Amigos do R2CPRESS:

O IBAMA publicou e disponibilizou hoje, 22.09.2011, no seu site em: www.ibama.gov.br/licenciamento , o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, que mostra os resultados do Estudo de Impacto Ambiental – EIA, do Projeto Porto Sul, processo número 02001.003031/2009-84. De acordo com o IBAMA este documento tem como objetivo esclarecer a população sobre o empreendimento, sua localização e função na economia regional, os impactos ambientais a ele associados e as medidas previstas para amenizar ou evitar os impactos negativos e potencializar os impactos positivos.

Tive o cuidado de fazer uma primeira leitura do documento e transcrevo a seguir as suas conclusões, que aparecem na folha 101:

5. CONCLUSÕES

Os estudos de diagnóstico e as avaliações de impacto realizadas permitem inferir que a implantação do Porto Sul pode direcionar a região para duas situações opostas:

Com a implantação realizada considerando todos os cuidados possíveis em relação aos fatores ambientais, culturais e econômicos, assim como na preparação da sociedade para a recepção desta nova dinâmica econômica, acredita-se que seja possível colher resultados positivos no que diz respeito a melhoria das condições de vida das comunidades, e a manutenção das atividades tradicionais (inclusive pesca) com suas características e valores culturais.

Por outro lado, caso a implantação de uma indústria deste porte, em espaços físicos utilizados para atividades agrícolas e de pesca artesanal, seja feita de forma “atropelada”, sem a participação dos atores locais, esta intervenção poderá expor as comunidades a um processo de desagregação social.

Os estudos apresentados identificaram um amplo conjunto de medidas mitigadoras e programas ambientais que, realizadas em conjunto, visam mitigar os efeitos negativos e potencializar os efeitos positivos. Acredita-se que, com a implementação dessas medidas e programas recomendados, o empreendimento será não apenas ambientalmente viável, como também uma importante oportunidade de melhoria social da região do Baixo Sul Baiano.

Estou sugerindo que a nossa Câmara de Vereadores, ou a Prefeitura através da sua Secretaria de Meio Ambiente, não só disponibilize este documento para o maior número possível de pessoas da nossa cidade, como promova reuniões para que possamos conhecê-lo e discuti-lo.

Temos que conhecer profundamente os aspectos e impactos ambientais do empreendimento, assim como as medidas mitigadoras e os programas ambientais previstos, para que possamos fiscalizar a execução do Projeto, minimizando/mitigando os efeitos negativos e potencializando os aspectos positivos do Empreendimento.

Carlos da Silva Mascarenhas

carlos.consultic@gmail.com