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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) oferece um salário mínimo mensal quando o idoso ou deficiente físico não pode prover o sustento próprio e da família

A Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) de Ilhéus atende, diariamente, até 25 idosos e pessoas com deficiência física que precisam se cadastrar ou recadastrar para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um repasse financeiro para prover seu sustento próprio e da família. O atendimento é realizado na sede da SDS, localizada na Rua Mario Alfredo, s/n, Conquista, das 7h às 12h.

O BPC faz parte da Política de Assistência Social e integra a rede de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), do Governo Federal. É um benefício individual, intransferível e não vitalício que possibilita ao idoso, a partir de 65 anos, e às pessoas com deficiência, a garantia de transferência de renda mensal no valor de um salário mínimo, desde que comprovem a insuficiência financeira. A ajuda não é aposentadoria, nem pensão e não dá direito ao recebimento do 13º salário. Através deste programa, a Prefeitura de Ilhéus transfere aproximadamente, por mês, R$ 5,2 milhões para 7.680 os beneficiários.

Para Alberto Alvo, de 67 anos, que recebe o auxílio, o valor repassado pelo BPC garante a cobertura de despesas cotidianas. “É importante porque com o dinheiro a gente compra remédios e coloca comida na mesa. Mês passado, consegui trocar os óculos por um novo com essa ajuda”, salienta o senhor.

Para que outras pessoas possam integrar o programa, é necessário comparecer à SDS portando os originais de Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Comprovante atualizado de residência de todas as pessoas que moram na casa. Se houver criança no domicílio, é necessário levar Certidão de Nascimento.

Que por volta das 17h00min do dia 14/04/2015, após denuncia anônima, a guarnição da vtr 6810/PETO, deslocou em diligência, ao Alto da Cascalheira, Av. Princesa Isabel, bairro Centro, de onde foi conduzido e apresentado na 7ª CRPN, FÁBIO JESUS DOS SANTOS, vulgo “CARA FEIA” 42 anos, residente na Av. Princesa Isabel. Em posse do acusado foi encontrado 01 revólver colibre 32, número 143513, sem marca aparente, com 06 cartuchos intactos. Na DP foi registrado BO, e lavrado Auto de Prisão em Flagrante por porte ilegal de arma de fogo pelo Delegado plantonista.

A escassez de água afetará dois terços da população mundial em 2050 devido ao uso excessivo de recursos hídricos para a produção de alimentos, alertou nesta terça-feira (14) a Organização da ONU para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

Os governadores dos estados do Nordeste vão promover na manhã desta quarta-feira (15), em Brasília, um encontro com os 151 deputados e os 27 senadores que formam a bancada do Nordeste no Congresso Nacional. Sob coordenação do governador Rui Costa, a reunião que será realizada no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, deve estreitar o posicionamento dos chefes do Executivo com os parlamentares da região. O objetivo é unir forças em torno de projetos em tramitação que são de interesse comum dos estados.

Com o alinhamento, os governadores acreditam que a pauta do Nordeste no Legislativo terá grandes vitórias devido ao peso da bancada. Desde o fim de 2014, os governadores estão mobilizados para a construção e defesa de uma agenda regional positiva. Para isso, elencaram prioridades e apresentaram, em documentos intitulados ‘Carta da Paraíba’ e ‘Carta do Nordeste’, à presidente Dilma Rousseff.

Novas ações estão previstas para ocorrer no próximo mês. Os governadores pleiteiam a preservação de políticas públicas de desenvolvimento regional e distribuição de renda, de investimentos em curso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a abertura de limites de crédito, protegendo a região da perda de receitas.

A disputa está marcada para este domingo, 19, contra o Vitória da Conquista.

Tendo a seu favor o apoio da torcida, o time do Colo-Colo enfrenta a equipe do Vitória da Conquista, em jogo de volta pela fase semifinal da primeira divisão do campeonato baiano de futebol. O jogo está marcado para as 16 horas deste domingo, 19, no estádio Mário Pessoa, que passa por frequente manutenção. O diretor de Esportes da Prefeitura de Ilhéus, Roberto Andrade, informou que o gramado recebeu recentemente tratamento com uréia e é cortado de forma periódica. Já a irrigação é feita para manter o gramado sempre em boas condições.

De acordo com Andrade, para receber os jogos do Colo-Colo no campeonato baiano, a prefeitura, em parceria com o governo da Bahia, inaugurou nova iluminação. O sistema é composto por 64 refletores, com lâmpadas de vapor de sódio de 2.000 watts cada uma e distribuídos em quatro torres de cerca de 30 metros de altura, que permitiu a realização de jogos à noite e a transmissão de partidas à noite.

Além da iluminação e melhoria do gramado, os serviços no estádio incluem a recuperação dos alambrados, pintura interna e externa, substituição dos tanques de água, e reforma de banheiros e vestiários (com pintura, troca dos revestimentos, colocação de pisos emborrachados nos vestiários, instalação de chuveiros e sanitários, e revisão nos sistemas elétrico e hidráulico).

O Colo-Colo, apesar de jogar por dois resultados iguais, perdeu o jogo de ida, no início do mês, por três a zero. Com a segunda partida em casa, o técnico do time, Duzinho, cobra do elenco ação e cabeça fria. Segundo ele, “o time já mostrou que sabe o que é superação” e lembra o triunfo contra o Vitória, em Salvador, que garantiu o Tigre nas semifinais do campeonato.

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Secretaria de Comunicação Social – Secom

As obras do Centro Olímpico de Natação da Bahia e o projeto dos Jogos Escolares da Juventude 2015 foram temas apresentados na primeira reunião do Conselho Estadual de Esporte e Lazer da Bahia, realizada nesta terça-feira 14, na sede da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

O encontro, que também serviu para dar posse ao secretário estadual do Trabalho e Esporte, Álvaro Gomes, como novo presidente e de alguns conselheiros foi presidida pelo diretor Geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Elias Dourado.

Arquiteto da Secretaria da Administração (Saeb), Andrei Beramendi  apresentou um relatório técnico das obras do Centro Olímpico de Natação. Expôs detalhes das duas primeiras etapas e traçou o rumo da terceira e última a ser licitada.

Diretor de Fomento da Sudesb, Àlvaro Gonçalves fez uma explanação dos Jogos Escolares da Juventude e da expectativa da Bahia para a maior competição estudantil do Brasil, que reúne jovens de 12 a 14 anos e de 15 a 17 anos, de escolas públicas e privadas de todo o País, em 14 modalidades.

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Com a participação de 35 produtores criativos, a exposição vai até sexta-feira (17) e inclui confecções, artesanatos, velas, sabonetes, literatura de cordel e acessórios em geral.

Criativos produzem desde literatura de cordel a velas artesanais. Foto Alfredo Filho.

Até a próxima sexta-feira, dia 17, sempre das 14 às 19 horas, trinta e cinco produtores criativos do Pontal, Conquista, Olivença e Hernani Sá vão expor o resultado de seus trabalhos na Rua Prado Valadares, no centro da cidade. A exposição integra a Semana do Empreendedor – Bons Dias Para Boas Ideias, evento centralizado na Associação Comercial de Ilhéus (ACI), na Praça J. J. Seabra, e que também oferece cursos, palestras e oficinas.

Segundo o presidente da Associação dos Criativos do Hernani Sá, Odaílson Aranha, a exposição inclui, entre outros produtos, confecções, artesanatos, velas, sabonetes, literatura de cordel e acessórios em geral. “O empreendedorismo é um dos melhores caminhos para incrementarmos o processo de geração de renda visando à melhoria da vida das pessoas”, diz.

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A alteração no Código Tributário, que permite o desconto maior, foi proposta pelo prefeito Jabes Ribeiro e aprovada pelos vereadores

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, sancionou a lei 3.726, de 10 de abril deste ano, que trata sobre o percentual de desconto para pagamento em parcela única, até o dia 30 deste mês, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O abatimento de 15 por cento passou vigorar com a alteração do Código Tributário do Município, após aprovação da Câmara de Vereadores. O secretário municipal da Fazenda, Raimundo Ferreira, informou que a mudança foi proposta como forma de dar melhores condições ao contribuinte de quitar o IPTU.

Entretanto, só tem direito ao desconto quem está adimplente de débitos anteriores. De acordo com o secretário, além do pagamento em cota única, a quitação do IPTU pode ser feita em nove parcelas iguais. O gerente de Administração Tributária da Prefeitura, Fernando Fernandes, lembra que “neste caso, os valores mínimos estabelecidos por lei, que é de R$ 68, para pessoas físicas, e R$ 200, para pessoas jurídicas.” Fernandes explica ainda que o contribuinte que já quitou o imposto integralmente e contou com o abatimento de 10%, passará a ter um crédito com o Município, para ser descontado no valor do imposto de 2016.

Email – Para agilizar o pagamento do IPTU, o contribuinte deve comparecer a Prefeitura e pode também solicitar o DAM (Documento de Arrecadação Municipal) por email, no endereço eletrônicotributos.fazenda@ilhéus.ba.gov.br. Fernando Fernandes chama atenção porque quem não efetuar o pagamento do tributo fica sujeito a aplicação de multa, de inscrição na dívida ativa e até execução fiscal, como diz a lei..

Segundo ele, “é importante destacar que a nova legislação tributária do município trouxe atualizações e instrumentos legais que oferecem maior segurança jurídica, além de possibilitar isenções de IPTU para mais de 15 mil famílias ilheenses.”

A prova de ciclismo Audax 200 km, realizada no sertão da Bahia no domingo, dia 12 de abril, foi concluída por todos os nove participantes da Região Cacaueira que se juntaram aos demais atletas e se dispuseram a cumprir esta distância, em pleno sertão da Bahia, sob o forte calor e a baixa humidade do ar típicos do clima semiárido. O percurso de 200 km em estrada de asfalto foi percorrido entre as localidades de Santa Maria da Vitória, Santana e Tabocas do Brejo Velho, ida e volta.

CICLISMO_PROVA

Ao contrário das demais provas de ciclismo, o Audaz não busca o atleta que fez a prova em primeiro lugar, mas estimula a perseverança e o espírito de equipe para que todos concluam o trajeto dentro do tempo máximo previsto, que neste caso foi estabelecido como sendo de 13 horas e trinta minutos.

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