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Comissão aprova gestão de aeroportos por estados e municípios
16/set/2011 . 20:34
A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei 7768/10, do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), que prevê a gestão dos aeroportos brasileiros pelos estados, pelo Distrito Federal ou pelos municípios.
Hoje, a gestão dos aeroportos está a cargo da União, por meio da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A proposta autoriza a União a delegar a exploração dos aeroportos aos demais entes federados.
Pela medida, os aeroportos ficarão sujeitos ao mesmo regime dos portos e rodovias federais, cuja gestão já pode ser delegada a estados e municípios, de acordo com a Lei 9.277/96.
A lei permite essa delegação por até 50 anos, formalizada por meio de convênio. Os recursos resultantes da exploração dessas infraestruturas, por meio de pedágios e outras tarifas, devem ser aplicados nos próprios portos ou rodovias.
Segundo o relator na comissão, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), a proposta “abre o leque” de possibilidades para gerir os aeroportos, “buscando alavancar investimentos para ampliação e modernização dos terminais”.
O parlamentar lembrou que o governo federal estuda repassar a gestão de alguns terminais para a iniciativa privada. “Em razão da urgente necessidade de recursos financeiros, acredito que a união de esforços entre os governos federal, estaduais e municipais e a iniciativa privada pode resultar em ganhos para todo o setor.”
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
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Publicado em 
Com acordo, Câmara deve votar Emenda 29 e regulamentar recursos para a saúde
16/set/2011 . 20:28
Após debater o tema em comissão geral, Plenário deverá votar Emenda 29 na quarta-feira. No mesmo dia, poderá ser escolhido o novo ministro do Tribunal de Contas da União.
O Plenário deverá votar, na quarta-feira (21), o projeto que regulamenta os recursos para a saúde previstos na Emenda 29 (PLP 306/08). Um acordo nesse sentido foi costurado entre os líderes para incluir a proposta assim que a pauta for liberada. Um dia antes da votação, na terça (20), a Emenda 29 deverá ser debatida no Plenário em comissão geral.
Ainda na terça-feira, à noite, os deputados deverão votar o projeto de lei que cria uma empresa para a gestão dos hospitais universitários (PL 1749/11). Em urgência constitucional, ele impede a análise da regulamentação da Emenda 29 e de outros projetos de lei em sessões extraordinárias.
Esse projeto, do Executivo, cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para administrar hospitais universitários federais e regularizar a contratação de pessoal desses órgãos, atualmente feita pelas fundações de apoio das universidades em bases legais frágeis.
A proposta já tramitou com a Medida Provisória 520/10, que chegou a ser aprovada na Câmara em maio deste ano, mas perdeu a validade quando estava em análise no Senado, em junho.
Segundo o substitutivo do relator Danilo Forte (PMDB-CE), a Ebserh poderá administrar os hospitais universitários federais, respeitado o princípio da autonomia universitária. Entretanto, existe o temor de parlamentares de que a empresa terceirize os serviços prestados pelos hospitais.
Essas propostas só poderão ser votadas em sessões extraordinárias, uma vez que a pauta das sessões ordinárias está trancada por três medidas provisórias. A primeira delas é a MP 539/11, que estabelece Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de até 25% sobre a especulação de bancos e empresas com a queda do dólar.
O objetivo, segundo o governo é conter a valorização do real que prejudica as exportações brasileiras.
Recorde de emendas
Ilheense no MMA Norte Americano
16/set/2011 . 18:31
ALTERAÇÃO LOCAL DO CURSO DE REDAÇÃO
16/set/2011 . 9:15
PREZADOS COLEGAS, POR MOTIVOS DIVERSOS TIVEMOS DE ALTERAR O LOCAL DO
CURSO DE REDAÇÃO ENEM 2011, QUE AGORA SERÁ MINISTRADO NO BAIRRO
ESPERANÇA.PEÇO-LHES QUE DIVULGUEM QUE JÁ ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES.
CONTATO PARA INSCRIÇÃO É O E-MAIL ALDERACY1@gmail.com, e o telefone é
o mesmo já anunciado.
A primeira turma será 26 a 30 de setembro.
Obrigado.
Alderacy
Derrame de Dor
16/set/2011 . 9:13
Cyro de Mattos
Em memória dos que morreram
no ataque terrorista às Torres Gêmeas
de Nova York , em 11/09/2001.
Ceifados os sonhos pela fúria do insano matador
Dor e tristeza soluçam pelos que morrem sem defesa.
Tantos e nada podem fazer para provar a inocência.
Nessas duas torres da agonia. Nesse trágico vôo cego
Partilhado com o pânico. Por mais que eu saiba
Os dias errantes e nefastos de duas guerras mundiais
Que se instalam com horror no inferno de nós mesmos.
Sinto de novo Guernica, Pearl Harbor, Hiroshima.
O quanto sou nos escombros. Todo esse peso terrestre
Levo nos ombros diluvianos. Inclino-me sem limites.
Escrevo-me às avessas deslocando sem dó e lágrima
A eterna aurora para o mais profundo dos abismos.
Ó peleja de traumas. Arde sem trégua. Vaza gritos
Que ferem. Sufoca-me no terror do outro e o mundo.
Os ritmos latejam a manhã sem sol nas algemas do ego.
Habito este som e não entendo. Este modo feito medo.
Os gemidos da noite. O embate da fúria repetindo negações.
Contra o amor e o riso. Como dói. Como dói tudo isso.
*Cyro de Mattos é escritor e poeta, premiado no Brasil e exterior.
Maria Regina Canhos Vicentin em: Sonhos nem sempre são como parecem
15/set/2011 . 20:42
Ora mais fáceis ora mais difíceis, os sonhos povoam o imaginário de praticamente todas as pessoas. Buscamos a satisfação de nossos desejos, ainda que no futuro, e a isso damos o nome de planejamento, projeto, sonho. Muitas vezes, demoramos anos para atingir um determinado objetivo, mas saboreamos com contentamento a realização de nossos planos e aspirações. É muito bom quando tudo acontece assim, da forma descrita. A gente sonha, luta e, um dia, alcança, conforme planejado. Ótimo!
Problemas surgem, no entanto, quando aquilo que conquistamos é diferente daquilo que desejamos ou havíamos idealizado. Em certos momentos, presenciamos nossos sonhos se transformarem em pesadelos, por envolverem pessoas que não pensam da mesma forma que nós. Isso porque, normalmente, existem interesses diversos entre os vários indivíduos. Enquanto alguns são amorosos e menos ambiciosos, outros são frios e mais competitivos. Essas e outras características entram em choque quando a concretização de nossos sonhos depende de outras pessoas. O que fazer nessa situação?
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APROVA AGENDA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
15/set/2011 . 18:54
Comissão de Infraestrutura
“Sabemos que o turismo vem se consolidando com um dos principais geradores de emprego e renda, muitas vezes até de forma indireta, por isso precisamos ouvir o secretário de Turismo, Domingos Leonelli, para tratar dos planos de sua pasta para o estado, focando as ações que serão implementadas para os jogos da Copa de 2014”, enfatizou Ângela, revelando que em outra oportunidade, também, será ouvido o secretário da Indústria Naval e Portuária, Carlos Costa, para tratar da falta de infraestrutura no Porto do Malhado em Ilhéus, bem como a situação Portuária na Bahia.
Programa Educacional de Resistências às Drogas e a Violência – PROERD
15/set/2011 . 18:19
A 68ª CIPM/Centro – Ilhéus realizará no dia 16.09.2011 às 19h, no auditório do Colégio Nossa Senhora da Piedade, a Formatura da Primeira turma, do Programa Educacional de Resistências às Drogas e a Violência- PROERD, com 267 (duzentos e sessenta e sete) alunos do Colégio Heitor Dias do Ensino Fundamental I, 5º ano, que participaram das 10 (dez) lições do programa. Intensificando assim seu comprometimento com a sociedade em um pacto pela vida.
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68ª CIPM/CENTRO – Ilhéus
DIOCESE DE ILHÉUS – BAHIA
15/set/2011 . 18:13
Ciretran de Ilhéus concentra ações para a Semana Nacional do Trânsito
15/set/2011 . 17:47
(E) Víctor Magalhães (assessor do Setor de Guarda e Apreensão de Veículos), Maria Luiza Clement e Antonio Ocké.
O diretor-regional do órgão em Ilhéus, Antonio Ocké, explica que a Semana do Trânsito deste ano traz como orientação temas que serão trabalhados na área de jurisdição da 13ª Ciretran, que são o comportamento e segurança dos usuários e dos veículos, gestão nacional da segurança no trânsito, infraestrutura viária adequada e atendimento ao trauma, assistência pré-hospitalar e à reabilitação.
Bebeto CANTA Alcione e CONVIDA
15/set/2011 . 8:31
É hoje a reapresentação do show BEBETO CANTA ALCIONE E CONVIDA.
15 de setembro de 2011 às 20 horas no TEATRO MUNICIPAL DE ILHÉUS.
Quer saber mais?
Ligue 8821 – 5018.
