:: ‘Notícias’

ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
Secretaria de Comunicação Social

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em virtude da publicação da matéria intitulada “Ministério Público pede intervenção no Município de Ilhéus”, o Município de Ilhéus, através de seu representante legal, vem a público afirmar que não há qualquer ato que motive a abertura de inquérito, porque não houve desrespeito à decisão judicial por parte da Administração Municipal.

O Concurso Público foi instaurado em 14/01/2016 e 22/01/2016, através dos Editais 001/2016 e 002/2016, respectivamente, com data prevista para homologação em 06/05/2016. Antes da data prevista para realização das provas, o próprio Ministério Público Estadual requereu judicialmente a suspensão do certame e republicação do edital, com reabertura do prazo de inscrições, tendo o Município cumprido imediatamente a decisão judicial, com a suspensão imediata do concurso e interposto recurso contra a mesma. Após a análise do Tribunal de Justiça da Bahia, negando o efeito suspensivo ao recurso interposto, que se deu em 22.03.16, e a conclusão da elaboração da Reti-Ratificação pela empresa Consultec, imediatamente foi republicado o Edital 003/2016, em respeito à decisão judicial, adequando o cronograma ao tempo necessário para respeitar todas as fases do certame.

Com efeito, é bom lembrar que a ordem judicial, proveniente da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público da Bahia, fez com que a empresa contratada para a realização do concurso (Consultec), adotasse várias providências de ordem técnica para adequar ao que determina a decisão judicial, o que demandou tempo.

O concurso público no Município ultrapassa 32.000 candidatos inscritos, com dois dias de realização de prova e uma complexa estrutura para análise de pedidos de isenção de taxa de inscrição, correção, divulgação de resultados, realização de prova prática e recursos. Enfim, “todos os períodos determinados para que sejam realizadas as etapas do certame contaram com a operação, desenvolvimento e interação com o público do Concurso. Isso que dizer que, as datas refletem o mais ajustado nível de tempo em execução, assim como confere aos candidatos envolvidos sua eventual intervenção frente às decisões publicadas”, conforme atesta a empresa Consultec.

Cabe ainda esclarecer que a decisão judicial recentemente proferida no Processo de número 0500846-68.2016.8.05.0103, em nada impede o andamento regular do certame, uma vez que seu objeto diz respeito tão somente a alteração da data de homologação do mesmo, que ocorrerá em julho de 2016.

Por fim, jamais o Município, através da atual gestão, praticou qualquer ato atentatório às decisões judiciais e muito menos contrário a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Vários ajustes realizados na folha de pagamento e reformas legislativas para melhoria na arrecadação municipal, inclusive a suspensão do dos reajustes aos servidores e atualização da planta genérica de valores, foram necessários para manter o equilíbrio fiscal, o que permitiu ao Município prover os serviços públicos a contento, com o pagamento dos salários em pontualidade desde o início da gestão.

O Município irá fornecer todas as informações necessárias ao Ministério Público Estadual, a fim de comprovar que não houve atos que motivem o pedido de intervenção, mas tão somente condutas necessárias para manter uma gestão responsável no estado democrático de direito.

Ilhéus, 8 de abril de 2016.

Por Hans  Schaeppi

 FESTA DE SÃO JOÃO

Entre as 60  primeiras cidades selecionadas para serem beneficiadas pelo governo do estado para a festa de São João, no interior da Bahia, não vimos o nome de Ilhéus. Mas acreditamos que quando chegar mais perto teremos  a Festa de São João devidamente detalhada e com os artistas contratados. Para começar a folia do forró, já está prevista a apresentação no dia 02 de maio, das atrações:  Calcinha Preta, Limão com Mel e Magníficos, na área do Centro de Convenções da Bahia, a partir das 18:00 horas. Vários hotéis, entre os quais o Ilhéus Praia e o Pontal Praia já estão com preços promocionais para a folia junina.

FESTURIS

     O Festival Internacional de Turismo de Gramado, o Festuris, , que vai acontecer nos dias 3 a 6 de novembro  em sua 28ª edição, já abriu o credenciamento para interessados em participar do evento. Para este ano, a organização estima a participação de pelo menos 14 mil profissionais da érea de Turismo na feira, congresso e atividades paralelas durante os 3 dias.Os interessados, agentes de viagem e o público em geral podem se inscrever pelo site da FESTURIS: www.festurisgramado.com na aba Credenciamento.

EMBRATUR

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Caratecas de 21 estados brasileiros estão em Salvador para disputar a etapa do Campeonato Brasileiro de Karatê, que começou na manhã desta sexta-feira (8) e segue até o sábado (9), na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB). Mais de 700 atletas e paratletas devem pisar no tatame na disputa por medalhas nos estilos e kata (luta corporal) e kumite (luta imaginária) que dará vaga para etapa final, marcada para outubro, em São Paulo.

A abertura oficial começou às 09h, com o desfile das delegações e a execução do Hino Nacional Brasileiro. O campeonato é disputado nas categorias sub 7, 8, 10 e 12; cadete (15 e 16 anos); júnior (18 a 21 anos); sênior (elite) e master – a partir de 35 anos. Desta etapa baiana, serão conhecidos os atletas das seis vagas, por categorias e estilo, que deverão integrar a seleção de cada estado, para etapa final, em São Paulo.

A competição é realizada pela Confederação Brasileira de Karatê, pela Federação Bahiana de Karatê (FBK), com apoio financeiro, na ordem de 70,8 mil, da Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego e Esporte (Setre).

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8 de Abril de 2016 PAPA Mons. Ocáriz: “Novo dinamismo na pastoral familiar” O Vigário Auxiliar do Opus Dei, Mons. Fernando Ocáriz, declarou à agência Zenit que a “exortação apostólica ‘Amoris Laetitia’ promove um novo dinamismo na pastoral familiar”. PAPA Publicada a Exortação Apostólica “Amoris laetitia” Recolhemos um resumo da Exortação Apostólica “Amoris Laetitia” sobre o amor humano, publicada hoje. O Prelado do Opus Dei pediu “que todos saibamos acompanhar mais e melhor às famílias”. AMOR HUMANO A vocação ao matrimônio Chegar juntos ao Céu: esse é o desejo que pode impulsionar cada casamento. Oferecemos um novo editorial sobre o amor humano. TESTEMUNHOS Uma chance para ser feliz Documentário sobre os desafios de formar uma família e palavras do Fundador do Opus Dei sobre o tema. AUDIÊNCIAS Catequeses sobre a Família Reunimos em três ebooks as catequeses que o Papa Francisco deu sobre a família nesses anos de 2014 – 2015.

O Governo do Estado vai pagar R$15 milhões para 9.884 servidores das polícias baianas. O Prêmio por Desempenho Policial (PDP) é uma iniciativa que visa à valorização dos integrantes das forças de segurança estaduais. Ele será destinado a profissionais que atuam em dezenove Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisps) que bateram a meta semestral de redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em 6% e de duas que bateram a submeta de diminuição entre 3 e 5,9%.

Passando para as Regiões Integradas de Segurança Pública (Risp) serão quatro premiadas. As Risps Atlântico e Central, ambas em Salvador, a Risp RMS e a Sul. O pagamento será lançado em folha especial no mês de maio.

Com o objetivo de estimular e ampliar a diminuição desses índices criminais, o prêmio, com as novas regras estabelecidas ainda em 2015, será distribuído da seguinte forma: 50% estão garantidos se a Aisp em que ele atuar atingir a meta ou reduzir homicídios; 25% se a Risp cumprir a meta; e os outros 25% se todo o estado cumprir a meta.

No segundo semestre, com a mudança do PDP, determinada pelo governador Rui Costa, será definida uma nova meta de redução, sob a coordenação do Comitê Executivo do Pacto pela Vida, incentivando ainda mais os efetivos. As unidades que alcançarem a meta nesse período receberão o prêmio no mês de outubro.

Prisão de quase 20 mil suspeitos

O planejamento estratégico da Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Governo do Estado resultou no aumento da produtividade policial estadual em 2015. Na comparação com 2014, o número de prisões em flagrante subiu 6,1%, totalizando 19.739 criminosos capturados. Foram cumpridos ainda 3.557 mandados de prisão, 52,9% a mais do que em 2014, além de 4.998 armas tiradas das ruas, dado 8,1% maior na comparação com o mesmo período.

De acordo com a SSP, cerca de cinco toneladas de drogas (maconha, cocaína, crack, entre outras) foram apreendidas pela polícia, na Bahia, em 2015.

Redução de crimes violentos

Além do aumento da produtividade policial, o ano de 2015 foi marcado pela redução de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Das 52 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp) 26 conseguiram redução de CVLI, além de duas que permaneceram com o mesmo número do ano anterior.

Os CVLIs englobam, além das ocorrências de homicídio, também latrocínio e lesão corporal seguida de morte, e tiveram diminuição de 1,1% na Bahia no ano passado, em comparação com 2014. As regiões que alcançaram diminuição foram as AISPs: Pituba (-57,1%), Santa Maria da Vitória (-28,9%), Lauro de Freitas (-25,5%), Brumado (-24,3%), Rio Real (-23,8%), Ilhéus (-22,3%), Eunápolis (-21,5%), Itapuã (-21%), Tancredo Neves (-20,7%), Feira de Santana (-20%), Pojuca (-17,3%), Dias D’Ávila (-16%), Itabuna (-13,6%), Liberdade (-13,1%), Camaçari (-12,2%), Guanambi (-8,3%), Brotas (-6,8%), Cruz das Almas (-6,8%), Nordeste de Amaralina (-6,7%), Simões Filho (-4,9%), Vitória da Conquista (-4,1%), Paulo Afonso (-1,8%), Itapetinga (-1,7%), Senhor do Bonfim (-1,6%), Candeias (-0,9%) e Serrinha (-0,8%).

Agrissênior Notícias Nº 567 an 12 abril 2016. from Roberto Rabat Chame

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Audiência pública sobre novo CPC será realizada no dia 4 de maio

Após o lançamento desse ato será aberto prazo para inscrição dos interessados em se manifestar sobre cada um dos seis assuntos a serem tratados durante a audiência: comunicações processuais e Diário de Justiça Eletrônico, leilão eletrônico, atividade dos peritos, honorários periciais, demandas repetitivas e atualização financeira.

Consulta Pública – Na reunião também foram distribuídas entre os membros do grupo as 413 manifestações apresentadas na consulta pública aberta pelo CNJ. As manifestações sobre honorários periciais serão analisadas pelos conselheiros Fernando Mattos e Carlos Augusto Levenhagen. O conselheiro Fernando Mattos e a Corregedoria Nacional de Justiça analisarão também as contribuições relativas a demandas repetitivas. As manifestações sobre o tema leilão ficarão sob responsabilidade dos conselheiros Carlos Augusto Levenhagen e Carlos Eduardo Dias. Já o conselheiro Gustavo Alkmim ficará responsável pelos temas atualização financeira e comunicações processuais, sendo que este último também será analisado pelo conselheiro Luiz Cláudio Allemand. As manifestações sobre a atividade de peritos serão avaliadas pelos conselheiros Carlos Eduardo Dias e Norberto Campelo. O prazo fixado para análise das manifestações é de 15 dias.

Participaram da reunião nesta quarta-feira o presidente do grupo, conselheiro Gustavo Alkmim, os conselheiros Fernando Mattos, Carlos Levenhagen, Carlos Eduardo Dias e Norberto Campelo, e a juíza-auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, desembargadora Márcia Milanez.

Tatiane Freire

O combate à criminalidade em Maraú e municípios vizinhos ganhou o reforço de mais um Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), inaugurado nesta quinta-feira (7) pelo governador Rui Costa. A unidade, a terceira da região e a oitava do tipo no estado, abrigará a Delegacia e o Destacamento da Polícia Militar. Na ocasião, Rui ainda entregou 30 barracas para comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras e visitou o Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Sul, como parte das ações do programa Educar para Transformar.

Segundo o governador, os Diseps são um conceito novo que o governo está implementando para integrar as polícias Civil e Militar, facilitando as ações em conjunto. “A PM tem a função do policiamento ostensivo e a Civil faz o trabalho investigativo. Promovendo a aproximação, melhoramos segurança pública”, disse. Rui ainda afirmou que outra forma de reforçar a segurança é melhorando a educação. “Por isso vou à escola. Assim a gente descobre o que precisa ser feito, encarando os problemas e resolvendo”, explicou.

Quem vive na zona rural afirma que a segurança já melhorou e será ampliada ainda mais com o Disep. Wilson Alves, de 48 anos, mora em Maraú há dez anos com a mulher e dez filhos. “Melhorou [a segurança] porque antes tinha muito assalto, eles tomavam moto. Agora já tem viatura passando na zona rural, dando assistência para a gente. Com esse equipamento novo, o Disep, vamos ter mais segurança ainda”, comemorou.

Diseps

Os Diseps integram em uma mesma estrutura as polícias Civil e Militar que, com a proximidade, têm a possibilidade de colaboração facilitada, aumentando a eficiência e a eficácia das ações para manter a população em segurança. Entre as atividades desenvolvidas estão o combate ao tráfico de drogas, aos assaltos e arrombamentos a bancos e caixas eletrônicas, além do policiamento das estradas das sedes e zonas rurais dos municípios do interior.

Já foram implantados Diseps nos municípios de Uruçuca, Bonito, Iguaí, Capim Grosso, Buritirama, Bom Jesus da Lapa e Itapé, com investimentos de mais de R$ 20 milhões. Além dos já entregues, as obras de mais oito unidades se encontram em fase de conclusão, com investimento total da ordem de R$ 33,2 milhões. As unidades em execução estão localizadas nos municípios de Serrinha, Porto Seguro, Salinas das Margaridas, Mata de São João (Praia do Forte), Juazeiro, Itapetinga e Vera Cruz, além de Salvador, no bairro de Cajazeiras.

Agricultura familiar

A presidente da Associação de Agricultores de Maraú, Lucila Conceição Santos, afirma que as novas barracas, entregues pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), vão melhorar a renda e a qualidade do trabalho dos pequenos produtores beneficiados.

“Somos 40 agricultores familiares na nossa associação e trabalhávamos em barracas de madeira, cedidas pela prefeitura. Agora, cada pessoa vai ter a sua barraca. Vai facilitar, não vai misturar mercadoria, vai melhorar muito a vida do agricultor”, disse Lucila.

Os parlamentares baianos estão revoltados com o tratamento dado à Ceplac pelo governo federal. O decreto do Ministério da Agricultura rebaixando o nível institucional do órgão foi motivo de diversas manifestações indignadas, especialmente porque a publicação não foi discutida com a comissão que acompanhava o problema, pegando de surpresa não apenas os parlamentares, mas a população e os servidores da instituição.

Com a nova classificação, a Ceplac deixa de ser um órgão de administração direta e se torna um departamento vinculado a uma das secretarias do ministério. “Fomos traídos. A ministra Kátia Abreu assumiu o compromisso conosco de não tomar qualquer iniciativa sobre a reforma administrativa na Ceplac sem antes dialogar com a bancada baiana no Congresso e com as regiões produtoras de cacau”, afirma o deputado federal Roberto Britto (PP).

Para ele, a Ceplac precisa ser revitalizada e não esvaziada. “É uma decisão que vai na contramão de todo o esforço que estamos fazendo para dar suporte ao governo em momento tão delicado. Isto é inaceitável”, protestou Britto.

Com o decreto a Ceplac perde a competência de execução da atividade de Assistência Técnica e Extensão Rural que passa à alçada do Departamento de Mobilidade e Integração Social e das Superintendências Federais de Agricultura, deixando de atender à agricultura familiar. A atuação do órgão ficará limitada à Cacauicultura e aos Sistemas Agroflorestais a ele associados.

Mobilização

Os parlamentares já fazem mobilização junto ao governo para tentar reverter o decreto. Além de Britto, os deputados federais Davidson Magalhães (PCdoB) e Bebeto Galvão (PSB), além do estadual Augusto Castro (PSDB) se manifestaram contra a medida.

Além dos parlamentares, o governador Rui Costa também divulgou que não aprova a forma como a mudança foi imposta, e que vai tentar junto ao governo fazer gestão visando a revogação do decreto. O mesmo pleito também é defendido pela bancada baiana no Congresso.

Cena nada surpreendente no cotidiano de Ilhéus, cidade de vasto e incalculável potencial turístico:
Numa cabana de praia, um jovem casal de turistas. Tira gosto de isca de peixe, acompanhado de molho rosé e molho de pimenta. A moça – educadamente – não reclama, apenas comenta com o garçom: “- Moço, sou alérgica a pimenta e acabei comendo pimenta pensando ser vinagrete”.
Eu estava numa mesa próxima e – não sei por que cargas d´água – o garçom me escolheu pra desabafar: “- É mole? A mulé ali meteu pimenta na boca pensando que era vinagrete…”.
Perguntei: Você avisou que era pimenta quando serviu? Resposta do garçom: “- E precisa???”.
Algo inadmissível numa cidade que se diz ou pensa ser turística. No imaginário daquele garçom, todo mundo é obrigado a identificar um molho de pimenta caseiro, até os visitantes oriundos de localidades sem hábito no consumo desse tipo de condimento!
A alternativa econômica prioritária para Ilhéus após a quebradeira do cacau – nenhuma dúvida – seria o turismo. Décadas se passaram e a Princesinha ainda se mantém inerte, parada no tempo e sem se especializar no filão (falo do turismo de verdade), cuja vocação não é privilégio de qualquer município.
Noventa quilômetros de litoral, a exuberância do que ainda resta da Mata Atlântica, riqueza histórica e gastronomia fascinante. Faca e queijo na mão, mas falta competência.
Inacreditável que Ilhéus ainda não tenha uma escola de garçons, não ministre com frequência palestras sobre bom atendimento e relações com o consumidor, nem sedie um curso de graduação técnica ou superior voltado a turismo e hotelaria. Desconheço, também, qualquer iniciativa pública de busca por aprendizado ou experiência, através de intercâmbio com outras praças bem sucedidas na importante atividade econômica do turismo. Cito, como alguns exemplos, Porto Seguro (aqui pertinho), Gramado, Natal, Campos do Jordão, etc.
A continuar assim, posso crer que estaremos cada vez mais nos especializando, tão somente, na inútil ciência da perda de oportunidades.

Nilson Pessoa

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, decretou nesta quarta-feira, 6, luto oficial de três dias pela morte da comendadora Maria Dolores Vieira Passos, ocorrida na noite de terça-feira, 5 de abril, aos 94 anos. Dona Dolores, como era conhecida, nascida no dia 21 de agosto de 1921, foi sepultada na tarde de hoje, no Cemitério da Vitória.

Professora da rede pública por mais de 40 anos, ensinou por décadas no Colégio Estadual Estado do Ceará, no bairro Malhado. Após sua aposentadoria, ingressou no ramo do ensino privado, tendo dirigido a Escola Castro Alves. Durante sua vida dedicada à educação, lecionou para uma geração de ilheenses, entre eles, o professor Soane Nazaré de Andrade – um dos fundadores da Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (Fespi), hoje UESC – que afirma tê-la como sua primeira professora.

Pelos seus serviços prestados à comunidade ilheense, Maria Dolores Vieira Passos foi agraciada com a Comenda do Mérito de São Jorge dos Ilhéus, a maior honraria outorgada pelo Município, em mandato anterior do prefeito Jabes Ribeiro.