Cyro de Mattos

O prédio onde funcionou o Colégio Divina Providência, na Rua São Vicente de Paulo, ocupa lugar de destaque no patrimônio histórico e artístico-cultural da cidade. Ali funcionou durante anos o primeiro ginásio de Itabuna, que formou gerações de itabunenses para o exercício condigno da vida, nas diversas áreas do conhecimento. Atuaram professores exemplares, que forneceram com o seu saber as bases da formação educacional do futuro cidadão. O ideal seria que aquele imóvel fosse desapropriado pelo poder executivo municipal, ao lado disso tombado pela União e entregue ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN para exercer a tutela jurídica sobre o mesmo, em razão de sua relevante história para a cidade.

A reconstituição do prédio seria realizada pelo poder executivo municipal ou federal. As características originárias, de fachadas, divisões, subdivisões, portadas, janelas e outros elementos seriam preservados. O prédio assim poderia ser ocupado pelo museu da educação de Itabuna e/ou conselhos municipais. Tal iniciativa para que tivesse êxito exigiria uma operação complexa, que se torna inviável no momento. O atual proprietário adquiriu o prédio há cerca de dois anos por mais de um milhão e quinhentos mil reais. O prefeito José Nilton Azevedo Leal herdou uma dívida assombrosa das administrações passadas, cerca de 100 milhões de reais. A prefeitura municipal em razão disso não tem recursos para assumir a desapropriação do prédio.

Não se pode deixar de considerar outros aspectos relacionados com o prédio que foi ocupado pelo Colégio Divina Providência. O imóvel acha-se há anos em ruínas, com assoalho, teto e cobertura em estado bastante precário, além de não possuir algumas paredes internas como existiam em sua construção primitiva. Ratos e cupins fizeram moradia no local. Matos crescem por todos os cantos. Os atos de tombamento do prédio pelas vias administrativas municipais não obedeceram às formas estabelecidas na legislação. O tombamento do prédio não se tornou ato jurídico perfeito e acabado. Não houve, por conseqüência, transcrição do tombamento aludido no Cartório de Registro Imobiliário da Comarca de Itabuna. O ato de aquisição do prédio há cerca de dois anos por terceiro foi realizado de maneira perfeita sob o ponto de vista jurídico. E ao que nos consta o proprietário atual solicitou ao prefeito José Nilton Azevedo Leal a regularização do tombamento do prédio sob certa condição, o que não deixa de ser atitude louvável.

Solicitada apenas há pouco menos de um mês, fato que é lamentável, para se manifestar sobre a aquisição do prédio por terceiro, a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania – FICC emitiu parecer no sentido de que o empreendimento que lá se pretende instalar deve preservar a construção originária do prédio, conforme consta do projeto arquitetônico apresentado pelo atual proprietário, no qual são mantidas as linhas arquitetônicas da fachada, portadas, janelas, vidros e outros elementos afins.

A FICC em seu parecer mostrou ser necessário que se faça uma iluminação cênica moderna na fachada tradicional do prédio para que as linhas de sua arquitetura, que remonta o início do século XX, sejam esteticamente realçadas aos olhos das pessoas em trânsito pelo local. Na audiência que foi realizada recentemente com setores da comunidade, nós reivindicamos ainda que fosse instalado no prédio o memorial do Colégio Divina Providência, ocupando espaço de 20 a 28 metros quadrados. Ressalte-se que essa proposta foi aceita pelo atual proprietário do imóvel. Em complemento à nossa proposta do memorial no prédio, reivindicamos também em nosso parecer que a Praça da Bandeira, situada próximo à Escola Lúcia Oliveira e ao prédio onde existiu o Colégio, passe a ser chamada Lindaura Brandão. Homenagem justa à diretora que carregou nos ombros o Colégio Divina Providência, durante uma vida. Reivindicamos mais em nosso parecer, que fossem instalados o busto da ilustre diretora naquela mesma praça e um memorial contando sua passagem, dos professores e alunos pelo Colégio Divina Providência. Assim, parte de um legado valioso seria mostrado através de dois memoriais às gerações presentes e futuras, atenuando-se um pouco o trauma pela perda da memória do nosso querido colégio e do prédio onde por lá funcionou.

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*Cyro de Mattos é autor premiado no Brasil e exterior. Atual diretor-presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania.