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A reforma da previdência e os servidores públicos: retrocesso nas aposentadorias e pensões

BSPF     –     28/05/2017

O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulga a Nota Técnica nº 181 – A reforma da Previdência e os servidores públicos: retrocesso nas aposentadorias e pensões. O objetivo do estudo é mostrar a dificuldade cada vez maior dos servidores públicos em manter os direitos ao longo do tempo, mesmo aqueles que foram considerados “direitos adquiridos” em reformas anteriores.

Confira aqui a Nota Técnica na íntegra

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Enviada por José Rezende Mendonça

Polícia Militar da Bahia
COPPM CPE
CIPRv ITABUNA

CIPRv/Itabuna promove caminhada em prol do Maio Amarelo 

A Companhia Independente de Polícia Rodoviária de Itabuna (CIPRv/Itabuna), com o apoio da Fundação da Pessoa com Deficiência do Sul da Bahia (FUNDESD) e da Rádio Difusora (RD), realizou na manhã de hoje (27), a Caminhada Amarela pela Acessibilidade, às 9h.

O evento é uma das ações realizadas em prol do Movimento Maio Amarelo, que acontece todo ano no mês de maio. O intuito é sensibilizar a sociedade, chamando a atenção para o grande número de mortes e acidentes no trânsito.
O evento contou com a presença de pessoas com deficiência física e desfilou pela Av. Cinquentenário, no centro de Itabuna, saindo do jardim do Ó até a Praça Adami.⁠⁠⁠⁠

RUA BENTO BERILO – CENTRO – ILHÉUS.

Ilhéus sediará pela primeira vez o Seminário dos Centros Pop (Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua) da Bahia com o tema “Promovendo a Identidade para a Qualificação e Reinserção Social”. O evento acontece na próxima segunda–feira (29), das 8 às 17 horas, no auditório da Faculdade Madre Thaís. O evento voltado para gestores e técnicos da área, tem como objetivo realizar a capacitação, trocar experiências e discutir políticas públicas para os cidadãos em situação de rua.

As inscrições para o Seminário já estão abertas, com vagas limitadas e podem ser realizadas pelo endereço eletrônico, (https://www.sympla.com.br/seminario-dos-centros-pop-da-bahia-2017__143010), gratuitamente. Estudantes do curso de Serviço Social da Faculdade Madre Thaís, União Metropolitana de Educação e Cultura (Unime), Universidade Norte do Paraná (Unopar) e Centro Universitário Internacional (Uninter), podem participar.

Para Soane Galvão, secretaria municipal de Desenvolvimento Social, realizar um seminário desse porte pela primeira vez em Ilhéus representa a valorização do debate sobre esta temática no município. “Vamos sediar o Seminário Estadual pela primeira vez, isso mostra que estamos no caminho certo. É um momento esperado e muito importante, que vamos apresentar nosso trabalho e trocar experiências com profissionais que atuam diariamente na tentativa de tirar essas pessoas da situação de rua”, afirma.

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No Colégio Social de Portão, em Lauro de Freitas, crianças de 2 a 5 anos encontram uma estrutura adaptada e completamente voltada para o desenvolvimento pessoal e social. Em uma espécie de “minicasa”, com brinquedos educativos e cantinhos reservados para o preparo de alimento, leitura e descanso, o Espaço Social Kids acolhe os filhos de alunos e funcionários. Assim, a escola da rede estadual permite a permanência das alunas que engravidam precocemente e dos funcionários, que não teriam com quem deixar os filhos para trabalhar.

O espaço não é voltado apenas para brincadeiras. Entre quebra-cabeças, jogos da memória, de associação e atividades estimulantes, os alunos seguem a metodologia Montessori, na qual as crianças podem escolher o que querem fazer e, a partir dessas experiências, são estimuladas a aprender.

Para a pós-graduanda em psicopedagogia e idealizadora do projeto, Josette Tomassin, o local é a realização de um sonho. “O espaço surgiu de uma vontade de fazer um trabalho voltado para a comunidade e onde pudéssemos contribuir para o desenvolvimento da criança. Aqui, elas brincam, o que é muito importante, mas temos atividades voltadas ao crescimento sensorial e atividades de vida prática”, explica Josette.

Segundo a diretora da escola, Débora Fontes, o projeto surgiu também das demandas das mães da região. “Muitas delas reclamavam que não encontravam vagas em creches, que não tinham com quem deixar seus filhos e isso comprometeria a vida dessas pessoas, pois não conseguiam trabalhar ou estudar. Esse espaço promove, sobretudo, a permanência dessas estudantes na escola e o bem-estar dos nossos funcionários, com a certeza de que os filhos estão bem cuidados aqui”, conta a diretora.

Aluna da escola durante a infância e a adolescência, Cíntia Almeida é mãe de Rafaela, de 4 anos. Enquanto ela estuda na faculdade que funciona nas instalações ao lado do colégio e trabalha, a criança fica no Espaço Kids. “Eu confio na escola. Esse ambiente é ótimo e tem uma estrutura excelente. Há muitas coisas para eles fazerem aqui. Os brinquedos são diferentes. Ela já se desenvolveu muito desde que chegou aqui”, afirma.

Na próxima terça-feira (30), a equipe de Controle de Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), vai promover ações de combate e controle do mosquito Aedes Aegypti na localidade interiorana de Maria Jape, em Ilhéus. A iniciativa faz parte de uma ação da Sesau, priorizando áreas que apresentam índices de infestação mais altos, tanto na sede quanto no interior do município. De acordo com o diretor da Vigilância e Saúde da Sesau, Gleidson Santana Souza, Maria Jape não recebe a visita da equipe de combate ao mosquito há oito anos.

O resultado deste trabalho planejado que envolve ações técnicas de bloqueio focal e perifocal (medidas complementares ao controle) e costal (com atuação em um raio de 150 metros o foco), já apresenta resultados significativos, tanto no interior quanto nos bairros periféricos de Ilhéus. Gleidson cita três exemplos. No alto do Carvalho (zona norte), a Sesau chegou a registrar no início do ano um índice de infestação de 44 por cento. Hoje está controlado em 3,7 por cento. No alto do Coqueiro, no Malhado, os agentes reduziram de 23,5 para 10 por cento. E, no alto da Gamboa, na avenida Itabuna, a redução do índice foi de 24 para 3,3 por cento.

Na semana passada, uma ação na localidade interiorana do Couto foi iniciada pelos técnicos da saúde. Desde 2012 uma ação preventiva deste porte não era realizada pela Prefeitura. “Fizemos a coleta de 148 amostras e 63 delas deram positivas, ou seja, com a presença de larvas do mosquito”, revela Gleidson. Um outro trabalho executado pela Prefeitura é voltado para atividades esclarecedoras sobre a dengue e o mosquito transmissor. Equipe de educação realiza palestras em escolas e associações, além de mutirões nos bairros com maior infestação.

A restauração da pavimentação de 22 quilômetros da rodovia BA-884, no trecho entre Nilo Peçanha e Cairu, no baixo sul baiano, será inaugurada pelo governador Rui Costa neste sábado (27), às 10h, na sede do município de Cairu. A obra envolveu recursos da ordem de R$ 8,5 milhões, e vai beneficiar os 120 mil moradores dos municípios de Nilo Peçanha, Cairu, Camamu e Ituberá.

AGRISSÊNIOR NOTÍCIAS Nº 622 an 30 maio 2017 from Roberto Rabat Chame

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O projeto Tarde de Autógrafos, da secretaria de Educação de Ilhéus, incentiva o interesse dos estudantes da rede municipal de ensino pela literatura infantil. Nesse sentido, o prefeito Mário Alexandre prestigiou o lançamento do livro Contos e Encontros, de autoria do aluno Vagner Alves, de 9 anos, do quarto ano, da Escola Nucleada do Japu, Sala Maria Vitória Nascimento Cardoso, na localidade rural de Maria Jape.

Vagner Alves, filho de Rita de Cássia dos Santos e de Balbino Gonçalves da Silva, é um pequeno escritor e ilustrador que retrata personagens e situações do imaginário infantil, através de contos, poemas e desenhos. Aluno da professora Joanita Cruzeiro, o jovem estudante encantou a equipe de professores da Educação Infantil e os alunos de sua escola, com histórias divertidas e cheias de magia, sensibilidade e imaginação criativa.

O lançamento do livro contou com a presença de alunos, pais, pessoas da comunidade, os secretários municipais de Educação, Eliane Oliveira, e de Agricultura e Pesca, Angelito Filho, do vereador Gil Gomes, o diretor da Escola Nucleada do Japu, Dilton Oliveira Silva, além de representes do sindicato dos trabalhadores em Educação. O artista Corinto Alves dos Santos fez uma apresentação de voz e violão.

Parque Infantil – Na oportunidade, o prefeito Mário Alexandre parabenizou o pequeno artista, a equipe de professores e a comunidade, de modo geral, pelo incentivo à produção cultural entre as crianças. Ele aproveitou a visita a Maria Jape, fez uma inspeção da situação física da escola e ainda autorizou a implantação de um parque infantil no espaço a fim de criar uma área de lazer para os alunos. “Não quero ser um prefeito que só aparece de quatro em quatro anos. Estou como prefeito e tenho desejo de ajudar realmente a reconstruir nossa cidade”, declarou Mário Alexandre.

Outra curiosidade é o papel da professora de Vagner, Joanita Cruzeiro. Ela é uma ex-aluna da escola de Maria Jape, que ajudou a carregar as primeiras cadeiras para instalação daquela unidade de ensino. Hoje ela é a professora da escola onde estudou e tem os próprios filhos como alunos.

O vice-prefeito e secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplantec) de Ilhéus, José Nazal Soub, participou da solenidade de abertura do curso sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, na manhã desta quinta-feira, 25, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, e disse que a atual gestão busca mecanismos para tirar dúvidas sobre as novas regras da lei federal nº 13.019/2014, já em vigor, que institui novo regime jurídico para celebrar parcerias entre municípios, estados, Distrito Federal e União com as organizações da sociedade civil da cidade.

O evento, organizado pela Prefeitura de Ilhéus, através da Controladoria-Geral do Município, é dirigido aos servidores públicos e conselheiros municipais, além de dirigentes de organizações da sociedade civil. O objetivo é levar esclarecimentos sobre a captação de recursos, elaboração do plano de trabalho e as novas regras para prestação de contas das parcerias entre as instituições.

Durante sua explanação, o facilitador do curso, Walfredo Rodrigues, ressaltou que a nova regra jurídica possibilita maior transparência na aplicação dos recursos públicos e será uma forma de ampliar as possibilidades de acesso das organizações da sociedade civil a parcerias com as instâncias de governo. “O chamamento também permite que organizações menores, sem muito acúmulo de experiência, possam agrupar-se a outras organizações e participar em rede de parceria”, afirmou.

De acordo ainda com Rodrigues, a nova lei federal nº 13.019/2014 também cria novos instrumentos jurídicos, como os termos de fomento e de colaboração e o acordo de cooperação, este último para parcerias realizadas sem transferência de recursos. Estes mecanismos substituirão os convênios, utilizados, com algumas exceções, para a relação do governo federal com estados e municípios – ou seja, apenas entre entes públicos.

Por sua vez, o controlador-geral do município, Alex Souza Santos, destacou que o curso é resultado da necessidade levantada por um grupo de trabalho constituído, a partir de recomendação da Controladoria-Geral do Município, por servidores municipais que estudam e discutem passos para a regulamentação do marco regulatório das organizações da sociedade civil no município de Ilhéus. “Ao final do curso, esperamos que os gestores tenham entendimento claro quanto a aplicação da lei 13.019/2014 e possam construir nosso decreto de regulamentação, detalhando todas as etapas das parcerias entre poder público e organizações da sociedade civil”, acrescentou.

Presenças – O curso contou com a presença do secretário de Indústria e Comércio, Paulo Sérgio Santos, dos vereadores Pastor Matos e Makrisi Angeli, além de gestores de organizações da sociedade civil de Ilhéus, estudantes do curso de direito, dentre outros.

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