No dia 31 de maio, será lançada a Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300. No mesmo dia, será realizada audiência na Comissão de Segurança Pública para discutir a proposta em tramitação desde 2008.

Originalmente, os defensores da PEC queriam que os policiais e bombeiros militares recebessem o mesmo salário da categoria pago no Distrito Federal. Depois, a proposta foi apensada a outra PEC (PEC 446/09) que determina apenas a necessidade de um piso salarial para esses profissionais.

O autor da PEC 300, deputado Arnaldo Faria de Sá, do PTB de São Paulo, diz que a proposta é justa porque os policiais se expõem diariamente a risco de morte para defender a população de bandidos, colocando em risco inclusive a vida de seus familiares.

O deputado Delegado Protógenes, do PC do B de São Paulo, lembrou que atualmente os policiais vivem acuados em determinadas cidades. O deputado diz que a Frente Parlamentar é importante para priorizar a segurança pública, ao lado da saúde e da educação.

“Essa discussão prioritária se passa na uniformização de um piso mínimo nacional de salário para os policiais militares, trazendo a realidade também de mais verbas orçamentárias para o segmento da segurança pública. A exemplo de outros segmentos, a segurança pública se tornou um dos pilares de sustentação do Estado brasileiro, em que sair de casa hoje é tormentoso para o trabalhador e a trabalhadora.”

Como se trata de uma proposta de emenda constitucional, o piso para os policiais precisa ser votado em dois turnos, com 308 votos favoráveis em cada um.

De Brasília, Karla Alessandra.
Rádio Câmara