O I Congresso Nacional de Direito será aberto, nesta sexta-feira, dia 8, no Centro de Convenções de Ilhéus, às 14 horas, com a palestra de um dos mais renomados juristas do País, o ex-ministro da Justiça e professor, Miguel Reale Júnior, que abordará o tema “O Projeto do Código Penal”. Em seguida, o promotor de justiça e psicólogo Inocêncio Carvalho de Santana falará sobre o tema “(Im) Possibilidade Jurídica da Aplicação da Suspensão Condicional do Processo nos Casos de Violência Doméstica”, seguido do professor e escritor Erick Vidigal, que falará sobre “Tutelas de Urgência no Processo Civil”.

O evento está atraindo estudantes e advogados de várias cidades da Bahia e de outros estados. As inscrições ainda poderão ser realizadas das 08 às 12 horas, na Faculdade de Ilhéus, na loja de conveniência do Posto Dois de Julho, e na sede da Terceira Via Formaturas e Eventos, em Itabuna, ou no período da tarde, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães.

Mestre e Doutor em Ciências Penais pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e Procurador Regional da República, o professor Eugênio Pacelli fará palestra, às 17 horas, sobre “A Constituição, o direito penal e o processo penal: delimitações necessárias”. A programação do congresso será retomada no sábado, dia 9, com o professor Luiz Carlos Vasconcelos (Lula) que falará sobre “O Juiz e seu papel no Estado contemporâneo”.

Ainda na sexta-feira, haverá palestras de Flávio Cumming sobre “Uma visão do contrato de trabalho para além do salário”, do procurador federal Pedro Henriques Leal (ANS) acerca do tema “As novas disposições da Lei 9656/98″, Presidente da OAB-Bahia, Luiz Viana, sobre as “Prerrogativas profissionais da advocacia”, do juiz de Direito e professor Doutor Helvécio Argôllo que abordará o tema “Conceito e Preconceito em(sobre) famílias”, além da exposição do Procurador Federal, professor universitário e conselheiro estadual da OAB, Israel Nunes, sobre o tema “Aspectos polêmicos do salário-maternidade”. Outras informações podem ser obtidas através do site www.congressoilheus.com.

O evento está atraindo estudantes e advogados de várias cidades da Bahia e de outros estados. As inscrições podem ser realizadas na Faculdade de Ilhéus, das 8 às 12 horas e das 18h30min às 22 horas, na loja de conveniência do Posto Dois de Julho, e na sede Terceira Via Formaturas e Eventos, em Itabuna.

Mestre e Doutor em Ciências Penais pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e Procurador Regional da República, o professor Eugênio Pacelli fará palestra, às 17 horas, sobre “A Constituição, o direito penal e o processo penal: delimitações necessárias”. A programação do congresso será retomada na sexta-feira, dia 9, com o professor Luiz Carlos Vasconcelos (Lula) que falará sobre “O Juiz e seu papel no Estado contemporâneo”.

Ainda na sexta-feira, haverá palestras de Flávio Cumming sobre “Uma visão do contrato de trabalho para além do salário”, do procurador federal Pedro Henriques Leal (ANS) acerca do tema “As novas disposições da Lei 9656/98″, Presidente da OAB-Bahia, Luiz Viana, sobre as “Prerrogativas profissionais da advocacia”, do juiz de Direito e professor Doutor Helvécio Argôllo que abordará o tema “Conceito e Preconceito em(sobre) famílias”, além da exposição do Procurador Federal, professor universitário e conselheiro estadual da OAB, Israel Nunes, sobre o tema “Aspectos polêmicos do salário-maternidade”. Outras informações podem ser obtidas através do site www.congressoilheus.com.