AÇÕES DA PREFEITURA DE ILHÉUS


Condema debate exploração mineral e elabora Termo de Referência
Em Ilhéus, serviços ligados ao BPC passam a ser oferecidos na Cruzada do Bem Pelo Bem
Comissão define as últimas medidas para a I etapa do Campeonato Brasileiro de Triathlon
Ilhéus pode sediar corrida de aventura mais importante do Norte-Nordeste
Ilhéus realiza nova etapa do Projeto de mobilização social contra a dengue

***

Condema debate exploração mineral e elabora Termo de Referência

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ilhéus (Condema) realizou no final da tarde de segunda-feira (9), no auditório da Fundação Cultural, a sua 84ª reunião ordinária, com a presença de 18 conselheiros e mesma quantidade de visitantes. Os principais assuntos discutidos na reunião foram as propostas encaminhadas pela Câmara Técnica de Normatização para edição de resolução do Condema exigindo obrigatoriedade de licenciamento ambiental para as construções verticais, residenciais ou comerciais, que apresentem números superior a 10 unidades. Esta medida visa, sobretudo, minimizar o impacto causado com as novas construções, principalmente nos bairros da cidade que não são atendidos pelo sistema de coleta e tratamento de afluentes.
Outro tema importante tratado na reunião foi a discussão do Termo de Referência para realização de estudo de impacto ambiental para as atividades de exploração mineral no município de Ilhéus. Por se tratar de assunto de grande importância e necessidade de maior acuidade a atenção, foi deliberada que ocorrerá uma reunião extraordinária na próxima segunda-feira (16), no Salão Nobre do Palácio Paranaguá, às 17 horas, para conclusão do Termo de Referência. Segundo o presidente do Conselho, José Nazal Pacheco Soub, “é importante ressaltar que na discussão há uma grande participação, de modo especial dos empreendedores, mas é preciso que haja ainda uma maior participação da sociedade. Por isso todos os interessados devem estar presentes nessa discussão”.
Essa questão busca solucionar as pendências existentes entre o município e o Ibama, que, motivaram, inclusive, o ingresso de ação judicial por parte do município, na Justiça Federal, visando garantir o direito constitucional de licenciar os empreendimentos que causam impacto ambiental em seu território. Há uma grande preocupação do município, sobretudo na lavra e comércio de areia onde há uma visível evasão de receita, pois Ilhéus fornece areia para obras locais e também para outros municípios circunvizinhos.

Em Ilhéus, serviços ligados ao BPC passam a ser oferecidos na Cruzada do Bem Pelo Bem

A partir desta última segunda-feira (9), os serviços ligados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) passaram a ser oferecidos na Cruzada do Bem Pelo Bem, localizada na avenida Canavieiras. De acordo com o secretário de Assistência Social, Emenson Silva, o horário de atendimento ao público vai das 8 às 12 horas, sempre de segunda a sexta-feira.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito garantido pela Constituição Federal, que assegura um salário mínimo mensal ao idoso, com idade igual ou superior a 65 anos, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, incapacitada para a vida independente e para o trabalho, que comprove não possuir meios de garantir o próprio sustento ou de tê-lo provido por sua família. Em ambos os casos, é necessário que a renda mensal bruta familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo.

O BPC é um benefício da Política Nacional de Assistência Social, individual, não vitalício e intransferível, que integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único da Assistência Social (Suas). É um direito de cidadania que garante a proteção social não contributiva da Seguridade Social. Ou seja, para ser beneficiário do BPC não é preciso contribuir com a Previdência Social. Em 2010, foram mais de três milhões de beneficiários, com um investimento aproximado de R$ 20,1 bilhões.
A gestão do BPC é realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por intermédio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), que é responsável pela implementação, coordenação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do Benefício. A operacionalização é realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os recursos para o custeio do BPC provêm do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). O direito ao benefício está amparado também na Lei 10.741/03, que institui o Estatuto do Idoso.

Comissão define as últimas medidas para a I etapa do Campeonato Brasileiro de Triathlon

Membros do governo municipal que integram a comissão organizadora da primeira etapa do Campeonato Brasileiro de Triathlon Olímpico, previsto para acontecer em Ilhéus no próximo dia 4 de junho, se reuniram na manhã desta terça-feira (10), no salão nobre do Palácio Paranaguá, para tratar dos últimos detalhes do evento. Coordenada pelo secretário de Turismo, Paulo Moreira, e pelo superintendente de Esportes, Alberto Kruschewsky, a reunião contou com a presença de representantes das pastas de Infraestrutura, Saúde, Governo, Serviços Públicos e Segurança, Transporte e Trânsito.
Para a realização da prova, que recoloca o município de Ilhéus na rota dos grandes eventos esportivos nacionais, o governo municipal definiu, entre diversas outras medidas, o recapeamento de todo o percurso, a limpeza do local, a abertura de postos médicos, o fechamento do tráfego, o disciplinamento de entrada e saída de pessoas, e a instalação de palco, grades e arquibancadas. “Para o recebimento de um evento desse porte, é fundamental que esteja presente uma grande ação de governo, envolvendo praticamente todas as pastas”, enfatiza o secretário de Turismo, Paulo Moreira.
Durante o encontro, Moreira lembrou que no próximo dia 20 representantes da Confederação Brasileira de Triathlon (CBtri) e da Federação Baiana de Triathlon (Febatri) estarão em Ilhéus para fazer uma grande vistoria no percurso da prova. “Neste mesmo dia, no salão nobre do Palácio Paranaguá, estaremos fazendo uma outra grande reunião. Além dos técnicos da CBtri e da Febatri, este encontro também deverá contar com a participação de representantes da Polícia Militar, da Guarda Municipal e do Corpo de Bombeiros, entre diversas outras instituições”, completa o secretário.
As inscrições para a primeira etapa do Campeonato Brasileiro de Triathlon Olímpico estão abertas no site www.cbtri.org.br, no link “inscrições online”, até o dia 29 deste mês. A prova, que utilizará a Praia do Cristo, a avenida Soares Lopes e a avenida Dois de Julho, terá largada às 14 horas e percurso de 1.500 metros de natação, 40 quilômetros de ciclismo e 10 quilômetros de corrida. A etapa, que deverá atrair cerca de 400 atletas, oferecerá R$ 8 mil aos cinco primeiros colocados (masculino e feminino).
De acordo com a coordenação, o congresso técnico acontecerá no dia 3 de junho, no Opaba Hotel, na rodovia Ilhéus/Canavieiras. Para os atletas da elite, o congresso começará às 18 horas, enquanto que, para os atletas das respectivas categorias, por volta das 18h30min. A entrega de kits será realizada no mesmo dia e local do congresso técnico, mas a partir das 16 horas. O evento é resultado de uma parceria envolvendo a Federação Baiana (Febatri), Confederação Brasileira (CBTri), Bahiatursa e Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Turismo e Superintendência de Esportes.

Ilhéus pode sediar corrida de aventura mais importante do Norte-Nordeste

Atendendo a um convite do superintendente de Esportes da Prefeitura de Ilhéus, Alberto Kruschewsky, esteve em Ilhéus no último final de semana uma equipe da Associação “Caatinga Trekkers”, entidade diretamente envolvida na organização e na divulgação das maiores competições da modalidade ‘Corrida de Aventura’ no país. Recentemente, essa equipe atuou na organização, em Porto Seguro, da competição “Ecomotion”, uma das mais importantes corridas de aventura do mundo. Além do presidente da “Caatinga Trekkers”, Cesar Maia, a visita contou com a presença de outros membros da equipe, como Álvaro Martins, Evisson Azevedo e Luis Roberto Pereira. A visita contou com o apoio dos parceiros do projeto: Hotel Praia do Sol e do Restaurante Cantinho Caipira.

Com presença do superintendente municipal de Esportes, do presidente da Liga Ilheense de Atletismo, Alex Oliveira, e dos empresários João Freire e Ramon Chalhoub, foi realizada uma reunião para definir as trilhas a serem visitadas em Ilhéus. Após o encontro, os participantes visitaram a Lagoa Encantada. Segundo Alberto Kruschewsky, A proposta foi formatar um percurso para tentar viabilizar a realização no município da corrida de Aventura “Carrasco”, válida para o ranking brasileiro da modalidade.

Ainda de acordo com Kruschewsky, os integrantes do “Caatinga Trekkers” ficaram impressionados com a beleza natural do percurso avaliado e, consequentemente, com a infinidade de possibilidades. “Na visão deles, estava faltando uma oportunidade para trazer a Ilhéus um evento de aventura, uma vez que o município possui um espaço naturalmente construído para as corridas de aventura”, comenta Alberto. “Para aqueles que ainda não conhecem a modalidade, a corrida de aventura inclui trekking (caminhada longa na natureza), corrida, mountain bike, rapel, canoagem, natação, escalada e outras práticas que permitem aos atletas a transposição de obstáculos e a chegada ao objetivo estabelecido”, completa o superintendente municipal de Esportes. Outras informações sobre as competições podem ser obtidas no site www.caatingatrekkers.com.br.

Ilhéus realiza nova etapa do Projeto de mobilização social contra a dengue

O Projeto de Mobilização Social para Prevenção e Controle da Dengue no Estado da Bahia realiza nesta terça-feira (10) e na quarta-feira (11), a etapa de avaliação e acompanhamento dos trabalhos já realizados. A mobilização é uma iniciativa da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), com o apoio da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem) e secretarias municipais da saúde. Na terça-feira a tarde, os técnicos da Sesab e da Flem se encontraram com os coordenadores municipais na sede da 6ª Diretoria Regional da Saúde (6ª Dires) para um levantamento e avaliação das atividades.
Na quarta-feira (11), a partir das 8 horas, os técnicos da Sesab, Flem e coordenadores municipais se reunirão com os articuladores dos bairros participantes no auditório da Inspetoria da Fazenda, no centro de Ilhéus. Eles apresentarão o que já foi realizado em suas comunidades, trocando experiências e mais uma vez avaliando o trabalho. Os articuladores são moradores dos bairros com maiores índices de infestação, voluntários do projeto com liderança e capacidade de comunicação para promover a mobilização em suas comunidades.
Em Ilhéus, o Projeto vem sendo executado em 10 bairros: os Altos do Coqueiro, do Carvalho, da Boa Vontade e da Soledade, além dos bairros do Basílio, Fundão, Teotônio Vilela, Novo Vilela, Nelson Costa e Nossa Senhora da Vitória. Ainda na quarta-feira no auditório da Inspetoria da Fazenda, a partir das 14 horas, técnicos e coordenadores se reunirão com os as empresas e entidades parceiras do projeto, a imprensa local e com gestores municipais para avaliar o desenvolvimento do projeto, prestar contas sobre as ações executadas e agradecer todo empenho e esforço das equipes e vislumbrar modos de continuidade das ações.
Iniciado em julho de 2010, o projeto já cumpriu as etapas de formalização institucional (com assinatura de termo de adesão entre Estado e Municípios), de capacitação dos coordenadores municipais, de sensibilização de parceiros, de visita aos bairros, de capacitação de agentes de controle de endemias em todos os municípios participantes, capacitação de articuladores, realização atividades educativas e mutirões de limpeza nos bairros participantes.