:: abr/2019

Por Gustavo Kruschewsky

“A responsabilidade pelo eficiente emprego de recursos

Públicos deve ser a meta do administrador diligente”.

JORGE FERNANDES

Segundo JOÃO FELDER: “A primeira história sobre Tribunal de Contas com punições é relatada no tempo em que FELIPE IV, o Belo, era Rei da França. Conta-se que lá existia a Corte de Contase. Ao lado dela havia um pátio onde eram decapitados todos os condenados pelo mau uso do dinheiro público”. Contudo, não há necessidade de se pensar num sistema cruel dessa natureza aqui no Brasil, considerando que se tem outros tipos de punições no nosso ordenamento jurídico aqui no País. Só precisa da sua regular aplicabilidade e acabar com o “jeitinho brasileiro de se mudar as coisas”.

A – LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101 de 2000 vem perdendo a sua higidez. Surgiu com algumas finalidades, em tese para não desequilibrar as receitas com enormes aumentos abusivos a exemplo de contratação de pessoal.

Começa a cambalear com o surgimento de uma novidade: FOI SANCIONADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 164 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, que modifica o art. 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal. A referida Lei foi sancionada pelo Presidente da Câmara dos Deputados Federais que estava interinamente no posto de Presidente da República. Assim sendo é uma forma de aprovar fim de punição para determinados municípios que “estourarem limite de gasto com pessoal”.

O art. 1.º da referida Lei Complementar prevê que: “O artigo 23 da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), passa a vigorar acrescido dos seguintes §§ 5º e 6º.

§ 5º – As restrições previstas no § 3º deste artigo (art. 23 da LRF) não se aplicam ao Município em caso de receita real superior a 10% (dez por cento), em comparação ao correspondente quadrimestre do exercício financeiro anterior, devido a: I – diminuição das transferências recebidas do Fundo de Participação dos Municípios decorrente de concessão de isenções tributárias pela União; e II – diminuição das receitas recebidas de royalties e participação especiais.

§ 6º – O disposto no § 5º deste artigo só se aplica caso a despesa total com pessoal do quadrimestre vigente não ultrapasse o limite percentual previsto no art. 19 desta Lei Complementar, considerada, para este cálculo, a receita corrente líquida do quadrimestre correspondente do ano anterior atualizada monetariamente”. Esta Lei

Complementar entrou em vigor na data de sua publicação, 18 dezembro de 2018, e já tem efeitos no exercício financeiro de 2019.

Todavia, independente da mudança atual do artigo 23 da LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, se o Prefeito do Município for diligente e perceber que está havendo excesso de despesa com pessoal na sua gestão, às vezes causado pelo Alcaide que lhe antecedeu, ultrapassando os limites de gastos de (54%) da receita líquida, sendo beneficiado ou não pelos critérios estabelecidos no que dispõe a Lei Complementar 164 e precisar despedir funcionários para regularizar as contas públicas municipais, deve assim proceder: :: LEIA MAIS »

Com consternação e pesar, recebi a triste notícia do falecimento do jornalista Marcos Aurélio da Silva Correia nesta terça-feira, 23 de março de 2019, vítima de complicações respiratórias. A morte tirou desta cidade e região um dos melhores jornalistas da atualidade, cuja responsabilidade e apuro com os princípios do bom jornalismo eram marcas registradas da sua profícua trajetória profissional. Considerado crítico e combativo e de capacidade analítica, cativou leitores, levando informação de qualidade. Seu legado de trabalho, certamente, será lembrado ainda por muitas gerações e merece o nosso respeito e admiração. Solidarizamo-nos com a família, amigos e colegas de trabalho por esta perda irreparável.

Mário Alexandre

Prefeito de Ilhéus

Por secom

Uma equipe da Superintendência da Defesa Civil do Estado, acompanhada da Defesa Civil do município esteve na manhã desta quarta-feira (24), visitando áreas com risco de deslizamentos em morros de Ilhéus, a exemplo do Alto do Amparo. A comunidade está entre os 26 morros e uma das 48 áreas com alto risco de deslizamento de encosta e deve receber obras emergenciais. Os altos do Carvalho, Coqueiro, Nerival, Legião e Tapera foram vistoriados.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil no município, Joandre Neres, a ação atende solicitação do prefeito Mário Alexandre, que rapidamente decretou estado de emergência, depois das chuvas que atingiram os morros. “Na ocasião, a Defesa Civil realizou levantamento e mapeamento das áreas atingidas, tendo cadastrado no sistema Integrado de Informações Sobre Desastres. Acionamos a Defesa Civil do estado para fazer a homologação”, explicou Neres.

O superintendente Paulo Sérgio Luz identificou demais áreas que foram fortemente afetadas pelas fortes chuvas que caíram nos últimos meses, deixando várias famílias desabrigadas. “Mais uma vez o município decreta situação de emergência. Não precisa de um volume grande de chuva para colocar residências como estas que se encontram em situação de risco, independente de ter chuva ou não. Com a chuva a situação se agrava ainda mais e a iminência do risco de desastre que é o que ocorre nas localidades que percorremos durante a visita”, salientou Paulo Sérgio.

Um parecer técnico foi elaborado e o titular da Defesa Civil do estado, que parabenizou o trabalho executado pela coordenação em Ilhéus. “Vimos o que foi feito para conter os estragos, como colocação de lonas, recursos para construir contenções de encostas, mas ainda tem muito trabalho para ser realizado. A situação requer uma atenção especial dos governos municipal, estadual e federal. Iremos fazer um relatório para homologar a situação de emergência e agilizar o quanto antes para que as medidas sejam tomadas”, acrescentou.

Ao assistirmos às cerimônias de abertura dos Jogos Olímpicos, enquanto desfilam, diante dos nossos olhos, centenas de nações representadas por seus mais destacados atletas, somos levados a refletir sobre a magia benéfica das Olimpíadas. O esporte é capaz de congregar, nem que apenas durante a sua realização, as mais díspares culturas, etnias, regimes e economias do planeta, pois isso é do seu espírito original. O idioma utilizado para comunicar-se é o da saudável competitividade. A barreira a ser vencida é o limite do corpo, dos milésimos de segundo ou dos centímetros das marcas recordes.

É evidente que o doping deve ser decididamente combatido.

A Vila Olímpica, apesar das naturais falhas humanas, não deixa de ser protótipo de um mundo melhor. Dizer o contrário seria negar os benefícios que as práticas desportivas trazem. Os desencontros que sempre ocorrem onde atuam os homens existem para ser corrigidos, ora! Lá se respira a diferença. Compartilham-se os sonhos dos jovens de países desenvolvidos, emergentes e subdesenvolvidos. Trata-se de imagem emblemática da globalização do Amor Fraterno que há décadas defendemos e cuja tese mandamos à Organização das Nações Unidas (ONU), numa publicação especial, por ela divulgada nos seus seis idiomas oficiais: árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo.

Esse cenário que convida à Paz reporta-nos ao Templo da Boa Vontade, uma das Sete Maravilhas de Brasília/DF, que diariamente vivencia as Olimpíadas do Espírito. Muito a propósito, em 21/10/2019, ele completa 30 anos.

Um pouco de História

Em 1896, o Rei Jorge I (1660-1727), da Grécia, abria em Atenas a moderna fase das Olimpíadas. O imperador romanoTeodósio I (347-395) encerrara, em 393 da chamada Era Cristã, o primeiro período dos famosos jogos que imortalizaram Olímpia, cidade situada na parte ocidental da península do Peloponeso. Considerou-os pagãos. Pelo espaço de 1.500 anos a ideia ficou adormecida, até que o Barão Pierre de Coubertin(1863-1937), em 1892, para uma nova época nos esportes, iniciou as providências que, em 1894, levaram ao “Congresso pelo restabelecimento dos Jogos Olímpicos”, o que se deu em 1896 na milenar capital helênica. Milhares de pessoas viram a competição entre treze países em nove modalidades: atletismo, natação, ciclismo, luta, halterofilismo, tênis, ginástica, esgrima e tiro. Participaram 285 atletas. No princípio quase ninguém acreditava na retomada dos jogos. Em Paris, 1900, houve a primeira participação das mulheres: seis concorreram nas provas de tênis. O Brasil ingressou nas competições somente em 1920, em Antuérpia, Bélgica. De lá trouxe a sua primeira medalha de ouro: Guilherme Paraense (1884-1968), pistola automática, na prova de tiro.

Conta a mitologia grega que da luta entre Zeus e Cronos pela posse da Terra nasceram os Jogos Olímpicos, que ao longo de toda a Antiguidade observaram caráter religioso. Em 776 AD, fixaram-se em Olímpia que, também de quatro em quatro anos, promovia uma “reunião de Paz, Fraternidade, cooperação e amizade entre os povos”. Sob a mesma invocação, De Coubertin resgatou aquelas empolgantes disputas para os nossos dias. É dele esta consideração que se tornou conceito máximo das Olimpíadas: “O importante não é vencer, mas competir”.

Boas lembranças

Sempre amei os esportes. Meu pai, Bruno Simões de Paiva(1911-2000), gostava de nadar, remar e fazer musculação. Era um touro.

Recordo-me de que, quando menino, jogava descalço, com meus colegas de infância, futebol no chão de cimento (vejam só!) da vila em que, por um bom tempo, morei. Só de pensar, sinto calafrios na espinha (risos). Os blocos eram separados entre si com frestas suficientes para quebrar os dedos de qualquer um, à menor topada, o que nunca aconteceu. Graças a Deus! E depois há os que não acreditam em milagres (risos). (…) Nadei com meu pai e com o meu primo Orlando, em Paquetá, na Pedra de Guaratiba, Urca, Copacabana, no Rio de Janeiro. Com outros jovens, armava arraiais para a festa de São João, num terreno baldio. Também, andei de bicicleta à beça. Contudo, mais do que isso, apreciava ler e preencher palavras cruzadas. Esta era a minha paixão maior: a leitura, costume desenvolvido pelo forte incentivo do seu Bruno.

Estamos aqui torcendo pelo sucesso de nossos atletas. A eles, dedico este meu pensamento: Todas as vitórias estão decididamente ao nosso alcance pela força do nosso próprio e valoroso trabalho.

José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor.

paivanetto@lbv.org.br — www.boavontade.com

Na madrugada desta segunda-feira, 22, um indivíduo arrombou e furtou equipamentos do Studio Nail Collor, situado, na Avenida Soares Lopes, centro de Ilhéus.

O meliante furtou uma TV 42 polegadas e um computador. Na imagem é possível perceber o homem carregando a televisão.

A proprietária do estabelecimento identificada por Marcele Aquino, compareceu no plantão da 7ª Coorpin para registrar boletim de ocorrência.

O caso será investigado pela delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Ilhéus.

BRASIL – PAÍS POBRE?

Altenides Caldeira Moreau

 Estamos num momento em que se fala e se espera que aconteçam fatos políticos, econômicos e sociais positivos para o bem-estar das nossas populações. A mudança de Governo e a chegada de novos personagens para os cargos da Administração e Direção do País, desperta em todos, novas esperanças.

Mesmo assim, existem os opositores sistemáticos e críticos pessimistas que não oferecem nenhuma contribuição para melhorar o que já temos. Só querem derrubar os governantes, pensando nos seus interesses pessoais.

Falam que o Brasil está “quebrado financeiramente”, que vamos nos igualar a Venezuela e outras heresias mais.

Não procuram, pelo menos, olhar para os dados estatísticos, que estão disponíveis na internet, pelo credenciado e acreditado IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – sobre as riquezas do nosso Brasil.

Ali pode se vê, que o Brasil não é um país pobre, e sim, com pobreza.

Produção de riquezas do Brasil :

209 milhões de cabeças de bovinos; 40 milhões de suínos; 19,7 milhões de toneladas de carne bovina/ano; 13 milhões de toneladas. de frango/ano; 4,2 bilhões de dúzias de ovos/ano; 237 milhões de toneladas de feijão/ano; 12 milhões de toneladas de arroz/ano; 19 milhões de toneladas de farinha de mandioca/ano; 96 milhões de toneladas de milho/ano; 63,7 milhões de toneladas de café/ano; 13  milhões de toneladas de trigo/ano; 121 milhões de toneladas de soja/ano;  35   bilhões de   litros de leite/ano;  570 milhões de toneladas de cana-de-açúcar/ano; 44 milhões de toneladas de frutas/ano; 40 mil toneladas de pimenta-do-reino/ano; 2 milhões de toneladas de algodão/ano; 20 milhões de toneladas de celulose/ano;   3 milhões de veículos motorizados/ano; 1 milhão de motos/ano; 12,5 milhões de televisores/ano; 34,4 toneladas de aço/ano; 229 milhões de celulares fabricados; 3,63 milhões  de barris de petróleo /dia.

O Brasil é o terceiro dos maiores produtores de frutas do mundo, depois da China e da Índia, somente.

O Brasil é o maior exportador de alimentos do mundo, tendo como principais clientes: China, Estados Unidos, União Europeia, Canadá, Argentina, Países Baixos, América Central e Caribe.

Este quadro estrutural de riqueza do Brasil não permite que se diga que é um país pobre.

A existência de 55 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha de pobreza, ou seja, famílias com renda insuficiente para adquirir os bens necessários `a digna sobrevivência, não é por falta de alimentos e de produtos industrializados, porque estamos alimentando muitos outros países através das exportações de milhões de toneladas de produtos.

A larga pobreza existente no Brasil é por falta de renda para os brasileiros terem acesso aos produtos. È por falta de emprego, de trabalho autônomo, de oportunidades para produzir, de educação técnica, falta de políticas públicas para distribuir renda, falta de desconcentração das rendas, melhoria dos salários, oferta de salários indiretos, planejamento familiar e tantas outras iniciativas governamentais.

Se fossemos patrícios e verdadeiramente brasileiros, não haveria tanta desigualdade no nosso modo de vida. :: LEIA MAIS »

Quer me irritar?

Basta você ser alguém sem nenhuma necessidade especial e me pedir para passar à frente, na fila do caixa do supermercado.

Acontece muito, acontece sempre e eu sempre nego.

É o famoso jeitinho brasileiro, onde, mais do que uma eventual “pressa”, o que está mesmo entranhado no microchip cerebral do(a) impertinente é a brasileiríssima malandragem.

O(a) sujeito(a) não quer nem saber se esperei muito na fila, menos ainda se eu tenho tanta ou mais pressa do que ele(a). O negócio é se dar bem e não olhar às custas de quem.

Quando digo que, mais do que a pressa, o que vale para eles é a esperteza, eu tenho minhas razões.

O caso mais recente aconteceu no exato Domingo de Páscoa. Um sujeito estava com quatro itens nas mãos e me pediu pra passar à minha frente no momento em que eu seria atendido no caixa. Neguei, e ele ainda ouviu de mim um sermão, não sobre a ressurreição de Cristo, mas sobre maus costumes.

O cara sequer tinha se dado o trabalho de perceber que eu estava com pouquíssimos itens no carrinho (10) e que o check out seria rápido, coisa de 3 minutos. O que valia para ele, acima de tudo, era “adiantar o lado”, sem sequer pensar se estaria me afetando. E tem mais: para os espertalhões, não importa se o supermercado tem caixas preferenciais ou de poucos itens, o lema é sempre “ser esperto e desviar das regras”.

É por essas e outras que sempre digo: mais cara de pau do que aquele que fura a fila na surdina, é o que pede pra furar.

Nilson Pessoa

1) PRÊMIO PREFEITO EMPREENDEDOR.

2) FLASH DA 3ª EXPOSIÇÃO DE CARROS ANTIGOS DE ILHÉUS.

3) VISITANDO FORTALEZA E JUAZEIRO DO NORTE HÁ 38 ANOS.

4) AS FOTOS DESTAQUES DA SEMANA. :: LEIA MAIS »

Ajude Sol

Essa cadelinha de 16 anos está precisando fazer uma cirurgia de retirada de tumores da mama. Estava sendo acompanhada pela UESC e já está na lista de espera para fazer uma possível cirurgia mas a Uesc está de greve e não tenho condições de pagar uma cirurgia particular onde me informei com um veterinário que veio examina-la em casa e o valor de 700 reais.
Um dos maiores tumores esta inflamado e estourou faz 3 dias e está sentindo dores com a inflamação saindo secreção com um odor muito forte. Peço ajuda de vocês com qualquer contribuição para a realização dessa cirurgia de urgência. Ela já é uma cadelinha idosa e não aguentará por muito tempo nessas condições.
CAIXA Econômica
Agência : 1558
Op: 013
Conta : 00052769-5
Selma Cristina P Santos

POR SECOM

O Instituto Planeta dos Bichos se junta milhares de pessoas mobilizadas em todos o Brasil pela campanha Abril Laranja e organiza uma passeata em Ilhéus, no próximo dia 27, a partir das 10 horas, para sensibilizar e conscientizar a população em defesa dos animais. A concentração será na Praça Cairu, de onde os participantes partirão em direção à praça Antônio Viana Dias da Silva, no bairro Cidade Nova.

Segundo a presidente da ONG, Maria Conceição Barbosa (Ceiça), é grande o número de animais abandonados e maltratados nas ruas de Ilhéus. As ações coordenadas por ela há 11 anos ameniza um pouco essa triste realidade. “Não podemos ficar parados diante de tanta insensibilidade. Os animais não são objetos, mas seres vivos que merecem respeito e amor”, enfatiza Ceiça.

O Instituto Planeta dos Bichos é mantido exclusivamente através de doações e do trabalho de voluntários que cuidam hoje de 20 animais adultos e filhotes com históricos de abandono. O trabalho contínuo de resgate, cuidados, castração e doação segue um protocolo que prioriza os cuidados médicos com os bichos retirados da rua e o encaminhamento para lares identificados como seguros para eles.

Legislação – Desde 1998, existe a Lei Federal 9.605, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambientem e prevê detenção de três meses a um ano e multa para quem praticar abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exótico.

Autor: Gustavo Kruschewsky

Naquele tempo, continuava se insurgindo em Ilhéus a briga na disputa do “poder” de políticas públicas. Existiam “ilustres” candidatos a cargos públicos, que jogavam limpo na disputa eleitoral, mas também surgiram muitos churdos que se envolveram na “política” utilizando-se do exercício da “arte” de captação de sufrágio, e com suas equipes formavam verdadeiros currais eleitorais. A coisa era feita com a colaboração das figuras de alguns “coronéis” – com decorrer do tempo de muitos empresários – que tinham poderio no meio rural e em vários bairros e distritos de Ilhéus. Era uma corrente que funcionava. Hoje – com o advento da tecnologia – dá-se o nome de REDE. Confiavam na expressiva votação, graças às providências do “voto de cabresto”, o famoso voto comprado, que subsiste historicamente até os nossos dias em época de “democracia” no Brasil.

Vale lembrar que a disputa pelo poder público naquela época em Ilhéus era tipo o conservadorismo e o liberalismo. Faz lembrar o que opera nos dias de hoje nos Estados Unidos da América do Norte – Democratas versus Republicanos! Conta a história que alguns clãs de posses em Ilhéus travavam essa luta “ideológica”. Algumas famílias construíram seu patrimônio através do labor próprio e outras tantas cumularam riquezas através de ter muito prestígio com instituições importantes do município. Alguns desses “líderes” ocuparam a cadeira de alcaide do município de Ilhéus.

A verdade é que os eleitores daquela época, que pertenciam mormente à massa – considerada excluída – nunca souberam o que significa CONSERVADORISMO ou LIBERALISMO. É, até hoje, uma linguagem para encher linguiça, que a massa e muita gente do povo não entendem, ainda usada pela elite “política” dos tempos atuais. Sendo assim, esses “eleitores”, a maioria de cabrestos, não conheciam nem de longe o subterrâneo do processo político da cidade de Ilhéus. Eles eram abertamente comprados em troca do voto – era

a cultura da época – que até hoje existe – utilizada em pleitos municipais, que finalmente decidiam as eleições. Naquele tempo não era crime a captação de sufrágio. Só com o advento da Lei 9.504, de 1997 – prevista no artigo 41-A – tornou-se ilicitude a captação de sufrágio, a famosa compra de votos. Antes, porém, prevalecia a máxima jurídica que ainda está a viger no país, que: “não existe crime sem lei anterior que a defina nem pena sem prévia cominação legal”, considerando que não existia legislação à época que normatizasse essa prática.

A vida em Ilhéus ainda era bastante provinciana, apesar do seu tempo de existência. A população citadina já se aproximava dos quarenta mil habitantes. As ruas de poucos bairros existentes não eram todas calçadas, como se amarga ainda nos dias atuais. Os distritos, pior ainda! Se não fosse o transporte através de trem se teria dificuldades ainda maiores de se chegar até a alguns deles. Hoje, nem os ônibus conseguem transitar pela precariedade das estradas e dos “transportes” públicos.

Existia somente um estabelecimento bancário na cidade. Escolas, apenas a municipal – que depois tornou-se referência na cidade – e em fase embrionária o conhecido Instituto Nossa senhora da Piedade, que existe até hoje já bem estruturado e modernizado. Devido ao aumento populacional havia necessidade urgente de criação de mais escolas públicas e de outras particulares. Com o tempo surgiu a Escola Eduardo Siqueira, no bairro nobre denominado Cidade Nova (que hoje já não é tão nobre); Escola Afonso de Carvalho, bem no centro da cidade, e outras talvez de melhores portes em termos estruturais. Assim foi se desenvolvendo a educação sistemática na velha cidade do São Jorge dos Ilhéus que diga – se de passagem tem boa nota de aprovação. :: LEIA MAIS »