MPF pede providências ao Ministério da Justiça e ao Governo da Bahia para cessar conflitos e alerta para o risco de mortes em Buerarema/BA
6/set/2013 . 19:32
Para os procuradores da República em Ilhéus/BA, a situação é muito grave e necessita de uma resposta urgente do Ministério da Justiça, com incremento das forças de segurança na região e decisão sobre o processo demarcatório.
O Ministério Público Federal (MPF) expediu ofícios ao Ministério da Justiça e ao Governo da Bahia, com o intuito de buscar o incremento das forças de segurança pública no Sul do estado, para garantir a ordem pública e a paz social na região, palco de conflitos cada vez mais graves entre índios e agricultores que reivindicam a posse de terras.
Os ofícios foram expedidos após reuniões entre os Procuradores da República em Ilhéus, lideranças indígenas, agricultores, órgãos de proteção aos direitos humanos, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Polícia Federal. Nos pleitos ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e ao Governador da Bahia, Jaques Wagner, os membros do MPF relatam o quadro de insegurança da população local, vítima de tiroteios, agressões físicas, depredações e incêndios a residências, veículos e prédios públicos.
Demarcação de terras indígenas – o MPF pede a manifestação do Ministério da Justiça sobre os estudos da Funai. O prazo legal para o Ministro se pronunciar sobre esses estudos é de 30 dias, mas o processo está no Ministério há um ano e meio sem decisão. O silêncio gera incerteza, tensão e acirramento dos ânimos, sendo uma das principais causas dos conflitos na região.
Policiamento – segundo os ofícios, devido às proporções dos conflitos e à extensão territorial onde se dão os confrontos, é clara a insuficiência do contingente policial local para lidar com a gravidade da situação, mesmo após a chegada de 60 integrantes da Força Nacional de Segurança. Por esta razão, o MPF solicita ao Ministério da Justiça um maior número de homens da Força Nacional, e ao Estado da Bahia, maior efetivo de policiais civis e militares para auxiliar no restabelecimento da ordem pública e da paz social.
Agravamento dos conflitos. Pedido de investigação – Esta semana, segundo informações da Funai, um índio teria sido morto em fazenda localizada na região da Serra das Trempes, entre as localidades de Una e Ilhéus, no sul da Bahia, mesmo local onde, na segunda-feira, um agricultor foi baleado. Com o objetivo de investigar tais fatos em toda sua extensão, o MPF requisitou a instauração de Inquérito à Polícia Federal em Ilhéus.
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Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
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1 – identificação de todos que se dizem índios.
2 – provar que realmente existiu índio tupinambá na região
3 – pedir explicação da funai por tamanha confusão na região.
Na cabeça do MPF a solução é a manifestação do Ministério da Justiça sobre os estudos da Funai. O prazo legal para o Ministro se pronunciar sobre esses estudos é de 30 dias, mas o processo está no Ministério há um ano e meio sem decisão. O silêncio gera incerteza, tensão e acirramento dos ânimos, sendo uma das principais causas dos conflitos na região.
O MP estimulou as invasões e agora quer dá o golpe de misericórdia contra os legítimos proprietários. Só quem sempre acreditou e deu credito a este órgão foi o Presidente da Associação, que como o MP, sempre quis a celeridade do processo porque “protelava o sofrimento e engessava as possibilidade…”. Uma opinião inconsequente.