:: ‘Nacionais’

O governo enterrou o projeto de regulação da mídia elaborado pelo ex-ministro Franklin Martins. Após encontro com a presidente Dilma Rousseff no Planalto, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse em tom diplomático e político que há outras prioridades para serem tocadas, como o projeto de banda larga, que pretende apresentar até o final de abril. “A banda larga vai ter prioridade e premência porque vamos discutir também o plano geral de metas de universalização”, afirmou.

Pela tradição de Brasília, um governo “enterra” um projeto quando não estipula prazo para envio ao Congresso nem classifica a proposta como prioridade na agenda, observam assessores. Na entrevista, Paulo Bernardo disse que é preciso um “exame detalhado” do projeto para a possibilidade de abrir uma discussão ainda no âmbito do governo.

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São Paulo – O sangramento no intestino, que o ex-vice-presidente da República José Alencar voltou a apresentar hoje (7), aparenta estar controlado, segundo informou o boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, divulgado no início desta tarde.

O estado de saúde de Alencar é estável e ele segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Cardiológica do hospital.

De acordo com o boletim, o ex-vice-presidente apresenta episódios intermitentes de sangramento, mas de baixo volume, menos graves do que o quadro de hemorragia que apresentou na semana passada. Alencar segue alimentando-se normalmente e deve ser submetido, ainda hoje, a uma nova sessão de hemodiálise (filtragem artificial do sangue).

Alencar está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde o dia 22 de dezembro, para tratar um sangramento intestinal decorrente do câncer que o acomete há mais de uma década.

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
Edição: Vinicius Doria

Segundo o presidente da OAB, eles não se enquadram nos requisitos legais para a obtenção do documento
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti, disse nesta sexta-feira (7), que pode pedir na Justiça a anulação dos passaportes diplomáticos concedidos pelo Itamaraty a dois filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, caso eles não abram mão do documento por conta própria.

“Se não houver uma reformulação da postura dos filhos do presidente Lula, isso poderá ser objeto de uma ação judicial, seja pelo Ministério Público, seja pela própria Ordem. Não há dúvida de que essa é uma hipótese”, disse em entrevista ao G1 por telefone.

Para o presidente da OAB, não existe justificativa para a emissão do documento, já que Luís Cláudio Lula da Silva, 25, e Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, não se enquadram nos requisitos legais para a obtenção desse tipo de passaporte.

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São Paulo – O ex-vice-presidente da República José Alencar permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Cardiológica do Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista. Acompanhado da família, ele está acordado,conversando e se alimentando normalmente. Durante a tarde foram retirados os aparelhos que o ajudavam na respiração.

Alencar se recupera de uma arteriografia realizada ontem (5). O procedimento serviu para estancar a hemorragia intestinal sofrido por ex-vice-presidente. Ele está internado desde o dia 22 para tratar de um sangramento intestinal causado pelo câncer.

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
Edição: João Carlos Rodrigues

Os primeiros municípios que receberão recursos para construção de creches e quadras poliesportivas previstas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) foram selecionados pelo Ministério da Educação (MEC).

Nesse primeiro grupo, 223 municípios receberão verba para construção de 520 creches e 98 para 213 quadras.

A meta é fechar 2011 com 1,5 mil novas creches, segundo o coordenador-geral de Infraestrutura Educacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Tiago Radunz. Atualmente, apenas 20% das crianças de 0 a 3 anos têm acesso a creches no País.

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Ele recebeu atendimento de emergência para retirada da vesícula biliar.
Religioso se recupera da cirurgia e de processo infeccioso pulmonar.

O arcebispo emérito de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns, de 89 anos, está internado desde 1º de janeiro no Hospital Santa Catarina, na Zona Sul de São Paulo, onde passou por cirurgia para extração da vesícula biliar. Segundo a assessoria do hospital, nesta quarta-feira (6) o estado de saúde geral de Arns é estável, mas ele permanecerá internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) nos próximos dias para recuperação cirúrgica e para controle de um processo infeccioso pulmonar.

Arns recebeu atendimento de emergência no hospital para tratamento de um processo infeccioso na vesícula biliar. O arcebispo foi submetido a uma colesistectomia com colangiografia por videolaparoscopia (limpeza da região e extração da vesícula).

Cardeal desde 1973, Arns foi arcebispo metropolitano de São Paulo entre 1970 e 1998.

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Do G1 SP

Brasília – As instituições financeiras terão que recolher ao Banco Central (BC) 60% sobre o valor da posição de câmbio vendida que exceder US$ 3 bilhões ou o montante equivalente ao patrimônio de referência do banco. A medida tem o objetivo de ajudar a conter a queda do dólar.

Segundo o diretor de Política Monetária do BC, Aldo Mendes, com a mudança, a tendência é que a cotação do dólar aumente. “ A princípio [a medida] vai gerar alguma demanda por dólar, o que tende a fazer com que a cotação suba”, disse hoje (6) em entrevista coletiva.

Esse depósito compulsório, recursos que os bancos são obrigados a depositar no BC, será recolhido em espécie e não será remunerado. Segundo BC, as instituições terão 90 dias para se adequar à nova regra.

“Com a medida, o Banco Central visa a melhorar o funcionamento do mercado de câmbio à vista e reduzir as posições vendidas do sistema que em dezembro de 2010 alcançaram o valor de US$ 16,8 bilhões”, diz nota divulgada pelo BC.

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Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Edição: Juliana Andrade // Matéria alterada para acréscimo de informação

Brasília – O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto D’Avila, afirmou, por meio de nota, que as alterações nas regras de reprodução assistida representam avanço e atendem a uma demanda da sociedade moderna. As mudanças foram publicadas na edição de hoje (6) do Diário Oficial da União.

As mudanças incluem a permissão para a realização de procedimentos com material biológico criopreservado (conservado em baixíssimas temperaturas) após a morte, desde que haja autorização prévia, e também por pessoas solteiras e casais homossexuais. “A medicina não tem preconceitos e deve respeitar todos de maneira igual”, disse D’Avila.

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Parlamentares da oposição e aliados ao governo já divergem sobre o provável envio, pela presidente Dilma Rousseff, de uma medida provisória que permitirá a operação privada de aeroportos. A presidente, segundo informações publicadas pela imprensa, já decidiu entregar à iniciativa privada a construção e operação de novos terminais nos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, no estado de São Paulo. O objetivo seria desafogar aeroportos vitais para a realização, no Brasil, da Copa do Mundo de 2014.

O líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), deixa claro que o partido não será contra entregar à iniciativa privada a construção e a operação de novos terminais. No entanto, ele critica o modelo que, na sua avaliação, será adotado pelo Executivo.

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Dom João Braz de Aviz sucederá o cardeal francês Franc Rodé.
Nomeação ocorreu em 14 de dezembro, segundo a CNBB.

O Papa Bento XVI nomeou o arcebispo de Brasília, Dom João Braz de Aviz, como novo prefeito da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica. De acordo com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a nomeação ocorreu em 14 de dezembro, mas só foi anunciada na terça-feira (4), pelo Boletim da Sala de Imprensa da Santa Sé.

Dom João sucederá o cardeal francês Franc Rodé, que pediu renúncia da função por limite de idade. Ele tem 76 anos e, segundo prevê o Código de Direito Canônico, só pode ocupar a posição até os 75 anos.

Nascido em Mafra (SC), em 24 de abril de 1947, Dom João já foi bispo auxiliar da arquidiocese de Vitória (ES), bispo de Ponta Grossa (PR) e arcebispo de Maringá (PR). Em 28 de janeiro de 2004 foi nomeado arcebispo de Brasília.

Dom João é membro da CNBB desde 1994. Segundo a Conferência, em Roma, ele irá coordenar o trabalho da Congregação que se ocupa das Ordens e Congregações Religiosas, com os Institutos seculares, as Sociedades de Vida Apostólica, a Vida Eremítica, as Virgens Consagradas e suas associações e com as novas formas de Vida Consagrada.

Do G1, em São Paulo

Decreto estabelece regras para destinação e reaproveitamento de resíduos da indústria, incluindo frigoríficos, usinas de açúcar e álcool e empresas de embalagens

Brasília (04/01/2011) – O setor agropecuário deverá se adaptar às novas regras de tratamento e destinação do lixo. O Decreto nº 7.404, publicado em 23 de dezembro de 2010, regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada pela Lei nº 12.305/2010, e estabelece as normas para coleta seletiva e restituição dos resíduos sólidos do setor produtivo para reaproveitamento ou outra destinação ambientalmente adequada (logística reversa). A legislação inclui, por exemplo, os procedimentos para fabricação de ração animal a partir de osso bovino e o aproveitamento de biomassa, como o bagaço de cana-de-açúcar, para produção de energia.

A legislação também reforça o recolhimento, e reaproveitamento de embalagens de agrotóxicos e o tratamento de produtos apreendidos e resíduos produzidos em portos, aeroportos e fronteiras, procedimentos já previstos em lei. Devem cumprir as normas fabricantes, distribuidores e vendedores de embalagens usadas ou outros resíduos, envolvendo produtos como agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas e eletroeletrônicos. A determinação é válida para empresas que tiverem acordos firmados com o setor público para a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto (acordo setorial).

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São Paulo, 3 de janeiro de 2011, 10h.

NOTA À IMPRENSA
PACIENTE: SENADOR ELISEU RESENDE

O senador Eliseu Resende (DEM/MG), 81 anos, faleceu às 19h30 deste domingo, 2 de janeiro de 2011, no Incor (Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP), devido à falência de múltiplos órgãos. O Senador internou-se no Incor, em 28 de novembro de 2010, para a realização de exames. Acometido de doença cardiovascular de alta complexidade – ICC (insuficiência cardíaca congestiva) – e insuficiência renal, o parlamentar apresentava adicionalmente perda importante de peso. O exames realizados no Incor detectaram a presença de neoplasia de cólon.

Em 8 de dezembro, o senador foi submetido à cirurgia de ressecção do tumor, evoluindo favoravelmente. Em 24 de dezembro, foi submetido à nova operação para reparação de incisão cirúrgica. Seu quadro clínico evoluiu com piora progressiva, especialmente da condição renal e, posteriormente, cardiovascular.

O corpo do senador deixará o Incor ainda na manhã desta segunda-feira (3). O velório está previsto para ser realizado na Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

Detalhes sobre o velório e o sepultamento podem ser fornecidos pela assessora de imprensa do Senador, Maria Antonieta Andrade, nos telefones (31) 3441 5499 e (61) 3303 4621.

Assessoria de Imprensa
Instituto do Coração
Incor-HCFMUSP