:: ‘Notícias’

AVISO

 A SESAB e a Fundação CEFETBAHIA informam aos aprovados e classificados no processo seletivo para Agentes de Combate às Endemias, Edital 001/2010 SESAB, que novas turmas do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, serão realizadas de 08/08 a 02/09/2011, em data, local e horário definidos na relação publicada no endereço eletrônico www.fundacaocefetbahia.org.br/sesab/ace/curso_ace.asp, nos murais das prefeituras compromissadas  e sedes das respectivas DIRES.

Ilhéus sedia 3º Encontro Baiano de Museus no próximo mês
Projeto “Viva Vôlei” vai beneficiar crianças e adolescentes em Ilhéus
5ª Conferência Municipal de Saúde elabora propostas para etapa estadual e nacional

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Manifestação do servidores da saúde de Ilhéus nas escadarias do palácio Paranaguá sede do governo municipal.
Observe o dito nos cartazes.

COMANDO DE OPERAÇÕES DE BOMBEIROS MILITARES DO INTERIOR

 5º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR

 ANIVERSÁRIO DE 14 ANOS DO 5º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR/ILHÉUS

 O 5º Grupamento de Bombeiro Militar realizaráa solenidade de comemoração pela passagem do aniversário de 14 anos de criação, no dia 19 de agosto de 2011, sexta-feira, às 08:30h, em sua sede, localizada na Rua Vereador Amilton de Castro, antiga Rua da Linha— Barra do Itaípe.

Em 1996 foi iniciado o processo de expansão do Corpo de Bombeiros no Estado da Bahia, que até então só existia na Capital e na Cidade de Feira de Santana (2º Grupamento de Bombeiro), sendo Comandante Geral da PMBA,o Cel PM Antonio José de Souza Filho e o Comandante do Corpo de Bombeiros, o Cel PM Raimundo Ramos de Souza. Para tanto, foram selecionados policiais militares voluntários nas unidades do 2º BPM/Ilhéus, 9º BPM/Vitória da Conquista e 15º BPM/Itabuna, formando um efetivo de 60 (sessenta) Praças e um Tenente para cada cidade, os quais foram capacitados a desempenharem as atividades de bombeiro, após serem submetidos ao Curso de Especialização em Bombeiros Militares, no período de 25 de março a 21 dejunho  de  1996.Foram criados nestes municípios Subgrupamentos, subordinados ao 2º Grupamento de Bombeiros/Feira de Santana.

Na cidade de Ilhéus, o Subgrupamento de Bombeiros, comandado pelo então 2º Ten PM Admilson Cerqueira Reis, com um efetivo de sessenta praças e uma viatura Auto Bomba Tanque (ABT), instalou-se provisoriamente nas dependências da Seção Contra Incêndio do Aeroporto de Ilhéus.

Em 26 de agosto de 1997, foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia o Decreto nº 6.674 com data retroativa a 19 de agosto de 1997, criando o 5º Grupamento de Bombeiro Militar com autonomia administrativa.

O primeiro comandante foi o então Tenente Coronel PM Péricles de Oliveira, de 20/08/1997 a 12/05/1999. O segundofoi o Tenente Coronel BM Valmir S.Santos, de 12/05/1999 a 20/04/2010.

Atualmente, o 5º Grupamento é composto por 116 bombeiros, comandados pelo TEN CEL BM MARIVALDO ELIAS DE SÁ.

A área territorial de responsabilidade do 5º GBM compreende os municípios de Ilhéus, Canavieiras, Una, Itacaré, Maraú, Camamu, Ituberá, Aurelino Leal, Ubaitaba, Igrapiúna, Uruçuca e tem como missão a execução de atividades Educativas e Operacionais de Defesa Civil, de PREVENÇÃO e o Combate a Incêndios, situações de Acidentes e Pânico, assim como ações de Busca e Salvamento de Pessoas e Bens.

Para mostrar rigor fiscal e impedir pressão por aumento de gastos, a presidente Dilma Rousseff vetou artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previa reajuste acima da inflação a aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefício com valor superior ao do salário mínimo.

Esse foi apenas um dos 32 artigos que a presidente retirou da LDO, atendendo recomendação da equipe econômica. Outros artigos vetados estabeleciam limites aos gastos públicos. “Não há como dimensionar previamente o montante de recursos a serem incluídos no projeto de Lei Orçamentária anual para 2012, uma vez que, até seu envio, a política (de reajuste) em questão poderá ainda não ter sido definida”, justificou o Palácio do Planalto, ao vetar o artigo do INSS.

Com o veto, os aposentados e pensionistas do INSS receberão a variação da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A decisão, publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU), foi aplaudida por alguns, pois segura o aumento dos gastos em um ano que promete ser mais difícil para o País por causa da crise em países ricos.

“Achei a decisão correta. Tem de preservar o poder de compra, mas não repassar ganho real. Não tem como sustentar isso no logo prazo”, disse o economista Marcelo Caetano, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e especialista em previdência. Ele ressaltou que, num cenário de instabilidade econômica, a presidente Dilma precisa mostrar compromisso fiscal.

Sensibilidade

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Com o livro Os Caminhos de Ferro, de Manuel Tenório Junior, mestre em Turismo e Cultura pela UESC/UFBA,  a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania – FICC inaugura  sua atividade editorial criando o selo Publicações Marinete, destinado a autores que enfoquem temas relacionados com  o município de Itabuna ou que tenham a ver com a região do sul da Bahia,. O presidente da FICC, poeta e escritor Cyro de Mattos, revelou que “ a preferência será por autores inéditos, produzindo-se um livro com tiragem limitada a 400 ou 500  exemplares, 200 dos quais serão entregues ao autor para sua comercialização”. Além disso, inicialmente cada livro terá em média  80   a 100 páginas. Dando ao autor  possibilidade de comercializar sua obra em bases superiores aos tradicionais dez por cento  universalmente  consagrado,  também se lhe estende a mão para que sua obra deixe  o ineditismo e percorra  o circuito necessário entre ele e o leitor.

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Sandra Franco*

No Direito, há diferentes possibilidades de interpretação dos fatos quando inseridos no universo das leis. Nesse sentido, por vezes, teses aparentemente sem lastro passam  a influenciar o mundo real no momento em que encontra o acolhimento de um magistrado, ainda que não de forma definitiva.

A exemplo, como reação ao deferimento de antecipação de tutela que suspendeu ato administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) em ação proposta pela Federação Nacional dos Médicos (FENAM), a União interpôs um recurso, o Agravo de Instrumento.Não se olvida que a antecipação da tutela foi positiva para o movimento médico.

Em 28 de julho de 2011, o Desembargador Federal Relator, Daniel Paes Ribeiro, concluiu pela “ausência de mácula na instauração de procedimento administrativo, no âmbito da SDE (Secretaria de Direito Econômico), para apuração de suposta mácula abusiva da FENAM que venha trazer reflexos danosos na relação entre médicos e usuários de planos de saúde.”

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Mais uma vez a presidente da República Dilma Rousseff provou que não tem interesse em resolver ou ao menos amenizar a questão do reajuste dos benefícios previdenciários. Ao sancionar nesta segunda-feira, 15, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, Dilma divulgou também veto ao dispositivo que assegurava recursos necessários para dar ganhos acima da inflação para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Há poucos dias o governo anunciou reajuste de 50% para pequenas empresas e microempresários. Anunciou ainda R$ 4,1 bilhões serão arrecadados com a folha de pagamento dos setores vestuário e acessórios, calçados e couros e móveis e tecnologia da informação, desonerados.
Lembramos que tudo isso, aposentados e pensionistas, com dinheiro da nossa Previdência, construída e superavitária pelos anos a fio de contribuição dos trabalhadores e aposentados. O dinheiro que investimos durante quase uma vida para nos assegurar de uma aposentadoria digna e justa só é destinado ao crescimento dos bancos e indústrias brasileiras. Isso é vergonhoso.
Pedimos a todos os presidentes de Federações e Associações, a todos os aposentados e pensionistas brasileiros que se sentem lesados com a política atual que ignora nosso segmento, que cobrem de seus parlamentares através de cartas, emails e visitas, um posicionamento em relação a essa pouca vergonha. Vamos à luta!

Warley Martins
Presidente da COBAP
Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas
Alcides dos Santos Ribeiro – Presidente FAPEMS – Fed.das Assoc.dos Apos.e Pens.do Estado do Mato Grosso do Sul 67-9983 8267 www.fapems.wordpress.comwww.twitter.com/fapemsENVIEM EMAILS AOS DEPUTADOS SOLICITANDO A APROVAÇÃO DO PL 4434/2008 QUE ATUALIZA, EM SALÁRIOS MÍNIMOS, O VALOR DAS APOSENTADORIAS, QUER SABER MAIS? ACESSE O SITE WWW.COBAP.ORG.BR

Ilhéus (Ba) / 2011
By: Naiana Rabat

Comentário foi sobre a reportagem da manchete do CORREIO de ontem

“Infelizmente, a cultura do nosso país não é valorizada”, desabafou o neto de Jorge Amado, João Amado Filho. O comentário foi sobre a reportagem da manchete do CORREIO de ontem, que revelou o que resta da primeira casa onde o escritor viveu, no distrito de Ferradas, em Itabuna, Sul do estado.

No local, há apenas ruínas e uma placa colocada em 1982, anunciando a construção de um museu, cujas obras nunca começaram. O próprio João tem um projeto desde 2003, de transformar em museu a última morada do avô, no bairro do Rio Vermelho.

“A dificuldade é que nunca conseguimos nenhuma parceria pública que fosse vantajosa, então estamos desenvolvendo um projeto autossustentável”, explicou, comparando o projeto com o de Ferradas. “Se não estamos conseguindo aqui, que temos a casa com todos os objetos dele, imagine lá, onde só tem as ruínas”.

 

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Redação CORREIO DA BAHIA

http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/familia-amado-lamenta-abandono-da-casa-do-escritor/

A assessoria jurídica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá formalizar, nos próximos dias, acordo de cooperação técnica entre o Governo do Estado da Bahia e os órgãos do Poder Judiciário com o objetivo de permitir o atendimento aos portadores de sofrimento mental sujeitos à medida de segurança de acordo com a Lei 10.216/2001 – que estabeleceu a política antimanicomial no país.

O acordo foi debatido, em julho passado, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e prevê, dentre outras medidas, a criação de um núcleo permanente de profissionais de apoio aos juízes para acompanhamento dos casos, desde o seu começo, no âmbito da Justiça, até sua finalização.

Para tanto, deverá ser formado grupo interdisciplinar composto por 10 psicólogos, 5 assistentes sociais, 10 profissionais da área de Direito, além de 15 estagiários nas áreas jurídica e de psicologia.

Além do CNJ, o termo de acordo deverá ser firmado pelos seguintes órgãos: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA); Procuradoria- Geral de Justiça do Estado da Bahia; Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização; Secretaria de Saúde do Estado da Bahia; Secretaria de Administração do Estado da Bahia; Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza e Defensoria Pública-Geral do Estado da Bahia. No Brasil, das quase 500 mil pessoas presas, aproximadamente 5 mil sofrem de algum transtorno mental.

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Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias

A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc) vai apresentar no dia 10 de setembro, na Igreja Católica de Ferradas, às 19,30 horas, o documentário “Ferradas Um Berço Amado”, da cineasta Raquel Rocha. A entrada é franca. Segundo o presidente da FICC, escritor e poeta Cyro de Mattos, “neste documentário, Ferradas aparece como um lugar de vida simples, que insiste em permanecer assim no coração das pessoas, com seus ares tranqüilos, longe de edifícios, avenidas enormes e corrida veloz de automóveis no tráfego perigoso, e, ao mesmo tempo, procura-se resgatar a auto-estima dos ferradenses e a importância de sua história para a região cacaueira baiana.

“As histórias que procurei registrar neste documentário, através de moradores antigos de Ferradas, jamais seriam esquecidas por quem as viveu e que agora ficam como depoimentos verdadeiros para as futuras gerações”, disse a cineasta Raquel Rocha. Ela revelou que “Ferradas teve um papel importante na formação do município de Itabuna, mas sempre foi olhada com uma lugar sem expressão e de má-fama. Para que não ficasse esquecida e olhada dessa maneira, abraçou a idéia do presidente da FICC, Cyro de Mattos, para fazer esse filme que “ tem como um de seus objetivos colocar Ferradas, de maneira justa, em seu verdadeiro lugar na paisagem histórica e humana da região sul baiana”.

Os entrevistados que participam do documentário são os seguintes: Aribaldo Rodrigues dos Santos, Seu Bodega, Seu Boa, Arlinda Maria de Jesus, Josefina Oliveira, Gustavo Veloso, Eunice Dantas, Maria Parteira, Luísa Padilha e Cyro de Mattos.