:: ‘Educação’

escolas-publicas-se-destacam-no-desfile-da-independência-em-ilhéus. By secom

“Neste 7 de Setembro, quando tivemos na avenida Soares Lopes cerca de 15 mil pessoas, em um verdadeiro show de civismo e de amor à Pátria, gostaria de fazer uma homenagem às escolas, principalmente as públicas municipais, sediadas na sede e no interior de Ilhéus. Com muita alegria e entusiasmo, os nossos estudantes trouxeram um brilho mais do que especial ao desfile deste ano. Estão todos de parabéns”. A declaração é do secretário de Educação, Paulo Moreira, após a parada cívico militar, que comemorou os 194 anos de independência do Brasil, em Ilhéus, com a presença de 40 instituições civis e militares.

Após o desfile militar, as milhares de pessoas na avenida Soares Lopes tiveram a oportunidade de conferir a passagem das representações de entidades e clubes de serviços, como Apae, Associação de Apoio aos Portadores de Câncer, Movimento Desperta Débora, Rotary Club de Ilhéus Jorge Amado, Lions Clube Centro, Lions Clube Pontal, Lions Clube Norte, Ordem Demolay, Conselho Tutelar de Ilhéus, programas da Secretária de Desenvolvimento Social de Ilhéus, Clube de Desbravadores e Associação Leandro Ferreira de Taekwondo.

Na sequência do desfile das unidades educacionais merece destaque a grande participação de alunos e alunas de escolas públicas do campo, ao contrário do que sempre foi a tradição. A única escola do ramo particular presente no desfile cívico foi a Adventista de Ilhéus. Da Rede Estadual desfilaram o Centro Estadual de Educação e Logística, Transporte e Produção Industrial (CEEP) e o Colégio Estadual Antônio Sá Pereira. Em seguida, veio o Grupamento das Escolas Municipais do Campo: Escolas Nucleadas do Japu, Escolas Nucleadas de Castelo Novo, Banco Central, Santo Antônio, Sambaituba, Banco do Pedro, Aritaguá II e Aritaguá I.

O desfile teve continuidade com a apresentação das escolas municipais da zona urbana: Themístocles Andrade (EMTA), do Banco da Vitória, do Salobrinho, da Princesa Isabel, do Pontal, e o Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne (IME).  O vice-prefeito de Ilhéus, Carlos Machado, observou que a participação dos alunos e alunas das escolas públicas municipais, ao lado dos professores, revela o ambiente do ensino na rede, após a obra de recuperação de dezenas de unidades escolares.

A banda da Polícia Militar lotada no 2º Batalhão de ensino e instrução de Ilhéus, comandada pelo Ten. Coronel Ubiraci Barbosa, inaugurou a segunda-feira (22) com um brilhante desfile nos bairros Hernane Sá e Nelson Costa, junto aos alunos da Apae de Ilhéus, presidente, diretora, professores e pais, na Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.

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O acontecimento, integra um movimento nacional das Apaes, que tem como tema “O futuro se faz com a conscientização das diferenças”, com o objetivo de promover ampla discussão para o respeito às diferenças em sociedade.

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Às 9 horas da manhã de segunda-feira, a Avenida Principal da Urbis ganhou os sons da fanfarra da Banda da Polícia Militar, que abriu a semana com vibrações agradáveis, externando vida, cidadania, pluralidade, dignidade, educação e civilismo. Moradores, passantes e motoristas, pararam a rotina do cotidiano para observar a presença de uma instituição que é acolhida e reside no seio da comunidade.

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Professores e coordenadores do magistério da rede estadual de ensino terão suas carreiras reestruturadas pelo Governo do Estado para garantir o cumprimento do piso nacional da educação. O projeto de lei (PL) que promove as mudanças necessárias a esta equiparação foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e contempla mais de 30 mil servidores (ativos, inativos e Reda).

Pelo projeto de lei, o ajuste concedido na remuneração inicial da carreira do magistério agora passa a ser de R$ 2.145,36, valor pouco acima do piso nacional da categoria (2.135,00). O mesmo índice foi estendido a todos os graus e padrões subsequentes da carreira de magistério, beneficiando os servidores ativos, inativos e Reda. O pagamento da diferença salarial será retroativo a abril deste ano.

“Mesmo em um contexto de crise econômica em todo o País, é nossa prioridade garantir a valorização dos professores, que são peças fundamentais para desenvolvimento do nosso estado”, afirmou o governador. Somado à recente promoção concedida aos docentes aprovados no curso Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais, a categoria terá um ganho salarial de cerca de 9%. O curso foi obrigatório para a promoção do magistério público dos Ensinos Fundamental e Médio do Estado da Bahia e permitiu promoções nas carreiras de 22.853 servidores da rede estadual.

De acordo com a Secretaria da Administração (Saeb), as ações de valorização dos servidores da educação, que englobam as promoções nas carreiras de professores da rede estadual de ensino e as alterações propostas no projeto de lei aprovado, vão gerar acréscimo na despesa de pessoal de cerca de R$ 101 milhões, em 2016. Já no ano de 2017, o impacto será de R$ 162,6 milhões. Para o governador Rui Costa, trata-se de um investimento fundamental. “Só podemos acreditar em um futuro melhor para todos gerando transformações pela educação, e é isso que estamos buscando”, afirmou.

Cargos de intérprete de Libras são ocupados por terceirizados, apesar de haver candidatos aprovados em concurso público

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou, no dia 11 de julho, ação civil pública contra o Instituto Federal da Bahia (Ifba) para que este nomeie candidatos aprovados no concurso público, realizado em 2014, para ocupar o cargo de intérprete/tradutor da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Segundo o documento, em 2011 o Ifba firmou contrato com o Centro de Surdos da Bahia (Cesba) para provimento de intérpretes, em função da demanda crescente por parte dos alunos. Em 2014, quando o cargo passou a existir no quadro de pessoal efetivo do Instituto, foi realizado concurso público para preencher as vagas, de acordo com o inciso II do art. 37 da Constituição Federal. No entanto, mesmo havendo candidatos aprovados, o contrato com o Cesba foi renovado até 2017.

A procuradora da República Vanessa Previtera, autora da ação, afirmou que “há vagas para intérpretes de Libras no Ifba, e existem candidatos aprovados em um certame que ainda é válido. A contratação de terceirizados para suprir essa necessidade é, portanto, ilegal”. O MPF já havia obtido, perante a Justiça, medida cautelar suspendendo o prazo de validade do concurso, que venceria em junho deste ano.

Quantos aos demais cargos, o MPF não conseguiu comprovar que terceirizados estejam ocupando a função de concursados.

O MPF também requereu à Justiça que a União forneça os meios necessários para que o Ifba possa nomear os candidatos; solicitou, ainda, que, caso o Instituto descumpra a recomendação, pague multa diária de dez mil reais.

Confira a íntegra da ação.

Número para consulta processual: 0015098-92.2016.4.01.3300 – Justiça Federal na Bahia

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia

Secretário Municipal de Educação de Ilhéus, Paulo Moreira. Foto: Gidelzo Silava.

O projeto “Secretaria Itinerante”, que tem a proposta central de agilizar a solução de diversos problemas que repercutem no dia a dia da rede municipal de ensino, principalmente nas unidades interioranas, já beneficiou escolas de várias localidades da zona rural de Ilhéus. De acordo com o secretário de Educação, Paulo Moreira, nas últimas semanas, as equipes da Seduc visitaram, entre outras, escolas situadas em Inema, Pimenteira, Aritaguá, Vila Olímpio, Couto, Banco Central e Santo Antônio.

Ele explica que as equipes são formadas por profissionais responsáveis por áreas diversas, como a pedagógica, a de alimentação, a de transporte e a de melhorias na estrutura física. “Durante as reuniões, que acontecem no contraturno das escolas e envolvem diretores, supervisores e professores, tentamos resolver ou dar encaminhamento a todos os problemas capazes de prejudicar o bom andamento das atividades educacionais. Além de deliberar sobre inúmeras questões com maior rapidez, também evitamos que, a cada dificuldade, diretores, supervisores e professores precisem se deslocar até a Seduc, instalada na avenida Soares Lopes”, enfatiza, lembrando a distância significativa de alguns distritos, vilas e povoados para a sede do município.

Ainda segundo Moreira, a estratégia tem permitido a resolução rápida de uma série de dificuldades rotineiras, como as ligadas à carga horária de professores, à manutenção de equipamentos de informática, a problemas vinculados ao transporte e à realização de melhorias físicas. “Evidentemente que nós não realizamos, de forma direta, algumas intervenções. Diante da necessidade, por exemplo, de uma pequena reforma na unidade, realizamos o levantamento e encaminhamos o relatório para a pasta competente, que, neste caso, é a Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito”, completa.

O titular da Seduc adianta que, para fortalecer ainda mais o Projeto “Secretaria Itinerante”, bem como o avanço da educação no município, o governo ilheense, em parceria com o Sebrae, oferecerá um curso de gestão para os diretores escolares. “A ideia é conscientizar os nossos gestores de que a escola deve ser gerida com profissionalismo”, esclarece.

Vínculo familiar – Outro projeto que vem sendo tocado pela Secretaria de Educação de Ilhéus tem o objetivo de fortalecer o vínculo das famílias com as escolas. De acordo com Paulo Moreira, a iniciativa já se encontra presente em algumas unidades localizadas na zona rural do município, como Inema, Aritaguá, Pimenteira e Sambaituba.

“Entendemos que esta é uma ação de grande importância para o aperfeiçoamento da relação ensino-aprendizagem. Por isso, a nossa plataforma de trabalho contempla um esforço considerável voltado para um maior envolvimento dos pais no dia a dia de seus filhos”, diz. Para isso, são realizadas reuniões nas escolas e desenvolvidas atividades fora das salas de aula, como oficinas e palestras. Essas ações têm a proposta de discutir com a comunidade externa propostas que estabeleçam um processo conjunto de aprendizado, caracterizado pela troca de experiências entre alunos, professores e sociedade em geral.

Atendendo à reivindicação dos jovens da Ilha de Itaparica que estudam em escolas de Salvador, o governador Rui Costa determinou à Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) que estabeleça a cobrança de meia passagem para os moradores dos municípios de Vera Cruz e Itaparica matriculados em cursos na capital.

Rui disse que acompanhou nas redes sociais o movimento dos estudantes. “O prefeito também me disse que, quando ele entrou, havia 15 estudantes de nível superior, moradores de Vera Cruz, fazendo o curso fora daqui. Hoje, são 500 estudantes. Como eu tenho a educação como prioridade e, por isso, criei o programa Educar para Transformar – Pacto pela Educação, acho que a reivindicação é justa”, afirmou o governador durante evento no município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, no sábado (9).

Segundo Rui, “não é justo que estes estudantes, que já fazem um esforço grande de se matricular longe de casa, ainda tenham que pagar a passagem inteira. Já orientei o secretário da Infraestrutura e as providências estão sendo tomadas”. O benefício aos estudantes foi divulgado durante solenidade de autorização para a recuperação de 17 quilômetros das BAs 882 e 868, em Vera Cruz.

A Secretaria de Comunicação informa o Governo do Estado não cederá às pressões típicas de períodos eleitorais para garantir o pleno funcionamento das escolas da rede estadual de educação.

A Secretaria da Educação já orientou todos os diretores das escolas a autorizarem a contratação dos prestadores de serviço para as unidades escolares, garantindo o pleno funcionamento das atividades. As empresas vencedoras da licitação realizada pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) para serviços terceirizados nas escolas já estão em processo de contratação dos trabalhadores.

Os contratos com as empresas que prestavam estes serviços chegaram ao fim em 30/06/2016 e não estavam em conformidade com a Lei Anticalote. Com os novos contratos, regidos pela Lei Anticalote, os direitos trabalhistas e indenizatórios dos funcionários estão garantidos.