:: nov/2021

Entidades ambientais que lutam pela defesa do meio ambiente – Instituto Nossa Ilhéus(INI), Grupo de Amigos da Praia (GAP) e Instituto de Estudos Socioambientais da Bahia (IESB) – ingressaram com uma representação no Ministério Público Estadual, através da promotora regional do Núcleo Mata Atlântica, Dra. Aline Valéria Archângelo Salvador, visando a apuração de irregularidades na apreciação das demandas de Licença Ambiental em zona costeira e denunciando a falta de transparência da parte do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Condema) e dos órgãos executivos municipais em suas decisões.

Através das advogadas voluntárias Marta Serafim e Jurema Cintra, os ambientalistas sustentam que há indícios de que a análise dos processos para a concessão de licenciamento para empreendimentos considerados de grande porte e considerados de alto potencial degradador do meio ambiente em Zona Costeira, que tramitam ou tramitaram no Conselho de Meio Ambiente de Ilhéus e nos órgãos ambientais executivos, suscitam dúvida de regularidade.

Os reclamantes citam dois exemplos concretos, apresentados no bojo da representação, referentes ao projeto do edifício Unique Park, torre de 23 andares que projetará sombra na praia, a exemplo do Balneário Camboriú, e a licença ambiental concedida para exploração de Areal que se encontra em área de relevante interesse ecológico, na região de Mamoan, Zona Norte do Município.

Conforme as advogadas, há claros indícios de licenças ambientais concedidas ao arrepio da lei, em concurso com a atuação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, presidido por um agente do governo, que vota em desfavor do meio de ambiente. “Percebemos conflitos de interesse dentro do Condema, com ingerência governamental que se encontra aliada a grupos econômicos, como construtoras e incorporadoras”, alertam Marta Serafim e Jurema Cintra.

Na representação, os ambientalistas se referem a uma recente redução de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) que foi concedida a esses grupos, o que mostra os privilégios de que gozam, por meio da Lei 4.135 de 09 de Novembro de 2021. Para eles, falta transparência

nas decisões, além da necessidade do Poder Executivo local implantar o Sistema Municipal de Informações sobre o Meio Ambiente, conforme previsto no art. 9° da Lei Complementar 140/2011, dando acesso aos cidadãos a esse processo de licenciamento.

Além disso, chamam a atenção de que Plano Diretor da Cidade está defasado há seis anos, o que reflete na ocupação de toda a Zona Sul, que vem ocorrendo sem o devido desenho urbano com sistema viário (composto de calçadas, ciclovias e pistas para automóveis e ônibus), sistemas de espaços livres (praças, parques, áreas verdes e de lazer), espaços para a instalação de equipamentos institucionais (escolas, creches, terminais de ônibus, postos de saúde, hospitais, postos policiais e delegacia), entre outros.

Fato Novo – Diante dos fatos representados, as advogadas lembram o referendum, em 3/11/2021, da decisão em sede de liminar proferida pelo Ministro Ricardo Lewandowski, do STF, na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7007, em 11/10/2021, intentada por Augusto Aras, que declara inconstitucionais dois artigos da Lei Ambiental Baiana 10.431/2006, que dispõe sobre a Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade, que permite ao município que tenha Conselho de Meio Ambiente o licenciamento de empreendimentos e atividades que compreenda as faixas terrestres e marítimas da zona costeira como também a autorizar a supressão de Mata Atlântica em qualquer estágio de regeneração. Com a liminar referendada, tais artigos perdem sua eficácia.

No entender das advogadas ambientalistas Marta Serafim e Jurema Cintra, as licenças ambientais concedidas desde 11/10/2021 encontram-se sub judice e, por isso, as organizações da sociedade civil de defesa do meio ambiente requereram também ao MP que recomende ao Município de Ilhéus a suspensão da análise de empreendimentos nessas condições até que haja o julgamento definitivo da ADI.

Acesse a cópia integral da representação protocolada no MP pelo link: https://tinyurl.com/3mr2dusj Contatos para entrevistas: falecomjurema@gmail.com marta@advogadabrasil.com

1) 61 ANOS DE JOSÉ LEITE EM ILHÉUS.

2) NOSSA HOMENAGEM A UM GRANDE ILHEENSE.

3) AS VISITAS DA SEMANA.

4) AS FOTOS DESTAQUES DA SEMANA. :: LEIA MAIS »

Por Fabricio Posocco*

O juiz Leonardo Grecco, da Comarca de Santos (SP), há poucos dias (14/11), concedeu a uma mulher a autorização de sair imediatamente do lar conjugal, juntamente com seus pertences e, se necessário, com escolta da polícia.

A vítima vinha sofrendo constantes e desmotivadas agressões físicas e verbais do companheiro, com quem dividia a residência há 4 anos. No início deste mês, o agressor ameaçou tirar a vida da mulher com uma faca. Em desespero, ela pegou o filho de 2 anos, fruto desse relacionamento, e saiu de casa com a roupa do corpo. Com medo do agressor, que não aceita o fim do casamento, ela vinha dormindo no carro e se escondendo.

Assim que este caso chegou ao escritório, acionamos a Justiça e conseguimos liminar para separação de corpos do casal e medidas protetivas. Até sair a sentença final, o réu está proibido de se aproximar da vítima e do filho, em um raio de 300 metros, está impedido de frequentar a escola da criança e de se comunicar com a mulher.

De acordo com a pesquisa do Instituto Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgada em junho passado, uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de violência no último ano no país.

Para ampliar a proteção da mulher, entre 2019 e 2020, foram sancionadas 14 novas leis, dentre elas: Lei 13.894/2020 estabelece como medidas protetivas de urgência frequência do agressor a centro de educação e de reabilitação e acompanhamento psicossocial; Lei 13.931/2019 dispõe sobre a notificação compulsória dos casos de suspeita de violência contra a mulher; Lei 13.871/2019 responsabiliza o agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar e aos dispositivos de segurança por elas utilizados; Lei 13882/2019 garante a matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica e familiar em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio; Lei 13.827/2019 autoriza a aplicação de medida protetiva de urgência, pela autoridade judicial ou policial, a mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou a seus dependentes, e determina o registro da medida protetiva de urgência em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A mulher vítima de violência física, psicológica ou sexual pode buscar ajuda ligando para o número 180. A Central de Atendimento à Mulher registra e encaminha denúncias aos órgãos competentes. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Para mais informações, procure um advogado de sua confiança, a Casa da Mulher Brasileira, o Centro de Referência, a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), a Defensoria Pública ou o Núcleo Integrado de Atendimento às Mulheres da sua cidade.

*Fabricio Posocco é professor universitário e advogado no Posocco & Advogados Associados (www.posocco.com.br)

17ª RODADA COM EMPATE E VITÓRIA DO CAP. ELDON DO OFERTÃO

Dia 11 deste corrente mês de novembro de 2021 a Associação dos Veteranos de Esporte Praiano (AVEP), entidade de babas de praia quase centenária de Ilhéus, realizou sua 17ª rodada da mencionada modalidade esportiva referente à Temporada 202, em que no Campo Grimaldo as equipes dos capitães Alex de Moises e Bira da Polícia empataram de 3 a 3 com gols marcados pelo próprio Alex de Moises (2) e Rogério II para a primeira; conferindo o próprio Bira da Polícia(2) e Garrancho 100 Anos de Praia para a segunda. No Campo Martial o time do Capitão Eldon do Ofertão abateu o do Capitão Renatinho dos Leais por 5 a 1, marcando Artur ‘Alicate’ Kruschewsky (1), o próprio Eldon do Ofertão(1), Zé Eduardo(2) e Isaque para o vencedor e, para o perdedor o próprio Renatinho dos Leais. As arbitragens estiveram a cargo de Ronivon Pereira Dias (Campo Grimaldo) e Enderson Souza Santana, com os dois juízes atuando, conforme os analistas de árbitros, num nível de regular para bom. Ambos pertencem à Associação de Árbitros de Futebol de Campo de Ilhéus (AAFCI). Receberam Cartão Amarelo, Daniel Murta, Geraldo da Ceplac, Badunga, Danilo, Erisvan, Dilton e Crispa da Galera do Fla; Cartão Azul, Badunga; Cartão Vermelho, Badunga. A rodada como de costume aconteceu na praia da Av. Soares Lopes numa área adjacente aos campos de tênis da Associação Ilheense de Beach Tennis (AIBT). Coordenou a rodada como Diretor de Baba do Dia, Djalma Peludo, presidente avepiano.

Equipes que atuaram no Campo Grimaldo conforme súmulas:

(Cap. Alex do Moises): Goleiro Rosivaldo (Goleiro Fernando entrou no intervalo), Alex de Moises, Rogério II, Badunga, Danilo, Zugaib da Ceplac, Gicelio Rã Rã, Paulinho da AFC (Cesar de Militão entrou no intervalo), Geraldo da Ceplac(Carlão do Taxi entrou no intervalo), Sizinio do Remo e Silvio Reis(Major do Bahia de Itabuna entrou no intervalo)

(Cap. Bira da Polícia): Goleiro Marcelo, Bira da Polícia, Charles Reis, Junior Murta, Paulo Gois do Bradesco, Nilton do BB(Lino entrou no intervalo), Cezinha da Nacional, Erisvan, Eduardo Japonês, Garrancho 100 Anos de Praia(Cesar Alves entrou no intervalo) e Ubaldo(Ralio da Contabilidade entrou no intervalo)

Equipes que atuaram no Campo Martial conforme súmulas:

(Cap. Renatinho dos Leais): Goleiro Ricardo do Caminhão (Goleiro Felipe entrou no intervalo), Renatinho dos Leais, Daniel Murta, Dilton, Gilson do Taxi, Jackson de Dr. Hamilton, Vado do Bradesco, Franklin, Pedro Chama Gol (Silva entrou no intervalo), Zezinho da Baixa Fria e Crispa da Galera do Fla

(Cap. Eldon do Ofertão): Goleiro Vando, Eldon do Ofertão, Henrique, Isaque, Galletti da Rio de Engenho, Gutemberg Trator, Prof. Jorge Reis, Artur ‘Alicate’ Kruschewsky, Zé Eduardo, Ismar Landgol e Gagarin

COMENTÁRIOS

Os incumbidos de analisar a rodada entenderam que no Campo Grimaldo, a equipe do Cap. Bira da Polícia iniciou o baba a todo vapor e desta forma, encurralou a comandada pelo Cap. Alex de Moises. E nesse ritmo fez 3 a 0, só tomando um gol no finalzinho da 1ª etapa, mesmo assim de pênalti, aliás, penalidade muito contesta pelo defensor que a cometeu. Na 2ª etapa o time do Cap. Alex de Moises voltou a campo mais esperto e disposto a reverter o placar, tanto assim que logo aos 5’ fazia o segundo gol. Daí em diante até os 25’ o baba ficou equilibrado, quando o time do Cap. Bira da Polícia passou a comandar novamente as ações, a ponto dos atacantes Charles Reis e Ralio da Contabilidade perderem gols cara a cara com o goleiro adversário. Todavia, num lance de contra-ataque, foi o time do Cap. Alex de Moises que fez o gol e empatou a partida. Concluíram então os analistas-de-babas que o placar de 3 a 3 foi muito justo. Destacaram pelo bom futebol apresentado, pelo lado do quadro do Cap. Bira da Polícia os atletas Junior Murta, Erisvan, Paulo Gois do Bradesco, Garrancho 100 Anos de Praia e o próprio Bira da Polícia; pelo lado do time do Cap. Alex de Moises, escolheram como destaque os atletas Rogerio II e Carlão do Taxi.

No Campo Martial os analistas foram unanimes em achar que o time comandado pelo Cap. Eldon do Ofertão deitou e rolou em campo, dominando deste modo o baba no 1º e no 2º tempo, não deixando portanto o do Cap. Renatinho dos Leais ver a cor da bola. Neste campo os analistas não selecionaram os destaques, mas acrescentaram que no time ganhador todos jogaram bem.

O beque-de-espera III Paulo Gois do Bradesco, o mais novo analista de baba da Avep, foi um dos comentaristas da rodada. :: LEIA MAIS »

BENEFICIOS DA CAMINHADA E EXERCICIOS FISICOS – Depois que optei praticar exercícios físicos , passei a ter conhecimentos à respeito dos benefícios da caminhada. Durante a semana faço minha tradicional caminhada matinal pela Avenida Soares Lopes, onde temos o privilegio de contemplar sua beleza natural e respirar aquele ar salitroso, acompanhado da orquestra sinfônica de várias espécies de pássaros que ali gorjeiam (sabiá, canário terra, quero-quero, periquitos, pardais, assanhaço e anu), além de encantar-se com a beleza do oceano atlântico, entre outras belezas naturais.

Para que a caminhada fique mais interessante, bom mesmo é ter um companheiro(a) amigo(a) para bater um papinho durante o trajeto a ser percorrido, pois senão torna-se monótono. Assim sendo temos inumeros amigos que religiosamente estão na pista e cada um tem seu horário predileto. Como cada pessoa tem seu assunto preferido, o papo fica eclético. Fazer caminhada ou exercicios físicos diariamente não exige habilidade, é barata, pode ser feito praticamente a qualquer hora do dia, não tem restrição de idade e ainda pode ser feita dentro de casa se a pessoa tiver uma esteira. “Para um individuo que não pratica nenhum tipo de esporte, uma caminhada de 10 minutos por dia já provoca efeitos perceptíveis ao corpo, depois de apenas uma semana”, afirma o fisiologista do esporte Paulo Correia, da Unifesp.

Assim, além da melhora do condicionamento físico, as vantagens de caminhar para a saúde do corpo e da mente são muitas, e comprovadas pela ciência, pois melhora a circulação, deixa o pulmão mais eficiente, combate a osteoporose, afasta a depressão, aumenta a sensação de bem-estar, deixa o cérebro mais saudável, diminui a sonolência, mantêm o peso em equilíbrio, emagrece, controla a vontade de comer e protege contra derrames, infartos e diabetes.

A vida é dura pra quem é mole!

Vamos fazer caminhada e exercícios físicos diariamente com motivação!

Colaboração de Luiz Castro

Bacharel Administração de Empresa

As bolsas são para o primeiro ano do ensino médio no ano letivo de 2022 para famílias com renda de até dois salários mínimos

A Escola SESI Bahia prorrogou até as 23h59 do dia 22/11, segunda-feira, as inscrições para 500 vagas gratuitas de Ensino Médio em todas as escolas da rede no estado. As inscrições encerrariam nesta quarta-feira, dia 17.11. A maioria das vagas são para Salvador, distribuídas entre as três escolas da capital – Djalma Pessoa (120 vagas), Reitor Miguel Calmon (120) e Comendador Bernardo Martins Catharino (40).

As demais são para as escolas SESI de Feira de Santana, Ilhéus, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Juazeiro. São oferecidas 40 vagas em cada escola, sendo que para Juazeiro e Vitória da Conquista, são 30 vagas disponíveis.

Os interessados devem acessar o edital para obter mais informações. Para concorrer a uma das vagas, o candidato precisa se candidatar a um processo seletivo, que será realizado no dia 5 de dezembro, e ter renda familiar líquida de até dois salários mínimos.

Em Salvador e Feira de Santana, as vagas gratuitas são para o Itinerário V do Novo Ensino Médio, que alia ensino médio e formação técnico-profissional, oferecido em parceria com o SENAI Bahia. Nas demais unidades do interior, serão oferecidos os itinerários I a IV, que contemplam as áreas de Linguagens, Ciências Humanas, Matemática e Ciências Natureza.

ESCOLA SESI BAHIA

A Rede SESI Bahia de Educação há mais de 50 anos vem levando educação para as principais regiões da Bahia. Com uma proposta pedagógica diferenciada, que coloca o aluno como protagonista na busca do conhecimento, as Escolas SESI desenvolvem as competências e habilidades necessárias para o exercício consciente da cidadania e sua inserção no mundo do trabalho.

A Rede SESI de Educação dispõe de 10 escolas na Bahia, a mais recente da Rede, implantada em 2020, no município de Juazeiro. São mais de oito mil estudantes de ensino fundamental e médio.

As Escolas SESI contam com uma metodologia de educação inovadora, baseada em um processo de ensino e aprendizagem colaborativo, no qual o percurso formativo e a gestão do conhecimento são realizados pelo próprio estudante. A resolução de desafios e problemáticas do cotidiano tornam-se base para o desenvolvimento de projetos de pesquisa.

O aluno da Escola SESI conta com diversos programas de aperfeiçoamento e desenvolvimento no seu currículo. São projetos que vão desde a robótica até a iniciação cientifica.

VAGAS GRATUIDADE POR ESCOLA

Escola SESI Djalma Pessoa | Salvador: 120

Escola SESI Reitor Miguel Calmon | Salvador: 120

Escola SESI Com. Bernardo Martins Catharino | Salvador: 40

Escola SESI José Carvalho | Feira de Santana: 40

Escola SESI Ignez Pitta de Almeida | Barreiras: 40

Escola SESI João Ubaldo Ribeiro | Luis Eduardo Magalhães:  40

Escola SESI Adonias Filho | Ilhéus: 40

Escola SESI Anísio Teixeira | Vitória da Conquista: 30

Escola SESI João Gilberto | Juazeiro: 30

16.11.2021

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Ideias com foco em tecnologia social representam 37% das propostas classificadas

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Acontece nos dias 18 e 19 de novembro de 2021 o 1º encontro de empreendedoras do Grupo de Amigos da Praia, ONG que atua com educação ambiental e defende a pauta de Mares Limpos e Sustentabilidade.

O Gap tem 40 fundadores, sendo 90% mulheres, e cerca 140 voluntários que atuam de forma permanente nas ações de limpeza de praia.

Estas mulheres são profissionais em diversas áreas e empreendedoras.

A pauta do empreendedorismo feminino é mundial, e diversos países farão ações no dia 19 de novembro. É uma iniciativa global da ONU em parceria com outras instituições que visa encorajar as mulheres a liderarem seus próprios negócios.

As Gapeanas, nome afetivo como são designadas as voluntárias, também são empreendedoras e isso precisa ser divulgado, aprimorado e amplificado.

A pauta feminista dentro do GAP é uma constante, uma vez que todas são protagonistas de ações relevantes dentro da Instituição e a questão laboral não poderia ficar de fora, “falar de empoderamento feminino é falar de independência econômica”, afirma Poliana Vargens.

Poliana Vargens é dentista, servidora pública do município de Ilhéus, fundadora do GAP e assumiu a organização geral do evento. Entre outras habilidades é costureira profissional e proprietária da Loja Virtual Toucas e Outras Coisas(instagram @toucaseoutrascoisas) onde vende máscaras, toucas, jalecos, bolsas para dentistas e demais profissionais de saúde, fazendo vendas on-line para todo o Brasil. Na Pandemia suas máscaras de tecido foram extremamente requisitadas, tanto pelo preço, quanto pela qualidade e necessidade sanitária.

A programação acontecerá em dois dias na sede do GAP, com Workshop, briefing, troca de experiências e claro, VENDA ABERTA ao público, dos produtos confeccionados pelas empreendedoras.

Teremos Empreendedoras Sociais como Cintia Carvalho e Tânia Mara que coordenarão as rodas de conversa com trocas de experiências.

Dias: 18 e 19/11

Local: Sede do GAP situada na Travessa Leite Mendes, n 04, sala lateral da Catedral de São Sebastião.

Contato para entrevistas: Isabele – telefone 073 98834-5583 e 073 98850-1323

e-mail: gapilheus@gmail.com

PROGRAMAÇÃO

QUINTA FEIRA

17h: Recepção – Coffee

18h: Apresentação dos produtos e negocio das empreendedoras

19h: Duvidas e dificuldades que enfrentam (trocar informações com quem sabe tirar as dúvidas e resolver as dificuldades).

20h: Identidade Visual e Marketing

20:30 Encerramento

SEXTA FEIRA

17h: Recepção

18h: MEI (microempreendedor Individual)

19h: Finanças

20h: Coffee – encerramento

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