:: ‘Educação’

A ação cautelar de bloqueio movida pela APPI/APLB-Sindicato-Delegacia Sindical Costa do Cacau, através do advogado Iruman Contreiras, solicitando o bloqueio das contas da Prefeitura de Ilhéus referentes aos recursos do Fundo de Educação Básica (Fundeb) foi executada nesta segunda-feira (31) pelo Banco Central. Com isso, todas as contas do município foram bloqueadas para garantir o pagamento dos salários dos trabalhadores em educação da rede municipal de Ilhéus.

Com a realização do bloqueio, o departamento jurídico da APPI/APLB estará entrando com a execução nesta quarta-feira, dia 02 de janeiro. A expectativa é que o valor bloqueado seja suficiente para pagar a segunda parcela do décimo terceiro salário e também os vencimentos do mês de dezembro de todos os trabalhadores em educação. Para a presidente da APPI, Enilda Mendonça, o bloqueio das verbas significa mais uma vitória da categoria, que poderá agora receber os seus salários.

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A partir desta segunda feira, dia 24, estarão abertas as inscrições para a segunda chance do vestibular 2013.1 da Faculdade de Ilhéus para os cursos de Administração, Ciências Contábeis, Enfermagem, Nutrição, Psicologia e Direito. Estão sendo oferecidas vagas em Administração, Ciências Contábeis e Psicologia no turno noturno; em Direito no matutino; e Enfermagem e Nutrição nos turnos da manhã e da noite. As inscrições prosseguirão até o dia 23 de janeiro.
As provas do processo seletivo serão realizadas no dia 27 de janeiro, das 8 às 12 horas, na sede própria da Faculdade, localizada na rodovia Ilhéus-Olivença, km 2,5, no bairro Jardim Atlântico, zona sul da cidade. E as inscrições podem ser feitas na secretaria da Faculdade, de segunda a sexta-feira, das 8 às 21 horas, e aos sábados, das 8 às 12 horas; ou diretamente no site www.faculdadedeilheus.com.br.
O valor da taxa de inscrição é de 50 reais, com direito a um exemplar do Manual do Candidato. Qualquer candidato pode solicitar visita às instalações da Faculdade, a fim de conhecer os laboratórios, biblioteca e outros departamentos da instituição, que oferece estrutura de qualidade.
Prova – As provas constarão de questões de múltipla escolha, nas áreas de Física, Língua Portuguesa/Literatura, Matemática, Química, Biologia, História e Geografia, além da Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol) e Redação. O acesso ao local das provas será feito mediante a apresentação do canhoto da ficha de inscrição e do documento de identidade do candidato. O resultado do vestibular será divulgado no prazo médio de sete dias.

Em assembléia realizada na tarde desta terça-feira (11), no auditório do IME-Centro, os trabalhadores em educação da rede municipal de ensino decidiram realizar uma nova paralisação de advertência no próximo dia 18 de dezembro, em sinal de protesto contra o atraso do pagamento dos salários referentes ao mês de novembro e também pela garantia do pagamento do 13º salário. Também ficou decidido pela categoria que acontecerá uma nova assembléia no próximo dia 18, às 09 horas, para discutir os rumos do movimento e avaliar se novos protestos serão realizados pelos trabalhadores em educação como forma de sensibilizar o prefeito Newton Lima para a necessidade de quitar os salários dos servidores.

De acordo com a presidente da APPI-APLB/Sindicato, Enilda Mendonça, os salários deveriam ter sido quitados até o quinto dia útil do mês, mas até agora a maioria dos trabalhadores ainda não recebeu seus vencimentos referente ao mês de novembro. Tudo isso sem contar que a primeira parcela do 13º salário deveria ter sido paga no dia 30 de novembro, o que não ocorreu. Os trabalhadores temem que com a mudança de gestão os salários de dezembro não sejam pagos. Por esse motivo é que estão sendo realizadas paralisações, protestos e caminhadas como forma de sensibilizar o prefeito para garantir o pagamento dos salários da categoria.

A APPI também quer que seja cumprida a decisão do juiz de direito da 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Civil e Comercial da Comarca de Ilhéus, Eduardo Gil Guerreiro, solicitando o bloqueio das contas da Prefeitura referentes aos recursos do Fundo de Educação Básica (Fundeb) para garantir o pagamento dos salários dos trabalhadores. O juiz determinou o bloqueio de todas as verbas existentes nas contas correntes do município de Ilhéus vinculadas ao Fundeb, bem como 5% dos recursos em todas as contas do município vinculadas aos repasses de receitas correntes do Estado da Bahia e da União vinculadas pela lei 11.494/07 ao Fundeb e de 25% de todos os recursos nas contas correntes do Município destinadas à arrecadação de receitas próprias e convênios, vinculadas também ao custeio do Fundeb.

APPI-APLB/Sindicato – Delegacia Sindical Costa do Cacau

O projeto institucional da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba) será apresentado à sociedade civil de Itabuna e Ilhéus pela Comissão presidida pelo ex-reitor da UFBA, professor Naomar Almeida. Será entre as 8 e 14 horas de sexta-feira, dia 14, no Centro de Cultura Adonias Filho.

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Luiz Conceição

A cantata de natal, promovida pelo colégio Status no palácio Paranaguá, no centro histórico de Ilhéus, motivou inúmeras referencias elogiosas entre professores, pedagogos, especialistas em educação e membros da sociedade local. Apresentando um espetáculo criativo, dinâmico, inovador e pioneiro, a escola, dirigida pela professora Gildelina Reis, mobilizou professores, coordenadores e membros de sua equipe de profissionais para, ao lado das crianças do Status júnior e Status Baby, estudantes que integram a educação infantil da instituição, proporcionar um espetáculo jamais visto anteriormente em Ilhéus.

Durante a ocasião, as crianças, caracterizadas competentemente por figurinistas e treinadas pelo corpo pedagógico do Status, apresentaram um espetáculo que provocou a admiração de milhares de ilheenses e turistas que se fizeram presentes ao evento. O colégio Status, que em 2012 se destacou por promover diversos eventos pedagógicos de excelente qualidade, despertou nas crianças valores morais e ensinou sobre ética e cidadania, além de gerar uma cantata que comerciantes, especialistas em educação, membros de instituições culturais, jornalistas e o público em geral classificaram como uma nova referencia em Ilhéus.

A diretora Gildelina Reis agradeceu ao carinho do público e anunciou aos pais que iniciativas como a primeira cantata de natal devem se repetir, já que o papel da escola é valorizar a sociedade e os seus aspectos culturais, contribuindo para que a sociedade possa evoluir e educar as crianças com um nível de qualidade cada vez melhor.

Os trabalhadores em educação contratados da rede municipal de Ilhéus estão sendo prejudicados com a decisão do juiz da 3ª Vara do Trabalho da Comarca de Ilhéus que bloqueou todas as verbas das contas da Prefeitura, inclusive os recursos do Fundo de Educação Básica (Fundeb). Com isso, os trabalhadores contratatos, que receberiam os salários no último sábado, acabaram ficando sem seus vencimentos. O bloqueio das verbas poderá prejudicar inclusive o pagamento dos salários dos servidores efetivos referente ao mês de novembro, caso os recursos não sejam liberados.

Na avaliação da diretoria da APPI/APLB-Sindicato, os recursos do Fundeb não poderiam ter sido bloqueados por conta da ação movida na Justiça do Trabalho pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Ilhéus (Sinsepi), já que se trata de verbas carimbadas e que não poderão ser utilizadas para outros fins a não ser a educação. A APPI já está encaminhando um ofício ao juiz da 3ª Vara do Trabalho comprovando que os recursos do Fundeb não poderão ser bloqueados e solicitando a imediata liberação para quitar os salários dos trabalhadores contratados referente ao mês de outubro.

Na semana passada o juiz de direito da 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Civil e Comercial da Comarca de Ilhéus, Eduardo Gil Guerreiro, acatou, na sua totalidade, a ação cautelar de bloqueio movida pela APPI/APLB-Sindicato-Delegacia Sindical Costa do Cacau solicitando o bloqueio das contas da Prefeitura referentes aos recursos do Fundo de Educação Básica (Fundeb). Na sua decisão, o juiz Eduardo Gil Guerreiro reconhece que o pedido de bloqueio de valores se justifica nesse caso, pois há fortes evidências nos autos que a Prefeitura de Ilhéus dispõe do dinheiro para os pagamentos, sendo que estaria inadimplente por manobra do seu gestor.

Diante de todas as evidências, o juiz deferiu a liminar solicitada pela APPI determinando o bloqueio de todas as verbas existentes nas contas correntes do município de Ilhéus vinculadas ao Fundeb, bem como 5% dos recursos em todas as contas do município vinculadas aos repasses de receitas correntes do Estado da Bahia e da União vinculadas pela lei 11.494/07 ao Fundeb e de 25% de todos os recursos nas contas correntes do Município destinadas à arrecadação de receitas próprias e convênios, vinculadas também ao custeio do Fundeb.

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Assessoria de Imprensa da APPI/APLB-Sindicato

O juiz de direito da 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Civil e Comercial da Comarca de Ilhéus, Eduardo Gil Guerreiro, acatou, na sua totalidade, a ação cautelar de bloqueio movida pela APPI/APLB-Sindicato-Delegacia Sindical Costa do Cacau solicitando o bloqueio das contas da Prefeitura referentes aos recursos do Fundo de Educação Básica (Fundeb). A iniciativa da APPI tomou como base o receio do município de Ilhéus colocar em perigo a integridade da saúde e em risco a segurança alimentar dos servidores, considerando o grande transtorno já gerado, sem possibilidade de retorno à normalidade, bem como para garantir o direito líquido e certo dos servidores receberem a remuneração pelos serviços já prestados e assegurar a prestação dos serviços necessários à conclusão do ano letivo.

Na sua decisão, o juiz Eduardo Gil Guerreiro reconhece que o pedido de bloqueio de valores se justifica nesse caso, pois há fortes evidências nos autos que a Prefeitura de Ilhéus dispõe do dinheiro para os pagamentos, sendo que estaria inadimplente por manobra do seu gestor. E diante de todas as evidências, o juiz deferiu a liminar solicitada pela APPI determinando o bloqueio de todas as verbas existentes nas contas correntes do município de Ilhéus vinculadas ao Fundeb, bem como 5% dos recursos em todas as contas do município vinculadas aos repasses de receitas correntes do Estado da Bahia e da União vinculadas pela lei 11.494/07 ao Fundeb e de 25% de todos os recursos nas contas correntes do Município destinadas à arrecadação de receitas próprias e convênios, vinculadas também ao custeio do Fundeb.

Para a presidente da APPI, a decisão da justiça representa a vitória dos trabalhadores em educação, que terão agora a garantia do pagamento dos seus salários, bem como o empenho do setor jurídico do sindicato que buscou na legislação medidas para assegurar o direito dos servidores de receberem seus vencimentos. Enilda Mendonça, explica que o bloqueio desses recursos é exclusivamente para garantir o pagamento dos vencimentos, proventos e remuneração dos meses vencidos e daqueles que se vencerem após o ajuizamento da ação dos servidores municipais lotados na educação, até o final da gestão atual, como forma de assegurar que os recursos destinados por lei ao Fundeb  sejam,  efetivamente, utilizados para a quitação da despesa do fundo.

APPI-APLB/Sindicato – Delegacia Sindical Costa do Cacau

Ilhéus – BA

Os candidatos a uma vaga nos cursos superiores de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem, Nutrição e Psicologia, que fizeram vestibular no último domingo, optaram, em sua maioria, pelo tema “Onda de violência” para desenvolverem a prova de redação. Dois outros temas foram enunciados, a condenação do núcleo político do chamado “Mensalão” e a Ética nas relações interpessoais.

A prova do vestibular foi realizada das 8 horas ao meio-dia, na sede própria da Faculdade, na rodovia Ilhéus-Olivença, km 2,5, bairro São Francisco, na zona sul da cidade, com a participação de centenas de candidatos, e transcorreu em clima de total tranquilidade. Estiveram presentes candidatos de várias cidades, inclusive de outras regiões, como Alagoinhas, Itanhém, Itamaraju, Vitória da Conquista e Itapetinga, entre outras.

A estudante Suzana Cardoso, 28 anos, fez vestibular para Enfermagem e escolheu o tema violência porque é um assunto que está em foco atualmente. “Isso é a chave de tudo hoje. Foi bom falar sobre o assunto”, afirmou. O vereador eleito Ivo Evangelista é aluno do curso de Administração e prestou vestibular para Direito. Ele também optou pelo mesmo tema para a redação. “Precisamos dar um basta na questão da violência em nosso país e em nossa região”, disse.

Para João Gabriel de Souza, 18 anos, a violência “é um tema que influencia a gente, são coisas que afetam o ser humano. Como em São Paulo, onde policiais têm sido mortos, e se espalha pelo País. É um tema que tem a ver com nossa realidade”, afirmou o estudante que pretende cursar Direito. O mesmo tema foi escolhido por Marcius Vinicius Dantas de Melo, 39 anos, que também quer o curso de Direito. Maxwell Antunes, de 18 anos, disse ter escolhido o tema “Onda de violência” para redação porque o estudou.

Ética – A candidata Edileusa Santos Souza, 17 anos, escolheu como tema de redação “Ética nas relações interpessoais”. Ela concorre a uma vaga no curso de Direito e afirmou que a ética “é um tema interessante porque está na ordem do dia e nós não sabemos aplicar”.

ENEM – O resultado do processo seletivo deve ser divulgado nos próximos dias, através do site www.faculdadedeilheus.com.br. Vale ressaltar que no item 8.2, do respectivo Edital do Vestibular 2013.1, a Instituição se reserva ao direito de utilizar os resultados do ENEM 2012, para efeito de preenchimento das vagas remanescentes, caso todas as vagas não sejam preenchidas, assim como realizar novo processo seletivo vestibular, caso necessário.

Estudantes dos cursos de Direito, Enfermagem e Nutrição da Faculdade de Ilhéus participaram de atividades de atendimento ao público, no centro da cidade, na semana passada, realizando consultas e orientações para auxílio gratuito à população. Segundo a diretora acadêmica, Sandra Milanesi, as ações sociais são programadas através de projetos em nível de extensão.

O estande da Faculdade de Ilhéus foi instalado na praça J.J. Seabra, no centro histórico da cidade, e realizou centenas de atendimento. Os estudantes de Direito levaram à comunidade as atividades desempenhadas pelo Núcleo de Prática Jurídica (Nupraj). O núcleo presta atendimento jurídico gratuito às pessoas que se declaram pobres e não possuem disponibilidade de recursos financeiros para pagamento de honorários advocatícios e custas processuais, informa a coordenadora Maria Stella Menezes Carillo Silva.

A assistência jurídica é feita pelos alunos, contando com a orientação e acompanhamento dos professores. Esse serviço funciona também na sede da Faculdade de Ilhéus, de segunda a quinta-feira, nos períodos da manhã e tarde. Já os alunos do curso de Enfermagem, coordenados pelo professor Robson Vidal, prestaram atendimento na área de prevenção à saúde, e os do curso de Nutrição, sob a coordenação da professora Adriana Lopes, levaram informações sobre consumo de alimentos que visam incentivar práticas positivas para o bem-estar em saúde.

Diante do atraso no pagamento dos salários dos trabalhadores em educação em Ilhéus, a APPI/APLB-Sindicato-Delegacia Sindical Costa do Cacau entrou na justiça com uma ação cautelar solicitando o bloqueio das contas referentes aos recursos do Fundo de Educação Básica (Fundeb). A medida tomou como base o receio do município de Ilhéus colocar em perigo a integridade da saúde e em risco a segurança alimentar dos servidores, considerando o grande transtorno já gerado, sem possibilidade de retorno à normalidade, bem como para garantir o direito líquido e certo dos servidores a receberem a remuneração pelos serviços já prestados e a assegurar a prestação dos serviços necessários à conclusão do ano letivo.

Na ação cautelar a APPI pede ao juiz o bloqueio dos recursos existentes e também das verbas dos meses seguintes, até o final da gestão, das contas correntes do município vinculadas ao Fundeb em sua totalidade. Também solicita na ação cautelar o bloqueio de 5% dos recursos em todas as contas do município vinculadas aos repasses de receitas correntes do Estado e da União, vinculadas pela Lei 11.494/07 ao FUNDEB e de 25% de todos os recursos nas contas correntes destinadas a arrecadação da receita própria e convênios, vinculadas ao custeio do Fundo.

A presidente da APPI, Enilda Mendonça, explica que o bloqueio desses recursos é exclusivamente para garantir o pagamento dos vencimentos, proventos e remuneração dos meses vencidos e daqueles que se vencerem após o ajuizamento da ação dos servidores municipais lotados na educação, até o final da gestão atual, como forma de assegurar que os recursos destinados por lei ao Fundeb sejam, efetivamente, utilizados para a quitação da despesa do fundo. A APPI requereu ainda que a Prefeitura de Ilhéus apresentasse em juízo as folhas de pagamento dos meses já vencidos e dos futuros à medida que se vencerem, incluído as folhas do 13º salário e do terço de férias, para que se possa orientar o pagamento mensal dos salários junto ao agente bancário, integralmente ou proporcionalmente, em caso de insuficiência dos recursos bloqueados.

APPI-APLB/Sindicato – Delegacia Sindical Costa do Cacau

O presidente do Conselho Municipal de Fiscalização do Fundo de Educação Básica (Fundeb) em Ilhéus, professor Osman Nogueira, representante da APPI-APLB/Sindicato no conselho, protocolou junto ao juiz da 3ª Vara do Trabalho da Comarca de Ilhéus, Dr. José Cairo Júnior, um pedido de liberação dos recursos bloqueados em consequência de uma ação judicial protocolada pelo Sinsepi para garantir o pagamento do salário de setembro dos servidores municipais. O pedido foi feito após visita do presidente do Conselho ao Banco do Brasil para confirmar o bloqueio existente dos recursos do Fundeb.

No ofício protocolado na Vara do Trabalho, Osman Nogueira reafirmou ao juiz que os recursos da conta vinculada somente podem ser utilizados com a manutenção e desenvolvimento da educação básica e somente os profissionais da educação podem ser remunerados com este recurso. A medida vida garantir o pagamento dos salários dos trabalhadores em educação referentes ao mês de outubro, que está atraso, e também para que a folha de pagamento de novembro seja quitada até o quinto dia útil do mês de dezembro, como determina a lei.

O objetivo do presidente do presidente do Conselho do Fundeb e também da diretoria da APPI é que a situação seja regularizada, evitando a deflagração de uma greve por tempo indeterminado na rede municipal de educação de Ilhéus. Em assembléia realizada na tarde da última terça-feira (20), no auditório do IME-Centro, os trabalhadores em educação da rede municipal de ensino decidiram realizar uma nova paralisação de advertência nos dias 27 e 28 de novembro. Também ficou decidido pela categoria que acontecerá uma nova assembléia no próximo dia 28, às 14 horas, no auditório do IME-Centro, para discutir os rumos do movimento e avaliar se novos protestos serão realizados pelos trabalhadores em educação como forma de sensibilizar o prefeito Newton Lima para a necessidade de quitar os salários dos servidores.

APPI-APLB/Sindicato – Delegacia Sindical Costa do Cacau

Teve início na noite desta quarta (21) e segue até a manhã de sábado (24) o V SEMACISOC – Seminário Anual de Ciências Sociais promovido pelo curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC.

Sob a Coordenação da Profa. Dra. Anatércia Ramos Lopes e do Prof. Ms. Fábio Bila, o V SEMASOCIC tem como tema “O Pensar e o Fazer nas Ciências Sociais: perspectivas contemporâneas na América Latina” e a conferência de abertura foi proferida pelo Prof. Dr. Clóvis Zimmermann (FFCH-PPGCS/UFBA). O público alvo do evento é, inicialmente, alunos do Curso de Ciências Sociais, profissionais da área e interessados no assunto, mas está aberto ao público em geral e tem entrada franca.

Segundo a Coordenação do Seminário, a intenção é discutir o que vem se pensando sobre as mudanças que estão ocorrendo no mundo presente, sem desconsiderar a necessidade de se interrogar o passado, para pensar o presente e projetar o futuro.

Durante os dias 22 e 23 as manhãs serão preenchidas com Grupos de Trabalho e as tardes com Minicursos, enquanto às noites acontecerão Mesas Redondas e palestras com professores convidados, como segue:

Dia 22 de novembro (5ª feira) – NOITE

19h00 às 22h – Mesa redonda 1
Local: Auditório Paulo Souto
Tema – Ciências Sociais Aplicadas: abordagens da Antropologia, da Sociologia e da Ciência Política

Palestrantes:
Prof Dr Antonio Carlos Luz Costa (UESC)
Prof Dr Estélio Gomberg (UESC) Prof.
Drª Maria Salete De Souza Amorim (UFBA)
Profª Drª Mónica Dantas Freitas (Lisboa-Portugal)

Dia 23 de novembro (6ª feira) – NOITE

19h às 21h – Mesa Redonda 2
Local: Auditório Paulo Souto
Tema: As Ciências Sociais Brasileiras: Desafios frente às crises, rupturas e emergências contemporâneas.
Palestrantes – Prof. Dr. Roque Pinto da Silva Santos – UESC
Prof. Dr. Antonio Câmara – UFBA
Profa. Dra. Adélia M. Ribeiro – UFES

A programação completa pode ser encontrada no site da UESC (www.uesc.br).

Anabel Silveira Mascarenhas

DRT 6725