por Edgar Siqueira

Ao  pensar em escrever este texto me concentrei em achar um titulo que fosse fiel ao momento que atravessamos. Alguns me ocorreram como: Carta Aberta Aos Afetados, Nosso Tempo Está Acabando, Estão Escondendo A Realidade, Omissão, Teimosia e Vaidade = Homologação ou Alerta! Perigo.  Mas, o titulo escolhido condensa todos os outros pensados. Angustia Com Pessimismo, este é o momento vivido por quem conhece a realidade do problema. Angustia por que o nosso tempo está acabando e Pessimismo por que estamos à deriva, sem uma estratégia de defesa definida. Na realidade nada está sendo feito preventivamente pelos advogados contratados. Vivemos de acontecimentos. Em seguida é um corre, corre. Só que, se deixarmos, está chegando a hora que não teremos para onde correr.

Sem temor e sem petulância há 03 anos venho sugerindo e discordando sobre a questão.  Pesquisando e trocando conhecimentos na busca de exemplos que pudessem ser seguidos com êxito. Somos autores com responsabilidade e teimosia de duas liminares que paralisaram o processo, que sem modéstia, nos garantiram ainda estarmos com as nossas propriedades. Mas, o momento atual me obriga a ser mais contundente, a ser mais direto. Se assim não o for, certamente, mais tarde,  terei remorsos por não ter sido.

Esta iniciativa se fez necessária depois que a Portaria 303/2012 foi suspensa por tempo indeterminado, ou melhor, até que o Supremo julgue o mérito das ações pendentes do caso de Raposa Serra do Sol. A sua suspensão nos empurra  perigosamente para a beira do precipício. No momento que isto está acontecendo, nos causa indignação à postura daqueles que assumiram a responsabilidade de nos defender. Quando é para noticiar aquilo que dá Ibope e faz a Estrela brilhar, são rápidos em correr para os meios de comunicação. Quando é um fato negativo, com pouca inteligência agem inversamente, omitindo o problema. Ao contrario, deveriam ser realistas quanto ao perigo eminente. Assim, distribuiria responsabilidades, e, ao mesmo tempo, todos ficariam vigilantes, redobrando esforços para achar uma solução.

Quando digo que estamos à deriva, não é de agora, sempre estivemos. O que parte dos profissionais contratados e pagos para fazer a nossa defesa fizeram no nosso processo é caso de policia.  Falsidade ideológica e estelionato foram crimes cometidos  tratados com parcimônia, ninguém foi chamado para dá às devidas explicações.  Prevaricaram.  A negligencia e a falta de responsabilidade não estão impugnando apenas um processo, mas o futuro de 22.000 pessoas. O objetivo de trazer a tona sem rodeios este assunto, não é pelo simples fato de divulgar, mas,  numa tentativa de alerta-los do perigo eminente e como uma maneira extrema de buscar o apoio para a  única estratégia capaz de barrar o processo num momento delicadíssimo.

Sempre disse que O TEMPO É O NOSSO PRINCIPAL ALIADO, o tempo de mudar a atual legislação que cuida do assunto. Com a portaria  podemos saborear por alguns dias os benefícios de uma mudança,  que infelizmente não se confirmou. E isso só foi possível por causa das liminares que seguraram o processo por quase dois anos. No momento entendemos que não existem duas estratégias a ser seguida, só uma.  Que é a de não deixar o processo andar através  de liminares, até que outra mudança seja efetivada. Caso contrario, o pior será irreversível. Chamo a atenção dos Senhores que temos uma liminar que precisa de APOIO URGENTE, para a ELABORAÇÃO DE UMA  NOVA DEFESA, que afastará por alguns meses o nosso processo das mãos do Ministro da Justiça para assinar o Ato Declaratório, dando por concluído o processo de reconhecimento. Neste meio tempo devemos já esta com outra liminar deferida.

Se deixarmos o processo voltar para as mãos do Ministro, o arrependimento será impossível de medir. Pela gravidade da situação, convidamos a Associação para também participar desta nova defesa. Houve avanços, nos deram atenção. Estamos aguardando a única resposta cabível  e que já deveria ter sido dada.

Não existe outra medida que possa ser tomada neste momento para evitar a tragédia. Todos, eu disse todos, dependem desta liminar.  Depois do Ato Declaratório, o processo estará concluído e não adianta mais chorarmos o leite derramado. Ainda há tempo de evitarmos o pior.  Pouco, mas há.  Não podemos nos arrepender de não termos tentado.  QUE DEUS NOS PROTEJA, AGORA E SEMPRE.