O Novo Controle de Constitucionalidade da Lei Municipal, de autoria do ilheense Manoel Carlos de Almeida Neto, editado pela Editora Forense, será lançado em Ilhéus na próxima sexta-feira, às 18: 00 h na Academia de Letras de Ilhéus.

Para Rodrigo Haidar, crítico de literatura jurídica, “nada escapa aos olhos de Manoel Carlos — que é mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia e doutorando em Direito de Estado na Universidade de São Paulo. Desde o controle político feito pelas comissões das câmaras municipais e pelos prefeitos até as hipóteses nas quais o Supremo Tribunal Federal pode ser provocado diretamente para estancar uma possível profusão de leis municipais que se chocam, agora não com as constituições dos estados, mas sim com a Constituição Federal.”

Manoel Carlos Neto, 32 anos, foi Procurador-Geral do município de Itacaré, professor da UESC, Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal e atualmente ocupa o cargo de Secretário-Geral do Tribunal Superior Eleitoral.

O livro, já lançado em Brasília, que tem apresentação do jurista Edvaldo Brito e prefácio do ministro Ricardo Lewandowsky, desponta como o segundo mais vendido em sua área, de acordo com o site da Livraria Saraiva.

Para Manoel Carlos, o livro não estaria completo se não fosse lançado também em Ilhéus. “Aqui estão minhas raízes, meus amigos, meus colegas de infância e minha família. Dedico esse momento à memória de meu saudoso avô, Manoel Carlos Amorim de Almeida, referência de integridade e amor a Ilhéus”