tão pouco que daria incentivo aos laboratórios nacionais para fabricação de medicamentos de uso contínuo mais acessível à população.

    Na verdade concordo com as assertivas do nobre Conselheiro Toinho Ferreira quando afirma que estaremos nos deparando com a extinção dos blocos de financiamento (Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica, Vigilância, Gestão do SUS e Investimento) e substituir por custeio (corrente) e investimento (capital), mas com a obrigatoriedade dos Estados, Distrito Federal e Municípios comprovarem a execução orçamentária e financeira nos mesmos termos adotados pelo Fundo Nacional de Saúde nas respectivas transferências e respeitarem as metas de aplicação desses recursos conforme pactuado na CIT.
    Aproveito o ensejo para parabenizar o Conselheiro Toinho Ferreira na qualidade de legítimo representante da Loja Maçônica Regeneração Sul Bahiana pela efetiva preocupação com o futuro do SUS e sobretudo dos Munícipes Ilheenses.
    Fraternalmente
    ANTONIO BEZERRA
    Advogado

  • HERALDO FASKOMY DE SA says:

    QUERIAM O QUE=== LASCARAM TODO O SUS, E AGORA COM PAPINHO DE CONSELHO… CONTA OUTRA.

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