:: 13/jan/2023 . 16:09
Mulheres temem ainda mais restrições ao seu trabalho no Afeganistão
13/jan/2023 . 16:09
“É duro saber que somos consideradas inferiores”, diz integrante da equipe de MSF
No Afeganistão, as mulheres continuam sofrendo com medidas impostas pelo Talibã que restringem seus direitos de acesso à educação, à vida social e ao trabalho. Recentemente, o Ministério da Economia publicou um decreto que proíbe que elas desenvolvam atividades remuneradas em organizações não-governamentais (ONGs). Com a medida, o futuro das pacientes do sexo feminino e das profissionais de saúde no país está sendo ameaçado. Embora os profissionais de saúde, incluindo as da equipe de Médicos Sem Fronteiras (MSF), estejam atualmente isentos da proibição, não há garantias formais de que elas poderão continuar trabalhando sem impedimentos.
Em um contexto de extrema dependência de ajuda humanitária e não governamental, a participação das mulheres trabalhadoras em ONGs para a prestação de cuidados de saúde é uma necessidade absoluta. Hoje, elas representam mais de 51% da equipe médica de MSF no Afeganistão.
Na semana passada, a organização já havia condenado publicamente a decisão em um comunicado à imprensa. Após a ação, algumas funcionárias de MSF expressaram seus temores quanto ao futuro e suas frustrações. “No hospital, temos muitas pacientes mulheres. Quando elas adoecem ou precisam fazer um parto, devem ter um lugar para onde ir. Se o Talibã impedir que as mulheres trabalhem, ninguém poderá cuidar delas”, diz Farzaneh, funcionária afegã de MSF.
“A saúde da mulher afeta a saúde de toda a sua família. Se não houver acesso aos serviços de pré-natal e pós-natal, a vida das crianças também estará em risco. Esta proibição não afetará apenas as mulheres. Isso afetará o país”, complementa.
Outro membro da equipe de MSF diz: “Se essa proibição for estendida aos profissionais de saúde, as coisas também serão muito difíceis para as pacientes do sexo feminino. Muitas famílias não aceitam que mulheres sejam tratadas por homens. Essa medida pode prejudicar as mulheres afegãs de várias maneiras, inclusive pelo aumento da mortalidade materna e infantil”.
Além de agravar os problemas existentes de acesso à assistência humanitária, a proibição do Emirado Islâmico agrava uma situação social e econômica terrível em um país prejudicado pelo desemprego e sanções impostas por governos estrangeiros e particularmente pelo governo dos EUA, que ainda controla muitos dos recursos que antes estavam no Banco Central Afegão.
“Há sete pessoas na minha família que eu sustento. Se eu ficar desempregada, ninguém poderá sustentar a família”, explica Benesh, outra trabalhadora de MSF no Afeganistão. “Muitas mulheres no Afeganistão sustentam suasfamílias porque os homens não podem trabalhar, fugiram do país ou morreram. Todos os dias penso muito no que faria se não me deixassem mais trabalhar”, afirma Benesh.
Mulheres e crianças estão entre os grupos mais vulneráveis no Afeganistão, e as preocupações levantadas pela equipe feminina de MSF ecoam as de outras mulheres afegãs. “A recente proibição já causou problemas psicológicos para muitas mulheres e suas famílias. Tememos que cada dia de trabalho possa ser o último. Chegar aos escritórios parece cada vez mais difícil”, lamenta ela. “Já vejo que as pessoas nos postos de controle procuram qualquer desculpa para impedir que as mulheres se movam livremente. Por exemplo, minha irmã ficou doente recentemente e quando ela estava viajando para nosso hospital para um check-up, eles não permitiram que ela fosse porque ela não tinha um mahram (acompanhante). Ela ficou lá por cerca de 50 minutos, do lado de fora, no frio. Então meu irmão veio e eles permitiram que eles prosseguissem. É duro saber que somos consideradas inferiores.”
“Também gostaria de dizer uma coisa às pessoas que estão lendo isto: por favor, não se esqueçam das mulheres no Afeganistão”, diz Soraya, outra profissional afegã de MSF. “Nenhuma sociedade pode viver bem sem mulheres e homens. Todos nós precisamos estar envolvidos em nossas comunidades para melhorar as coisas.”
Publicado em 
Nordeste lidera regulamentação de sistema de logística reversa de embalagens em geral
13/jan/2023 . 16:06
Estados da Paraíba, Pernambuco e Piauí estabelecem diretrizes por meio de decretos estaduais e tornam obrigatório o verificador independente
Os estados da Paraíba e de Pernambuco deram passo importante na regulamentação da logística reversa de embalagens em geral. Decretos estaduais publicados no fim de 2022 definem diretrizes, estratégias e responsabilidades e tornam obrigatória a presença do verificador independente na comprovação da veracidade, autenticidade, unicidade, não colidência e custódia das notas fiscais emitidas pelos operadores do sistema e oriundas das operações de comercialização de produtos e de embalagens reciclaveis.
Ambos se juntam ao Piauí, que havia sido o primeiro estado brasileiro a regulamentar a atividade, em janeiro de 2022. Outros estados, como Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, estão em processo de regulamentar seus sistemas de logística reversa de embalagens.
O Promotor de Justiça do MS, Luciano Furado Loubet, Vice-Presidente da ABRAMPA e membro da Comissão de Meio Ambiente do CNMP, apontou o seguinte: “Implementar de fato a logística reversa das embalagens em geral é um desafio, sendo que os Estados do Brasil onde houve a sua regulamentação por decreto o avanço foi significativo, a exemplo de Mato Grosso do Sul. Esta experiência foi tão positiva que foi adotada como sugestão tanto pela ABRAMPA – que firmou um acordo de cooperação técnica para auxiliar os Estados em sistemas de informática para controle desta matéria – quanto pela CMA/CNMP, que lançou um manual de boas práticas em que consta esta sugestão.”
Cada estado tem sua especificidade, mas, de forma geral, estão sujeitos aos decretos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos que, após uso pelo consumidor, gerem embalagens em geral. A implementação permite projeções positivas relacionadas a uma estruturação mais robusta em torno do segmento de recuperação de embalagens e avanços nas áreas ambiental e social.
Comprovação de resultados de reciclagem com lastro em notas fiscais – Comum aos decretos está o fato de que as notas fiscais eletrônicas emitidas pelos operadores, oriundas das operações de comercialização de produtos e de embalagens recicláveis, só serão homologadas após a comprovação de sua veracidade, da autenticidade, da unicidade e da não colidência da nota fiscal eletrônica por verificador independente. :: LEIA MAIS »
Profissionais de MSF são absolvidos após detenção injusta em Camarões
13/jan/2023 . 16:02
Organização lamenta que equipe tenha sido forçada a suportar quase um ano de prisão
A organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) está extremamente aliviada com a absolvição de cinco de nossos profissionais, que foram julgados em Camarões, acusados de cumplicidade com ações de secessão. Quatro deles tiveram que suportar a prisão por muitos meses.
Em 26 de dezembro de 2021, uma enfermeira de MSF e um motorista de ambulância foram presos em Nguti (região Sudoeste de Camarões), enquanto transportavam um paciente com um ferimento a bala para o hospital. Após serem detidos na prisão por cinco meses, sob a acusação de cumplicidade com os separatistas, ambos os trabalhadores humanitários foram libertados provisoriamente em maio de 2022.
Dois outros colegas, um agente comunitário de saúde e um coordenador-assistente de projeto, foram detidos em janeiro de 2022 sob a mesma acusação, enquanto outro foi acusado à revelia.
No dia 1º de novembro de 2022, o Tribunal Militar de Buea declarou não haver “nenhum caso a responder” em relação a um dos trabalhadores humanitários em questão, citando falta de provas. O membro da equipe de MSF foi libertado logo após a decisão, após ter passado 10 meses na prisão.
Finalmente, em 29 de dezembro, todos os membros restantes da equipe de MSF que haviam sido detidos foram absolvidos – o último deles foi libertado no dia seguinte. Um veredicto de absolvição também foi declarado em relação a um coordenador de projeto de MSF que havia sido julgado à revelia.
“Estamos extremamente satisfeitos com o julgamento que absolve nossos cinco profissionais – e, consequentemente, MSF como organização – de qualquer irregularidade”, afirmou Sylvain Groulx, coordenador de MSF na África Central.
MSF lamenta o fato de nossa equipe ter sido forçada a suportar quase um ano de prisão, o que causou aflição e angústia incalculáveis para eles e suas famílias. “MSF negou categoricamente qualquer cumplicidade com grupos armados ou partes envolvidas em qualquer crise violenta ou conflito. Nossa equipe é guiada pela ética médica – essas acusações eram infundadas desde a primeira instância, especialmente porque as autoridades sabiam exatamente como estávamos prestando assistência médica”, disse Groulx.
“Acusar a equipe médica por simplesmente fazer seu trabalho – tratar pacientes que estão em sua frente – é simplesmente contra todas as leis e éticas médicas e humanitárias”, declarou ele.
Em maio de 2022, após a detenção dos quatro membros da equipe de MSF, nossas equipes tomaram a difícil decisão de suspender as atividades na região Sudoeste de Camarões. Estamos empenhados em reiniciar nossos serviços necessários, mas condições prévias básicas devem ser atendidas para garantir que nossas atividades médicas possam ser conduzidas em um ambiente seguro, para que pacientes e profissionais estejam protegidos.
“Apesar de nossas tentativas de abrir um canal de diálogo com o governo para garantir que nossas equipes possam continuar atividades vitais na região Sudoeste, o governo não respondeu”, lamentou o coordenador de MSF. :: LEIA MAIS »
- 1
