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:: ‘Governo da Bahia’

Rui empossa membros do Conselho Estadual das Cidades

Os novos membros do Conselho Estadual das Cidades da Bahia (Concidades), um instrumento de consulta e deliberação sobre políticas de desenvolvimento urbano, foram empossados na manhã desta quinta-feira (9) pelo governador Rui Costa, em cerimônia no Centro de Operações Integradas da Secretaria da Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

BY MANU DIAS GOVBA

Os 122 conselheiros – 60% de representantes da sociedade civil e 40% do poder público – terão tarefa de debater, propor e fiscalizar as ações governamentais voltadas para habitação, saneamento, mobilidade e gestão urbana. Para isso, se reúnem mensalmente em câmaras temáticas e, entre outras coisas, ajudam a definir parâmetros para acesso a programas de moradia, como o Minha Casa, Minha Vida, a elaboração de leis, como a Lei Estadual de Saneamento e o Plano Estadual de Habitação.

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Ilhéus recebe novas viaturas e equipamentos de Segurança Pública

1-Entrega de novas viaturas para o município de Ilhéus. foto Clodoaldo Ribeiro (17)

Com a presença do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, e a deputada estadual Ângela Sousa, o governador da Bahia, Rui Costa, fez hoje, 29, a entrega de base móvel, quatro motocicletas, e mais seis novas viaturas para as polícias Civil e Militar, sendo uma delas para o 5º Grupamento de Bombeiros do município. O evento aconteceu no Condomínio Cidadelle House, situado no km 4 da Rodovia Ilhéus-Itabuna.

O prefeito Mário Alexandre classificou a entrega como mais um grande passo para o fortalecimento da segurança pública no município, em parceria necessária e fundamental com o governo do Estado, o que diminuirá a criminalidade e a violência em uma cidade com histórica vocação turística. “É uma preocupação duradora, que se estende também à questão da educação e da manutenção da iluminação pública, a fim de melhorar as ações de enfrentamento e a prevenção de delitos”, acrescentou.

Antes, o governador Rui Costa participou de uma reunião sobre o programa Pacto pela Vida, com representantes de órgãos e entidades da área de segurança. Trata-se de uma política pública de segurança, cujo objetivo é a promoção da paz social, que está sendo construída de forma articulada com a sociedade, Poder Judiciário, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Defensoria Pública, municípios e União.

O ato também contou com a participação do secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, o comandante geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Anselmo Alves Brandão, além dos secretários municipais de Administração, Bento Lima, e de Relações Institucionais, Alisson Mendonça, o presidente da Câmara de Vereadores, Lukas Paiva, e os vereadores Jerbson Moraes, Ery Bar e Pastor Matos.

Na opinião da deputada Ângela Sousa, o papel do legislador é apresentar emendas impositivas e indicações exatas sobre as verdadeiras necessidades da população, dando respostas positivas e imediatas às comunidades baianas. “Felizmente, o governador tem usado a sensibilidade para atender aos nossos pleitos, que não se resume a viaturas, mas também com expressivo investimento humano em inteligência e monitoramento, equipando delegacias e implantando bases”, completou.

Reforço na corporação – Entre 2015 e 2017, o Governo da Bahia já entregou mais de 1,6 mil viaturas para as polícias Civil e Militar, totalizando um investimento de 201 milhões de reais. Outras 480 viaturas ainda serão entregues em todo o estado. De acordo com o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, o investimento potencializa as ações de redução nos índices de violência no estado. Ano passado, foram 1.400 policiais militares contratados, além da autorização do governador para a seleção, através de concurso, de mais 2.000 policiais militares.

Ronda Maria da Penha – A pedido do prefeito e da deputada, Ilhéus implantará, nos próximos 30 dias, a Ronda Maria da Penha. A novidade visa cuidar dos casos de violência doméstica do município.

Governo do Estado da Bahia

Caratecas baianos viajam com apoio da Sudesb para disputar Campeonato Brasileiro

Com uma delegação de 45 integrantes, a Bahia marca presença no Campeonato Brasileiro de Karatê, que acontece desta sexta-feira (24) a domingo (26), no Colégio Municipal Álvaro Lins, na cidade de Caruaru, em Pernambuco. Os caratecas viajaram na última quarta-feira (22), com apoio do Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho e Esporte (Setre) que disponibilizou um ônibus para a delegação.

SUDESB

A competição, que terá a participação de 900 atletas do Brasil, servirá como seletiva para formação das categorias de base para a disputa dos campeonatos Sul-americano e Pan-americano de karatê e também a montagem da Seleção Brasileira que disputará o ranking para a Olimpíada de Tóquio em 2020.

Organizada pela Confederação Brasileira de Karatê (CBK), a delegação baiana estará representada em todas as categorias: sub 8, sub 10, sub 12, sub 14, cadete, júnior, sub 21, sênior e máster.

Ibametro e Detran assinam convênio para controle de tacógrafos

Contribuir para a redução de acidentes nas estradas baianas a partir da fiscalização mais intensa do cronotacógrafo, equipamento considerado a caixa preta de veículos de grande porte na investigação de ocorrências. Este é o objetivo do termo de cooperação técnica assinado pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) e pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), nesta quarta-feira (22), na sede do Detran, em Salvador.

Assinatura de termo de cooperação técnica/divulgação

A parceria entre os órgãos vai ampliar o controle da circulação dos veículos, preservando vidas humanas. O cronotacógrafo registra velocidade, tempo e distância percorrida pelo automóvel, permitindo descrever o comportamento do motorista. Tais informações são aceitas legalmente como prova em caso de acidentes ou denúncias de má condução do veículo.
Os proprietários de caminhões, ônibus e vans deverão apresentar ao Detran, a cada dois anos, os certificados expedidos pelo Ibametro. As informações apresentadas serão armazenadas no Registro Nacional de Veículos (Renavam). “Estaremos ao lado do Ibametro para intensificar a fiscalização da velocidade utilizada e do comportamento do condutor. É mais uma ação nossa para salvar vidas, no esforço pela garantia da segurança viária no estado”, afirmou o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes.
O diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, explica que a fiscalização contínua acontece nas principais estradas baianas, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Batalhão Rodoviário da PM. “Agora, com o Detran, vamos ampliar nosso raio de ação para que os motoristas abordados apresentem o certificado, atestando que o equipamento está funcionando corretamente. Essa ação mais efetiva certamente impactará na redução dos acidentes, muitos dos quais com vítimas fatais”, destacou Leal.
Uso obrigatório 
Em 2016, o Ibametro verificou mais de 25 mil cronotacógrafos. Este ano, oito mil já foram certificados. O uso do equipamento foi regulamentado pela resolução 92/1999 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e passou a ser obrigatório em veículos de carga, com peso bruto superior a 4.536 quilos, e de passageiros, com mais de 10 lugares.
O equipamento possui um disco diagrama, de papel especial, que registra as velocidades desenvolvidas pelos veículos, intervalo de tempo parado e em deslocamento e distâncias percorridas. Na parte central, há espaço para o nome do condutor, local, data de início e fim do percurso e identificação do veículo.

Polícia Militar da Bahia

Integrante de quadrilha de roubo a banco morre em confronto com a PM em Irecê

Equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe)/ Semi-Árido foram recebidas a tiros por um dos integrantes da quadrilha que tentou roubar agências bancárias no município de Irecê, na última segunda-feira (20).

No revide, o acusado foi atingido e socorrido pelos policiais militares ao Hospital Regional de Irecê, mas ele não resistiu. O fato aconteceu nesta terça-feira (21), quando as guarnições realizavam diligência na região para localizar e prender os criminosos.

Durante a ação foram apreendidos um revólver calibre 38 e uma espingarda calibre 12. As guarnições apresentaram as armas apreendidas à Delegacia Regional de Irecê.
Nota para a imprensa n° 739.

Sudesb lança edital para qualificação de gestores de Liga de Futebol

Já estão disponíveis no Site da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o edital e seus anexos para seleção de entidades que farão curso de qualificação de gestores de Ligas de Futebol. O valor do edital é de R$1,3 milhão, com previsão de atender os 417 municípios baianos. A ação beneficiará diretamente cerca 1.620 dirigentes de futebol com execução prevista de nove meses.

“Esse tipo de capacitação era, até então, inédita na Sudesb. Estamos muitos empenhados nessa iniciativa ousada e desafiadora para possibilitar que as ligas baianas tenham melhor organização gerencial, saindo, com isso, fortalecidas”, destaca o diretor geral da Sudesb, Elias Dourado. Ainda segundo ele, o recurso investido é todo oriundo de parceria firmada pela Sudesb com o Ministério do Esporte.

As entidades interessadas em participar da chamada pública deverão fazer a entrega presencial dos envelopes na sede da Sudesb (Rua dos Colibris, 18, Imbuí/Salvador), lacrados e com as orientações determinadas pelo texto do edital, entre 9h e 11h do dia 24 de abril. Às 11h15 deste mesmo dia, a Comissão Permanente de Análise do Chamamento Público, constituída pela autarquia, fará a abertura pública das propostas.

Mais informações, acesse o link publicado no site da Sudesb.

Rui anuncia construção de fórum e entrega viaturas em Porto Seguro

O novo Fórum de Porto Seguro, no sul da Bahia, será construído em um terreno doado pelo Governo do Estado, ao lado do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), inaugurado em fevereiro. A novidade foi anunciada nesta segunda-feira (20), pelo governador Rui Costa, durante reunião itinerante do Pacto pela Vida em Eunápolis, no extremo sul da Bahia. Ainda nesta segunda (20), em Porto Seguro, Rui entregou três viaturas – duas para a Polícia Civil e uma para o Corpo de Bombeiros – além de equipamentos de desencarceramento para os bombeiros.

Foto Amanda Oliveira GOVBA

Foto Amanda Oliveira GOVBA

O governador comentou que a presidente do Tribunal de Justiça, Maria do Socorro Barreto, “nos perguntou se tínhamos um terreno aqui e, imediatamente, eu disse que tinha, ao lado do Disep. Já acertamos e ela vai providenciar a construção do Fórum de Porto Seguro, dando melhores condições para os juízes, promotores e defensores trabalharem”.
De acordo com a presidente do TJ, o projeto já está pronto para a construção. “Só nos faltava o terreno. O governador nos propiciou este presente maravilhoso para toda a comunidade e toda a vizinhança que vai se servir aqui. É o jurisdicionado que ganha. Vamos começar a construir imediatamente. O terreno é maravilhoso, grande e já está terraplanado. Pretendemos construir até o fim do ano”.
Sobre as viaturas, Rui afirmou que elas estão dentro da estratégia de equipar melhor a segurança pública. “A viatura dos bombeiros não é para combate e, sim, para prevenção. A atuação dos bombeiros está sendo fortalecida para fiscalização e prevenção. No caso da Polícia Civil, uma das viaturas é para a nova Delegacia de Entorpecentes de Porto Seguro, onde o novo delegado acabou de assumir”.

Rui abre semana com a Caravana do Pacto Pela Vida

A semana de trabalho do governador Rui Costa começa pela região da Costa do Descobrimento. Nesta segunda-feira (20), às 9h, Rui visita o município de Eunápolis, onde discute o programa Pacto Pela Vida. Às 12h, Rui atende a imprensa e o encontro acontece no hotel Oceania.

Na quinta-feira (23), às 8h30, Rui visita obras do metrô de Salvador nos terminais de integração das estações de Mussurunga e Pituaçu. Já às 17h, o governador participa da inauguração da sede da Procuradoria do Trabalho e do Memorial do Trabalho, no Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia.

Na sexta-feira (24), às 9h30, Rui Costa segue para o município de Riachão do Jacuípe, no Portal do Sertão, onde inaugura a restauração e pavimentação da BA 120, nos trechos entre Riachão do Jacuípe e Conceição do Coité. Em seguida, assina autorização para a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), celebrar dois convênios do Bahia Produtiva para criação de abelhas e cabras. Ainda no município, o governador faz a entrega de 11 viaturas para a Polícia Civil. Os veículos vão auxiliar na segurança das cidades de Araci, Capim Grosso, Conceição do Coité, Gavião, Mairi, Monte Santo, Quijingue, Tucano, Valente, Várzea da Roça e Várzea do Poço. Já as duas viaturas para a Polícia Militar, vão beneficiar os municípios de Serrinha e Capim Grosso. Encerrando a passagem por Riachão do Jacuípe, Rui assina autorização para a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), expedir o edital para a licitação pra os serviços de restauração e pavimentação da BA 409, nos trechos de Serrinha e Conceição do Coité.

Concluindo a agenda de compromissos, Rui visita no sábado (25), o município de Cícero Dantas, na região do Semiárido Nordeste II. Às 9h30, ele inaugura a pavimentação em asfalto do trecho da BR 110, no acesso a Cícero Dantas. Em seguida, autoriza a SDR a celebrar um convênio do programa Bahia Produtiva na cultura de abelhas. Rui ainda faz a entrega de seis viaturas para a Polícia Civil reforçar a segurança do município, além das cidades de Cipó, Jeremoabo, Paripiranga, Chorrochó e Rodelas. Já as cidades de Cipó, Euclides da Cunha e Paulo Afonso, recebem viaturas da Polícia Militar.

 

Teste rápido de Zika vírus desenvolvido pela Bahiafarma começa a ser distribuído na Bahia

Nesta quinta-feira (16) tem início a distribuição de 307 mil testes rápidos para o diagnóstico de infecção por Zika Vírus na Bahia. O dispositivo distribuído pelo Ministério da Saúde foi desenvolvido e produzido pela Bahiafarma, laboratório público do Estado da Bahia, o primeiro do País a obter registro, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para um teste sorológico rápido de identificação da Zika.

Este é o primeiro lote enviado pelo Ministério da Saúde para o Estado e corresponde a mais de 50% do total previsto para o ano de 2017. A expectativa é que, em até 15 dias, o lote esteja disponível, prioritariamente, nas maternidades e laboratórios públicos de todas as regiões da Bahia.

A tecnologia do teste rápido indica, em até 20 minutos, se o paciente está infectado ou se já teve contato com o vírus da Zika em algum momento da vida. “Com o dispositivo, é possível identificar infecção recente em populações de risco, como gestantes e recém-nascidos, para prover assistência e orientações adequadas, por meio do acompanhamento de toda a gravidez e do desenvolvimento neuropsicomotor da criança”, afirma o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas.

De acordo com dados da vigilância epidemiológica, em 2016 foram notificados mais de 57 mil casos de Zika na Bahia. Apenas até 21 de fevereiro deste ano, já foram registradas 469 notificações. O Ministério da Saúde adquiriu 3,5 milhões de unidades do teste, que estão sendo distribuídas para a rede pública de todo o Brasil, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Novas ambulâncias reforçam a Saúde em 78 municípios baianos

Mais 78 municípios do interior do estado receberam, na manhã desta quarta-feira (15), reforço na saúde, com a entrega de 78 novas ambulâncias para cidades como Ubaíra (centro sul), Conceição do Coité e Aporá (nordeste). Com um investimento de cerca de R$ 6,2 milhões, o Governo do Estado envia apoio para os baianos que precisam ter acesso à saúde em localidades vizinhas ou ainda serem encaminhados pela regulação para grandes centros como Salvador e região metropolitana. A ação representa mais qualidade e rapidez nos atendimentos aos baianos que necessitem dos serviços de saúde.

BY MANU DIAS GOV_BA

A entrega das ambulâncias foi feita pelo governador Rui Costa, acompanhado do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, e dos deputados estaduais responsáveis pelas emendas parlamentares que captaram as ambulâncias, no prédio da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Para receber os novos equipamentos, prefeitos do interior, acompanhados de secretários municipais de Saúde, vieram à capital receber as chaves. Para o gestor de Nova Soure, Cassinho, o equipamento atende a necessidade do município, que antes não tinha ambulância.

“Estávamos contando com a ajuda de cidades vizinhas, distantes cerca de 20 quilômetros, para emprestar a ambulância. Agora não. Tenho certeza que vamos atender com mais rapidez, mais segurança e com maior conforto a população. Estamos muito felizes por essa conquista, que vai melhorar a qualidade de vida do povo do interior”, disse o prefeito.
Para o governador, a Saúde e a Segurança têm sido prioridades de governo. Nesse sentido, este e outros investimentos vêm fortalecer esses setores com novos equipamentos. “Além desta, este ano já realizamos uma entrega, e vamos, em abril, levar mais ambulâncias para outros municípios. Temos investido não só em novas ambulâncias, mas também no reforço da frota de novas viaturas da Polícia Militar do interior”.

Estas ambulâncias integram um total de 450 que serão entregues pelo Governo do Estado, sendo que 284 delas serão destinadas aos municípios do interior e outras 166 utilizadas na renovação da frota da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), incluindo a Central de Regulação.

Consórcios de Saúde

Ainda nesta quarta, o Governo do Estado anuncia outro reforço para a saúde no interior – a assinatura do protocolo de intenções para novos consórcios de saúde, com municípios das regiões de Alagoinhas e Camaçari. Na cerimônia, que acontece às 14h, no Salão de Atos da Governadoria, os consórcios estabelecem a implantação de duas novas policlínicas no interior do estado

 

Cachoeira completa hoje (13) 180 anos na categoria de cidade

CACHOEIRA – BAHIA – 180 ANOS

Cachoeira está completando hoje (13), 180 anos desde que foi elevada à categoria de cidade por decreto imperial de 13 de março de 1837 (Lei Provincial 44). “A cidade é monumento nacional pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e é considerada como uma segunda capital do estado pela sua importância histórica, cultural e arquitetônica”, explica o diretor geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), João Carlos de Oliveira.

Todos os anos, no dia 25 de junho, o governo estadual também transfere sua sede para Cachoeira, num reconhecimento histórico pelos feitos da cidade em prol do país, via Lei Estadual nº10 695/07. Na cidade, o IPAC coordenou o programa Monumenta do IPHAN/MinC que recuperou dezenas de imóveis, monumentos, igrejas e duas orlas fluviais (Cachoeira e São Félix). Cachoeira foi a cidade brasileira que mais recebeu recursos do Monumenta. Igrejas do Monte e da Matriz, Convento do Carmo e Cineteatro Glória foram alguns dos importantes imóveis restaurados.

LIVROS e DOCUMENTÁRIOS – Através da coordenação do IPAC/Monumenta foi restaurado e entregue ainda o atual prédio do Centro de Artes Humanidades e Letras da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. “Além disso, o IPAC atua na região já que tem bens culturais protegidos, como a Festa da Boa Morte (Cachoeira) e doze terreiros (Cachoeira e São Félix)”, completa João Carlos. Ele ressalta que livros e vídeos-documentários sobre terreiros e a Boa Morte também foram produzidos pelo IPAC.

No ano passado, o IPAC repassou materiais para obras prediais em dez terreiros que receberam o ‘Registro Especial’ para contemplar os espaços físicos e os bens simbólicos desses locais. Outra iniciativa do IPAC na cidade de Cachoeira é a ação-piloto do programa de residências artísticas, criado via parceria com a Fundação Cultural do Estado (FUNCEB), ambos órgãos da secretaria estadual de Cultura (SecultBA). O apogeu da cidade ocorre nos séculos XVIII e XIX, quando seu porto escoava a produção agrícola do Recôncavo. No início do século XX, a economia entra em declínio.

A presença de africanos, afrodescendentes, indígenas e europeus trouxe diversidade singular à ambiência e cultura local. Os livros são acessados via download no link http://goo.gl/CDv6q3. Ou ainda podem ser obtidos na sua versão impressa no Centro de Documentação e Memória (DECOM) do IPAC, na Rua Gregório de Mattos, n.29, Pelourinho, Centro Histórico de Salvador, no horário das 8h às 12 e 13h às 17h. Informações via (71) 3116-6945. Acesse: www.ipac.ba.gov.br, facebook ‘Ipacba Patrimônio’ e twitter ‘@ipac_ba’.





















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