:: ‘Nacionais’

Já são 13 mortos.
O autor dos disparos: Welington Menezes de Oliveira, 24 anos.
Veja as primeiras reportagens.

Policiais poderão identificar prática de pedofilia na Internet

O projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, para permitir que a polícia se infiltre em sites da Internet e identifique a prática de pedolfilia, foi aprovado na Comissão de Constituição de Justiça do Senado.

EBC/Ivan Richard

Nos últimos dias, 140 pessoas receberam tratamento com antibióticos como forma de prevenção. Os sintomas são febre, manchas avermelhadas na pele, vômito, confusão mental e rigidez da nuca

EBC/Renata Giraldi

NOTA

Brasília, 5 de abril de 2011

Por determinação do próprio Ministério da Justiça, o Departamento de Polícia Federal investigou denúncia de irregularidades no uso de recursos públicos por Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) que resultaram na prisão de 16 pessoas e na apreensão de documentos nesta terça-feira (5/5) em quatro Estados e no Distrito Federal. A investigação foi solicitada em 29 de dezembro de 2009.

A operação policial foi coordenada pela PF do Paraná, pois as OSCIPs envolvidas têm sede no Estado. Dentre os presos, estão o ex-funcionário do MJ Francisco Narbal Alves Rodrigues e o funcionário Aberson Carvalho de Souza, que é concursado temporário e cujo processo de desligamento já está em curso.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou a imediata abertura de sindicância e a adoção das medidas administrativas e disciplinares cabíveis. Portaria a ser publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira disciplina o acompanhamento e a fiscalização interna de convênios firmados pelo Ministério da Justiça com Estados e municípios a fim de melhorar o controle e a gestão dos recursos públicos.

O Ministério da Justiça também solicitou a colaboração da Controladoria-Geral da União para auditar todos os convênios em vigor.

A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça já havia instituído grupo de trabalho para analisar a prestação de contas dos convênios, conforme portaria publicada em 17 de março de 2011 no Diário Oficial.

O Ministério Público Federal no Distrito Federal encaminhou na última quarta-feira solicitação ao ministro das Relações Exteriores, Antônio de Aguiar Patriota, pedindo informações sobre os sete passaportes diplomáticos concedidos irregularmente a familiares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A solicitação é para saber se os passaportes concedidos aos quatro filhos e aos três netos do ex-presidente, em 22 e 29 de dezembro do ano passado, foram devolvidos ou recolhidos. Segundo o MPF, o Itamaraty tem um prazo de 30 dias para entregar os passaportes. Caso o procedimento não seja adotado, a procuradoria poderá ajuizar uma ação civil pública pedindo a anulação dos documentos.

A consulta é resultado da análise feita pelo MPF acerca da regularidade dos 328 passaportes emitidos pelo Ministério das Relações Exteriores, entre 2006 e 2010, em caráter excepcional, em razão do interesse do País. Desse total, apenas os sete passaportes concedidos aos parentes de Lula foram considerados irregulares, por não apresentarem justificativas pertinentes.

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Agência Estado
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Nota Oficial Voo 186 RJ/Lisboa

A TAP informa que os passageiros do vôo 186 (A 330), que decolou do Rio de Janeiro nesta sexta 01/04, às 23:00 horas, e teve o voo interrompido por problema técnico em um dos reatores fez pouso tranquilo em Salvador, e estão todos hospedados em hotéis 5 estrelas na cidade baiana.

São no total 229 passageiros dos quais estão atendidos em todas as suas necessidades de comunicação, transporte e alimentação, além de estarem com as conexões garantidas pela companhia.

Um avião está sendo enviado para a capital baiana a fim de dar continuidade ao vôo, e tem previsão de chegar às 19:45 horas deste sábado e decolagem às 21:05 horas com destino a Lisboa.

A TAP tem como orientação dar o melhor atendimento, soluções e agilidade, a fim de trazer conforto aos seus clientes.

Envolvido em recente polêmica sobre a dificuldade de acesso a dados do período da ditadura militar, o Arquivo Nacional inaugura hoje, no Rio, a exposição “Registros de uma Guerra Surda”, com 220 documentos da época.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participará da cerimônia de inauguração, às 19h. A partir de segunda-feira, a exposição estará aberta ao público.

Entre os principais destaques da mostra estão os originais do Ato Institucional nº 5 e da ata da reunião do conselho de ministros que discutiu sua edição. Ambos serão expostos pela primeira vez.
A exposição traz também pareceres da censura contra composições de artistas.

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A partir de segunda-feira os alimentos importados do Japão passarão por análise para verificar se estão contaminados por radiação.

EBC/Paula de Castro

Prezados e prezadas,

Na primeira reunião ordinária, o pleno do Fórum Nacional de Educação (FNE) debateu a tramitação do PL 8035/ 2010 (Plano Nacional de Educação – PNE 2011/ 2020) que se encontra na Câmara dos Deputados. Entre as primeiras deliberações, incorporou o acordo de defesa de princípios estabelecido entre a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e o Ministério da Educação sobre a tramitação do PNE.

Além de ratificar os termos do acordo, o pleno do FNE se comprometeu a colaborar com a organização de fóruns estuaduais, distrital e municipais de educação, na perspectiva de iniciar os debates sobre os planos sub-nacionais de planejamento educacional.

A Undime integra o Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação há dez anos.

Para informar a sociedade brasileira e o Congresso Nacional sobre a deliberação, o FNE redigiu uma nota. Acesse a nota aqui.

Conheça o texto original do acordo feito entre a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e o Ministério da Educação.

Saiba mais sobre o Fórum Nacional de Educação.

A operação da marinha americana de guerra Brother Sam, mesmo sem entrar em ação, ajudou o golpe militar de 64. Eles invadiriam o Brasil se o golpe não funcionasse.

Apresentação Yara Selva