:: ‘Economia’
Governo lança hoje Plano de Banda Larga
30/jun/2011 . 21:10
Velocidade de conexão será de 1 Mbps e custará R$ 29,80 nos Estados com isenção de ICMS e R$ 35 nos sem isenção
Oi, Telefônica, CTBC e Sercomtel já aderiram ao programa e farão ofertas comerciais dentro de um mês
VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA
O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) lança hoje o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga). Quatro concessionárias (Oi, Telefônica, CTBC e Sercomtel) já aderiram ao programa federal e começarão a fazer ofertas comerciais dentro de um mês.
A velocidade de conexão ofertada deverá ser 1 Mbps (megabit por segundo). O preço será R$ 29,80 nos Estados que concederem isenção de ICMS e R$ 35 onde não houver a isenção.
Os acertos finais ocorreram no Planalto. A presidente Dilma Rousseff concordou com os pontos apresentados pelo ministro, mas insistiu em que deveria haver “mecanismos de controle” da qualidade do serviço.
Bernardo disse à presidente que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) já estava preparando regras para apertar o cerco às teles, principalmente.
Dilma exige que a velocidade de 1 Mbps seja real e não nominal. Hoje as teles se comprometem a entregar no mínimo 10% da velocidade contratada.
Chamado às pressas ao Planalto, o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, teve de se comprometer com Dilma de que as teles vão entregar bem mais do que 10%.
Ele disse que até outubro deste ano estará em vigor um novo regulamento de qualidade dos serviços que também contemplará a internet.
NOVAS METAS
Publicado em 
Clovis Torres volta à Vale depois de quatro anos na Bahia Mineração
29/jun/2011 . 19:32
Executivo liderou o desenvolvimento do Projeto Pedra de Ferro que colocará a Bahia em posição de destaque no setor de mineração
Depois de quatro anos na Bahia Mineração (Bamin), empresa do grupo Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC), o executivo Clovis Torres está de mudança para a Vale. Na Bamin, Torres comandou o Projeto Pedra de Ferro, cujas operações terão início em 2014, com produção prevista de 19,5 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.
“Trabalhamos com afinco no projeto, que neste momento está maduro e em vias de ser operacionalizado. É um projeto do qual tenho orgulho de ter participado”, avalia Torres. “Agora volto à Vale, grupo em que já atuei anteriormente, com desafios maiores”, explica o executivo. Na Vale, o executivo terá como missão apoiar e dar segurança aos negócios da segunda maior mineradora do mundo em valor de mercado.
São Paulo (SP): Novo aviso prévio dificultará demissão
29/jun/2011 . 13:34
A fixação de regras para que o aviso prévio seja proporcional ao tempo de serviço do trabalhador, como sinalizou o Supremo Tribunal Federal, vai na direção de uma das principais bandeiras do movimento sindical brasileiro. As centrais sindicais pressionam o Congresso Nacional para que seja aprovada a Convenção 158 da Organização Mundial do Trabalho (OIT), que dificulta as demissões sem justa causa.
“A tendência é de que as demissões imotivadas diminuam um pouco, pois elas passarão a ficar mais caras por causa do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço”, diz o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.
O sindicalista argumenta que as empresas no Brasil têm liberdade para demitir e contratar quando bem entenderem. “Por isso a rotatividade no emprego no País é tão alta”, ressalta.
Só este ano, até maio, já houve 8,123 milhões de demissões e 9,295 milhões de contratações no País. O saldo ficou positivo em 1,717 milhão de empregos.
“O empresariado não pode querer ganhar no predatório, só no salário baixo”, diz Juruna. “Tem de pensar também na qualidade e na produtividade, pois é isso que dá competitividade ao produto brasileiro.”
—
Seg, 27 de Junho de 2011
Fonte: Informações do jornal O Estado de S. Paulo
São João: às vésperas do feriadão, postos aumentam preço da gasolina
21/jun/2011 . 9:36
Ontem, vários postos da cidade elevaram o litro do combustível de R$ 2,39 para R$ 2,79, uma alta de 16,7%
Toda véspera de feriadão é a mesma coisa: esperando os viajantes de plantão encherem o tanque, os donos de postos aumentam o preço da gasolina. Ontem, vários postos da cidade elevaram o litro do combustível de R$ 2,39 para R$ 2,79, uma alta de 16,7%. Na esquina entre as avenidas Garibaldi e Ademar de Barros, nem mesmo quem abasteceu no posto da rede Menor Preço, que costuma vender o combustível a preços mais baixos, conseguiu escapar. “Quando entrei aqui estranhei o preço, mas vou ter que abastecer, porque meu carro está na reserva”, contou a estudante Flávia Rodrigues. “Isso é um absurdo, o consumidor fica sem saída”.
Vários postos elevaram o litro da gasolina de R$ 2,39 para R$ 2,79
No estabelecimento, a gasolina era vendida a R$ 2,38 na manhã de ontem, mas quando Flávia chegou, o preço já chegava aos R$ 2,75. “É época de São João, né? É a festa”, justificou um dos frentistas. No Posto Coelho, da BR, localizado na Avenida Oceânica, a gasolina subiu de R$ 2,39 para R$ 2,77. “Os clientes estão reclamando muito”, disse o gerente do estabelecimento, Jaime Santana. “Os donos dos postos pegam os motoristas desprevenidos”, lamentou o taxista Hamilton Mendes, que dirige pela cidade há 30 anos e considera recorrente a prática de aumentar o preço antes dos feriadões.
Desaposentação pode aumentar benefício em 100%
20/jun/2011 . 17:11
Por Gabriela Rocha*
O segurado do regime geral de previdência social que após se aposentar continua contribuindo pode pedir na Justiça uma nova aposentadoria que considere as últimas contribuições. Advogados contam que com o pedido de desaposentação, para os quais o Superior Tribunal de Justiça tem se manifestado favoravelmente, clientes têm aumentado em mais de 100% suas aposentadorias.
Segundo o advogado Guilherme de Carvalho, sócio do escritório G Carvalho Sociedade de Advogados, só tem direito à desaposentação o aposentado que continua a contribuir para o INSS e o aumento não é feito pelo instituto. Tudo o que foi contribuído após a concessão da aposentadoria vai ser recalculado a partir das 80% maiores contribuições, e desprezadas as 20% menores. “Desde a fundação do INSS, esse é o melhor benefício que existe em favor do aposentado”, opina.
TRABALHADORES DOMÉSTICOS TERÃO OS MESMOS DIREITOS QUE PROFISSIONAIS DE OUTROS SETORES
17/jun/2011 . 10:20
Convenção foi aprovada pela Organização Internacional do Trabalho, na 100ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, na Suíça
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou no dia 16 de junho de 2011 uma Convenção sobre os trabalhadores domésticos, que visa conferir a estes empregados os mesmos direitos de que usufruem os profissionais de outros segmentos. O documento, discutido durante a 100ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, na Suíça, entrará em vigor após a ratificação de pelo menos dois países. Uruguai e Filipinas já anunciaram a intenção de legitimar o texto de forma rápida.
“Esse é o primeiro instrumento jurídico internacional que pretende garantir condições decentes de trabalho a milhões de pessoas, em sua maioria mulheres”, afirma o presidente da União Mundial das Profissões Liberais (UMPL) e da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) Francisco Antonio Feijó, que participou, no dia 9 de junho, da Conferência. “Demos um importante passo. A partir de agora, na OIT, estão definidos os parâmetros para a segurança social dos trabalhadores e para a concessão de direitos trabalhistas básicos, como auxílio-doença, aposentadoria por idade ou invalidez, salário maternidade, pensão por morte, entre outros”.
Especialistas em chocolate de todo o mundo estarão no III Festival do Chocolate em Ilhéus
16/jun/2011 . 13:24
Clique para AMPLIAR.
Na programação do III Festival do Chocolate da Bahia, que vai acontecer em Ilhéus, sul do estado, no período de 06 a 10 de julho, já estão confirmadas as presenças de importantes autoridades especialistas em chocolate no Brasil e do exterior, que participarão, no dia 9, de um evento denominado “Chocoday”, um dia dedicado à palestras, degustação de chocolates e premiação do concurso de bolos “Arte em Chocolate”. O festival acontece no Centro de Convenções e é o resultado de uma parceria entre o Instituto Cabruca, Associação dos Produtores de Cacau (APC), Associação de Turismo de Ilhéus (ATIL) e Costa do Cacau Convention Bureau, Secretarias municipal e estadual do Turismo e M21 Eventos.
A organização do evento já confirmou as presenças do produtor e empresário Diego Badaró, que debaterá sobre a “Amma, um chocolate baiano entre os melhores do mundo”. A temática “Chocolate, da confeitaria a gastronomia”, será apresentada pelo professor Paulo Landa, especialista em gastronomia e com cursos no Brasil e na Europa. Ele também é instrutor de cursos da “Maria Chocolate”, uma loja especializada em venda e cursos sobre chocolates que funciona em Belo Horizonte.
TRABALHADOR QUE ESTIVER RECEBENDO SEGURO-DESEMPREGO ENTRARÁ EM CADASTRAMENTO DE EMPREGO.
16/jun/2011 . 11:29
Qui, 16 de Junho de 2011
Fonte: Diário Catarinense
A partir de agosto, candidato chamado para entrevista deve ir obrigatoriamente sob pena de perder o benefício
Felipe Pereira
O sistema de liberação do seguro-desemprego já mudou em 15 estados do país e não passa de agosto para as alterações chegarem a Santa Catarina, informa a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
Com as mudanças, o candidato terá que deixar o currículo em um cadastro online que contém vagas oferecidas por empresas e comércios locais. Os dados serão cruzados e, se identificadas oportunidades, o trabalhador tem que fazer a entrevista sob pena de ficar sem o benefício.
Para viabilizar o sistema, o Ministério do Trabalho criou o Portal Mais Emprego, que na prática é o cadastro das vagas existentes e dos profissionais disponíveis. O programa é abastecido pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine), Caixa Econômica Federal e pelo próprio ministério. As três instituições atuam no pagamento do seguro-desemprego e incluirão os currículos no site www.portalmaistrabalho.gov.br. Por ser público, ele pode ser consultado pelas empresas.
Nana Caymmi é uma das atrações do Festival do Chocolate, em Ilhéus
10/jun/2011 . 9:48
Nana Caymmi
Receita libera consulta ao 1º lote do IR nesta quarta
8/jun/2011 . 7:27
A Receita Federal libera nesta quarta-feira, 8, a partir das 9 horas, a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física do exercício 2011.
Segundo informações divulgadas nesta terça, 7, pela Receita, o lote será multiexercício, com restituições também referentes aos anos de 2010, 2009 e 2008. O valor a ser restituído estará à disposição do contribuinte no dia 15 de junho.
A Receita informou que, para o exercício de 2011, serão creditadas restituições nesse primeiro lote para um total de 1.509.186 contribuintes, num total de R$ 1,9 bilhão, já acrescidas de 1,99% referente à taxa Selic do período de maio a junho.
Nesse primeiro lote, em cumprimento ao Estatuto do Idoso, cerca de 1,3 milhão de restituições referem-se a contribuintes da terceira idade, totalizando cerca de R$ 1,6 bilhão.
Para saber se teve a declaração liberada, a pessoa física deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deve entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
—
Agência Estado
No A TARDE ON LINE
Porto de Ilhéus movimenta apenas 2.000 toneladas em abril
2/jun/2011 . 17:42
Exatas 696.129 toneladas passaram pelos portos da Bahia em abril, segundo levantamento da Codeba. O terminal de Salvador recebeu 290 navios com 261.000, Aratu totalizou 433.000 (193 navios) e o de Ilhéus, minguadas 2.000 toneladas em um só navio.
—
Luisaldo Barreto.
Educação: trabalhador pode trocar horas extras por escola
1/jun/2011 . 16:15
FONTE: DIAP
O empregado que comunica ao patrão que não poderá cumprir horas extras de trabalho porque isso prejudicaria seus estudos exerce um direito constitucional legítimo. Por isso, não pode ser demitido por justa causa por se recusar a trabalhar além do expediente para cursar a faculdade.
Esse foi o entendimento fixado pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, por unanimidade. O relator do processo, juiz Grijalbo Coutinho, decidiu que “é justa e constitucional” a recusa do trabalhador de ter de cumprir horas extras “na perspectiva de ofender direito fundamental seu”.
