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Após recurso da OAB-BA, CNJ decide que TJBA não pode proibir atendimento a advogados
15/maio/2019 . 16:20
Segundo ministro Humberto Martins, a resolução do TJBA não pode ser utilizada para condicionar o atendimento dos advogados a prévio agendamento de magistrados
A OAB da Bahia, com o apoio do Conselho Federal da OAB, obteve mais uma importante vitória para a advocacia baiana. Após a seccional recorrer ao Conselho Nacional de Justiça, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a Resolução 8/2019, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), não pode proibir o atendimento a advogados. A decisão teve atuação do vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, que despachou com o corregedor.
Segundo o ministro, a Resolução n. 8/2019 do TJBA, que estabelece como deve ocorrer o atendimento aos advogados e jurisdicionados no Estado, não pode ser utilizada para fundamentar negativa de atendimento pessoal dos advogados pelos magistrados, muito menos condicionar o atendimento dos advogados ao seu prévio agendamento.
Para o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, a decisão acolheu o pedido da Ordem e assegurou a lei federal. “Regras internas dos Tribunais não podem se sobrepor à legislação vigente, nem muito menos desmerecer quem é, pela Constituição Federal. Não existe hierarquia entre magistrados e advogados, e o atendimento aos advogados pelos juízes não é favor, mas dever legal”, destacou.
Representando o CFOAB, Luiz Viana disse estar satisfeito com a decisão. “Recebo a notícia com alegria. Essa resolução do TJ-BA, que limita o acesso das advogadas e dos advogados aos estabelecimentos judiciários, é absurda e viola a nossas prerrogativas. Mais uma vez, atuamos ao lado da OAB-BA e mostramos que nossas prerrogativas são inegociáveis”, comemorou.
No recurso, a OAB-BA e o CFOAB utilizam a Constituição Federal, o Estatuto da Advocacia e a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) para pedir a nulidade da citada resolução, que limita o atendimento dos advogados “mediante prévia solicitação e anuência do magistrado” nos gabinetes e secretarias.
Atendimento obrigatório
Em sua sentença, ao fazer referência à Resolução GP 18/2014, do Tribunal de Justiça do Maranhão, com disposições semelhantes à do TJBA, o ministro Humberto Martins destacou que, apesar de reconhecer a legalidade da primeira, sua interpretação não deve ser feita em prejuízo do livre exercício da advocacia e de suas prerrogativas legalmente previstas.
Para embasar a decisão, Martins utilizou o artigo 7º, inc. VII do Estatuto da Advocacia, que garante ao advogado o direito de dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, e o art. 35, inc. IV da Loman, que estabelece a obrigatoriedade do atendimento do magistrado aos que o procurarem.
“Quando a resolução estabelece que o atendimento aos advogados e jurisdicionados será feito nos balcões das unidades e secretarias judiciárias e administrativas pelos servidores, isso não pode ser interpretado como uma restrição de atendimento dos advogados pelos magistrados”, disse o ministro.
Nesse sentindo, Martins ressaltou que a interpretação adequada que se deve dar à resolução é a de que “os advogados terão o direito de serem atendidos pelo magistrado, independentemente de agendamento prévio, mas observando-se a ordem de chegada e durante o horário de expediente forense.
“Assim, quando a Resolução impõe a anuência do magistrado ao atendimento, isso quer dizer que, depois de previamente anunciado pela serventia, o advogado deverá aguardar a autorização do juiz para ingressar em seu gabinete, a fim de que seja devidamente atendido dentro do horário de expediente, sem constituir qualquer ato de proibição pelo TJBA”, afirmou o corregedor nacional.
A procuradora de Prerrogativas da OAB-BA, Mariana Oliveira, explicou que “a anuência não se refere a qualquer juízo de discricionariedade dos magistrados, mas à recomendação, por regras básicas de urbanidade, que o juiz seja previamente avisado da intenção do advogado/advogada em lhe falar, informando se o mesmo pode ingressar imediatamente em seu gabinete ou aguardar por ordem de chegada e/ou até a conclusão de alguma atividade em execução por aquele”.
Para o advogado que não quiser esperar a disponibilidade momentânea do magistrado, Martins trouxe como alternativa o agendamento prévio de atendimento, “oportunidade em que o advogado deverá ser recebido no horário previamente combinado com o magistrado”.
“Até mesmo o agendamento é tido, corretamente, como escolha do advogado/advogada que não quiser aguardar a ordem de chegada e/ou finalização de atividades pelo magistrado e não como imposição deste”, concluiu Mariana.
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UFSB publica edital para inscrição em componentes curriculares em vagas não preenchidas
15/maio/2019 . 16:17
A Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica lançou mais um edital para inscrição especial em componentes curriculares (CCs) em vagas não preenchidas. Dessa vez, o certame é para o quadrimestre 2019.2 e visa a oferta de estudos ao público interessado, que receberá, ao final, declaração comprobatória do(s) CC(s) cursado(s), com a respectiva carga horária e nota obtida. Os registros acadêmicos do estudante em Inscrição Especial serão mantidos pela UFSB, inclusive para efeito de aproveitamento curricular em caso de o estudante vir a se tornar discente regular
A/O candidata/o deverá se cadastrar por meio de endereço eletrônico, nos dias 16 e 17 de maio, indicando os CCs de seu interesse, sendo no máximo de oito (08), fazendo a escolha do Campus no qual deseja cursá-los, com atenção aos possíveis conflitos de horários.
As vagas disponíveis serão preenchidas pelos candidatos na seguinte ordem de classificação:
- professoras/es do Ensino Básico;
- pessoas vinculadas a instituições parceiras da Universidade;
- participantes de ações afirmativas e programas de integração social da Universidade;
- estudantes regulares de Instituições de Ensino Superior;
- portadores de diploma de curso superior;
- portadores de diploma de ensino médio ou equivalente
Para mais informações, acesse o EDITAL Nº11/2019.
Hipácia, mãe de filósofos
15/maio/2019 . 16:13
Paiva Netto
José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor.
Reitora e Vice-Reitor da UFSB participam de ato em defesa das UFES e IFES na Assembleia Legislativa da Bahia
15/maio/2019 . 16:12
Reitora da UFSB, profª. Joana Angélica Guimarães, e o Vice-Reitor, prof. Francisco Mesquita, participaram do ato em defesa das UFES e IFES na Assembleia Legislativa do Estado. As atividades aconteceram desde o início da manhã, quando Reitores e Vice-Reitores reuniram-se na UFBA com a bancada parlamentar baiana, com manifesto apoio às instituições federais de ensino superior.
Além dos(as) Deputados(as), fizeram-se presentes comitivas das universidades e institutos técnicos federais baianos. Na oportunidade, a casa manifestou apoio às instituições federais de ensino frente ao corte de 30% estabelecido pelo MEC. “Não é possível defender um projeto de nação sem defender as universidades públicas”, disse a Deputada Olivia Santana (PCdoB), propositora da atividade na Assembleia Legislativa da Bahia.
A manifestações dos Reitores e Reitoras foi unânime contra o corte, prejudicial não apenas para as instituições, mas para a comunidade de forma geral. Para o Reitor da UFBA, Prof. João Salles, “não se trata só de uma questão orçamentária, o momento é um divisor de águas, pois cada um de nós está sendo desafiado em sua biografia a defender a universidade, bem de todos”.
Segundo a Profª Joana Guimarães, será forte o impacto na região sul da Bahia, se o corte persistir. “A grande maioria dos nossos estudantes são da região. Eles se deslocam das cidades do entorno para estudar na UFSB. Eles também fazem girar a economia dessas cidades. Defender a universidade é defender também a Bahia”, afirmou.
O estado da Bahia conta, atualmente, com seis universidades federais: Universidade Federal da Bahia (UFBA) , Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), além de dois institutos técnicos federais, o Instituto Federal da Bahia (IFBA) e o Instituto Federal Baiano (IF Baiano). A UFSB é a mais nova instituição de ensino superior federal criada na Bahia, em 2013.
OBJECTIVA :: DIVERSIDADE
15/maio/2019 . 16:08
https://nuvem.objectiva.com.br/s/paYnLZ6ZKfaWtr3/download
Respeito é bom e todo mundo gosta.
O novo filme feito pela Objectiva Comunicação traz como tema o respeito à diversidade, extrapolou as fronteiras baianas e ganhou a dimensão que esse tema realmente necessita. As habilidades se juntaram com as crenças e posicionamentos. O resultado não podia ser diferente.
Com o título DIVERSO, o filme foi feito não só para atender a um cliente. Ele foi feito para sacudir e causar todo esse efeito que vem causando, deixando de ser da Bahia e da Objectiva. O filme agora serve como voz para todos aqueles que acreditam que o respeito não tem partido político e que as escolhas cabem a cada um de nós.
Hakson Andrade ficou fora da terceira etapa do Circuito Baiano de Judô por falta de verba e patrocínio
13/maio/2019 . 10:58
O atleta Hakson Andrade, líder do ranking Nacional e Estadual na categoria Veteranos-66 quilos, ficou fora da terceira etapa do Circuito Baiano de Judô, evento que ocorrerá nos dias 17 e 18 de Maio de 2019, na cidade de Simões Filho. As inscrições se encerraram sexta feira 10/05/2019.
Por falta de verba e patrocínio, o atleta não participará do evento e mesmo sendo um dos principais atletas baianos, vem enfrentando dificuldades com a falta de apoio.
Seu próximo desafio será na cidade de São Luís, Maranhão, nos dias 30/05 a 02/06. O atleta conta com o apoio de todos para representar sua cidade novamente. Atual campeão maranhense, ele quer poder defender e manter seu título. Quem quiser ajudar o atleta Ilheense, entre em contato nos telefones (73)988149980 (73)999322221
Prefeitura promove atividades em homenagem às mães assistidas pelos CRAS
10/maio/2019 . 18:38
POR SECOM
A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) e os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) inicia, de 13 a 17 de maio, as comemorações pelo Dia das Mães nos cinco CRAS do município. Com o tema “A doce arte de ser mãe”, usuárias inscritas e acompanhadas nos programas sociais recebem as homenagens pelo seu dia.
De acordo com a programação, haverá diversas atrações como apresentações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e do Programa Criança Feliz, bandas e ainda sorteios de brindes como fogão, liquidificador, batedeira, ferro de passar, prancha de cabelo além de um delicioso buffet.
“Vai ser um momento de confraternização importante para as mães que usam os serviços da Assistência Social. Para nós, é um grande prazer homenagear mais uma vez essas mulheres que tem um significado muito importante para a humanidade”, salientou o secretário de Desenvolvimento Social, Rubenilton Silva.
O CRAS é a porta de entrada da Assistência Social. É um local público, localizado prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade social, onde são oferecidos os serviços de Assistência Social, com o objetivo de fortalecer a convivência com a família e com a comunidade. Caso alguém se interesse em conhecer os serviços, basta fazer uma visita nos endereços abaixo:
CRAS OLIVENÇA: Rua Lúcio Soub, 51 Olivença. tel: 73 3269-1144; CRAS SUL: Rodovia Pontal-Buerarema, Km 1, Nossa Senhora da Vitória, tel: 3632-5714; CRAS VILELA: Avenida Governador Paulo Souto, 625, tel: 3633-7150; CRAS OESTE: Rua Duque de Caxias, 154, tel: 3689-1677; CRAS NORTE: Avenida Raimundo Sá Barreto, 539, tel: 3634-1566.
Plantão reforça vacinação contra Influenza neste sábado (11) em Ilhéus
10/maio/2019 . 18:37
Trinta dias após o início da Campanha Nacional de Vacinação contra o vírus Influenza A (H1N1), transmissor da gripe, as equipes da Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus (Sesau) imunizaram 17.849 pessoas, o que corresponde a 35,33% do público alvo (50.520) estabelecido no município. Neste sábado (11), a Sesau realiza um plantão de vacinação, das 8 às 12 horas, no CAE III, antigo Sespi, localizado na Avenida Canavieiras, centro.
Durante a semana, o atendimento continua normal nas salas de vacinação distribuídas nas unidades do CAE III, PSF Conquista, Hernani Sá (Urbis), Nossa Senhora da Vitória, Nelson Costa, Olivença, Ilhéus II, Euler Ázaro (Vilela), Banco da Vitória, Residencial Moradas do Porto, Vila Cachoeira e Salobrinho.
A Sesau alerta que o prazo final de vacinação termina no dia 31 de maio. A chefe do setor de Imunização, Walkiria Cardeal, lembra a importância de todos os grupos prioritários buscarem uma unidade mais próxima de sua residência para efetuar a vacina. Relva destaca ainda que uma das principais dúvidas da população é em relação aos efeitos colaterais da vacina. Segundo ela, a vacina é eficaz e não provoca reações graves.
Continuam recebendo a vacina contra a gripe crianças de 6 meses até no máximo cinco anos, gestantes e mães no pós-parto (até 45 dias), trabalhadores da saúde, pessoas com 60 anos ou mais (incluindo quem completa 60 anos em 2015), pessoas com comorbidade, população privada de liberdade e agentes penitenciários.
DUPLA É PRESA COM SUBMETRALHADORA NA VILA FREITAS, EM ILHÉUS
10/maio/2019 . 18:34
Por volta das 08h desta quinta-feira, (9) policiais militares do PETO 70 lograram êxito na prisão em flagrante de dois indivíduos considerados de alta periculosidade na localidade conhecida como Vila Freiras, área de intenso tráfico de drogas e esconderijo de foragidos da justiça.
A PM conduziu para o plantão da 7ª Coorpin, Talison e Herbert, com eles foram encontrados 1 submetralhadora, 1 revólver calibre .38, munições e 1 aparelho celular.
Os meliantes ficaram detidos na carceragem da delegacia à disposição da justiça.
ITACARÉ: 1º ETAPA DO CIRCUITO DE SURF SERÁ DIAS 17 E 18
10/maio/2019 . 18:32
O Circuito Itacareense de Surf 2019 vai começar no próximo dia 17 de maio, na Praia da Tiririca, com a realização da primeira etapa da competição. O evento acontece nos dias 17 e 18 e tem como principal objetivo incentivar a prática do esporte na cidade, revelar novos atletas, valorizar os talentos locais e possibilitar o intercâmbio com surfistas do município e de outras cidades.
NOTÍCIAS DA AVEP
10/maio/2019 . 18:30
CAPITÃES LUÍS EDUARDO (O LE7) E NILTON DO BB VENCEM; CAPITÃES CRISPA DA GALERA DO FLA E RENATINHO DOS LEAIS TOMAM CACETE NA 7ª RODADA
Pela 7ª rodada da Programação 2019 da Associação dos Veteranos de Esporte Praiano –AVEP, entidade de “babas de praia” quase centenária em atividade de Ilhéus, da referida modalidade esportiva realizada domingo (5/V) pela manhã, no Campo Grimaldo a equipe escolhida pelo Capitão Luís Eduardo (LE7) abateu a chamada pelo Capitão Renatinho dos Leais por 5 a 3 com gols de Zezinho da Baixa Fria, Mario Sergio, Luciano Santana(2) e Marconi para a vencedora; Artur Alicate, Charles e Paulo Cesar fizeram para a perdedora. No Campo Martial o time selecionado do Capitão Nilton do BB goleou o optado pelo Capitão Crispa da Galera do Fla pelo placar de 6 na 2. Marcaram Mario Filho(4) e Luís Humberto(2) para o goleador e o próprio Crispa da Galera do Fla e Geraldo da Ceplac (contra) para o goleado. Os ‘babas’ foram disputados na praia da Avenida Soares Lopes, na já tradicional área adjacente ao espaço cultural Tenda Teatro Popular de Ilhéus. Marcaram os juízes Wilson Salviano(Campo Grimaldo) e Edson Miranda sem maiores apelações por parte dos partícipes. Ambos pertencem à Associação de Árbitros de Futebol de Campo de Ilhéus –AAFCI. Levaram Cartão Amarelo: Paulo Cesar; Cartão Azul: Claudio Assis. O Diretor de Baba do dia foi o beque-de-vigor Álvaro Malta, popularmente conhecido como Alvinho.
Equipes que atuaram no Campo Grimaldo
(Cap. Renatinho dos Leais): Goleiro Rosivaldo, Everaldo Cabeça de Flande(depois Podão no intervalo), Djalma Peludo, Gilson e Paulo Cesar; Vado do Bradesco(depois Ismar Landgol no intervalo) e Claudio Assis; Renatinho dos Leais, Charles e Artur Alicate
(Cap. Luís Eduardo –o LE7): Goleiro Zeca, Pedro Chama Gol(depois Luciano Santana aos 38’ da 1ª etapa), Correia do HSBC, Gicelio Ram Ram(depois Pescador no intervalo), Luís Mario Garotinho e Waldemar da Codeba(depois Marconi no intervalo); Zugaib da Ceplac e Mario Sergio; Luís Eduardo LE7, Zezinho da Baixa Fria(depois Wendel da Autoescola aos 10’ da 2ª etapa) e Zé Eduardo :: LEIA MAIS »
Ameaça velada – Violência sexual contra crianças e adolescentes
10/maio/2019 . 18:26
O maior número de casos de violência sexual acontece com crianças entre 1 e 5 anos (51,2%) e com jovens entre 10 e 14 anos (67,8%).
O dia 18 de maio é dedicado ao combate do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. De acordo com o Ministério da Saúde entre 2011 e 2017 o Brasil teve um aumento de 83% nas notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes. O maior número de casos acontece com crianças entre 1 e 5 anos (51,2%) e com jovens entre 10 e 14 anos (67,8%).
Em parceria com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Itabuna, a Legião da Boa Vontade (LBV) promoveu no último dia 7, uma palestra sobre “Violência Infanto-juvenil”, durante o Encontro de Famílias em seu Centro Comunitário de Assistência Social.
POR QUE FALAR SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES?
O abuso sexual é caracterizado como qualquer ato praticado contra crianças e adolescentes que vise a satisfação sexual, e a exploração sexual, quando a vítima é utilizada como moeda de troca envolvendo dinheiro, objetos de valor ou até mesmo benefícios pessoais. Ambos deixam marcas físicas e psicológicas profundas e muitas vezes irreversíveis na maioria das vítimas.
CONSEQUÊNCIAS
Ao ser questionada sobre as consequências que podem ser geradas, Geciana Lisboa, assistente social do CREAS, explica que “como não existe algo pré-definido, é importante analisar o comportamento, muitas vezes eles se isolam dentro do quarto, tem queda no rendimento escolar, algumas ficam violentas, outras acabam reproduzindo o que houve em outras crianças”.
PREVENÇÃO
Uma das formas de prevenção é o diálogo. Desde sempre é necessário manter um vínculo de confiança com a criança, ensinando sobre os limites do corpo para que ela não permita que ninguém toque em suas partes intimas exceto os pais na hora do banho, a não manter segredos e que pode confiar nos pais para contar qualquer coisa.
“Muitas vezes a criança precisa de atenção e nós, pais, acabamos por não dar essa atenção necessária, ainda mais quando elas falam algo, né? Na maioria das vezes achamos que não é importante, mas hoje eu aprendi que sempre temos que prestar atenção e desenvolver esse diálogo com os nossos filhos”, destacou Adenilson Batista, pai de Davi Santos, atendido pela instituição.
DENÚNCIA
Geciana Lisboa, conta que neste mês de maio está acontecendo uma mobilização em várias instituições com o objetivo de informar e explicar a sobre o tema, motivando as denúncias de violência e abuso.
Quanto mais pessoas souberem sobre esse assunto, mais chances os órgãos responsáveis pela segurança das crianças terão a chance de combater esse mal que acomete na sociedade. Muitas vezes a vítima pode não contar para os responsáveis, mas conta para um professor ou um vizinho.
Para denunciar qualquer tipo de violência basta ligar no disque 100. A denúncia é feita de maneira anônima e sigilosa.
